Brasil Novo recebe mais uma Motoniveladora (PATROL), que deverá dar mais
agilidade e qualidade na recuperação das estradas vicinais e urbanas do
município. A máquina foi adquirida através de emenda arlamentado do Deputado Zé
Geraldo – PT/PA. O Vice Prefeito Júnior Lorenzoni, o Chefe de Gabonete Janclei
Pereira e o Secretário da SEMUTS acompanharam o despacho da máquina para Brasil
Novo na manhã desta quinta-feira.
quinta-feira, 9 de maio de 2019
MPF COBRA TRANSFERÊNCIA DE FAMÍLIAS QUE MORAM EM BAIRRO ATINGIDO POR BELO MONTE
O objetivo da viagem,
segundo a Funai, é verificar se as
contrapartidas da construção de Belo Monte
estão
sendo executadas.
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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o
Ibama adote medidas judiciais e administrativas contra a Norte Energia S.A e a
prefeitura de Altamira pelo descumprimento do cronograma de ações para retirada
das famílias que moram no bairro Jardim Independente I, em Altamira, no Pará.
De
acordo com o MPF, em outubro de 2018, a empresa firmou acordo com o Ibama, onde
se comprometia a finalizar as ações para retirada das famílias até o fim de
abril de 2019, o que não foi feito.
À
prefeitura, caberia acompanhar e promover a demolição das palafitas.
Na
sexta-feira (3), procuradores da República foram ao bairro e constataram que os
moradores permanecem vivendo sobre esgoto a céu aberto e despejo de dejetos, em
condições insalubres, “sem perspectiva de melhoras” e “situação de colapso
sanitário causada pela negligência do poder público e do consórcio empreendedor
da usina”.
O
Jardim Independente I se formou em torno de uma lagoa sazonal na área urbana de
Altamira, que enchia na época de chuva. A instalação de Belo Monte provocou
explosão de preços no mercado imobiliário da cidade e a área que contava com
cerca de 40 famílias passou a ser moradia para quase 500 famílias.
A
prefeitura de Altamira informou que é de responsabilidade da própria
concessionária de Belo Monte a remoção e a reurbanização da área. E que a
Secretaria de Integração Social cobrou, em abril, à empresa celeridade nas
remoções.
Em
nota, a Norte Energia informou que, das 496 famílias moradoras de palafitas do
Jardim Independente I, cerca de 72% já foram atendidas. Para os demais casos, a
empresa avalia alternativas de atendimento a serem submetidas à prefeitura de
Altamira e ao Ibama.
O
Ministério do Meio Ambiente, que responde as demandas de imprensa do Ibama, não
retornou nosso contato.
Fonte: RadioAgencia
quarta-feira, 8 de maio de 2019
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EXTINGUE COMITÊ GESTOR DO PDRSXINGU
O presidente da República, Jair Bolsonaro,
assinou nesta terça-feira, 7 de maio, o Decreto de Nº 9784/2019, que trata
sobre a revogação de decretos normativos assinados por ex-presidentes da
República. Entre esses decretos normativos revogados estão os que criaram os
Conselhos e Comitês que operam até hoje, como é o caso do Comitê Gestor do
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSXingu.
Criado
através do Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010, pelo então presidente da
época, Luiz Inácio Lula da Silva, o Comitê Gestor do PDRSXingu deve ser
extinto a partir do dia 28 de junho, quando essa decisão vai entrar em vigor.
Hoje ele é formado por 30 membros, distribuídos em 8 Câmaras Técnicas, sendo
cinco representantes do Governo Federal, cinco representados do Governo
Estadual, cinco representas do Governo Municipal e 15 representantes da
Sociedade Civil Organizada.
Apesar
de acabar com o Comitê Gestor, o novo decreto não extingue o Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que foi criado com a finalidade
de implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento da região
Transamazônica e Baixo Xingu e conta com recursos originários da Norte Energia
no valor de R$ 500 milhões. A expectativa da Coordenação do PDRSXingu é
que um decreto seja criado em breve com as diretrizes para o novo modelo de
gerenciamento do plano.
Visita do Ministro
Em
visita a Altamira, no dia 12 de março deste ano, o ministro da Casa de Governo,
General Carlos Alberto dos Santos Cruz, chegou a afirmar em uma reunião que
teve no município que iria pedir uma auditória do Tribunal de Contas da União
(TCU), nos 359 projetos que já foram aprovados pelo Comitê Gestor. “Nós vamos
pedir pra rever toda essa parte do decreto e eu vou pedir uma auditoria do Tribunal
de Contas da União, justificando que é um dinheiro de aplicação pública. E que
eu considero impossível o monitoramento, por mais força de vontade que se
tenha, de 359 projetos”, finalizou o ministro Santos Cruz.
O
que mais chamou a atenção do ministro Santos Cruz, na época que esteve em
Altamira, foi que 49 projetos estão paralisados, sem nenhum tipo de explicação,
e 06 foram recentemente cancelados por apresentar irregularidades. Além desses
projetos, outros 138 estão em execução, 111 estão em processo de finalização,
07 estão a iniciar, e 49 foram finalizados.
Por:
Wilson Soares e Valéria Furlan
Fonte: Portal A Voz do Xingu
GRUPO MÓVEL RESGATA TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DEGRADANTE EM FAZENDAS DE MEDICILÂNDIA
Um
grupo de sete trabalhadores foi resgatado em situação análoga à escravidão em
duas fazendas de gado bovino no município de Medicilândia, no sudoeste
paraense.
O resgate foi feito em operação integrada do Ministério
Público do Trabalho PA/AP (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria
Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os proprietários das duas fazendas, que são irmãos,
não forneciam condições dignas de trabalho e moradia aos trabalhadores, que não
possuíam Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada e não
dispunham de instalações sanitárias adequadas.
De acordo com informações da Procuradoria da República,
a água consumida pelos trabalhadores era retirada de igarapé ou poço
artesiano e sequer banheiro existia no local. Os trabalhadores utilizavam o
mato para as necessidades fisiológicas.
No alojamento foi detectado pelo grupo de fiscalização,
outro grave problema, que era o armazenamento de produtos químicos,
como agrotóxicos, no mesmo local onde os trabalhadores dormiam e se
alimentavam, acarretando um sério risco à saúde do grupo.
Os empregadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta
(TAC) com o MPT e a DPU, comprometendo-se a regularizar a situação dos
funcionários e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas.
No TAC, os proprietários das fazendas se comprometeram a
se abster de manter funcionário em situação degradante de trabalho;
assinar a CTPS; abster-se de descontar valores referentes a equipamentos e
alimentação; e proporcionar aos trabalhadores assistência médica e capacitação
para prevenção de acidentes.
Os fazendeiros pagarão aos trabalhadores verbas
rescisórias, que contabilizam cerca de R$100 mil. Eles não aceitaram pagar
qualquer valor quanto ao dano moral coletivo, o que ensejará o ajuizamento de
ação civil pública por parte do MPT, para cobrar tal indenização por submissão
de trabalhadores a condições degradantes de trabalho.
Em caso de descumprimento do TAC, os empregadores serão
multados. Além da responsabilização trabalhista, os autos de infração lavrados
durante a ação fiscal e o relatório da operação serão encaminhados ao
Ministério Público Federal (MPF) para apuração do crime de trabalho análogo à
escravidão.
Portal Roma News com informações com informações do MPT
OPERAÇÃO DA POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE EXPULSAR E AMEAÇAR COMUNITÁRIOS EM RURÓPOLIS
A Polícia Civil de Rurópolis, oeste do Pará,
deflagrou na manhã desta quarta-feira, (8 de maio), a Operação Monte Cristo,
cumprindo dois mandados de busca e apreensão e realizando duas prisões
temporárias.
Os
policiais foram até a comunidade de Barreiras, que fica a 70 km da sede do
município, para abordar dois suspeitos de envolvimento em um crime ocorrido no
dia 26 de março, na comunidade Santa Clara, no Km 60, onde moradores foram
expulsos da localidade sob violência e ameaças de homens fortemente armados,
que dispararam e atearam fogo contra barracas.
Os
dois suspeitos foram encontrados com seis cartuchos de espingarda calibre 20 e
dois cartuchos de espingarda calibre 28, sem marca nem numeração aparentes, uma
espingarda calibre 20 de fabricação caseira e 12 cartuchos calibre 28.
A
PC já investigava o crime ocorrido em março sob sigilo e chegou aos dois
suspeitos, conseguindo que suas prisões temporárias fossem decretadas. Eles
ficam à disposição da justiça e responderão pelos crimes de porte ilegal de
arma de fogo, disparo de arma de fogo em lugar habitado, ameaça e associação
criminosa.
Os
nomes dos suspeitos ainda não foram revelados, pois as investigações continuam
em andamento e se apura se há outras pessoas envolvidas. As armas e munições
foram apreendidas e serão encaminhadas a exame pericial.
Fonte
G1 Santarém
PREFEITURA CONQUISTA DUAS EMENDAS PARLAMENTARES DA DEPUTADA CILENE COUTO
O vice-prefeito Junior Lorezoni, o chefe de Gabinete, Jancley Pereira e o Secretário do Trabalho e Promoção Social, Oilicato Alves, em visita a Deputada Cilene Couto (PSDB),receberam o anúncio da destinação de duas emendas parlamentares para o Município: uma para recuperação das vicinais e outra para aquisição de um microônibus.
Fonte: ASCOM/PMBN
ESTRUTURA DE FERRO CAI E MATA TRABALHADOR EM VITÓRIA DO XINGU/PARÁ
Durante a tarde de segunda-feira
(06), por volta das 16:30hrs, um trabalhador acabou morrendo após uma estrutura
de ferro cair sobre o ele.
Segundo informações, o acidente de trabalho foi no Km
55 nas proximidades da Vila Belo Monte, quando a vítima que teria sido
contratada para desmontar a estrutura, o mesmo que veio a desmontar parte dela
é cair em cima do cidadão que foi identificado como "Marcos dos Santos
Sousa" de 22 anos.
A estrutura já estava no chão,
porém Marcos estava cortando com um maçarico as ferragens que ainda estavam
montadas e de repente uma das peças de ferro acabou caindo em cima do trabalhador
que acabou morrendo no local.
A Polícia Civil foi informada
sobre o ocorrido é estiveram no local com a equipe do IML para a realização da
dos procedimentos cabíveis e remoção do corpo da vítima.
Fonte:
Facebook/Carlos Calaça
POLÍCIA CIVIL E MINISTÉRIO PÚBLICO AGRÁRIO APURAM DENÚNCIAS DE AMEAÇAS E INVASÃO DE RESERVA LEGAL EM SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
Policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários de Altamira (DECA) e agentes do Ministério Público Agrário realizaram, nesta segunda-feira (06 de maio), uma diligência para apurar denúncias sobre crimes de ameaça e invasão de área de reserva legal, em Senador José Porfírio, sudoeste paraense. A ação foi coordenada pelo delegado Fabio Amaral, da DECA de Altamira, e pela promotora de Justiça, Naiara Negrão. A equipe foi até um assentamento localizado na área da Praia do Urubu, em Senador José Porfírio, onde houve diálogo com os assentados que manifestaram interesse em resolver o conflito de forma pacifica.
“Eles se comprometeram a se retirarem do local logo que o juiz da Vara Agrária sentenciar o feito, em razão de a situação já estar sendo analisada em processo judicial próprio”, explica o delegado. Quanto às invasões da reserva legal, localizada ao lado da Praia do Urubu, após longo diálogo, com explicações aos envolvidos sobre a legislação, eles compreenderam e se comprometeram a se retirarem do local. Em relação às denúncias de ameaças noticiadas por colonos, os envolvidos foram ouvidos e serão tomadas as providências de Polícia Judiciária cabíveis.
“As apurações seguem firmes na busca por uma resposta atenta e imediata à sociedade paraense”, garante o delegado. A equipe da Delegacia de Conflitos Agrários de Altamira seguirá em apuração para que a região do Xingu seja conhecida como referência no que tange a pauta do conflito agrário. A Polícia Civil do Pará segue alerta e incansável em busca do resguardo da Justiça e garantias dos direitos individuais e coletivos.
Policia Civil do Pará
terça-feira, 7 de maio de 2019
PREFEITURA DE BRASIL NOVO RENEGOCIA DÉBITOS DAS GESTÕES ANTERIORES COM A CELPA
O prefeito Alexandre Lunelli
e o secretário de Finanças, Giovane Lunelli, se reuniram na manhã de
terça-feira (7/5) com a consultora de Poder Público e Grandes Clientes da
CELPA, Renata Meirelles, e o Executivo de Relacionamento, Anderson Torres,
para tratar da renegociação de débitos das gestões anteriores da
Prefeitura com a empresa, que representam mais de R$ 1 milhão de Reais.
Conforme acordado estes débitos serão colocados em dia parceladamente.
Também foi tratado com os representantes da CELPA,
o repasse Atualmente 85% do valor da taxa de iluminação pública, arrecadado
pela CELPA, fica para o pagamento do consumo de energia elétrica e o restante,
15% é repassado para a Prefeitura manter e fazer a manutenção do sistema.
Neste sentido, para aumentar o repasse dos valores da arrecadação das
tarifas para a Prefeitura, nos últimos meses foram substituídos mais de mil
lampadas de 200 watts, por lâmpadas de menor potência de 150 e 70 watts.
Reduzindo assim o consumo de energia junto a CELPA e aumentando o repasse da
arrecadação para a Prefeitura.
Outra situação resolvida foi o impasse com relação
ao fornecimento de energia elétrica para o abastecimento de água do loteamento
Daniel de Freitas. A CELPA religou o relógio das bombas e irá cobrar dos
proprietários do loteamento os débitos anteriores a novembro de 2018, pois a
partir desta data a Prefeitura assumiu o pagamento da conta mensal de luz, para
garantir o fornecimento de água aos moradores. Na semana passada, devido a
ação da CELPA, a Prefeitura teve que contratar um gerador de energia, por causa
do corte de energia, para manter as bombas de água funcionando.
Por: Luis Henrique Silveira
Fotos:
Tadeu Covre
Fonte:
ASCOM/PMBN
VEREADORA HILDA É A NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE BRASIL NOVO
A atual vereadora Hilda Maria
Dantas de Araújo, a partir desta terça-feira, 7, é a nova Secretaria de Saúde
de Brasil Novo. Ela possui vasta experiência na área da saúde pública. Foi
servidora da Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, por 27 anos e, sua carreira
como auxiliar de enfermagem iniciou em 1975, em Brasil Novo, ano em que
estabeleceu residência em nossa cidade. Ela é natural de Caicó, no Rio Grande
do Norte, onde também já atuava na gestão pública, e presidiu o banco de leite
naquele Estado.
De acordo com a atual titular da pasta da Saúde,
Hilda de Araújo, o objetivo principal é garantir política pública de saúde de
qualidade para os moradores do município. Ainda segundo ela, essa também é uma
recomendação do próprio prefeito Alexandre Lunelli. “Eu vou contar com o apoio
de toda a equipe, dos colaboradores e servidores da secretaria, e desta forma
fortalecer essa parceria para continuar com serviços de qualidade para todos”,
afirmou ela.
A nova secretaria possui habilidade e conhecimento
em gestão pública, já foi secretaria de saúde por duas vezes, em 2000 e 2005,
em Brasil Novo e Anapú, respectivamente. Além disso, já foi presidente da
Associação dos Idosos de Brasil Novo por dois mandatos. Já atuou como assessora
parlamentar e atualmente está com 63 anos de idade.
Neste novo desafio, Hilda de
Araújo dará continuidade as ações já implementadas pela antiga secretária, Rute
Martins, e pelo Prefeito Alexandre Lunelli, que merecem destaque, tais
como; realização de diversos exames que não possuem cobertura pelo SUS,
como ultrassonografia, endoscopia e a realização de cirurgias eletivas de
períneo, laqueadura, vesícula, cataratas, hérnia e histerectomia. Igualmente, a
rede municipal conta com especialistas em odontologia, otorrinolaringologista,
fisioterapia e ortopedia. A Secretaria conta atualmente com
três ambulâncias, sendo uma traçada, os Postos de Saúde da
Família em pleno funcionamento, ao meso tempo, em que garante a valorização dos
agentes comunitários de saúde, ACS, e dos servidores, por meio de cursos
de capacitação e qualificação profissional.
Por: Tadeu Covre
Fotos: Cleyton Macario
Fonte: ASCOM/PMBN
PRESO SUSPEITO DE ESFAQUEAMENTO EM BRASIL NOVO
Na Manhã dessa de Ontem, Segunda-feira (06), Por Volta das 11:00hrs, a Polícia Civil de Brasil Novo tomou conhecimento sobre que Um Rapaz identificado Como "Adeilson de Souza Teixeira", havia sido esfaqueado no Município durante a Madrugada de Domingo para Segunda, Por Volta das 02:00hrs é devido a Gravidade a Vítima teria sido transferida para o Hospital Regional em Altamira.
A Equipe da Polícia Civil, Com base nessas Informações em diligência de esclarecer o fatos , a Polícia foi informada que a Tentativa de homicídio Ocorreu no "bairro do Pai queimado" é conseguir descobrir que o autor do Crime seria uma Indivíduo identificado Como "Renato Nascimento Machado", que teria acertado a Vítima Com alguns colpes de faca nas Costas.
Através de Uma fotografia enviada até a Vítima no Hospital que fez o reconhecimento do agressor e confirmou que o mesmo seria o autor da tentativa de homicídio. Após essas informações, a Equipe da Polícia Civil de Brasil Novo em diligência, Conseguiu coletar informações sobre o Paradeiro do Suspeito é Conseguiram realizar a Prisão em flagrante do mesmo que respondera por tentativa de homicídio qualificado.
FONTE: Facebook/Carlos Calaça
segunda-feira, 6 de maio de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA CAPACITAÇÃO PARA APRIMORAR O DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE
As
enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde participaram hoje, 6, no auditório
da Secretaria, de uma capacitação para ajudar no diagnóstico e tratamento da
bactéria causadora da tuberculose. Após esse treinamento as enfermeiras
participantes irão repassar as orientações aos Agentes Comunitários de Saúde,
ACS, para que juntos possam otimizar à identificação e diagnóstico da
doença.
De acordo com Marleide Souza Jorge, enfermeira
da Sespa, Secretaria Estadual de Saúde, que ministrou o curso, quando um
paciente contrai e desenvolve a tuberculose, toda as pessoas que convivem
diretamente com ele, também devem ser avaliadas, pois quanto mais cedo
diagnosticada a doença, as chances de cura são maiores, porém, pode levar a
morte, senão tratada”, esclarece ela, que trabalha há 20 anos na área da Saúde.
Além disso, o treinamento busca atualizar a equipe de saúde sobre as novas
medicações disponíveis no combate da bactéria.
As principais
sintomas desta doença são: tosse por mais de duas semanas, produção de catarro,
febre, cansaço, dor no peito e etc. Ao apresentar algum desses sintomas é
preciso procurar atendimento. O tratamento contra a tuberculose é gratuito, tem
cura e toda a rede municipal está apta para atender a população, pois conta com
toda medicação necessária e profissionais qualificados para auxiliar no
diagnóstico e cura.
Atualmente
em Brasil Novo, somente 3 casos foram identificados este ano. A média dos anos
anteriores fica entre 4 e 5.
Por: Tadeu Covre
Fotos: Cleyton
Macario
Fonte:
ASCOM/PMBN
OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE TRAFICANTES EM URUARÁ
A operação de combate ao tráfico de drogas feita em
parceria pelas polícias civil de Uruará e Altamira, prendeu em flagrante, no
bairro Pimentolândia, zona sul de Uruará, o casal, Valdinei Fagundes da Silva e
a sua esposa Ana Maria Diniz, por tráfico.
Duas
equipes policiais de Altamira deram apoio no cumprimento de 4 mandados de
prisão. Três pessoas foram presas. Valdinei Fagundes da Silva já vinha sendo
monitorado. Segundo informações da polícia, ele mantinha o comércio de drogas
em alguns bares da cidade.
O
superintende Walison conta o que, após o casal ser preso, drogas e dinheiro
foram encontrados na residência de Valdinei e Ana Maria.
Ainda
durante a operação, a polícia também conseguiu realizar a prisão de um
condenado, dando cumprimento a um mandado de prisão. E a polícia civil
aproveitou para realizar outras ações no município.
Fonte: Confirmanoticia
PRF APREENDE CAMINHONETE COM REGISTRO DE ROUBO EM ALTAMIRA
A polícia rodoviária federal
apreendeu um carro roubado durante o final de semana. Os policiais desconfiaram
do veículo ao observar a placa de outro estado. Na verificação foi constatado o
registro de roubo da caminhonete.
Quatro pessoas estavam no veículo no
momento da abordagem. O motorista informou que pegou o carro emprestado no
município de Xinguara, no Pará, porque a estrada encontra-se em péssimas
condições.
A apreensão do veículo aconteceu na
manhã do último sábado. Como de costume os policiais fizeram uma vistoria no
interior do veículo. O motorista e os passageiros vieram para Altamira à
trabalho. A polícia orienta que a população fique atenta quando comprar
qualquer tipo de veículo usado.
O carro foi levado para a Polícia
Federal. Ninguém foi detido. O dono do carro foi informado que o veículo foi
recuperado.
Fonte:
Confirmanoticia
REAJUSTE NO PREÇO DO GÁS FICA EM 3,4% NO PARÁ
Começou a valer a partir deste domingo (5), o
aumento no preço do gás de cozinha anunciado pela Petrobrás na sexta-feira. A
elevação foi de 3,4%. O preço da média nacional cobrado nas refinarias agora é
de R$ 26,20 para o botijão de 13 quilos.
No pará, o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que em
média o preço do botijão do gás de cozinha estava sendo comercializado a R$
75,80 com o menor preço a R$ 65,00 e o maior a R$ 100,00. Se este reajuste de
3,40% for repassado integralmente ao consumidor final paraense a tendência é de
um impacto maior no orçamento de todos.
Segundo um ranking nacional o
preço médio do botijão de gás comercializado no estado do Pará, fechou o mês de
abril em média como o sexto mais caro entre os estados da região norte e o
sétimo mais caro de todo o pais.
Ainda segundo Dieese, no mês
de abril, entre os Municípios paraenses, Xinguara foi o município que em média
comercializou o botijão de gás mais caro, custando R$ 96,00, seguido de
Paragominas que em média comercializou ao custo de R$ 93,67, Redenção com o
preço médio de R$ 90,00, Altamira com o preço médio de R$ 87,77, Itaituba com o
preço médio de R$ 87,70 e Alenquer com o preço médio de R$ 86,25.
(Com informações G1)
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