Brasil Novo Notícias

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

MENINO DE 9 ANOS É ENCONTRADO MORTO EM CASA COM SINAIS DE ENFORCAMENTO EM ALTAMIRA/PA

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte de um menino de 9 anos na noite desta quarta-feira (02), em Altamira/PA. Ele foi encontrado morto, dentro de casa, com sinais de enforcamento no fundo da sua residência localizada na rua Londrina, bairro Uirapuru.
Segundo informações, o menino brincava no fundo da casa quando teria amarrado uma corda no pescoço e subiu em uma cadeira para colocar a corda no esteio da casa, o irmão presenciou tudo e correu para chamar os vizinhos, quando os vizinhos chegaram o menino já havia pulado da cadeira e estava sem os batimentos cardíacos. O SAMU ainda foi acionado para tentar reanimar a criança, mas não houve sucesso.
A Polícia Civil foi informada do ocorrido e foram para o local para realizar os procedimentos necessários. O caso está sendo investigado pelo Setor de Homicídios.
Fonte: Portal do Xingu com informações de Carlos Calaça

JUÍZES INDICAM SÉRGIO MORO PARA A VAGA DE TEORI ZAVASCKI NO STF

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) confeccionou uma lista com três indicações para a vaga de ministro do #STF (Supremo Tribunal Federal), a fim de ocupar o lugar que pertencia ao jurista Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo.
Os indicados pela Ajufe são:
Reynaldo Soares da Fonseca: Ministro do STJ
Fausto de Sanctis: Desembargador
Sérgio Moro: Juiz federal responsável pelo julgamento, em 1ª instância, dos processos da Lava Jato.
O documento constando as indicações e as justificativas que argumentam sobre a notoriedade da carreira dos indicados, será encaminhado ao presidente da República, Michel Temer. O STF também indicará quem achar importante, entretanto, a decisão final de nomear um novo ministro fica a cargo do presidente. Temer não quer indicar um novo relator para a #Lava Jato e pediu que o próprio STF o faça, a fim de não gerar polêmicas.
Quanto aos nomes indicados, enviá-los ao presidente é uma tarefa de praxe, entretanto, Temer tomará sua decisão discricionariamente, não precisando acatar a indicação ou optar, exclusivamente, pelos nomes ali contidos. Devido a situação política atual, é esperado que Temer se decida entre os indicados, para evitar que se fale de ministro passível de suspeição.
Sérgio Moro ganhou destaque no cenário político nacional, não por realizar uma ação distinta de seus colegas, mas por julgar e sentenciar, após o devido processo legal garantido pela ampla defesa e o contraditório, políticos influentes. A polarização política nacional ajudou o juiz a ganhar maior notoriedade pública. O magistrado já deixou claro que não tem interesse em se filiar em nenhum partido, muito menos em disputar qualquer cargo político, ainda assim, ‘fãs’ criaram grupos e páginas nas redes sociais, o pedindo como candidato à presidência.
É importante destacar que as sentenças e ações jurídicas emitidas por Moro não são definitivas e estão sempre passiveis de remédio recursal em instância superior, assim como na justiça comum e eleitoral de todo o país.
Atualmente, #Sergio Moro possui dezenas de processos em mãos, que estão em andamento, sendo o de maior destaque e maior expectativa da imprensa e do eleitorado brasileiro, duas ações contra Lula, o ex-presidente do Brasil. Existem outros processos contra Lula, entretanto, não são de competência de Moro, mas sim de outro juízo.

Sérgio Moro ainda não comentou a indicação para a vaga do STF.

APÓS COMPARTILHAR DADOS SIGILOSOS DE MARISA, MÉDICA DO SÍRIO É DEMITIDA

© Foto: Nelson Antoine/Agência O Globo 
Após exame de Marisa Letícia vazar, hospital demite médica.
Uma médica do Hospital Sírio-Libanês compartilhou com terceiros informações sigilosas do diagnóstico da ex-primeira-dama Marisa Letícia, horas depois de sua internação, há dez dias. Médica reumatologista, Gabriela Munhoz, de 31 anos, enviou mensagens a um grupo de whatsapp de antigos colegas de faculdade, confirmando que dona Marisa estava no pronto-socorro com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico de nível 4 na escala Fisher — considerado um dos mais graves — prestes a ser levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Na noite desta quarta-feira, o hospital informou que Gabriela foi demitida por causa do compartilhamento de informações sigilosas, embora não tenha informado a data em que isso aconteceu.
De acordo com o Código de Ética Médica, profissionais de saúde não podem permitir o acesso de terceiros a prontuários de pacientes. A mensagem foi compartilhada no grupo intitulado “MED IX”, numa referência à turma de formandos em Medicina de 2009 na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, e se espalhou em outros grupos de whatsapp. O boletim médico divulgado horas depois pelo hospital faz referência à hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma, mas não dava detalhes técnicos a respeito da gravidade do diagnóstico.
Desde o dia 24 dona Marisa está em tratamento na UTI. Nesta quarta-feira houve uma piora em seu estado de saúde e exames apontaram que ela não tem mais fluxo cerebral. A família autorizou a doação de seus órgãos.
No dia de sua internação, um médico que atua fora do Sírio Libanês foi o primeiro a enviar informações sobre o diagnóstico de dona Marisa no grupo “MED IX”. Pedro Paulo de Souza Filho postou imagens de uma tomografia atribuída a dona Marisa Letícia, acompanhada de detalhes que foram confirmados, em seguida, por Gabriela.
Os dados foram compartilhados por Pedro Paulo a partir de um outro grupo de médicos, intitulado “PS Engenho 3”, e atribuídos ao cardiologista Ademar Poltronieri Filho.
A colegas, Gabriela alegou ter confirmado informações já divulgadas na mídia, em grupo restrito de médicos de sua confiança. Ela lamentou que tenham sido compartilhadas com outros grupos e disse não ter tido contato pessoal com o prontuário. Localizada pelo GLOBO, ela não quis se manifestar.
Em nota, a direção do Sírio-Libanês informou ter “uma política rígida relacionada à privacidade de pacientes” e repudiou a quebra do sigilo de pacientes por profissionais de saúde.
“Por não permitir esse tipo de atitude entre seus colaboradores, a instituição tomou as medidas disciplinares cabíveis em relação à médica, assim que teve conhecimento da troca de mensagens”, escreveu a assessoria da instituição, depois de ser procurada pelo jornal.

MENSAGENS DE ÓDIO

Em postagem publicada no mesmo grupo, um colega de Gabriela, o médico residente em urologia Michael Hennich, brincou quando ela disse que dona Marisa não tinha sido levada, ainda, para a UTI: “Ainda bem!”. Gabriela respondeu com risadas.

NEGOCIAÇÃO COM A CELPA REGULARIZA FORNECIMENTO PARA ESCOLAS EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

Dívidas com a companhia de energia elétrica, deixada pela gestão anterior ameaçava cortes de fornecimentos em creches, escolas e prédios administrativos da educação porfiriense, os valores ultrapassam os R$140 mil reais, referente aos últimos meses de 2016. Em reunião com o gerente regional da Celpa, Srº Antonio José Cardoso, a administração municipal chegou a um acordo para sanar essa dívida.
A secretária de Educação Vanessa Anabelle, se comprometeu em efetuar os pagamentos mensais em dia, definiu para fevereiro o pagamento de R$28 mil reais referente ao mês de Dezembro/2016 e ainda o parcelamento em 24 meses da dívida com a Celpa, repassando inicialmente uma entrada de 25 mil reais, amortizando a dívida e garantindo a funcionalidade das instituições de ensino no município.
“Faremos todo o possível para garantir aos nossos alunos e profissionais da educação, o fornecimento de energia elétrica, esse é um comprometimento do nosso prefeito Dirceu Biancardi com a educação do município que foi deixada em uma situação delicada” explicou a Secretária.
Dirceu Biancardi também participou da reunião e colocou seu gabinete à disposição da Celpa, e pediu mais atenção para outros projetos em Senador José Porfírio, que melhore a qualidade do fornecimento no município que, por exemplo, ainda ultiliza grupos geradores para escolas onde a energia elétrica não suporta a demanda.
“Nos queremos ainda os estudos para instalação nas residências do Bairro Novo que já está recebendo os postes esse mês, e um estudo para interligar a região da Ressaca na rede de transmissão da empresa pois lá ainda é usado o sistema antigo com motores e fiações inapropriadas, queremos melhorar a qualidade de vida da nossa gente” explicou Dirceu

A Celpa se comprometeu em atender os pedidos do executivo porfiriense e deve encaminhar equipes para os levantamentos necessários. 

As informações são da prefeitura de Senador José Porfírio.

DR. JASON ASSUME SECRETARIA DE SAÚDE EM ALTAMIRA

Sai Waldecir Maia e entra o médico Jason do Couto, posse do novo secretário ocorreu na sala de reuniões da Prefeitura de Altamira na última quarta-feira (01). A nomeação feita pelo prefeito Domingos Juvenil (PMDB), já está em vigor. Jason esteve no prédio da secretaria se apresentado aos funcionários e recebendo as boas-vindas.
Por: Felype Adms

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

MANIFESTANTES BLOQUEIAM A RODOVIA BR-163, NO SUDOESTE DO PARÁ

Alvo do protesto é a MP que altera áreas de proteção ambiental na região. Trecho da rodovia em Novo Progresso está bloqueado desde quarta-feira, 1º.


Um protesto bloqueia há mais de 24 horas um trecho da BR-163, a rodovia Santarém-Cuiabá, no trecho urbano da via no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Produtores rurais da região protestam contra as Medidas Provisórias nº756 e nº758 de 2016. As medidas alteram os limites do Parque Nacional do Jamanxim, da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, da Floresta Nacional do Jamanxim e do Parque Nacional do Rio Novo, além de criar a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Os manifestantes reclamam que as medidas atingem propriedades rurais da área e, segundo eles, uma comissão está em Brasília buscando emendas que alterem as MPs.

Segundo a PRF, o bloqueio afeta a exportação de grãos na região, pois a rodovia é usada como acesso aos portos de Santarém, no oeste do Pará, e de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste do estado.

Fonte: G1/PA

MINERADORA DE OURO RECEBE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PROJETO

Iniciativa será a precursora da indústria mineral no centro-oeste do Pará e deve injetar mais de R$ 1 milhão por dia na economia da região.

O primeiro projeto exclusivamente de ouro no Pará já é uma realidade. Localizado no município de Senador José Porfírio, o Projeto Volta Grande da Belo Sun Mineração, recebeu nesta quinta-feira (02) a Licença de Instalação (LI) da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas). A partir de agora, a empresa pode iniciar a construção do projeto, que será o precursor da indústria mineral no centro-oeste do Pará.
A Belo Sun Mineração Ltda. é uma mineradora sediada no Pará, no município de Altamira. O investimento total no projeto de extração de ouro será de R$1,22 bilhão. A produção média do empreendimento será de aproximadamente 150 mil onças de ouro por ano, em no mínimo 12 anos de vida útil, com possibilidade de estender esse prazo devido ao potencial mineral da região.
“Agora, se inicia a fase de instalação do empreendimento, que terá como premissas básicas o desenvolvimento local e o fortalecimento do território, sempre em parceria com administração pública e sociedade civil organizada. As próximas ações serão feitas dentro de um cronograma compartilhado, focando principalmente o diagnóstico, cadastro e treinamento do potencial da mão de obra e fornecedores locais e formalização de convênios com as entidades parceiras: SENAI, SENAR, SINE e REDES, entre outros”, explica Mauro Barros, diretor geral da Belo Sun Mineração.
Considerando salários, custos gerais, despesas, tributos, royalties, entre outros, a mineradora deve injetar mais de R$ 1 milhão por dia na economia da região, quando estiver operando. Antes da emissão da LI, a Semas realizou Oficinas Participativas na Vila Ressaca e na sede de Senador José Porfírio, em parceria com a Belo Sun Mineração, que envolveram moradores das comunidades do entorno e outros municípios da região, como Altamira e Anapu. A programação foi um importante espaço para esclarecimento das dúvidas e encaminhamentos de propostas ao projeto, nas áreas de emprego, meio ambiente e desenvolvimento local, por exemplo.
“Nesse primeiro momento após a emissão da LI, iremos desenvolver e compartilhar uma política de contratação de mão de obra e fornecedores, que terá como critérios básicos a residência histórica no território, preço justo e qualidade. O plano e histograma de contratação serão informados aos públicos de interesse de forma que possa haver planejamento e preparação por eles. A contratação de mão de obra ocorrerá após o devido diagnóstico, mapeamento e cadastro, bem como formalização dos convênios com as entidades parceiras competentes, tudo em seu devido tempo”, reforça Mauro Barros.
Em breve, a empresa divulgará os programas de qualificação e contratação de mão de obra, a serem realizados em parceria com o SINE, SENAI e REDES da FIEPA. O Projeto Volta Grande gerará 2.100 empregos diretos e 6.300 na fase de instalação; e outros 526 diretos e 1.500 indiretos na operação. Durante a construção, haverá oportunidades de negócios nos setores de prestação de serviços, fornecimento de equipamentos, alimentação, hospedagem, logística, entre outros.


Fonte: ORM News

SEDUC DIVULGA LISTÃO DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO

Mais 400 vagas foram ofertadas pela Seduc em cinco escolas em Belém, Tailândia e Salvaterra

Nesta quinta-feira (2), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o listão de aprovados no processo seletivo das Escolas de Ensino do Estado. A concorrência ficou entre os 41.132 candidatos que disputaram 5.280 vagas ofertadas para 131 cursos em 12 municípios. Dentre os cursos mais procurados, estão Enfermagem, com 94,7 candidatos por vaga, seguido de Técnico em Segurança do Trabalho (93,63) e Administração (83,95). Os aprovados vão ingressar nos cursos técnicos das modalidades ensino médio integrado à educação profissional de jovens e adultos. 
Devido à grande procura, mais 400 vagas foram ofertadas pela Seduc em cinco escolas em Belém, Tailândia e Salvaterra. Este ano todas as vagas foram preenchidas. Os classificados no processo seletivo devem comparecer à secretaria da escola para fazer a matrícula, no período de 6 a 14 deste mês, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: requerimento de matrícula fornecido pela escola; carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento; certificado de conclusão do ensino fundamental; histórico escolar do ensino fundamental; comprovante de participação em programas de transferência de renda (para os candidatos que declararam esta informação na inscrição); declaração de bolsista de escola da rede privada (quando for o caso); comprovante de residência e duas fotos 3x4. Pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico.
O resultado pode ser consultado aqui. Outras informações neste link ou pelo telefone (91) 3201-5115.


Fonte: ORM News

CAMINHONETE DA CEPLAC TOMBA EM LADEIRA DE MEDICILÂNDIA

Um caminhonete da Ceplac tombou dentro da cidade de Medicilândia nesta tarde.
O acidente com uma caminhote modelo Toyota Bandeirante da Ceplac aconteceu na por volta das 17:00 horas da tarde desta quinta-feira (02). O acidente foi em uma ladeira localizada na Rua WB que fica no Bairro Surubim em Medicilandia no Sudoeste do Pará. 
De acordo com informações de populares as péssimas condições da via aliada ao tempo chuvoso, o que deixou a ladeira muito lisa, pode ter contribuído para que o motorista perdesse o controle do veículo e acabou tombando.

Por sorte ninguém se feriu e o veículo já foi retirado do local.

Por: Valdemídio Silva com informações de Carlos Calaça

Fotos: Facebook/Carlos Calaça

MARISA LETÍCIA TEM MORTE CEREBRAL, E FAMÍLIA AUTORIZA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Lula e Mariza
A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, 66, teve morte cerebral nesta quinta-feira (2) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico.
Lula e sua família autorizaram o procedimento de doação de órgãos após constatação de "ausência de fluxo cerebral". Em post no Facebook, o ex-presidente agradeceu às "manifestações de carinho e solidariedade".
A morte cerebral foi confirmada em dois exames: o primeiro, no início da manhã, e o segundo, por volta das 12h45, como estabelece o protocolo para oficialização desse tipo de óbito. O velório será realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), cidade em que reside a família Lula.
Às 15h30, equipes da OPO (Organização de Procura de Órgãos), ligada à Secretaria de Estado da Saúde, e do hospital Sírio Libanês avaliavam quais órgãos estão em condições de serem transplantados. Após esse procedimento, será verificado na lista única da Central de Transplantes brasileira quais os eventuais receptores aptos a receber os órgãos que possam ser doados. Para tanto, o coração deve parar sozinho ou passar o período de 24 horas desde a última sedação.
De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde, depois da avaliação, o Hospital Sírio-Libanês entra em contato com o hospital do possível receptor e as duas entidades juntas combinam o transporte do órgão. Eventualmente, o helicóptero Águia da PM ou ambulâncias da própria secretaria podem ajudar nesta remoção se for necessário.
Em junho, o presidente Michel Temer anunciou uma medida que obriga a FAB (Força Aérea Brasileira) a ter um avião permanentemente disponível para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante.
Marisa estava internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro.
Ela chegou a apresentar uma ligeira melhora na terça-feira (31), e a sedação começou a ser reduzida. Como ela não reagiu bem, voltou a ser sedada.
Lula e Marisa, nos anos 1970 - Reprodução/Fundação Perseu Abramo
No dia anterior, os médicos haviam informado, em boletim médico, que a ex-primeira dama tinha tido "trombose venosa profunda" detectada nos membros inferiores. A equipe utilizou um filtro de veia cava para impedir que coágulos se deslocassem para outras regiões do corpo.

HOMEM MORRE APÓS SER ESFAQUEADO EM BAR PRÓXIMO A MEDICILÂNDIA

O caso aconteceu na noite de Terça Feira (31) por Volta das 23:00hrs quando um Homem de Nome (João Douglas Morais Cunha), foi esfaqueado em um Bar localizado na Agrovila Nova Fronteira no km 80 próximo ao município de Medicilândia.

Segundo informações da Companheira da Vítima, O homem teria Chegado em Casa Esfaqueado falando que quem tinha o esfaqueado teria sido o professor , mais não Conseguiu mais falar quem era o professor e o porque dele teria o esfaqueado. Sua Companheira informou que Encaminhou a Vítima para o Município de Brasil Novo pois o desvio da estrada na transamazônica que leva a  cidade de Medicilândia havia cedido e ficou com medo de passar pelo local devido Muita Chuva.
Na Viagem a Vítima não Resistiu e deu Entrada no hospital de Brasil Novo já Sem Vida, A Polícia Civil de Medicilândia foi informada do Óbito e investiga o Caso.

Por: Junior Oliveira com informações de Carlos Calaça

PF COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NO PARÁ

Fonte: EcoD - Foto ilustrativa
A Polícia Federal, em conjunto com o Ibama, deflagrou hoje (2/2) a segunda fase da Operação Transcametá, nos municípios de Baião/PA e Tucuruí/PA, com a finalidade de buscar documentos e arquivos magnéticos que demonstrem possíveis delitos ligados à extração ilegal de madeira, como também de apreender veículos e embarcações. Policiais federai cumprem seis mandados de busca e apreensão, sendo três em cada município.
A primeira fase da Operação Transcametá ocorreu no dia 22 de novembro de 2016, no município de Baião/PA, quando foram apreendidos dois caminhões com aproximadamente 60 metros cúbicos de madeira e 2000 metros cúbicos de madeira destruída nas serrarias que não tinham licença de operação.
De acordo com as investigações, as serrarias ilegais estariam retirando e/ou adquirindo madeiras oriundas das RESEX Ariocá-Pruanã e Ipaú-Anilzinho. A Polícia Federal, então, instaurou inquérito policial para apurar a possível ocorrência dos delitos de extração ilegal de madeira e receptação qualificada, dando ensejo à segunda fase da Operação, deflagrada hoje (2/2).
A empresas investigadas terão a suspensão total das atividades, inclusive com o seu bloqueio nos principais sistemas ambientais (DOF e SISFLORA). Além da proibição dos investigados de frequentar ou ter acesso às dependências das empresas e do sequestro dos ativos financeiros em nome dos investigados ou em nome das pessoas jurídicas por eles controladas de fato.

Fonte: DOL com informações da Polícia Federal

FRAUDE BLOQUEIA SEGURO-DESEMPREGO DE QUASE 9 MIL TRABALHADORES EM 5 MESES

O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas apresentam indícios de irregularidades.
“Antes as fraudes eram denunciadas e a Polícia Federal ia atrás, mas não recuperava o dinheiro. Agora, bloqueamos os pagamentos e conseguimos evitar o uso irregular dos recursos públicos”, disse ao jornal o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O ministério verificou, por exemplo, que uma microempresa demitiu, de uma tacada só, 233 funcionários. Para fazer parte dessa classificação por porte, a empresa deve registrar faturamento de até R$ 3,6 milhões. Não há limitação legal sobre número de funcionários, mas o conceito de microempresa costuma ser empregado a firmas com menos de 50 funcionários.
Outro disparate verificado no cruzamento de dados feito pelo ministério foi o de um trabalhador que recebia, de uma só vez, seis seguros-desemprego de seis empresas distintas, nas quais teria trabalhado e sido demitido simultaneamente.
A União desembolsou no ano passado R$ 36,7 bilhões com o pagamento do seguro-desemprego para mais de 7 milhões de trabalhadores que perderem vagas com carteira assinada. De acordo com o ministério, 93,4% dos empregados que pediram o benefício foram contemplados. As fraudes correspondem, em média, de acordo com o órgão, de 3% a 5% dos desembolsos do benefício.
Cruzamento
Para coibir as irregularidades, o governo adquiriu no ano passado, por R$ 72 milhões, um sistema que cruza pedidos do seguro-desemprego com informações da Caixa e da Receita Federal, entre outras. O banco de dados também vai contar com os dados da Previdência Social e também com os registros de óbito. A meta é economizar R$ 1,35 bilhão por ano com a ferramenta.
As regras mais duras do benefício geraram economia de R$ 3,8 bilhões nos últimos dois anos, diz o governo. Em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o benefício. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o número de contemplados seria 15,7 milhões. Ou seja, com a mudança nas exigências mais de 1 milhão de trabalhadores ficaram sem o benefício. Foram desembolsados R$ 70,4 bilhões nesses dois últimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhões caso não tivessem sido aprovadas as alterações.

MPF RECOMENDA QUE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO PA NÃO CONCEDA LICENÇA À BELO SUN

Foto: Wilson Soares
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) para que o secretário Luiz Fernandes Rocha não emita licença de instalação para o projeto Volta Grande de Mineração, da empresa canadense Belo Sun, que consiste em uma mina de ouro na região da Volta Grande do Xingu, justamente a região mais intensamente impactada pela hidrelétrica de Belo Monte, povoada por várias comunidades ribeirinhas e indígenas.
O MPF recomenda que “não seja expedida licença de instalação do projeto Volta Grande de Mineração antes que esteja construído um Plano de Vida para os moradores do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu, mediante avaliação de sinergia e de cumulatividade de impactos, realizada em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a Norte Energia”. O Plano de Vida deveria ter sido proposto para assegurar as condições de vida dos moradores. E a avaliação do que pode acontecer quando somados os impactos de Belo Monte e de Belo Sun foi um compromisso assumido pelo secretário Luiz Fernandes Rocha em reunião em maio de 2016, em Belém. Até agora, os estudos não foram realizados.
Antes de enviar a recomendação à Semas, a procuradora da República Thais Santi, de Altamira, que acompanha desde 2013 a situação da Volta Grande e o licenciamento de Belo Sun, enviou ofício ao Ibama questionando se haviam sido realizados os estudos de sinergia e cumulatividade de impactos. Em ofício, a diretoria de licenciamento do Ibama informou: “até o presente momento o Ibama não participou nem foi instado a participar de reunião técnica com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará para discutir os impactos cumulativos ou sinérgicos entre a UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte e o projeto de mineração Belo Sun”.
O MPF acompanha por meio de um inqúerito a situação da Volta Grande do Xingu, denominada nos estudos de Belo Monte de Trecho de Vazão Reduzida. São 100 quilômetros de rio de onde a usina desvia mais de 80% da água para movimentar suas turbinas. A redução de vazão provoca impactos tão dramáticos que nem mesmo o Ibama assegura a sobrevivência da região e determinou seis anos de monitoramento, a partir de 2019, para determinar a quantidade de água que a barragem terá que liberar para garantir a vida dos moradores. A situação da Volta Grande pode determinar, portanto, quanto de energia elétrica será gerada pela hidrelétrica mais cara já construída no Brasil.
Diante da possibilidade de danos irreversíveis, o MPF fez vistoria na Volta Grande em março do ano passado e constatou que as comunidades estavam abandonadas, com o meio ambiente já totalmente modificado, sem assistência da Norte Energia e sem acesso aos meios de vida, diante da mortandade de peixes e das modificações na água do rio. Dois povos indígenas vivem às margens do Xingu nesse trecho, os Arara e os Juruna e a investigação concluiu que eles estão sendo conduzidos a mudar radicalmente seus modos de vida, desconhecem o que está acontecendo com o rio e vivem o temor de serem removidos de suas terras. Uma audiência pública para tratar especificamente das condições da região vai ser convocada ainda no primeiro semestre de 2017.

URUARÁ: MOTOCICLETAS SÃO APREENDIDAS E UM HOMEM É DETIDO E UM MENOR APREENDIDO EM OPERAÇÕES DA PC E PM

Na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro, após representação e deferimento, a Polícia Civil de Uruará (PA) deu cumprimento à Mandado de Busca e Apreensão na Zona rural do município, tendo em vista que após receber denúncias de que no local (km 160) havia motocicletas produtos de crime e armas de fogo.
Ao chegar ao local a polícia encontrou duas motocicletas e três espingardas. Um indivíduo, de identidade não revelada, que era alvo da busca não se evadiu quando da chegada da polícia.
De acordo com o delegado Walison Damasceno, que comandou a operação, foi instaurado procedimento de receptação e posse irregular de arma de fogo e será representada pela prisão preventiva do suspeito.
Segundo informações colhidas pela polícia, o indivíduo era o principal revendedor de motocicletas furtadas/roubadas naquela localidade, sendo que grande parte das motos eram oriundas de Altamira.
“Investigações continuarão com intuito de localizar outras pessoas que compraram moto do suspeito”, afirmou o delegado.
Apreensão da Polícia Militar
No final da tarde desta terça-feira, 31/01, a Gu de serviço da PM (sgt Cleiton) apresentou um menor de 16 anos, na Delegacia de Polícia, o qual estava com uma motocicleta HONDA/POP na cor preta. Oriundo de Altamira o menor estava oferecendo a motocicleta em duas borracharias da cidade pelo valor de R$ 900,00. A PM foi informada da situação e diligenciou conseguindo apreender o adolescente. O mesmo foi encaminhado para a delegacia e apresentado a Autoridade Policial, a qual após verificar que a motocicleta tratava-se de produto de crime ocorrido em Altamira, ratificou a apreensão do adolescente.
Procedimento foi realizado no menor pelo ato infracional assemelhado ao crime de receptação.
“O adolescente encontra-se apreendido na delegacia aguardando a presença de um responsável, para que seja entregue sob compromisso, tendo em vista que o ato infracional não foi com violência e grave ameaça”, informou o delegado Walison Damasceno.