Brasil Novo Notícias

sábado, 27 de novembro de 2021

TRIO CRIMINOSO 'FAZ A LIMPA' EM LOJA DE MEDICILÂNDIA

O prejuízo causado pela ação dos criminosos foi de mais de R$ 100.000,00

Após o furto a loja ficou revirada. Segundo informações da proprietária da boutique, localizada no centro da cidade de Medicilândia, foi durante a madrugada desta sexta-feira (26) que a ação criminosa aconteceu. Câmeras de segurança mostram o momento em que 3 pessoas caminham em direção ao estabelecimento. Logo em seguida um carro se aproxima. Com muita tranquilidade os criminosos entram e saem da loja com várias sacolas cheias de mercadoria e colocam tudo no veículo.

Segundo a proprietária da boutique, para ela sobrou um prejuízo de quase cento e cinquenta mil reais. Ela afirmou que estava em Altamira e voltou à noite para casa, no segundo piso da loja. De manhã, a vítima acionou a Polícia Militar e fez um Boletim de Ocorrências.

Um dos comparsas vai até a esquina para dar cobertura aos outros ladrões e depois volta para ajudar a carregar as sacolas, depois eles entram no carro e vão embora. A ação durou quase três minutos. A proprietária da loja contou ainda que só viu o estado em que a loja ficou pela manhã.

No local não há alarme, a dona decidiu investir em câmeras de segurança, com as imagens, a Polícia Civil deve tentar identificar os 4 criminosos que até o momento não foram presos.

Veja o vídeo clicando aqui

Fonte: Confirma Notícias

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

SENADO APROVA PROJETO QUE AMPLIA ALCANCE DO TESTE DO PEZINHO

O texto segue para a câmara

Foto: Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue para a Câmara.https://i0.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?ssl=1https://i2.wp.com/agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?ssl=1

Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Com a versão ampliada, o teste poderá detectar até 53 doenças, inclusive enfermidades consideradas raras e que só podem ser descobertas após exames na rede particular de saúde.

O teste do pezinho é obrigatório e gratuito. Segundo o Ministério da Saúde, a triagem neonatal, também conhecido como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida. O teste ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida, de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL DO PARÁ REFORÇA AÇÕES DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS

É considerado crime de maus tratos a animais, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, com pena de 6 meses a 1 ano

Foto: Ascom / PCPA
A Polícia Civil, por meio da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), tem intensificado o trabalho de apuração de denúncias contra crimes de maus-tratos a animais. Já são 18 operações realizadas ao longo do ano. A Demapa foi criada para fortalecer a atuação na proteção de animais silvestres e domésticos, além de auxiliar a população a identificar o órgão ao qual deve recorrer para denúncias de crimes ambientais. 

O crime praticado contra animais está previsto na Lei 9.605, art. 29, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem matar, caçar, perseguir animais silvestres, nativos ou em rota migratória, sem a devida autorização. A pena é aumentada na metade se o crime for praticado contra espécie rara ou ameaçada de extinção e em período proibido à caça.   

Segundo o titular da Demapa, delegado Waldir Freire, todas as denúncias recebidas são avaliadas e apuradas pela Divisão. “Todas as denúncias que configuram como crime perante a lei, por negligência ou imprudência, são investigadas pela equipe. Além disso, lançamos uma cartilha de proteção animal virtual para explicar a lei, como se processa e se apura o crime contra os animais em relação à maus tratos” afirmou.  

Números
Dados da Demapa informam que, em 2020, foram registrados 75 boletins de ocorrência, entre os quais 53 termos circunstanciados de ocorrência, 20 inquéritos por portaria e 2 flagrantes delitos de crimes previstos nos art. 29 e 32 da Lei 9.605 de crimes ambientais praticados contra animais. De janeiro  a março deste ano, foram registrados 40 boletins, entre os quais 21 termos circunstanciados de ocorrência, 16 inquéritos por portaria e três flagrantes.

“Recebemos, em média, 15 ocorrências por dia e nem sempre é possível comprovar que se trata de crime, que precisam de comprovação conforme a lei", complementa o delegado Waldir Freire, da Demapa. 

Campanha
A Demapa, em parceria com diversos órgãos, lançou uma campanha para arrecadar ração, remédio e acessórios para doação a animais vítimas de maus-tratos e abandono e que vivem graças ao trabalho de organizações não-governamentais e protetores. Os donativos podem ser entregues até o dia 02 de dezembro, no horário de 8 às 18h, na sede da Demapa, na Marambaia, em Belém. A ação faz parte da Operação Pará Pet II que deverá ocorrer em dezembro.

Legislação Brasileira
No Brasil, a Lei Sansão de número 14.064/2020 fortaleceu o movimento em defesa dos animais, com o aumento da pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa e retenção de guarda, nos casos de maus-tratos intencionais a cães e gatos.

Denúncias – Todas as denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas pelo número 181, que funciona 24 horas por dia, ou pelo telefone da Demapa (91) 3238.1225, em horário comercial.

Por: Rodrigo Reis (PC)

PF E ICMBIO DEFLAGRAM A OPERAÇÃO ‘RESEX LEGAL X’, DE COMBATE A ILÍCITOS AMBIENTAIS

Foto: Reprodução.
No dia 24/11/2021, a Polícia Federal em parceria com ICMBio deflagrou a *Operação RESEX Legal Xentre*. Tal ação possuiu o objetivo de combater ilícitos ambientais na região RESEX Ipaú – Anilzinho localizada no município de Baião/PA.
A operação incluiu vistoria na área conhecida como *Anil Grande*, a qual tem sido alvo recente de ocupação irregular de terras públicas por pessoas externas. Durante a fiscalização as equipes policiais enfrentaram resistência por parte de um grupo de indivíduos, os quais se opuseram ao cumprimento da fiscalização. Tal oposição efetuou a derrubada de diversas árvores para criar obstáculos ao cumprimento das ações. Sendo assim, *duas pessoas foram detidas* por tais atos.
Após os devidos procedimentos, os indivíduos foram conduzidos ao IML local e ao CRAMA – Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes, onde permanecerão a disposição da Justiça.
Os flagranteados responderão pelo crime de dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público (Art. 69 da Lei de Crimes Ambientais – Lei n° 9.605/98).
Comunicação Social da Polícia Federal (SR/PF/PA)

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

HOMEM MATA IRMÃO POR PRATO DE COMIDA NO PARÁ

Charlon desferiu uma facada contra o próprio irmão e fugiu com a refeição

Vítima foi atingida com uma facada desferida
pelo próprio irmão. | Reprodução
O fratricídio é um termo que descreve o homicídio de um ser humano por seu próprio irmão; podendo referir-se igualmente à mesma ocorrência entre dois membros de um mesmo grupo social minoritário.

Foi o que aconteceu na rua do Riozinho, no bairro do Caixa D'água, em Capanema, no nordeste do Pará. Um homem foi morto a facadas pelo próprio irmão nesta quinta-feira (25).

Segundo informações preliminares, era por volta das 7h30, quando os irmãos brigaram supostamente por um prato de comida. Charlon teria desferido uma facada na região das costelas do irmão Charles.

As polícias Civil e Militar estiveram no local. O Núcleo Avançado do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) de Bragança foi acionado para fazer a remoção do corpo. O irmão suspeito fugiu do local após o crime. 

Fonte: DOL

COMISSÃO DO SENADO ADIA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS

Proposta seria apreciada pela CCJ, mas a pauta caiu devido à discussão da Pec dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a análise de um Projeto de Decreto Legislativo para convocar um plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que ocuparia a região oeste do Pará. Ainda não há nova data para discussão.

Essa não é a primeira vez que a divisão do Pará é discutida no país. Dez anos atrás, em 2011, a população do estado votou em um plebiscito sobre a possibilidade de o Pará ser divido em três. Na época, o resultado foi contra a separação.

A proposta atual é do senador Siqueira Campos, do Democratas do Tocantins.

O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, apresentou o parecer favorável no dia 17 deste mês. No relatório, o parlamentar argumenta que o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos e que a votação de 2011, apesar da derrota, fortaleceu o movimento separatista.

O novo estado do Tapajós, segundo o parecer do relator, teria 43% do atual território do Pará, aproximadamente 538 mil quilômetros quadrados. O Produto Interno Bruto estimado da região é de R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 3 senadores, 8 deputados federais e 24 estaduais. Tapajós ficaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. Santarém é a cidade mais cotada para ser a capital.

A proposta seria analisada nesta quarta-feira pela CCJ do Senado, mas as discussões em torno da PEC do Precatórios e da sabatina de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal, derrubaram a pauta.

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Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

MINISTRO DA JUSTIÇA PROMETE AUMENTAR FISCALIZAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai aumentar a fiscalização e a repressão aos crimes ambientais e desmatamento. Essa foi a afirmação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante entrevista ao programa Voz do Brasil nessa terça-feira.

O ministro destacou ainda o trabalho feito pela integração das polícias do Brasil para garantir a segurança na aplicação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. O teste foi aplicado no domingo passado e ainda conta com mais uma etapa no próximo domingo. Mais de 3 milhões de estudantes estão inscritos.

Este ano, o Ministério realizou mais de 200 leilões de bens apreendidos em operações policiais com arrecadação de cerca de R$ 250 milhões para os cofres públicos. 

O governo federal também tem atuado, segundo Anderson Torres, no combate ao braço financeiro das facções criminosas. 

O ministro falou ainda sobre a Operação Cangalha, que teve início há dois meses em todos os estados do Nordeste, e integrou policiais civis, militares, penais e federais, sob coordenação do Ministério da Justiça. 1.500 pessoas foram presas. Além disso, houve apreensões de 17 toneladas de drogas, 985 armas e cerca de R$ 39 milhões, considerando os valores bloqueados judicialmente. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1428755&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1428755&o=node

Por: Daniella longuinho – Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

FORÇA-TAREFA DO MPF E MPPA APLICA QUASE R$ 1 MILHÃO EM MULTAS AMBIENTAIS, EM ANAPU

A fiscalização apreendeu R$ 500 mil em equipamentos e matéria-prima de madeira ilegal  

Foto: Ascom MPF
A Operação Virola-Jatobá no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, aplicou quase R$ 1 milhão, em multas ambientais e apreendeu cerca de R$ 500 mil, em equipamentos e matéria-prima de madeireira ilegal.

A ação, de 10 a 18 deste mês, foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MPPA) notificou 29 ocupantes irregulares do PDS, prendeu um suspeito de homicídio e tráfico de drogas. 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) coordenou a força-tarefa em trabalho integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o MPF e MPPA, o foco da ação era a inspeção dos lotes da reserva legal e do assentamento, verificação de desmatamento ilegal e eventual usurpação do patrimônio da União. Os trabalhos, informaram os órgãos ministeriais, revelaram alta rotatividade de pessoas na área do assentamento, fato que está ocorrendo sem a autorização do Incra, segundo as investigações.

“É necessário insistir nesse modelo de atuação, bem como fortalecer o papel do Ministério Público como articulador e parceiro na busca de soluções para os graves problemas fundiários do interior do Pará”, frisou o procurador da República, Gilberto Batista Naves Filho, que esteve no assentamento junto com a equipe de fiscalização.

A promotora da Justiça Agrária de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, que também atuou conjuntamente na articulação e no acompanhamento das ações, disse que a operação “materializa uma forma resolutiva de atuação do Ministério Público, evitando uma atuação institucional formal, burocrática e lenta, por meio de judicialização de demandas”.

O PDS VIROLA-JATOBÁ

O PDS Virola-Jatobá é um assentamento criado pelo Incra para compatibilizar o uso sustentável da terra por meio do extrativismo e a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O local tem espécies de árvores protegidas, cujas madeiras têm alto valor comercial, como é o caso do acapu (Vouacapoua americana).

Apurações realizadas pelo MPF apontam que o assentamento tem sofrido ocupações irregulares, conflitos possessórios, extração irregular de madeira e descumprimento da sua finalidade.

 O MPF coordenou no local a Operação Avarum 2, que resultou em R$ 460 mil, em multas, em embargos ambientais sobre 87 hectares utilizados de forma irregular e no levantamento de informações. O resultado levou o MPF a decidir sobre nova ação mais abrangente e firme pelo Incra para coibir a ocupação irregular em todo o PDS, assim como o desmatamento ilegal que estaria ocorrendo, em especial, na área de reserva legal.

Fonte: O Liberal

terça-feira, 23 de novembro de 2021

PIX POSSUI NOVAS MUDANÇAS E LIMITA OPÇÕES PARA USO NOTURNO; SAIBA AS NOVAS REGRAS

Nesta segunda-feira, 22, entra em vigor as novas mudanças que o Banco Central aplicou para o uso do Pix no período noturno. A nova regra que limita as opções para a definição do horário de período noturno para o uso do serviço foi oficializado na primeira edição do Diário Oficial da União de hoje.

Na nova instrução, o BC cita que devido aos pedidos dos usuários finais “o período noturno poderá compreender o período entre 22 horas e 6 horas” e justifica que a mudança foi feita pela “dificuldade de implementação, uma vez que um usuário poderia escolher por exemplo 21h05, outro 22h17 etc”.

Entenda

Desde o início do último mês, estava em vigor a regra que definia o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h. No entanto, havia uma flexibilidade e a pedido do usuário, o período noturno poderia ser iniciado no período de 20h a 23h59.

A opção de limitar transferências e pagamentos no príodo noturno foi uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o PIX mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos, devido ao crescimento recorde do número de golpes e fraudes utilizando a ferramenta de transferências instantâneas.

Na prática

A partir de hoje, as instituições participantes do Pix têm até o dia 29 de julho de 2022 para disponibilizarem aos clientes essa opção de customização. Além disso, o valor do limite noturno ainda pode ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos das instituições participantes. Porém, é necessário esperar um prazo mínimo de 24 horas, definido pela instituição, para a efetivação do aumento.

De acordo com o  Banco Central, os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente as contas em que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Com informações do G1

MEDICILÂNDIA, NOVO REPARTIMENTO E BRASIL NOVO VENCEM CONCURSO NACIONAL DE CACAU ESPECIAL DO PAÍS

Em Ilhéus, na Bahia, o III Concurso Nacional
de Qualidade de Cacau que premiou
 produtores de cacau da região
da Transamazônica
O cacau cultivado na região da Transamazônica foi o grande destaque na noite desta segunda-feira (22), em Ilhéus, na Bahia, durante a final do III Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil – Sustentabilidade e Qualidade. Quatro produtores receberam o título de melhor cacau do Brasil na categoria blend(mistura): em 1º lugar ficou Robson Brogni, em segunda colocação a produtora Hélia Moura – ambos de Medicilândia e o terceiro lugar João Rios, de Novo Repartimento e José Renato Preuss, de Brasil Novo – que empataram na competição.

Também receberam menções especiais, durante a solenidade realizada no Resort Cana Brava, o agricultor João Evangelista, que recebeu uma placa em homenagem a sua indicação ao Cocoa of Excellence – premiação que ocorrerá em dezembro, em Paris, na França e a qual o produtor está concorrendo entre as 50 melhores do mundo – e o agricultor Francisco Cruz, que recebeu um certificado em reconhecimento à conquista de melhor amêndoa do cacau do Brasil, ano passado, conforme avaliação do Centro de Inovação do Cacau (CIC). Ambos são de Novo Repartimento.

Na categoria “varietal”, os dois primeiros lugares ficaram com os produtores da Bahia: Vale do Juliana Fruticultura Ltda(2º) e Cláudia Calmon de Sá (1º). A terceira colocação foi do agricultor de Rondônia, Mauro César Tauffer.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), foi um dos patrocinadores da programação, realizada pelo Comitê Nacional de Qualidade de Cacau Especial e organizado pelo CIC e pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

O coordenador do Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Cacauicultura (Procacau), Ivaldo Santana, que representou a Sedap durante a solenidade, foi um dos convidados para fazer a entrega do prêmio ao primeiro lugar da categoria blend. O produtor premiado, que não pôde comparecer ao evento, foi representado por Hélia Moura, que no seu pronunciamento, agradeceu à equipe de trabalho e à cooperativa dos produtores de Medicilândia pelo apoio. “Não é fácil; é um trabalho árduo. Agradecemos nossa cooperativa pelo reconhecimento; agradecemos também pela parceria com o Governo do Estado, através da Sedap, por nos oferecer essa oportunidade de estarmos aqui”, ressaltou a produtora.

Incentivo – Para Ivaldo Santana o evento é importante para a melhoria da qualidade do cacau do Brasil, em especial do Pará, pois o produtor acaba sendo incentivado para produzir a melhor amêndoa possível, que passa pelo crivo dos mais renomados especialistas do país. “O produtor sabe que pode concorrer e ser premiado; ele vem com aquela expectativa de concorrer e vencer o concurso. Durante o ano, eles procuram trabalhar melhor a qualidade da sua amêndoa, fazendo aquele processo primário de beneficiamento com qualidade, buscando não só competir para vencer o concurso, mas buscando trabalhar as suas amêndoas, assim elas alcançam preços muito melhores no mercado nacional e até internacional”, avaliou Santana.

O produtor José Renato Preuss, de Brasil Novo, disse que a premiação é muito importante para dar um impulso para o trabalho que o produtor realiza. “A gente vem se capacitando sempre para ter cada vez mais uma amêndoa de qualidade; Estamos muito gratificados de estarmos aqui”, ressaltou o produtor.

Outro premiado no concurso, João Rios, de Novo Repartimento, observou que a lida do dia a dia é intensa, mas gratificante. “Não é fácil. Temos uma peleja todos os dias. Mas, nós só temos a agradecer o incentivo que nos é dado por entidades como a Fundação Solidaridad e pelos outros órgãos que nos incentivam a ter cada vez mais uma amêndoa de qualidade”, destaca o agricultor.

Confira a listagem com os nomes dos vencedores

Categoria Blend

1° lugar – Robson Brogni de Medicilândia- Pará

2º lugar – Hélia Moura de Medicilândia – Pará

3° lugar – João Rios de Novo Repartimento – Pará e José Renato Preuss – de Brasil Novo – Pará

Categoria Varietal

1° lugar – Cláudia Calmon de Sá- Bahia

2º lugar – Vale do Juliana Fruticultura Ltda – Bahia

3º lugar – Mauro Cesar Tauffer – Rondônia.

Fonte: A Voz do Xingu

MAIS UM HOMICÍDIO REGISTRADO EM ALTAMIRA EM MENOS DE 24 HORAS

Homem foi assassinado com tiro na cabeça no Bairro Aparecida em Altamira

Fonte: Confirma Notícia 

Láudio Paulina Da Silva, de 45 anos, foi assassinado na manhã desta terça-feira (23), em Altamira. Ele foi atingido com disparos de arma de fogo e um dos tiros atingiu a cabeça. O O crime aconteceu na rua Abel Figueiredo, no bairro Aparecida.

Segundo testemunhas, os criminosos chegaram em uma motocicleta e atiraram contra a vítima. Ainda segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o calibre da arma utilizado no crime foi o mesmo do homicídio registrado ontem segunda-feira (22).

Fonte: Confirma Notícia

HOMEM É ASSASSINADO ENQUANTO AGUARDAVA O CONSERTO DO CARRO EM OFICINA

Foto: Confirma Notícia
O homicídio foi registrado na tarde desta segunda-feira (22) na Alacid Nunes, nas proximidades da entrada do Bela Vista, em Altamira, sudoeste do Pará

A vítima identificada como Antônio de Almeida Júnior tinha 25 anos e estaria aguardando o conserto do carro dele quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo, pelo menos sete foram ouvidos. 

Antônio foi morto dentro do veículo e era cliente antigo da oficina. Os criminosos chegaram em uma motocicleta já atirando possivelmente com uma pistola 380 e depois fugiram. A Polícia Militar foi acionada e faz diligências na área para tentar localizar os suspeitos.

Familiares da vítima estiveram no local e entraram em desespero ao reconhecer Antônio Júnior. A Polícia Civil conversa com testemunhas para saber a motivação do crime.

Fonte: Confirma Notícia 

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÕES DE COMBATE A CRIMES EM TERRAS INDÍGENAS NO PARÁ

Operações trincheira Parakanã I e II cumpriram mandados de busca e apreensão nas trincheiras Bacajá e Apyterewa

Operações da PF ocorre em quatro cidades do Pará
contra crimes em terras indígenas -
Foto: PF/Divulgação
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (22) operações contra crimes em duas terras indígenas no Pará: Trincheira Bacajá e Apyterewa. As Operações Trincheira Parakanã I e II cumpriram sete mandados de busca e apreensão.

Entre os alvos de apreensão estão maquinários usados em garimpos ilegais. A PF não revelou até o início da tarde desta segunda-feira o que foi apreendido e se houve prisão em flagrante.

Foto: Divulgação PF
A ação possui como foco o combate ao desmatamento e a retirada de invasores das referidas terras indígenas, bem como a desativação de garimpos, além da repressão de outros crimes ambientais oriundos da extração ilícita de minérios“, informou a PF.

As duas terras indígenas ficam nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio.

Foto: Divulgação PF
Segundo a Polícia Federal, a operação “tem como uma de suas bases” uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 709/2020, para que adoção de medidas de proteção aos povos indígenas.

Mais de 300 agentes da PF, Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai) participam da ação, que tem apoio de três aeronaves para chegar em locais de difícil acesso.

Por: g1 Pará — Belém

GOVERNO PUBLICA LEI QUE CRIA O AUXÍLIO GÁS DE COZINHA

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
O governo federal publicou, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a lei que cria um auxílio de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa vai durar cinco anos.

O preço do gás de cozinha vem aumentando mês a mês desde o início do ano, segundo dados da ANP, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A média do botijão de 13 kg atualmente já passa dos R$ 100,00. Em outubro, o preço máximo, encontrado pela Agência, chegou a R$ 135,00.

Batizado de "Gás dos Brasileiros", o auxílio vai atender famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais que tenham renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo, que hoje está em mil e cem reais.

Famílias com pessoas que recebem o benefício de prestação continuada, o BPC, e moram no mesmo domicílio também poderão ser beneficiadas.

O auxílio atenderá preferencialmente mulheres vítimas de violência doméstica.

A cada dois meses, será pago um valor correspondente a, pelo menos, 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. A referência será o Sistema de Levantamento de Preços da ANP.

Entre as fontes de recursos para o programa estão os dividendos pagos pela Petrobras à União e os bônus de assinatura previstos em contratos de concessão para a exploração de petróleo e de regime de partilha.

A estrutura do Auxílio Brasil será utilizada para operacionalizar os pagamentos, que serão feitos de preferência à mulher responsável pela família.

Por: Gabriel Brum - Rádio Nacional/Brasília

Fonte: Radioagência Nacional