APÓS CRÍTICAS, REDE CELPA EMITE NOTA SOBRE PERÍCIAS EM MEDIDORES DE ENERGIA

No dia 11 de março o ministério Público Estadual iniciou uma força-tarefa formada por servidores do Procon Altamira, Imetro Pará, e representates do Movimento Brasil Livre, afim de fazer a troca de relógios medidores da rede Celpa em  100 residências  do município para serem periciados.  A ação durou 11 dias.

A ação foi proposta pelo MPE após mobilização da população, desde o ano passado, contra as cobranças da concessionária de energia elétrica.

Após receber críticas, a empresa emitiu uma nota sobre a coletiva de imprensa realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e as Defensorias Públicas da União e do Estado. A Celpa informou que recebe com a devida atenção todos os questionamentos realizados a respeito dos seus procedimentos, e que a distribuição de energia elétrica é uma concessão de serviço público e é dever da concessionária prestar contas à sociedade e aos órgãos de defesa do consumidor.

A empresa reafirma que todas as suas práticas e procedimentos comerciais são pautados na regulação da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica e na legislação de defesa do consumidor, e que as ações judiciais serão uma oportunidade de esclarecer a regularidade de suas ações.

A concessionária destaca que continua à disposição dos órgãos de defesa do consumidor para discutir qualquer melhoria no serviço prestado à comunidade.

CONFLITO AGRÁRIO NA GLEBA ASSURINI DEIXA UM MORTO E TRÊS FERIDOS

Momentos de terror na Vila do Itatá na gleba Assurini: um conflito agrário deixou um policial militar morto e mais três pessoas feridas.

Foi durante a tarde da última quarta-feira (04) que as vítimas chegaram até Altamira. Valdecir Kappel, 22 anos e um adolescente foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento – UPA.  Já Almerinda Antunes de Araújo, 61 anos, foi levada ao Hospital Regional da Transamazônica. Os três se feriram durante uma troca de tiros na fazenda Resende, Vila do Itatá, localizada na tríplice fronteira entre os municípios de Altamira, Anapú e José Porfírio, na gleba Assurini.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (segup) informou que as guarnições da polícia militar fazem escolta no local. O policial que foi baleado foi identificado como Valdenilson Rodrigues da Silva. Ele trabalhava há 27 anos na profissão e estava de licença. A delegacia de conflitos agrários (deca) já está investigando o caso. Um gabinete de crise foi instalado reunindo agentes da delegacia de polícia de interior, o chefe do estado maior e demais gestores do sistema de segurança pública e defesa social do Pará.

Valdenilson tinha 54 anos. Ele pertencia ao efetivo do 4º batalhão da pm de marabá. O corpo dele foi levado ao centro de perícias Renato Chaves em Altamira, familiares já fizeram o reconhecimento. De acordo com a segup, ele e outros policiais militares foram acusados de auxiliar os assaltantes durante a fuga após assaltarem uma agência do banco do estado do Pará (Banpará) em Bom Jesus do Tocantins, além de fornecer armas e munições usadas no crime.

A polícia irá interrogar os sobreviventes que seguem internados. Segundo a deca a fazenda pertence a David Rezende, que já faleceu, há anos, mas teria sido invadida por ocupantes, e tem muitas famílias morando na área. A investigação irá apontar se houve conflito entre os próprios ocupantes ou se o grupo teria sido contratado por alguém para matar os invasores.

Fonte: Confirma Notícia

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO ADERE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC

“Juntos por uma educação de qualidade”

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) nomeia equipes de estudos e elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

A finalidade é adequar o currículo à nova BNCC em consonância com a proposta apresentada pela Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará.

Coordenação Geral: Jorge Bernardo da Silva – Técnico de orientações da Rede Estadual
Jaqueline Silva Bulsing: Coordenadoras de equipes
Educação Infantil: Jozélia Flores Bocaiuva; Valdilene de Oliveira; Helena Ninje Bergamim.

Educação Fundamental anos Iniciais: Gorete silva de Sousa; Hozana de Sousa Sampaio; Jucilene Santos Soares.

Educação Fundamental anos finais: Carlos Átila; Fábio silva Sousa e Paulo Ribas.

O que é BNCC

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

Seu principal objetivo é ser a balizadora da qualidade da educação no País por meio do estabelecimento de um patamar de aprendizagem e desenvolvimento a que todos os alunos têm direito!

A Base Nacional Comum Curricular deverá nortear a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares de todo o Brasil, indicando as competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade.

Por Arildo Mardegan

Fotos: SEMED

Fonte: ASCOM/PMBN

MÊS DE ABRIL É DEDICADO AOS CUIDADOS COM A SAÚDE DO HOMEM

O mês de Abril será dedicado a Saúde do Homem e em especial à Prevenção do Câncer de Próstata, a exemplo do Março Lilás, dedicado a saúde da Mulher e a prevenção do Câncer de Colo do Útero.

As sete Unidades de Saúde da Família este mês estarão promovendo palestras, fazendo vacinas, testes rápidos de HIV, Hepatite B e C e Sífilis e principalmente os exames de PSA (coleta de sangue) e ultrassonografia, para os homens.

A abertura da Campanha está prevista para segunda-feira, 8 de abril, às 9 horas, na Unidade de Saúde Familiar Brasil Novo, com a palestra do médico Rodrigo Godin, que estará explicando a importância da realização dos exames e dos cuidados com a Saúde do Homem.

Veja o dia da Programação e participe na Unidade de Saúde mais perto de sua casa.

Dia: 08/04 – USF – Brasil Novo – Abertura

Dia: 10/04 – USF – São José Vicinal 10;

Dia: 17/04 – USF – Cidade Nova;

Dia: 22/04 – USF – Carlos Pena Filho KM 40;

Dia: 23/04 – USF – Duque de Caxias Vicinal 20;

Dia: 24/04 – USF – Grande Esperança KM 50 e

Dia 29/04 – USF – Cidade Alta.

Por: Luis HenriqueSilveira 

Fonte: ASCOM/PMBN 

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ DEFLAGRA "OPERAÇÃO RELÂMPAGO" PARA COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS EM ANAPU

A Polícia Civil do Pará cumpriu, nesta quinta-feira (04), seis mandados de busca e apreensão domiciliar em locais apontados como pontos de venda de drogas, em Anapu, sudoeste paraense. Em um dos alvos, uma casa, foi presa em flagrante Luzia Martins Reis. Na residência, drogas e dinheiro do comércio ilegal de entorpecentes foram apreendidos. No momento da abordagem policial, o marido da presa, identificado como Raimundo Moura Ribeiro, conseguiu fugir de moto do local.

Segundo o delegado Walison Damasceno, superintendente regional do Xingu, a ação policial foi realizada durante a "Operação relâmpago" realizada pela equipe da Delegacia de Anapu.

Na residência, foram encontrados aproximadamente 4 quilos de maconha, além de plástico utilizado para embalar as drogas e R$ 3,1 mil. Luzia foi autuada pelo crime de tráfico de drogas e conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Anapu. Ela está presa à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

SUCESSO NA PRIMEIRA MOSTRA DE AULA DA ESCOLA DE BALLET MUNICIPAL

A quadra de esportes da Escola Terezinha Back foi o palco da apresentação das 8 turmas de meninas e meninos de 3 a 14 anos que praticam aprendem Ballet no curso da Prefeitura.

As mães, pais, irmãos e vizinhos, todos compareceram para ver os primeiros passos das bailarinas que começaram há dois meses, e as performances das que já participam desde o ano passado.

“A minha filha assistia filmes sobre dança e sonhava em dançar e der bailarina e este ano consegui colocá-la no ballet. Foi uma realização dela e minha como mãe. No dia do ballet ela fica ansiosa, na expectativa de participar das aulas”, relatou a educadora Jaqueline Bulsing, representante dos pais, na abertura do evento.

O Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Marquinhos Goleiro, destacou a importância do Projeto da Escola de Ballet como uma demanda muito bem vinda pelos pais. “A Prefeitura encampou e está realizando esta ideia com recursos próprios”, destacou.

Participaram da solenidade de abertura a Secretária de Educação, Marinete Mardegan, a Vereadora Hilda Araújo (que destacou sua autoria na indicação do Projeto, junto a Câmara de Vereadores. E o secretário de Trabalho e Promoção Social, Oiliçato Alves, saudou a todos em nome do Prefeito e desejou uma ótima apresentação.

Conforme explicou a instrutora Kyanne Rackel o espetáculo é o resultado das aulas realizadas até o momento, com a aprendizagem de alguns passos e posições de ballet misturado com dança contemporânea.

As meninas do baby class foram as primeiras a se apresentarem, junto com a Instrutora e mostraram os seus primeiro passos e movimentos.

Entre uma apresentação e outra foram distribuídos vários brindes para as mamães, os papais e acompanhantes.

Ao final das apresentações das alunas foi a vez das instrutoras se apresentarem e mostrarem os seus talentos. Antes e durante as apresentações ocorreram muitos momentos de caras e bocas, poses e cliques para registrar a ocasião.

A proposta é realizar uma apresentação a cada trimestre, para a comunidade acompanhar o desenvolvimento e a evolução das meninas na dança.

Por: Luis Henrique Silveira

Fotos: Marcelo Araújo e Cleyton Macário

Fonte: ASCOM/PMBN

PM MORTO EM ALTAMIRA ERA SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM ASSALTO A AGÊNCIA BANCÁRIA

O policial militar auxiliou na fuga dos assaltantes que explodiram 

uma agência bancária em julho de 2018, em Bom Jesus 

do Tocantins, no Pará (Foto: Divulgação)

O policial militar Valdenilson Rodrigues da Silva, de 54 anos, morto a tiros em Altamira, sudeste paraense, foi um dos envolvidos no assalto a uma agência bancária em julho de 2018 no município de Bom Jesus do Tocantins.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), ele e outros policiais militares foram acusados de auxiliar os assaltantes durante a fuga, além de fornecer armas e munições usadas no crime.

Segundo a Segup, Valdenilson trabalhava há 27 anos na Polícia Militar e ocupava o posto de 2º sargento. Ele foi morto na Vila de Itatá, localizada na tríplice fronteira entre as cidades Altamira, Anapu e José Porfírio.

Na madrugada de 10 de julho de 2018, seis homens armados e encapuzados invadiram a agência do Banco do Estado do Pará (Banpará) em Bom Jesus do Tocantins. Três caixas eletrônicos foram explodidos, além do cofre do banco. Os criminosos usaram um carro para fugir e chegaram a fazer uma pessoa refém. Toda a ação criminosa durou menos de uma hora.

Após investigações, no outro dia três policiais militares (dois sargentos e um cabo) e outras três pessoas foram presos em flagrante acusados de envolvimento no assalto. Durante a revista na viatura, foram encontradas Carabinas Magal calibre .30 e dois fuzis Mosquefal calibre 762, além de munição de calibres 762 e .30. As três pistolas dos PMs foram também apreendidas.

Em depoimento, os três presos confessaram participação no assalto, mas negaram que os PMs estavam no local para resgatá-los. As armas e munições apreendidas pertencem à Polícia Militar do Pará.

Fonte: DOL

PRESO HOMEM QUE ESTUPROU ADOLESCENTE EM URUARÁ

Um homem foi preso pela polícia civil no município de Uruará, no sudeste paraense. Ele é suspeito de estuprar uma adolescente na zona rural do município. João Welinton Dias, 30 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (03). 

A prisão ocorreu na casa do suspeito, no bairro Jardim Morumbi, zona oeste da área urbana do município. Ele não resistiu quando foi dada a voz de prisão. O crime teria ocorrido no dia primeiro de abril, no travessão km 219. A vítima seguia em uma motocicleta na companhia de outra criança, quando foi abordada pelo criminoso.

Para cometer o crime ele teria utilizado uma faca para ameaçar a vítima. Após o ato ele fugiu do local. A vítima denunciou o crime na delegacia de polícia civil. Depois de ser ouvida, dois investigadores partiram em diligência na tentativa de identificar e prender o agressor. 

João Welinton já está preso e a disposição da justiça. Ele aguarda agora pela sua audiência de custódia. O crime de estupro é considerado hediondo, ou seja, um dos mais graves e tratados de forma mais severa pela justiça. Ele também não poderá responder em liberdade.

Fonte: Confirma Mídia

JUSTIÇA PARALISA CORTES DE ENERGIA DA CELPA; ENTENDA

(Foto: Reprodução)

A 9ª Vara Cível e Empresarial da Justiça Estadual em Belém concedeu liminar ordenando que a Celpa (Centrais Elétricas do Pará), concessionária de energia que atende todo o território paraense, se abstenha de cobrar e efetuar corte de fornecimento em razão de dívidas de consumo não registrado que sejam anteriores a 90 dias.

A decisão também ordena duas medidas para assegurar a transparência nas contas de luz: a empresa está proibida de lançar cobranças como acúmulo de consumo sem detalhar as informações e também está obrigada a informar sobre os métodos de cálculo para essas cobranças. A decisão determina ainda que a empresa cumpra todos os passos exigidos pela Aneel no artigo 115 da resolução 414, que trata das deficiências na medição de energia e contém uma longa lista de obrigações para que a empresa possa realizar a cobrança por consumo estimado. Se a Celpa não puder cumprir as obrigações, deve informar por escrito ao consumidor, diz a liminar.

·                   Celpa pode pagar R$ 20 milhões por danos sociais e práticas abusivas

·                   Celpa responde a 10 mil ações judiciais questionando as contas de energia no Pará

A decisão atende parcialmente ao pedido feito em uma das três ações judiciais iniciadas na semana passada pela força-tarefa que investiga a conduta da Celpa nas cobranças aos usuários paraenses. A juíza Lailce Ana Marron Cardoso deixou para a empresa a decisão sobre como vão ser assinaladas as informações necessárias para garantir a transparência. Na ação judicial, assinada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), proposta pelos promotores de Justiça César Mattar Júnior e Frederico Oliveira, e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), defensor público estadual Cassio Bitar Vasconcelos, havia um pedido para que observações específicas fossem incluídas. Para cada conta de luz e aviso de corte de energia que descumprir a decisão judicial, a empresa pagará multa de R$ 1 mil.

A liminar foi concedida com rapidez porque a Justiça considera a energia elétrica um bem essencial para a qualidade de vida e concordou que “o perigo de dano está comprovado nas faturas de energia juntadas pelas demandantes, as quais demonstram a ausência de informações aos consumidores sobre os valores cobrados, bem como o método utilizado para o cálculo do débito”. “Soma-se a isso a potencial replicação dessa situação, já que é fato notório a grande quantidade de processos movidos contra a prestadora requerida”, diz a decisão.

UM TIROTEIO EM ALTAMIRA RESULTOU EM UM POLICIAL MORTO E VÁRIAS PESSOAS FERIDAS.

(Foto: Reprodução Polícia Militar)

Um tiroteio na tarde desta quarta-feira, 3, na Vila da Itatá, na região do Assurini, zona rural do município de Altamira, no sudoeste do Pará, deixou um policial militar morto e pelo menos mais 2 pessoas baleadas.

Segundo as primeiras informações, ainda não confirmadas, seis pessoas teriam chegado atirando em uma residência na região, que é uma área garimpo e na ocasião os vizinhos da família atingida teriam revidado. A confusão teria acontecido durante uma reintegração de posse clandestina, pois o sargento, que foi morto, teria vindo de Marabá para fazer essa reintegração.

Os dois baleados foram encaminhados para Altamira e deram entrada no hospital na noite desta quarta-feira. Há ainda a informação de que outras duas pessoas também teriam sido baleadas, e que as mesmas teriam sido encaminhadas para o município de Anapu, e que há pelo menos mais uma pessoa morta, no local e que ainda não foi identificada.

Mais informações a qualquer momento.

Por: Wilson Soares

Fonte: A Voz do Xingu

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EMPRESAS EM ALTAMIRA A RESSARCIMENTO DE R$13 MILHÕES

Rio Xingu, Altamira, Pará.

Duas empresas foram condenadas pela Justiça Federal ao pagamento de R$13 milhões para ressarcimento aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos, causados por desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no Pará.

Dois sócios da Agroindustrial Terranorte e dois da Agropecuária Virtuosa estão obrigados a fazer o pagamento, com juros e correção monetária, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). O G1 tenta contato com as empresas, mas ainda não obteve retorno.

A sentença foi assinada pela juíza federal Maria Carolina do Carmo e encaminhada ao MPF, autor da ação, no dia 25 de março.

De acordo com a denúncia do MPF, as duas empresas receberam, no final dos anos 90, financiamento da Sudam para instalação de unidade industriais de beneficiamento de produção em Altamira, no sudeste do estado. A Justiça Federal informou que as fiscalizações realizadas em campo constataram que os projetos de construção de indústrias nunca saíram do papel.

O MPF afirmou que os recursos foram desviados por meio de notas fiscais falsificadas e cheques nominais a pessoas ligadas ao grupo e empresas com projetos aprovados pela Sudam. A ação teve intuito de comprovar a aplicação fictícia dos recursos e conseguir liberação da parcela seguinte, segundo o MPF.

Na sentença, a juíza cita que o “modus operandi (…) consistia em fazer com que o mesmo dinheiro fosse utilizado por diversas empresas que gozavam de incentivos da Sudam como prova de depósito dos recursos próprios, com a finalidade de viabilizar as liberações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), que só eram autorizadas após a comprovação das integralizações por parte dos acionistas”.

O dinheiro depositado, segundo a Justiça Federal, era imediatamente sacado ou transferido para outra, servindo de contrapartida para muitos projetos sem que os acionistas dispusessem dos recursos, como determinada o regulamento da Sudam. As notas fiscais e os serviços declarados, e não prestados, eram utilizados como comprovantes de inversões financeiras, de acordo com a ação.

Fonte: G1

ORGANIZAÇÃO UTILIZAVA DOCUMENTOS DE ORIGEM FLORESTAL E NOTAS FISCAIS FALSAS PARA BURLAR A FISCALIZAÇÃO

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (03/04) a Operação KHIZI, que desarticulou Organização Criminosa voltada para o comércio ilegal de madeira com atuação nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte.

A investigação, iniciada em 2017, revelou existência de conluio entre empresários do setor madeireiro e servidores públicos da SEFAZ e do IBAMA para viabilizar o comércio e transporte interestadual de madeira sem origem comprovada. O transporte e comercialização ilícitos era lastreado em Documentos de Origem Florestal inidôneos, e em notas fiscais produzidas com informações falsas sobre quantidade, espécie e valor da mercadoria.

Também foi identificado esquema de pagamento de propinas a agentes públicos responsáveis pela fiscalização tributária e ambiental, atraindo a incidência dos delitos de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas, corrupção ativa e passiva, prevaricação, facilitação ao descaminho e sonegação de tributos.

A ação de hoje, que conta com a participação de 125 policiais federais de diversas unidades da Federação tem como objetivo dar cumprimento à 29 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de prisão temporária expedidos pela Subseção Judiciária Federal em Parnaíba. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Bahia.

Também foi determinada a apreensão de veículos usados para viabilizar o transporte de madeira, indisponibilidade de bens imóveis e bloqueio de ativos financeiros dos principais envolvidos. O cumprimento dos mandados contou com participação de Analistas do IBAMA e da Corregedoria do 2º Batalhão de Polícia Militar em Parnaíba.

O nome da Operação é em alusão ao conjunto arquitetônico situado na ilha de Khizi/Rússia, composto por três edifícios eclesiásticos construídos apenas com encaixe de toras de madeira de pinheiros, sem a necessidade de uso de pregos ou parafusos, eleito como Patrimônio Mundial da Unesco em 1990.

Por: Assessoria PF

SINDICATO SE POSICIONA SOBRE TAXISTA ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO

Após a prisão do taxista Paulo Sérgio Ferreira dos Santos, suspeito de participar de um homicídio registrado em fevereiro deste ano. Procuramos o sindicato dos taxistas de Altamira. Em conversa com o presidente José Santos, ele se posicionou sobre o caso.

O taxista foi preso na última sexta-feira, dia 29 de abril. Ele é acusado de ter conduzido o veículo e dado apoio aos dois executores que assassinaram Wirley Souza Marinho, 33 anos. O crime ocorreu na tarde de 27 de fevereiro deste ano, na rua Manoel Umbuzeiro.

José Henrique Dentes dos santos, de 18 anos e Dheimison Sousa Ferreira, conhecido como “sorriso”, são apontados no inquérito como os executores. Eles teriam usado o carro em que paulo sérgio pilotava para cometer o crime. O taxista nega as acusações.

Paulo Sergio encontra-se a disposição da justiça e responderá pelo crime.

Fonte: Confirma Notícia

HOSPITAL MUNICIPAL RECEBE MAIS EQUIPAMENTOS DE EMENDA PARLAMENTAR

Foto: ASCOM/PMBN

O Hospital Municipal recebeu na última semana, novos equipamentos que deverão dar mais agilidade e qualidade nos atendimentos aos pacientes que procuram o hospital. Tudo isso é resultado de uma emenda parlamentar que garantiu R$ 174.310,00 em equipamentos. O que deixará por exemplo, o centro cirúrgico mais completo ao receber um monitor multiparamétrico que oferecerá mais segurança ao paciente e à equipe médica durante as intervenções cirúrgicas.

Em entrevista á nossa reportagem, a diretora do hospital, Marinês Moraes disse que os investimentos na saúde representa a responsabilidade gestão municipal na busca por melhorias para a saúde pública.

O laboratório municipal recebeu um aparelho banho maria que é utilizado no auxílio das ações dos reagentes químicos durante a realização de exames. Esse aparelho simula a temperatura do corpo humano. Entre os vários equipamentos o hospital recebeu também uma mesa reclinável trazendo mais conforto aos acompanhantes de pacientes internados na unidade hospitalar. A Secretária de Saúde Rute Barros agradeceu a bancada paraense e à sua equipe pela conquista para a saúde do município.

Essa é apenas uma parte dos equipamentos adquirido pela emenda parlamentar da bancada paraense . Ainda tem muita coisa para chegar.

Matéria completa no vídeo:

Por: Valdemídio Silva

MUNICÍPIOS DO PARÁ PODEM TER RECURSOS BLOQUEADOS POR INADIMPLÊNCIA DE PREFEITOS

NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA, APENAS BRASIL NOVO E MEDICILÂNDIA ENTREGARAM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE. O NÃO ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É FALHA GRAVÍSSIMA E PODE CAUSAR BLOQUEIO DE RECURSOS. 

Foto: Internet

Nenhum município da região de Carajás entregou a execução orçamentária do 1º bimestre. Não envio de prestação de contas é falha gravíssima e pode causar bloqueio de recursos.

Os prefeitos Nélio Aguiar (Santarém), Carlo Iavé (Redenção), Celso Trzeciak (Medicilândia), Ribamar Lima (Goianésia do Pará), Nilson Santos (Santa Bárbara do Pará) e Alexandre Lunelli (Brasil Novo) são os únicos do Pará que podem dormir tranquilos. Eles — meia dúzia entre os 144 do estado — entregaram pontualmente, até este sábado (30), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2019. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

Hoje é o fim do prazo para o envio da obrigação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Tesouro Nacional. Na região de Carajás, nenhuma prefeitura tomou iniciativa de entregar a execução orçamentária do primeiro bimestre. É nesse pedaço de Brasil que estão três das dez prefeituras mais ricas do estado: Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás. A Prefeitura de Parauapebas, no entanto, não atualiza seu portal de transparência desde o último dia 26.

Entre os governos organizados e fiscalmente pontuais, o de Santarém arrecadou R$ 124,32 milhões nos dois primeiros meses do ano. Já a Prefeitura de Redenção ajuntou R$ 30,96 milhões, em valores consolidados e oficiais. Goianésia do Pará (R$ 14,6 milhões), Medicilândia (R$ 11,89 milhões), Brasil Novo (R$ 8,11 milhões) e Santa Bárbara do Pará (R$ 7,07 milhões) vêm na sequência.

Penalidades

No começo deste ano, ao reclamar da falta de prestação de contas dos municípios, referente ao exercício de 2018, o presidente do TCM do Pará, conselheiro Sérgio Leão, destacou que o não envio das prestações de contas ao Tribunal é falha gravíssima e, além de não cumprirem a lei sobre o prazo legal do envio dos documentos, os gestores cometem dupla falha por não disponibilizarem informações necessárias para que seja feito o controle externo e a correta aplicação do dinheiro público.

E tem mais: a omissão dos dados tem consequências sérias, como bloqueio de recursos, tais quais os vinculados à Educação, Saúde e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Vale lembrar que os órgãos de controle têm acesso online a esses dados. O município que não entrega o anexo 12 (referente à saúde) do RREO, por exemplo, e não o publica no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Públicos em Saúde (Siops), é incluso, como inadimplente, no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o Cauc, conforme atualização feita na portaria 55, de 18 de janeiro de 2018.

Fonte: Blog do ZEDUDU