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| Rio Xingu, Altamira, Pará. |
Duas empresas foram condenadas pela Justiça Federal
ao pagamento de R$13 milhões para ressarcimento aos cofres públicos e
indenização por danos morais coletivos, causados por desvios de recursos da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no Pará.
Dois
sócios da Agroindustrial Terranorte e dois da Agropecuária Virtuosa estão
obrigados a fazer o pagamento, com juros e correção monetária, de acordo com o
Ministério Público Federal (MPF). O G1 tenta contato com as empresas, mas ainda
não obteve retorno.
A
sentença foi assinada pela juíza federal Maria Carolina do Carmo e encaminhada
ao MPF, autor da ação, no dia 25 de março.
De
acordo com a denúncia do MPF, as duas empresas receberam, no final dos anos 90,
financiamento da Sudam para instalação de unidade industriais de beneficiamento
de produção em Altamira, no sudeste do estado. A Justiça Federal informou que
as fiscalizações realizadas em campo constataram que os projetos de construção
de indústrias nunca saíram do papel.
O
MPF afirmou que os recursos foram desviados por meio de notas fiscais
falsificadas e cheques nominais a pessoas ligadas ao grupo e empresas com
projetos aprovados pela Sudam. A ação teve intuito de comprovar a aplicação
fictícia dos recursos e conseguir liberação da parcela seguinte, segundo o MPF.
Na
sentença, a juíza cita que o “modus operandi (…) consistia em fazer com que o
mesmo dinheiro fosse utilizado por diversas empresas que gozavam de incentivos
da Sudam como prova de depósito dos recursos próprios, com a finalidade de
viabilizar as liberações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), que só
eram autorizadas após a comprovação das integralizações por parte dos
acionistas”.
O
dinheiro depositado, segundo a Justiça Federal, era imediatamente sacado ou
transferido para outra, servindo de contrapartida para muitos projetos sem que
os acionistas dispusessem dos recursos, como determinada o regulamento da
Sudam. As notas fiscais e os serviços declarados, e não prestados, eram
utilizados como comprovantes de inversões financeiras, de acordo com a ação.
Fonte:
G1
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