Brasil Novo Notícias

terça-feira, 16 de junho de 2020

GRÁVIDAS E CRIANÇAS PODERÃO USAR HIDROXICLOROQUINA E CLOROQUINA CONTRA COVID-19


O Ministério da Saúde atualizou nesta segunda-feira (15) as orientações para o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid-19. A Pasta já tinha autorizado médicos a usar as drogas em pacientes com sintomas leves e que concordassem com o tratamento, mas deixava de fora crianças e gestantes. Agora, esses dois grupos podem receber o remédio.
Também nessa segunda, a FDA, agência de vigilância sanitária dos Estados Unidos, correspondente à nossa Anvisa, suspendeu o protocolo que autorizava o uso da cloroquina. A FDA considera o medicamento ineficaz no combate à Covid-19. A decisão veio duas semanas após o governo dos Estados Unidos doar 2 milhões de doses do remédio para o Brasil.
Sobre o atendimento aos pacientes, o ministério pretende melhorar a regulação de leitos e a distribuição de equipamentos, principalmente de UTI e respiradores, e preparou uma portaria com as regras para contratar e transferir recursos para estados e municípios. O objetivo é oferecer uma opção de tratamento intermediária, entre o leito simples e um mais complexo, chamado de leito de suporte ventilatório.
De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Luiz Otávio Duarte, a estimativa do governo é que o aluguel desse novo tipo de leito custe R$ 467 por dia.
No começo da noite desta segunda-feira, o Ministério da Saúde atualizou o balanço da pandemia do novo coronavírus. Em 24 horas, o país registrou 20.647 novos casos da Covid-19 e 627 mortes comprovadamente causadas pela doença. Até agora, 888.271 pessoas testaram positivo para o novo coronavírus. Delas, 43.959 morreram.

Por: Victor Ribeiro

segunda-feira, 15 de junho de 2020

PREFEITURA DE ALTAMIRA ANUNCIA NOVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

A professora Aloide França assume a pasta interinamente, no lugar da professora Márcia Danielle Rodrigues.

Aloide França é pedagoga e atua na Educação há mais de 20 anos - Foto: Reprodução / Redes sociais
Aloide França é pedagoga e atua na Educação
há mais de 20 anos - Foto: Reprodução / Redes sociais
Nesta segunda-feira (15) o prefeito do município de Altamira, Domingos Juvenil, anunciou para o cargo de secretaria municipal de Educação, a professora Aloide França. Ela assume a pasta interinamente, no lugar da professora Márcia Danielle Rodrigues.
Aloide França é pedagoga formada pela UFPA e atua na Educação há mais de 20 anos. Especialista em Gestão, orientação e supervisão, iniciou a docência em 1993, no município de Vitória do Xingu. Atuou como coordenadora pedagógica e também diretora em diversas escolas da rede municipal de ensino. Concursada pelo município de Altamira, assumiu o cargo de Chefe de Divisão do setor de Educação no Campo na Semed e atua na área desde 2013. A pedagoga também é servidora da Educação na rede estadual de ensino, como Especialista em educação.
“Espero continuar contribuindo com a educação do município no momento atual, já que os desafios são muitos e devem ser vencidos. Com a ajuda de todos que fazem parte da educação e outros parceiros, sei que juntos vamos conseguir. Quero agradecer a confiança em mim depositada pelo sr prefeito, Domingos Juvenil. Vamos continuar pela Educação”, conta a nova secretária municipal de Educação de Altamira, Aloíde França.

Fonte: Xingu230

DEPUTADO PROTOCOLA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE HELDER BARBALHO NA ALEPA

Crédito: Agência Pará

O deputado estadual Delegado Caveira (PP) protocolou, na manhã desta segunda-feira, 15, um pedido de impeachment contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). O deputado federal Éder Mauro (PSD) também entrou com pedido de afastamento de Barbalho.
Segundo o deputado Caveira, a motivação do processo seria as inúmeras denúncias de corrupção envolvendo o governador. “O que mais mata no Brasil é corrupção. No governo Helder Barbalho, são várias denúncias: respiradores, cestas básicas, lanchão, jardins da cultura, garrafas pets e outros”, diz ele, em um vídeo postado nas redes sociais.

O deputado estadual Delegado Caveira (PP) protocolou, na manhã desta segunda-feira, 15, um pedido de impeachment contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). O deputado federal Éder Mauro (PSD) também entrou com pedido de afastamento de Barbalho.
Segundo o deputado Caveira, a motivação do processo seria as inúmeras denúncias de corrupção envolvendo o governador. “O que mais mata no Brasil é corrupção. No governo Helder Barbalho, são várias denúncias: respiradores, cestas básicas, lanchão, jardins da cultura, garrafas pets e outros”, diz ele, em um vídeo postado nas redes sociais.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
IMPEACHMENT JÁ! #FORAHELDER Gostou? Curta e compartilhe! Durante os últimos meses, em diversos momentos me manifestei na Tribuna desta Casa de Leis, sobre as denúncias de corrupção que vem ocorrendo na administração do Governo do Estado do Pará, inclusive conclamando para instaurar CPI a fim de apurar os fatos denunciados pelos veículos de comunicação e pela população. Hoje, segunda-feira, 15 de junho, protocolei ao Presidente desta Assembleia Legislativa um pedido de impeachment contra o Governador Helder Barbalho, em razão dos crimes que estão sendo apurados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, “Operação Para Bellum”, com cumprimentos de mandados de busca e apreensão, com alvos na casa do Governador, de seus secretários e assessores e demais envolvidos nos escândalos de desvios de recursos públicos na aquisição de respiradores importados da China, no cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e documental e crimes de fraude em licitação. Não posso admitir que a população que acreditou em mim e me elegeu seu representante fique sem uma resposta minha e que eu permaneça inerte diante de tantos fatos aduzidos na gestão do chefe do Executivo que foram trazidos a público. Necessário esclarecer que as investigações da Operação Para Bellum, o próprio Ministro Francisco Falcão do STJ afirma que há indícios de participação do Governador Helder Barbalho nos crimes que são investigados. Não se pode esquecer que esse governo já coleciona uma série de escândalos em suas secretarias, e que o povo Paraense não poderá ficar refém de pessoas que usam de momento de fragilidade, calamidade e emergência, pelo qual atravessa a sociedade para praticar atos voltados ao desvio de recurso público! O momento de cobrar somente respostas e explicações já passou. Não cabe mais. Essa oportunidade já foi dada ao Governador e aos seus Secretários, os quais permaneceram evasivos, dissimulados e continuaram cometendo todo tipo de malversação do erário! Sempre me manifestei que a corrupção é o maior agente causador de miséria, doenças e mortes e de todo o ciclo vicioso de mazelas que afligem nosso Est
Uma publicação compartilhada por DEPUTADO DELEGADO CAVEIRA (@delegadocav
A iniciativa dos deputados veio após as manifestações que ocorreram neste domingo, 14, pedindo o impeachment do governador. De acordo com os manifestantes, a compra errada dos respiradores seria um ato genocida com a população paraense. 
Éder Mauro lembra das pessoas mortas por conta da negligência do governador, que segundo ele, violou "todos os princípios administrativos". “Dentre os motivos do impeachment nós temos a questão da fraude dos respiradores, que foram adquiridos e chegaram aqui e não tinham nenhuma função hospitalar. E mesmo que o dinheiro fosse devolvido ao cofre do Estado, não iria trazer a vida das pessoas que morreram na ausência dos respiradores”, afirmou o deputado federal.
Compra de respiradores investigada pela PF

No dia 10 de junho deste ano, a Polícia Federal foi até a casa de Helder Barbalho com um mandado de busca e apreensão em uma operação que investiga fraudes na compra de respiradores pulmonares com valor de R$ 50,4 milhões de reais. Além da casa de Helder, a PF investigou secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

Durante a investigação foram encontrados indícios que o negócio ocorreu de forma fraudulenta. As informações obtidas pela PF corroboram para existência de uma associação criminosa que, durante a pandemia da covid-19, encontrou oportunidade para obter indevidamente vultosos valores com a venda de material e equipamento médico/hospitalar para entes públicos.

Superfaturamento na compra de cestas básicas para estudantes

URUARÁ: PAI COMETE SUICÍDIO APÓS FILHO DE 7 MESES MORRER AO CAIR DA REDE

O pai tinha 19 anos e tirou a própria vida após encontrar o filho de sete meses morto ao cair da rede.

Um caso de suicídio foi registrado na zona rural de Uruará neste fim de semana. Segundo informou a Polícia Civil, o jovem Jean Gabriel Martins Cardoso, 19 anos, tirou a própria vida com um tiro de espingarda. O caso ocorreu na Comunidade Bom Jesus, na vicinal do Tutuí Norte, neste domingo, 14 de junho. O jovem cometeu suicídio após o filho de 7 meses de idade morrer ao cair da rede e fraturar o pescoço durante a noite de sábado, 13 de junho. Jean usou a espingarda para efetuar um disparo na própria cabeça. A equipe de plantão da Polícia Civil (IPC Michel) foi acionada e esteve no local. Segundo apurou a polícia, Jean havia colocado a criança para dormir na rede e pela manhã do domingo a criança foi encontrada no chão sem vida. O pai desesperado por perder o único filho, após levar o corpo do bebê para a vila da comunidade, disse que iria em casa para buscar roupas, mas acabou se matando numa região de floresta próximo a residência onde a família morava as margens do Rio Tutuí. 

Nossas condolências à família.

Fonte: Gazeta Uruará

POLÍCIA SEGUE COM AS INVESTIGAÇÕES DA MORTE DO MENINO ANDERSON EM BRASIL NOVO

Anderson foi encontrado morto em um terreno abandonado em Brasil Novo. Ao lado da casa do amigo, onde teria avisado a mãe que estaria.
Fonte: Reprodução de Rede Social
Anderson Cunha, de 10 anos, foi sepultado no município de Tucuruí, onde os outros familiares moram. Um dia triste para os pais que tinham esperança de encontrar o filho com vida. Uma perda também difícil para quem conviveu com o garoto e ajudou nas buscas.
Anderson foi encontrado morto em um terreno abandonado em Brasil Novo. Ao lado da casa do amigo, onde teria avisado a mãe que estaria.
No depoimento um adolescente de 15 anos disse que teria dado uma rasteira na vítima após uma brincadeira. Anderson teria batido a cabeça e ficado ferido. Com medo, o adolescente disse que planejou colocá-lo em uma lona. Ele estaria sem a presença dos pais, somente com Anderson e outro colega.
Os investigadores encontraram na casa do adolescente indícios de que o corpo pudesse ter sido arremessado de lá pelo muro. Uma escada estaria fora do lugar e um colchão não foi encontrado na residência. O corpo do menino estava em uma lona e sobre espumas de colchão. Ainda na casa, o adolescente chorava muito e teria confessado o que aconteceu. Já na superintendência do Xingu, em Altamira, foram mais de duas horas de depoimento, o adolescente foi apreendido.
O inquérito ainda não foi concluído, o resultado da perícia, sai em até 10 dias podendo ser prorrogado o prazo. Só o laudo vai mostrar a causa da morte de Anderson, os locais de ferimento e se o garoto morreu vítima da queda ou por outro motivo.

ALTAMIRA RECEBERÁ POLICLÍNICA ITINERANTE PARA CASOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE DE COVID-19

Os atendimentos serão do dia 15/06 a 17/06. Além de medicamentos, serão ofertados exames laboratoriais e Tomografia de Tórax, quando receitado por médico.

Foto: Agência Pará
Com o objetivo de combater de forma preventiva o avanço da Covid-19 no interior do Pará, e superar os desafios logísticos, sociais e econômicos do estado, e chegar ao maior número de pessoas no menor tempo possível, o Governo do Estado criou a Policlínica Itinerante, onde mais de 20 mil pessoas já foram atendidas no território paraense até então.
Em parceria da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa), com a universidade do Estado do Pará (UFPA), a partir do dia 15 de junho e durante três dias a policlínica itinerante estará funcionando em Altamira.
Segundo a Sespa, será realizado o atendimento para os casos de baixa e média complexidade, com objetivo de tratar os casos leves na sua fase inicial, prevenindo a deterioração clínica e consequentes internações.
Além disso será também ofertado os medicamentos Hidroxicloroquina e Azitromicina, exames laboratoriais e Tomografia de Tórax, quando indicado pelos médicos.
A expectativa do Governo do Pará, é que sejam realizados cerca de 500 atendimentos por dia.
Casos graves - A Sespa enfatiza que os pacientes desfalecidos ou com muita falta de ar, devem procurar as unidades específicas para Covid-19 da Prefeitura Municipal de Altamira.
Cronograma - Os atendimentos iniciam segunda-feira, dia 15 de junho e vão até o dia 17 de junho, quarta-feira. O funcionamento é das 08h30 até às 17h30.
A Policlínica Itinerante estará localizado na UEPA CAMPUS IX, avenida Bom Jesus.s/n, bairro Mutirão.

Fonte: Xingu230

sábado, 13 de junho de 2020

ADOLESCENTE DIZ QUE CRIANÇA MORREU DEPOIS DE BRINCADEIRA DA RASTEIRA

O corpo do garoto do garoto Anderson da Cunha Campos, 11 anos que estava desaparecido desde o meio dia da última quinta-feira, foi localizado entre de 12:30  e as 13:00 horas deste sábado há cerca de 80 metros da casa onde morava e ao lado da casa do principal suspeito. 
Após a localização, a Polícia Civil acionou o IML e fazer os exames para identificar as causas da morte da criança e as investigações sobre o caso continuaram e a polícia conseguiu chegar ao acusado que é um menor de 15 anos.
Durante a tarde dois adolescentes, um de 15 e outro de 13 anos, foram encaminhados à delegacia de Polícia em Altamira após o depoimento do rapazinho de 15 anos, que contou à Polícia que Anderson Campos teria morrido em decorrência de uma brincadeira em que ele teria dano uma rasteira na vítima que o menino havia batido a cabeça na lajota ocasionando a morte 
A Polícia Civil de Brasil Novo, que é responsável pelas investigações, nos informou que a criança apresentou sinais de lesão na região da cabeça e que diante da descoberta do crime a Equipe de Brasil Novo encontrou diversas evidências no corpo e no local que ligavam a morte de Anderson a um adolescente. De posse das evidências a Polícia resolveu indagar o adolescente sobre as provas encontradas e que ele acabou afirmando que teria dado uma rasteira, brincando, em Anderson e este teria caído de cabeça em uma quina no chão e começado a convulsionar. Afirmou ainda que, com medo de ser responsabilizado, ocultou o corpo em um terreno baldio “No depoimento, eles contaram que o Anderson não estava morto, estava tremendo. E aí eles teriam ficado com receio e teriam jogado o corpo e depois jogado algumas coisas em cima para tentar esconder (ocultar) o corpo. ” – Explicou o Delegado Theo Reis responsável pelo caso.
O Delegado informou ainda que o adolescente de 15 anos será encaminhado ao Ministério Público e que o inquérito ainda não foi concluído e o resultado da perícia será peça importante para a conclusão das investigações - “O adolescente de 15 anos ficará à disposição. Aí a justiça vai definir se ele será apreendido ou liberado pelos pais. A Polícia Civil vai pedir pela apreensão dele. Já em relação ao outro menor, como ele negou a participação nesta ocultação do cadáver, a gente vai precisar ouvir mais testemunhas para saber qual foi a participação dele efetiva neste crime” – concluiu o Delegado.
Os pais dos adolescentes não sabiam de nada e também estão chocados com tudo que está acontecendo. O pai do adolescente de 15 autorizou a entrada da polícia em sua residência na busca por elementos que embasasse as investigações e lá foi verificado o desaparecimento de um colchão.
A equipe continua com as investigações para desvendar todos os detalhes do crime, assim como possíveis coautores e partícipes na morte de Anderson.
A vítima morava em Brasil Novo em uma casa próximo ao local do ocorrido com sua a mãe, o pai e uma irmã. Uma campanha foi realizada nas redes sociais para arrecadar recursos para o translado do corpo ao município de Tucuruí onde moram a maioria dos familiares e onde Anderson será sepultado. 

Por: Valdemidio Silva

CRIANÇA QUE ESTAVA DESAPARECIDA EM BRASIL NOVO É ENCONTRADA MORTA EM TERRENO BALDIO.

Por: Valdemidio Silva 

MILÍCIA EXPULSA MORADORES DE CASA EM ITABORAÍ, NO RJ, E COLOCA IMÓVEIS À VENDA

Crédito: Reprodução/TV Globo

Em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, os moradores estão sendo expulsos de suas próprias casas pelos milicianos. O grupo toma conta dos imóveis e os coloca à venda.
Segundo relato de um morador, o motivo da ação dos milicianos é a falta de pagamento das taxas impostas pelo grupo. “Foram dezenas de moradores expulsos de suas casas e alguns dos seus comércios, por não terem dinheiro para pagar as taxas impostas pela milícia. Esses covardes acabaram com a minha vida e a vida da minha família”, relatou.
“O chefe da milícia foi em minha casa por duas vezes junto com os capangas deles. Me obrigaram a pagar tal taxa e falaram, que era de segurança das milícias. E por eu não ter dinheiro para pagar, eles me expulsaram de casa junto com meus filhos, com a roupa do corpo”, conta outro morador do local.
A Polícia Militar disse que realiza operações sempre que recebe denúncias. Já a Polícia Civil disse que investiga a ação de milícias no Rio.
Fonte: G1

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE À POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGUE CRIMES ELEITORAIS EM PARAUAPEBAS

Diversas pessoas tiveram seus dados cadastrados no Partido Progressista sem saber, inclusive o prefeito de Parauapebas

O Ministério Público Eleitoral solicitou à Polícia Federal que investigue uma suposta fraude no sistema de fliação do Partido Progressista, que causou a inclusão e desfiliação indevida de diversas pessoas, inclusive do prefeito de Parauapebas, que integra uma outra legenda. O ofício foi encaminhado nesta sexta, 12, pelo promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, que atua perante a 75ª Zona Eleitoral.
Emerson afirma no ofício que é necessário descobrir quem foi o responsável pelas filiações sem permissão, pois é crime usar documento público ou declaração falsa para fins eleitorais. Esse ato pode ser punido com pena de até 5 anos de reclusão.
De acordo com o promotor, as pessoas que tiveram seus nomes filiados indevidamente podem ainda ser prejudicadas caso queiram participar de concursos públicos, por exemplo. Emerson explica que os candidatos dos processos seletivos têm que informar se estão filiados a algum partido e as pessoas que foram filiadas e não sabem disso “podem perder a vaga e até responder a processo por ter repassado uma informação errada sobre filiação partidária”, esclarece o promotor. 

Para evitar esse problema, uma das formas de consultar se o eleitor está filiado a algum partido é pesquisando a relação de filiados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entendendo a história
O promotor Emerson Oliveira conta que a denúncia foi feita pelo prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, em uma ação eleitoral. Lermen, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) recebeu em suas redes sociais uma certidão partidária com seu nome ligado ao Partido Progressista (PP). O prefeito entrou em contato com a presidência municipal do PP para desfazer o mal-entendido, já que ele nunca havia filiado-se à sigla. A direção do partido afirmou que a senha do sistema de filiação pode ter sido clonada e pessoas sem permissão entraram no sistema e incluíram e excluíram diversos cadastros do PP.
Fonte: Ascom/MPPA

GOVERNO PRORROGA EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL


Um decreto assinado no dia 10 pelo presidente Jair Bolsonaro prorrogou por um mês o emprego das Forças Armadas na proteção da faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal, região que abrange nove estados.
Com isso, a Operação Verde Brasil 2, com o emprego de tropas no combate ao desmatamento, fica autorizada a funcionar até 10 de julho. O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (10), último dia do prazo original de um mês dado para as Forças Armadas atuarem na região sob o regime de Garantia da Lei e da Ordem.
A prorrogação da operação por um mês já havia sido adiantada nesta semana pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que hoje está à frente do Conselho da Amazônia. Ele disse, porém, que o ideal seria que a fiscalização da região se tornasse permanente.
“Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer vinte bases permanentes de fiscalização na região amazônica”, afirmou na segunda-feira (8), em Cuiabá.
A operação das Forças Armadas na Amazônia Legal tem um orçamento inicial de R$ 60 milhões e envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais, 110 viaturas, 20 embarcações, 12 aeronaves e conta com bases em Belém, Porto Velho e Cuiabá.
Combate ao desmatamento
As forças federais atuam na proteção de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais.
Nesta semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, revisou para cima os dados do desmatamento na Amazônia Legal referentes ao período entre agosto de 2018 e julho de 2019.
A partir de análise de 229 imagens geradas pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o Inpe elevou de 9.762 km2 para 10.129 km2 a estimativa de desmatamento. Com isso, subiu para 34,4% a variação na taxa de desmate, em comparação com o mesmo período do ano anterior
Fonte: Agência Brasilhttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1309325&o=node

PLENÁRIO DO TCM/PA SUSPENDE PREGÃO PRESENCIAL DA PREFEITURA DE ALTAMIRA POR INFRINGIR LEI SOBRE COVID-19

O Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCM-PA decidiu, em sessão virtual da Corte de Contas, realizada na segunda-feira, 01 de junho, suspender o Pregão Presencial de Nº 026/2020, realizado no mês passado pela Prefeitura de Altamira, cujo o objeto foi comprar materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade, para contratações futuras.
A medida cautelar tomada pela Corte do TCM-PA, em cancelar o processo licitatório, foi baseado na falta de informações na época do certame solicitada pelo Tribunal de Contas junto à prefeitura de Altamira. “Importante informar, que a ciência do teor da Notificação, bem como prazo para manifestação nos autos, foi confirmada, no dia 14/05/2020, pela Sra. Denise Souza Aguiar, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Altamira, conforme print screen em anexo único a este Relatório, extraído do aplicativo de mensagem instantânea Whatsapp” diz parte da decisão.
Decisão do TCM/PA – Diante das informações acima descritas, notadamente à revelia do ordenador, esta Controladoria conclui sugerindo:
1 – Julgar procedente a medida cautelar determinando a anulação do SRP Pregão Presencial n° 0 26/2020 para posterior retificação do edital e republicação no formato pregão eletrônico, com a possibilidade de redução dos prazos pela metade, conforme inteligência ao Art. 4° G da Lei Federal n° 13.979/2020, acompanhado de inserção obrigatória dos “Termo de Suspensão” e “Despacho de Anulação” do processo licitatório em epígrafe, junto ao Mural de Licitações do TCM; junto ao Mural de Licitações do TCM;
2 – Determinar ao Poder Executivo Municipal de Altamira que adote, neste período excepcional, a modalidade pregão eletrônico, atendendo nesse período excepcional, a modalidade pregão eletrônico, atendendo desta forma, especialmente, o princípio da competitividade, nos termos do que forma, especialmente, o princípio da competitividade, nos termos do que dispõe a Instrução Normativa nº 003/2020 que dispõe a Instrução Normativa nº 003/2020 –– TCM-PA, considerando que a adoção da modalidade presencial está em descompasso com o cenário de pandemia do “NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)” em que o país está vivendo, com as medidas de prevenção e isolamento social determinadas pelo poder público e a com a legislação nacional, bem como diante da relatada adesão do Município ao SIASG e assumida capacitação e aptidão de servidores públicos municipais a realizarem pregões eletrônicos no âmbito do Poder Executivo, além da comprovada ausência, em tese, de limitações de ordem tecnológica que impeçam o Município de Altamira de adotar ferramentas para efetiva implantação e utilização do sistema de pregão eletrônico no âmbito municipal, sendo observado, inclusive, que desde o exercício de 2015, ano em que foi concebido o Mural de Licitações deste TCM-PA, o Município de Altamira nunca realizou processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico.
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Em parecer, o Ministério Público de Contas se manifestou pela confirmação da medida cautelar expedida , mantendo , nos termos do art.71, X, da CF, a suspensão do pregão presencial SRP nº 026/2020 e determinando ao gestor que promova a sua anulação sem prejuízo da comunicação do fato à Câmara de Vereadores de Altamira e ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis.

sexta-feira, 12 de junho de 2020

32 QUILOS DE MACONHA E DUAS ARMA DE FOGO SÃO APREENDIDAS PELO GTO EM UMA CASA NO BAIRRO AIRTON SENNA I APÓS DENÚNCIAS ANÔNIMAS EM ALTAMIRA/PA


Durante a tarde de ontem quarta-feira (10), por volta das 15h00, as Guarnições do Grupo tático operacional (Gto), após receberem uma denúncia anônima que uma residência localizada no Bairro Airton Sena I, estaria sendo usada como distribuidora de entorpecentes.
Segundo informações, duas Guarnição do tático foram até o endereço informado verificar a ocorrência na residência onde dois rapazes se encontrava. Durante a realização das buscas pela casa os policiais militares encontraram 32 quilos de Macomha, duas armas de fogo tipo revolver calibre 38 e uma pistola 380, cinco munições calibre 38, 39 munições calibre 380, uma balança de precisão, R$920 reais, três relógios e dois celulares.
Após os materiais serem encontrado, os dois rapazes juntamente com todo o material foram encaminhados e apresentados na Delegacia para a autoridade Policial de plantão, onde foi feito todos os procedimentos cabíveis.

quinta-feira, 11 de junho de 2020

VACINA CONTRA COVID-19 TESTADA EM SP ESTÁ ENTRE PESQUISAS EM FASE MAIS AVANÇADA


Covid-19: pandemia tem mobilizado investimentos e equipes,
mas uma vacina segura e eficaz é prevista por especialistas
apenas para 2021 Foto: Dado Ruvic / REUTERS
São Paulo irá receber a fase 3 dos testes pré-clínicos de uma vacina contra a Covid-19. Essa vacina foi desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.
Os testes serão feitos em 9 mil voluntários no Brasil, e a seleção das pessoas será feita pelo próprio Butantan, através de parcerias do instituto com 16 centros de estudos clínicos pelo país. O anúncio do acordo foi feito nesta quinta-feira, em coletiva do governo do estado de São Paulo.
A partir do sucesso nessa fase 3 dos testes, a previsão é que a vacina seja disponibilizada no SUS em junho de 2021. De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, na corrida pela imunização contra o coronavírus, a vacina feita pelo instituto Butantan com a Sinovac é uma das que está em fase mais avançada no mundo.
Ainda conforme Dimas Covas, a vacina sino-brasileira não tem componentes ativos da Covid-19, apenas fragmentos do vírus, e usa uma tecnologia já dominada pelo Instituto Butantan. Por isso, com a aprovação nos testes clínicos, o Instituto, que já produz mais de 1 milhão de vacinas contra a gripe por dia, poderá implementar rapidamente a produção em escala industrial para fornecimento ao SUS.
Mesmo com a promessa da vacina, as medidas de higiene e isolamento devem continuar para evitar a contaminação, conforme explicou Sergio Cimerman, diretor do Instituto de Infectologia Emilio Ribas.
Segundo dados do boletim epidemiológico de São Paulo, divulgados nesta quinta-feira, o estado tem mais de 162 mil casos, e 10.145 óbitos por Covid-19.


PROCURADOR PEIDA, ACABA COM SESSÃO E VIRALIZA. ASSISTA


O vídeo de uma sessão virtual do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) viralizou em todo o Brasil após um procurador que participava da reunião ter soltado um peido, com o microfone ligado, enquanto um advogado discursava. 
Com o barulho, o advogado parou de falar, imediatamente, mas logo voltou e encerrou sua fala, visivelmente constrangido.
Após a gafe, o procurador pediu a palavra ao desembargador Márcio Vidal e pediu desculpas pela 'deselegância': 
"Teve dois momentos que eu me descuidei com o microfone excelência. Se, por acaso, fui deselegante ou causei mal estar, queiram me perdoar, por favor", disse o procurador que deixou escapar o ‘pum’. 
O desembargador minimizou a gafe ao dizer, mas pediu maior atenção ao microfone, que deveria ser desligado após o final de cada fala. 
"Nós temos sempre que ter a preocupação com o microfone. Ainda não se chegou a um aperfeiçoamento do próprio sistema em questão de conexão, de nitidez do áudio. Então quando um estiver com a palavra, por gentileza, fecha os microfones", afirmou o desembargador.
Não demorou muito para o deslize do procurador viralizar nas redes sociais. Veja o vídeo do momento.

O procurador Paulo Padro esqueceu o microfone ligado e peidou durante sessão virtual do Tribunal de Justiça do Mato Grosso: "queiram me perdoar"

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