Justiça do Trabalho confirma ilegalidade de greve em Belo Monte.

O TRT-8 (Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que inclui Pará e Amapá) rejeitou recurso do Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada) contra a declaração de ilegalidade da greve na hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará. Um erro formal levou à rejeição do recurso.

O advogado do sindicato responsável pela contestação não anexou no processo uma procuração da entidade que lhe daria poderes de representação. A decisão foi do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, relator do recurso, e foi seguida pelos outros magistrados da Sessão Especializada 1 do TRT-8. A derrota enfraquece o movimento sindical dos trabalhadores de Belo Monte, que encerraram a greve na última quinta-feira (3), após 11 dias de paralisação.

O Sintrapav havia decidido terminar a greve em razão de multa diária de R$ 200 mil imposta pela Justiça do Trabalho ao avaliar a paralisação como ilegal. A expectativa era que, com o eventual acolhimento do recurso, o sindicato pudesse retomar a greve e pressionar o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) a voltar a negociar. Os operários reivindicam aumento no vale-alimentação, de R$ 95 para R$ 300, e diminuição no intervalo entre as folgas para visitas às famílias, de seis meses para três meses.

Eles voltaram a trabalhar sem avanço nessas questões. Ainda será julgado no tribunal o mérito da ação do CCBM contra a greve, porque a decisão pela ilegalidade da paralisação foi dada em caráter liminar (provisório). Os outros integrantes do tribunal também irão se pronunciar sobre o processo.

Fonte: Folha.com

A marcha da devastação na área de Belo Monte

Vejam só essa parada - que impressiona, vale dizer.
As fotos acima são de Marizilda Cruppe, do Greenpeace.
Mostram trechos de floresta amazônica que já foram suprimidos para a construção da hidrelétirica de Belo Monte, além da movimentação de máquinas e caminhões na região.
Segundo o Greenpeace, a área já sofre com impactos da obra como o adensamento demográfico em Altamira. Levantamento feito pela ONG aponta que o empreendimento pode desalojar até 40 mil pessoas devido ao alagamento de uma área equivalente a 516 km².

Fonte: Blog Espaço Aberto

Boca de fumo é fechada em Altamira.

Na manhã desta terça-feira (8), foi registrado mais um caso de tráfico de drogas no Bairro Independente II, os acusados foram apreendidos pela policia militar.

Nesta terça–feira por volta das 11 horas da manhã o moto patrulhamento estourou mais uma vez uma boca de fumo no bairro independente II na Rua Coronel José Portilho. Segundo o Cabo Herzen Sales, os acusados estariam realizando a venda do crack no local.

“Eles disseram que a ROTAM já esteve ai em outras operações e nada haviam encontrado, mas agora depois das denuncias encontramos uma quantidade significativa de drogas” Disse o CABO Herzem Sales da Polícia Militar.

Foram encaminhados à delegacia quatro homens e uma mulher, na casa foram encontrados R$792,00 reais em dinheiro, 4 celulares, 1 tesoura, 1 isqueiro e 1 cachimbo para uso de entorpecentes. Além de 46 petecas de crack prontas para venda.

Já é a segunda vez que a polícia faz buscas no local, os acusados já tem passagem pela polícia e ficaram a disposição da justiça.

Por: Felype Adms.

Agentes de Endemias atendem o Pontal

Secretaria de Saúde trabalha no combate a malária

Durante toda esta semana a equipe de endemias da Secretaria Municipal de Saúde estará na região do Pontal, uma comunidade que fica a mais de 125 km da sede do município de Brasil Novo. O principal objetivo desta ação é a prevenção contra a malária que atinge em grande parte os ribeirinhos daquela localidade.
Por ser muito distante e de difícil acesso a secretaria de saúde disponibilizou quatro agentes de saúde e um enfermeiro responsável pela equipe que estão fazendo o trabalho de coleta de lâminas, trabalho de borrifação e entrega de mosquiteiro para os maradores, afim de que se combata e diminua estatisticamente os casos de malária no município.
Segundo o vice-prefeito Aurino Martins e o secretário de saúde Noedson Carvalho, esta comunidade precisa de uma atenção especial e o Plano de Combate a Malária acontece no pontal com este propósito de que toda população brasilnovense seja bem assistida pelos trabalhos da Secretaria.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúdede Brasil Novo /Foto: J.Sales

Agricultor é atingido por caminhão na volta pra casa

No último domingo (6) por volta das 19 horas, um acidente foi registrado na altura do quilômetro 4 (BR-230) na saída da cidade de Altamira no sudoeste do Estado. Um agricultor que seguia rumo à Brasil Novo acabou sendo atingido por um caminhão. Os bombeiros do 9° GBM foram acionados e fizeram os primeiros atendimentos à vítima. O agricultor ficou com a cabeça bastante machucada, ele conduzia uma motocicleta quando foi atingido pelo caminhão, o motorista fugiu e não prestou socorro. Populares ajudaram na remoção da vítima, o corpo de bombeiros usou uma ambulância emprestada já que a viatura de resgate não tem mais condições de fazer esse tipo de atendimento. O agricultor foi medicado e passa bem.

Justiça nega ação movida pela prefeitura contra o SINDSAÚDE de Altamira.

Devido à greve dos servidores do hospital municipal São Rafael a prefeitura de Altamira entrou com uma ação contra o SINDSAÚDE, mas a ação foi negada pela justiça.

De acordo com o advogado do sindicato dos servidores, a prefeitura alegou na ação contra o sindsaúde ilegalidade, e abusividade da greve e solicitou que os servidores retornassem urgente aos seus postos de trabalho, a ação foi negada.

Os servidores que estão em greve há 25 dias, até o momento não receberam nenhuma contraproposta da prefeitura e a greve continua.

Por: Sidalécio Souza.

Fio de alta tensão cai em via pública e causa danos a população.

Moradores da Rua da Concordia reclama do descaso da Rede Celpa pois o fio de alta tensão caiu no meio da rua causando prejuízo a população. No último domingo por volta das 22:00hs moradores da rua da Concordia com a Rua 5 no Bairro Boa Esperança tiveram prejuízos por causa da falta de energia, um fio de alta tensão começou a pegar fogo, e poucos minutos depois um desses fios caiu no meio da Rua por pouco não atingiu um rapaz. Com os problemas de energia que são frequentes ela teve prejuízos com o computador e central de ar que queimou. Na manhã de ontem segunda feira por volta das 11:00hs a Celpa não compareceu ao local para verificar o problema e retirar o fio do meio da rua, porém o interessante é que a poucos metros da rua, nossa equipe de reportagem flagrou funcionários da concessionário realizava um religação de energia. Em toda a cidade de Altamira são inúmeros os transtornos causados pelas precárias condições de fornecimento de energia elétrica. No Independente 1 e 2 já são 4 dias seguidos que falta energia elétrica, e a população fica horas sem o fornecimento. Procuramos a Rede Celpa mas até o fechamento desta edição não tivemos resposta. Por: Cleane Xavier.

Deputados mediam conflitos de trabalhadores e patrões em Belo Monte

Os Deputados Federais Bala Rocha (PDT/AP) e Laércio Oliveira (PR/SE) da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, além do deputado Lira Maia visitaram os canteiros de obra da Usina de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu, em Altamira do Pará. O objetivo foi mediar o conflito entre o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e os trabalhadores que continuam em greve por não terem suas reivindicações atendidas. A paralisação começou no dia 23. A greve foi decretada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região no dia 25. No dia 27, a liminar foi suspensa temporariamente a pedido do Consórcio Construtor Belo Monte até o dia 1º de maio, mas os trabalhadores continuaram a greve. Bala Rocha, o presidente da Comissão do Trabalho, afirmou que é possível que uma decisão definitiva sobre esse impasse passe por Brasília. “Temos deputados da base sindical, outros ligados ao governo e também deputados que são próximos às empresas”, disse o parlamentar colocando a Comissão à disposição do Sintrapav/PA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará) Laércio Oliveira, autor do requerimento solicitando a visita a Belo Monte, fez um balanço positivo da ação. “É muito importante a comissão estar presente para mediar problemas entre trabalhadores e patrões como aconteceu em Belo Monte. Participar dessas reuniões foi fundamental para a Comissão entender as razões do conflito”, disse. Ao todo são 6800 trabalhadores em greve. Só estão funcionando os serviços essenciais como limpeza e cozinha. Eles reivindicam reajuste da cesta básica de R$ 95 para R$ 300, e a redução do período de seis para três meses para visita a família. A Justiça do Trabalho considerou a greve ilegal porque o acordo coletivo firmado ano passado ainda está em vigor e não está sendo descumprido. “Estamos a seis meses no meio da floresta, comendo e trabalhando, sem ver nossas famílias. Não sabíamos que as condições eram essas. Em todas as outras obras aqui da Região Norte as pessoas têm direito de ir pra casa a cada três meses. Contamos com a ajuda dos deputados porque não temos mais a quem recorrer”, afirmou Valdir Almeida, da comissão trabalhista do Sintrapav. A CCBM informou que algumas reivindicações já foram atendidas. Eles levaram os parlamentares para conhecer os novos alojamentos que estão sendo construídos e informaram que eles terão ar condicionado e que sinal de celular e internet é uma questão de tempo.

Prazo para regularizar situação eleitoral termina quarta-feira

Quem não estiver em dia não poderá votar. Eleitor pode procurar locais de votação até quinta-feira.

O prazo para emissão e regularização de títulos eleitorais termina na próxima quinta-feira, dia 09 de maio. Durante este final de semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vai disponibilizar um posto de atendimento itinerante de plantão na Praça da República, em Belém(PA). Quem não regularizar a situação eleitoral neste prazo, não poderá votar nas eleições deste ano. Todas as pessoas que não justificaram o voto, ou simplesmente não votaram nas últimas eleições, precisam ir até um dos postos de atendimento do TRE para resolver estas pendências. Adolescentes que vão completar 16 anos e querem votar nas próximas eleições, também devem procurar o órgão para emissão do título. Para os jovens que vão completar 18 anos antes do período eleitoral deste ano, a emissão do documento é obrigatória. Para se cadastrar no TRE e assim solicitar o título de eleitor, a pessoa precisa levar Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade original e um comprovante de residência. No caso dos homens, a certidão de quitação militar também é necessária. Os mesmos documentos podem ser utilizados para solicitar alteração de endereço ou nome cadastrado. G1 PA

ALTAMIRA - Adolescentes são apreendidos com objetos no Açaizal.

Na tarde desta quarta-feira (2) a polícia militar conseguiu recuperar vários objetos que foram vendidos por adolescentes para moradores do Açaizal, outras duas pessoas foram presas por receptação. A ação policial comandada pela PM revistou várias casas no Açaizal, onde adolescentes estavam vendendo produtos que haviam sido furtados, aos poucos os objetos foram sendo recuperados pelos militares. Os adolescentes tiveram que ser contidos pela polícia para evitar maiores problemas, duas pessoas ainda foram presas por receptação. Essa mulher desacatou os policiais no momento em que a irmã estava sendo conduzida. Os objetos foram colados na viatura junto com os adolescentes e os receptadores, segundo a polícia tratam-se de denuncias feitas através do 190. Os policiais do moto patrulhamento escoltaram a viatura com os envolvidos até a delegacia de policia civil. Os adolescentes negaram tudo. A vítima compareceu até a delegacia e reconheceu os adolescentes e os objetos que foram apreendidos. Ao todo os policiais conseguiram recuperar dois botijões, 1 celular, uma chapinha, um liquidificador e uma máquina fotográfica. Os receptadores ficaram detidos, os adolescentes ficaram a disposição do Conselho Tutelar. Por: Felype Adms.

Termina a greve dos funcionários do Hospital Regional.

No início desta semana, os servidores do Hospital Regional cruzaram os braços, reivindicando uma série de pontos, entre eles aumento salarial e insalubridade para todos os funcionários, alguns pontos foram atendidos e a greve terminou ontem.

Foram 48 horas de paralisação, ao menos 55% dos funcionários de vários setores do Hospital Regional cruzaram os braços em Altamira, a decisão em assembleia geral do SINTHOSP realizada na semana passada decidiu pela greve, os servidores reclamavam do aumento de atendimentos e a demora de aumento salarial, depois de alguns acordos a greve acabou nesta sexta-feira.

Foram 3 dias de paralisação em que os servidores ficaram acampados no pátio do Hospital Regional eles receberam apoio dos médicos e outros profissionais não sindicalizados, o Regional atende casos de média e alta complexidade, o centro especializado que atende os municípios da região transamazônica e Xingu. Para Rosa de Paula a greve foi positiva pois mostrou a força da categoria na cobrança de seus direitos.

"Somamos força os setores estiveram unidos, os médicos nos deram um apoio muito grande e hoje conquistamos parcialmente vários pontos de reivindicações" Disse Rosa Paula do Setor de Farmácias

Na tarde desta sexta-feira, foi hora de retirar acampamento, depois que 20% de aumento salarial foi negociado e outros 20% vão ser acrescentado em setembro os servidores voltaram aos trabalhos.


Por: Felype Adms.

Detran para na segunda

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Pará vão cruzar os braços na segunda-feira, 7. A paralisação de advertência foi decidida numa assembleia geral da categoria. Os servidores estão descontentes com o não encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do órgão para aprovação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Além da paralisação, os servidores aprovaram indicativo de greve por tempo indeterminado que seria iniciada a partir de sexta-feira, 11. Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran do Pará (Sindetran), o acordo para a elaboração e aprovação do PCCR foi firmado com a secretária estadual de Administração, Alice Viana, em 24 de janeiro de 2011. "Hoje temos mais 25 dias úteis do PCCR retido dentro da Sead (Secretaria Estadual de Administração) e sem qualquer explicação por parte do governo sobre os motivos de tanta demora", argumentou a vice-presidente do Sindetran, Arieth Costa. A direção do sindicato já enviou oficio à diretoria geral do Detran do Pará comunicando a decisão da assembleia em paralisar por um dia junto com outras reivindicações, dentre elas o cumprimento imediato da Portaria 407/2011 que trata da destinação do que é arrecadado com as infrações de trânsito. Por conta da falta de fardamento adequado, a assembleia de ontem decidiu também que os agentes de fiscalização de trânsito poderão trabalhar à paisana até que novos uniformes sejam providenciados pelo Detran do Para. Os agentes também farão apenas expediente interno, pois eles se sentem inseguros para ir à via sem o fardamento. Fonte: O Xingu

Termina a greve dos trabalhadores da usina de Belo Monte

Após 11 dias de paralisação, operários voltam aos canteiros de obra. Fim da greve foi para cumprir a determinação da Justiça do Trabalho.

O Sindicato dos Trabahadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará decidiu suspender a greve dos operários de Belo Monte, para cumprir a determinação da Justiça do Trabalho, de retorno às atividades nos canteiros de obras. Representantes do sindicato da categoria e dos operários grevistas se reuniram para pedir ajuda aos deputados que fazem parte da Comissão do Trabalho da Câmara Federal. O presidente da comissão disse que o governo deverá mediar as discussões para resolver o impasse entre operários e o Consórcio Construtor da Obra. A comissão também visitou o canteiro principal da barragem de Belo Monte. Durante a visita, o diretor administrativo do Consórcio disse que não há como calcular o prejuízo da paralisação da obra que está no estágio inicial. A empresa Norte Energia disse que está preocupada com os impactos da paralisação, mas acredita que o cronograma da obra será cumprido dentro do prazo previsto. Os operários paralisaram as atividades nos 5 canteiros de obras da hidrelétrica durante 11 dias. A greve cobrava o aumento da cesta básica e a redução do período de folga para três meses para o trabalhador visitar a família. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região considerou a greve abusiva e determinou que os operários voltassem ao trabaho, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. G1 PA

Comissão de Deputados Federais visitam Obras de Belo Monte em Altamira e faz reunião com grevistas.

Ontem (03) a comissão de trabalho, de administração e serviço público da câmara dos deputados esteve visitando as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, além da visita ás obras, os deputados também ouviram os representantes do  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará. A comissão buscou entender o porquê da greve dos trabalhadores nos canteiros de obras da usina.

A visita da comissão teve como principal objetivo intermediar o diálogo entre operários e Consórcio Construtor Belo Monte,já  que os trabalhos nas obras estão paralisados á 12 dias e cerca de 7 mil trabalhadores estão de braços cruzados.

A visita da comissão em Altamira foi uma solicitação do deputado Laércio Oliveira que fez o pedido através de requerimento, de acordo com o deputado a população precisa saber quais as reais condições de trabalho no local onde esta sendo construída a mais importante obra do programada de aceleração do crescimento, PAC, do governo Federal.

Antes de visitar os canteiros de obras a  comissão de parlamentares conferiu de perto o sofrimento da população que é obrigada a conviver com a falta de infra estrutura e saneamento básico, como é o caso das famílias que vivem ás margens da rua das olarias no bairro boa esperança, o local que será atingido por belo monte sofre á anos sem água potável, posto de saúde e assistência social. Os moradores da localidade também são obrigados a construírem pontes improvisadas para escaparem dos alagamentos ou simplesmente ter acesso ás próprias residências. Seguindo o cronograma de visita, a comissão foi até o km 27 onde os trabalhadores que paralisaram as obras á 12 dias mantêm faixas e barricadas como forma de protesto á falta de acordo com CCBM.//O gerente de administração do consórcio construtor Marcos Sord diz que não é  contra as reivindicações dos operários, mas o consorcio não têm condições financeiras, para arcar com as despesas exigidas pelo sindicato dos trabalhadores que representa a categoria.

No local que será construída a terceira maior hidrelétrica do mundo, para a comissão de trabalho, a obra é de grande importância pra o Brasil com vista no desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda para população.

Os parlamentares chegaram ao principal canteiro de obras por volta das 14:30 eles fizeram uma espécie de vistoria no local.  Mas também puderam ver de perto centenas de maquinários parados por causa da greve.

João Pimentel, Diretor de Relações Institucionais da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte fez uma avaliação da visita da comissão á obra.

De volta á Altamira os parlamentares se reuniram com os representantes dos trabalhadores dos canteiros de obras, a comissão de deputados ouviram as reivindicações dos operários. O presidente do SINTRAPAV, sindicato que representa os trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do estado fez duras críticas ao consórcio Construtor Belo Monte e Norte Energia,as criticas foram baseadas na avaliação do sindicato que ressaltou ainda que tanto o consórcio quanto a norte energia levaram os parlamentares ao melhor canteiro da obra.

Depois de quase 3 horas de reunião, a comissão de trabalho, de administração e serviço público colheram as informações dos trabalhadores e disseram que estarão em busca providências para que toda situação seja resolvida da melhor forma possível, os trabalhadores decidiram pelo fim da greve já que a justiça considerou a  mesma ilegal.

Por: Sidalécio Souza e Márcio Lopes

ÚLTIMOS DIAS PARA QUEM QUER FAZER OU TRASFERIR SEU TÍTULO

Quem pretende tirar seu título, ou fazer a transferência, deverá procurar o cartório eleitoral até o dia 09 de maio.

O atendimento no Cartório Eleitoral de Brasil Novo começa as 08:0h com entrega de cinqüenta senhas. O atendimento vai até esgotar o número de pessoas.

Os serviços de justificativa, multas e recebimento de documentos só serão abertos depois do dia 09 de maio.

O Cartório aqui na cidade fica localizado na Rua do Comércio, anexo ao Fórum Municipal.

Por: Valdemídio Silva

Equipe Popular FM