EM BUSCA DE UM SONHO E DA TERRA PROMETIDA, UMA HISTÓRIA INCRÍVEL!!

Neste vídeo, meus pais retornam à nossa primeira residência em Monte Alegre no Município de Tauá no Ceará e contam um pouco da história dos dois.

Vale a pena assistir!!!!

CRÉDITOS:
Música: Quinteto Violado - Lamento Sertanejo

YouTube: Dhiego Alves - https://www.youtube.com/watch?v=64n6p...

https://www.youtube.com/watch?v=U_KSy2jrloo

CELPA REBATE MINISTÉRIO PÚBLICO E DIZ QUE “OBEDECE RIGOROSAMENTE A LEGISLAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO”

O promotor de Justiça da 3ª Promotoria Cível de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, expediu recomendação à Central Elétrica do Pará (Celpa), para que sejam efetuadas as alterações e adequação imediata nos avisos de desligamento de energia elétrica, no município, considerando a Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com o Ministério Público, atualmente a Celpa emite suas notificações de forma impressa com a frase “REAVISO DE VENCIMENTO”, em caixa alta e com letras grandes, enquanto que as informações sobre um possível desligamento no fornecimento de energia, é expresso de forma contrária, sendo esse em letras muito menores em comparação as demais letras que compõem a fatura, impedindo que as pessoas idosas ou com deficiência visual compreendam o texto e o detalhamento do comunicado.

Confira a nota enviada do Pebinha de Açúcar pela Celpa:

“A Celpa esclarece que o modelo de reaviso de vencimento obedece rigorosamente a Legislação do setor elétrico, sendo o documento padrão utilizado por todas as concessionárias de energia do país, de acordo com a Resolução 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Por fim, a distribuidora ressalta que cumpre os prazos estabelecidos em lei para a suspensão do fornecimento de energia, que é de 15 dias após o recebimento do reaviso de vencimento”.

Fonte: Pebinha de Açucar

'PROGRAMA ASFALTO NA CIDADE' É SUSPENSO APÓS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

A AGE iniciou investigação preliminar que prevê análise
detalhada dos convênios firmados na gestão passada,
alvos de ações judiciais em 2018. Foto: Arquivo 

Com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Auditoria Geral do Estado (AGE) recomendou a paralisação do programa "Asfalto na Cidade". A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) acatou o pedido, enquanto trabalha no levantamento de informações técnicas e administrativas que possam levar à retomada dos serviços.

A AGE iniciou investigação preliminar que prevê análise detalhada dos convênios firmados na gestão passada, alvos de ações judiciais em 2018. "O estudo de planilhas e contratos será minucioso", diz o auditor geral do Estado, Giussepp Mendes.

De acordo com o MPF, o ex-governador Simão Jatene, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Márcio Miranda, a ex-secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis Izabela Jatene, o ex-chefe da Casa Civil José Megale e o ex-secretário de Transportes Pedro Abílio Torres do Carmo são investigados por terem cometido crime de abuso de poder político e econômico na execução do programa. O MPF pede a condenação do grupo.

Garantir o melhoramento da malha viária dos municípios paraenses, com obras de recapeamento e asfaltamento, era o objetivo do Asfalto na Cidade, mas, além de não atingir a finalidade, o programa ainda apresenta uma série de irregularidades executivas, que vão desde o não cumprimento de planilhas até a baixa qualidade do asfalto aplicado. Os convênios também não tiveram publicação no Diário Oficial do Estado, como determina a lei.

A Sedop vai encaminhar à AGE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) levantamento técnico detalhado sobre o programa. “A falta de rigor na fiscalização pela gestão passada foi determinante para que tantas irregularidades fossem detectadas”, avalia o titular da Sedop, Ruy Cabral. O secretário conta com o apoio das prefeituras de 96 cidades que receberam obras do programa, para fechar o diagnóstico das ações, que custaram quase R$ 370 milhões aos cofres públicos, no ano passado.

Acionada, a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep) deve intermediar o contato com as prefeituras. “Por enquanto ainda não temos condições de enviar um técnico a cada lugar, por isso os municípios serão fundamentais no nosso trabalho”, afirma Ruy Cabral. Ainda não há previsão para retomada do Asfalto na Cidade.

Com informações da AgênciaPará

PEGUE E PAGUE: POETA LANÇA PROJETO QUE INCENTIVA A LEITURA EM ALTAMIRA/PA

A iniciativa é do poeta João de Castro, membro da academia altamirense de letras, e um dos defensores da literatura de Cordel. No Pegue e Pague o valor dos livretos é simbólico, mas o valor cultural é imensurável.

Nesta sexta-feira (08) o poeta participa de uma sessão de autógrafos em comemoração ao lançamento da Revista Xingu, uma coleção de autores regionais que já tiveram suas obras publicadas, e agora serão apresentados de forma conjunta ao público.

Projeto Pegue e Pague
Local: Shopping Serra Dourada

Fonte: Xingu230

MOTOCICLISTA INVADE A PREFERENCIAL E COLIDIR COM UM MOTO-TAXISTA NO BAIRRO SUDAM I EM ALTAMIRA/PARÁ

Na manhã dessa quinta-feira (07), por volta das 10:30hrs, mais uma vez aconteceu um acidente no cruzamento da Travessa Agrário Cavalcante com a Rua Luiz Né da Silva nas proximidades do Colégio Metodista no Bairro Sudam I.

Segundo informações um rapaz que trafegava na Agrário Cavalcante em uma motocicleta Pop Preta e teria invadido a preferencial colidindo com um mototaxista.

O SAMU foi acionado para os primeiros atendimentos no local e logo após os primeiros atendimentos no local a equipe encaminhou o mototaxista para o Hospital. O rapaz que teria provocado o acidente teve apenas escoriações.

O DEMUTRAN também esteve no local realizando os procedimentos cabíveis do acidente que já é de costume naquele local.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

POLÍCIA CIVIL PRENDE QUATRO HOMENS EM ALTAMIRA POR VIOLÊNCIA AGRÁRIA

Ação é resultado de investigação sobre suposto crime por motivação agrária na região do rio Iriri

As armas encontradas com os presos na operação

A Polícia Civil do Pará prendeu, na quarta-feira (6), quatro homens - três deles com mandado de prisão e um em flagrante - durante operação policial em Altamira, sudoeste paraense. A ação foi deflagrada por policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) do Xingu, durante investigação de suposto crime por motivação agrária na região do rio Iriri.

Os presos por mandado de prisão temporária são Edivaldo de Moraes, Denis Cruz Araújo e Lázaro Cruz Araújo. Foi preso em flagrante, durante a operação, Jeovane Martins dos Santos, por ter sido flagrado de posse de uma espingarda calibre 28 com quatro munições intactas.

Policiais civis da DECA de Altamira, com o apoio da Delegacia de Homicídios, da Superintendência Regional do Xingu e da Seccional Urbana de Altamira foram os responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais. As investigações se iniciaram a partir da denúncia de que Edivaldo, Denis e Lázaro, em companhia de outros suspeitos ainda sob investigação, teriam invadido a sede de uma propriedade localizada às margens do Rio Iriri. Na ocasião, fizeram como reféns todas as pessoas que estavam no local, além de ameaçá-las e agredi-las.

O grupo, liderado por Denis Cruz Araújo, incendiou a casa-sede da propriedade rural e destruíram estruturas ao redor da residência. "Além disso, amordaçaram os reféns e os levaram quilômetros rio acima, deixando o recado de que, na próxima vez, caso voltassem aquele lugar e alguém ali ainda estivesse, seria morto", detalha o delegado Walison Damasceno, titular da Polícia Civil em Altamira.

Os crimes foram supostamente motivados por disputa de posse de terras.

Fonte: O Liberal com informações da Polícia Civil

BRASIL NOVO: VICE-PREFEITO É AFASTADO DURANTE ANDAMENTO DE CPI

A comissão parlamentar de inquérito foi instaurada na última semana, depois que um pedido formal de investigação contra o gestor foi apresentado por um morador. Na denúncia, o morador afirma que em 2018, durante período em que esteve como prefeito interino, Júnior Lorenzoni teria utilizado um equipamento da prefeitura para realizar serviços particulares em uma empresa da família. Na época o gabinete da prefeitura afirmou que o serviço foi pago, e que qualquer cidadão pode solicitar e pagar por esses serviços. A câmara investiga o caso, e como pede o regimento da casa, afastou a autoridade até que as investigações sejam encerradas.

Júnior Lorenzoni confirmou a informação sobre seu afastamento e disse que apesar de achar que está tudo irregular cumprirá a decisão até que saia outra decisão contrária e que continuará à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito de modo a não interferir nas investigações.

Com informações do Xingu230

JUSTIÇA AUTORIZA MÃE A CULTIVAR MACONHA PARA TRATAMENTO DA FILHA AUTISTA

© Veja SP marijuana

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior paulista, para produzir óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da criança.

O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus da Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é inédita no Tribunal paulista e pode criar jurisprudência, diz a Defensoria.

Em voto vencedor, o desembargador Carlos Bueno citou precedentes judiciais de outros Estados e alegou não ver motivos para negar o pedido.

A criança foi diagnosticada aos dois anos com transtorno do espectro autista. Em 2017, ela passou a usar óleo de extrato de maconha importado, com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas os trâmites e os altos custos dificultaram a importação.

Relatórios médicos do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS-IJ), que acompanham o desenvolvimento da menina, e da escola onde estuda, atestaram a melhora no quadro da criança após o início do tratamento e recomendaram a sua continuidade.

Segundo a mãe, antes de começar a usar o óleo de extrato de maconha, a filha apresentava dificuldades para desenvolver a fala e interagir socialmente, irritabilidade, crises de ausência tremores e espasmos musculares.

“Ela começou a dormir bem e ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela”, conta.

Também houve melhoria em concentração, fala e interações sociais. “Antes não sentia fome, frio, dor; depois começou a identificar.” A fisioterapeuta já havia tido um habeas corpus preventivo negado em 2018.

A Defensoria Pública divulgou manifestação da mãe da criança. “Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade”, declarou. A mulher ressaltou, ainda, “a satisfação de abrir caminho a outras famílias que precisam do tratamento”.

Fonte: MSN/Estadão Conteúdo

MULHER TEM DINHEIRO E MOTO LEVADOS POR DUPLA DE ASSALTANTES E PM RECUPERA O VEÍCULO EM URUARÁ

A MOTOCICLETA DA TRABALHADORA AUTÔNOMA FOI ENCONTRADA NO BAIRRO PIMENTOLÂNDIA

Por volta das 22 horas desta quinta-feira, 06 de fevereiro, uma vendedora de Guaraná da Amazônia foi vítima de assalto na zona centro-oeste da cidade de Uruará, sudoeste do Pará. O crime ocorreu na Avenida Pedro Alvares Cabral quando a vítima retornava para casa após o trabalho. Dois indivíduos franzinos abordaram a trabalhadora autônoma que foi obrigada a entregar sua moto biz que a mesma conduzia. Em seguida os indivíduos fugiram em direção a zona sul da cidade. A vítima acionou a polícia militar que pouco tempo depois conseguiu recuperar o veículo encontrado abandonado num terreno baldio do Projeto Habitacional Minha Casa Minha Vida, Bairro Pimentolândia.

No assalto os indivíduos subtraíram toda a renda que a vendedora havia conseguido durante o dia de trabalho e o seu celular. O dinheiro e o telefone não foram recuperados.

O caso foi registrado na delegacia de polícia.

Fonte: Gazeta Uruará

RESPOSTAS SOBRE NOVA CONDENAÇÃO DE LULA E O QUE MUDA NO TEMPO DE PRISÃO

© Getty Images Respostas sobre nova condenação de Lula
e o que muda no tempo de prisão

Além de aumentar o tempo de reclusão, a condenação a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia pode complicar a progressão de regime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado.

A possibilidade, porém, ainda depende do julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que avaliará o recurso que a defesa de Lula deve apresentar sobre o caso. Três juízes federais de segunda instância irão avaliar se essa pena será mantida, aumentada ou até revista.

+ Lula vê 'perseguição política' e 'uso perverso da lei' em nova sentença

No ano passado, Lula já teve a pena em outra ação, a do tríplex de Guarujá, elevada pelo TRF-4 de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês, também pela prática de corrupção e lavagem de dinheir

Na ação do tríplex, ele ainda recorre aos tribunais superiores e pode ser beneficiado com redução de pena e progressão para o regime semiaberto.

Mas ele pode ser preso novamente após o julgamento do recurso do sítio de Atibaia pela segunda instância.

Veja respostas para as principais dúvidas sobre o caso:

Qual o motivo da condenação de Lula?

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de ter sido beneficiado em R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio de Atibaia (SP), frequentado por ele e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha de S.Paulo em reportagem de janeiro de 2016.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os pagamentos foram feitos com recursos desviados de contratos da Petrobras.

O que argumenta a defesa de Lula?

Antes da sentença, os advogados de Lula questionam a tese da acusação que liga as reformas em Atibaia a crimes da Petrobras e a permanência do caso na Vara Federal em Curitiba.

A defesa buscou afastar o vínculo entre Lula e as reformas na propriedade rural. Afirma que o ex-presidente nunca foi informado sobre as benfeitorias feitas e não há provas de que ele tenha pedido obras em troca de negócios no governo.

MÃE PROCURA AJUDA PARA O TRATAMENTO DA FILHA APÓS ACIDENTE

Campanha em prol da Laura Lis já movimenta as redes sociais
para que ela possa conseguir desenvolver atividades motoras
(Foto: Diego Beckman/DOL)

Flávia Rodrigues e Socorro Barreto, mãe e avó da pequena Laura Lis, de 1 ano e nove meses, enfrentam um drama pessoa. A criança luta pela vida por problemas adquiridos no nascimento.

“A Laura Lis teve um acidente no parto, o que gerou hemorragia cerebral, lesão no cérebro e paralisia cerebral. Ela não teria chance de sobreviver na UTI, mas ela veio para dar lição de vida, um verdadeiro milagre de Deus nas nossas vidas”, relatou Flávia.

O caminho para ajudar a pequena Laura, entretanto, requer um custo alto, fora do orçamento da família da menina. Com consultas médicas e um procedimento fora do país, o tratamento custa em torno de R$ 10 mil, e é preciso correr contra o tempo. “Ela vai fazer dois anos em Abril e ela irá ao Chile para um tratamento desta área, mas tenho que correr, pois o cérebro é formado até os dois anos e o que puder estimular será ganhos motores para ela”, explicou Flávia.

A busca por recursos não é apenas da mãe, mas de toda a família da Laura Lis. “Tudo isso que estamos fazendo é para que a Laurinha possa ficar melhor. Ela reage bem aos tratamentos. No papel de vó é um carinho a mais e prefiro ficar com ela do que estar em casa, acreditando na esperança de que ela possa andar”, diz a avó, Socorro Barreto.

A campanha em prol da Laura Lis está nas redes sociais, onde as pessoas podem ajudar com qualquer tipo de doação financeira.

Para outras informações e doações, o contato da mãe da criança, Flávia, é (91) 9 91992905.

(Diego Beckman/DOL)

JOVEM DESAPARECIDO É ENCONTRADO MORTO PENDURADO EM UMA GOIABEIRA EM MORAES ALMEIDA.

De acordo com a mãe de Cleilson da Silva Diniz, de 19 anos desapareceu na manhã da última segunda feira 04/02/2019 de Moraes Almeida. Segundo ela,  Cleilson iria começar a trabalhar em uma oficina de moto em frente à lotérica da comunidade.

Porém não apareceu no serviço e nem deu notícias para família, após a divulgação em nossos meios de comunicação o jovem foi encontrado.

Infelizmente o Jovem Cleilson, foi encontrado  morto próximo a uma arena de rodeio  na manhã desta quarta-feira (06/02/2019), pendurado  com uma corda ao redor do seu pescoço em uma goiabeira. Moradores da comunidade acionaram a polícia para averiguar a situação, após confirmar a identidade do jovem, o local foi isolado.

A Polícia agora trabalha na tentativa de descobrir se o jovem foi assassinado ou cometeu suicídio. As autoridades competentes foram acionadas para todos os procedimentos cabíveis.

Maiores informações a qualquer momento

Fonte: Weslen Reis - Blog Plantão 24horas News.

Imagens: Via Whatsapp

PROMOTORIA EXPEDE RECOMENDAÇÃO À PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Ministério Público do Pará (MPPA), no município de Medicilândia, oeste do Pará, expediu, no dia (28) de novembro de 2018, recomendação ao prefeito municipal, Celso Trezeciak, para que providencie, dentro do prazo máximo de seis meses, concurso público para o preenchimento de vagas para os cargos da municipalidade, de forma que os temporários sejam substituídos por servidores efetivos.

A recomendação, expedida pela promotora de justiça titular de Medicilândia, Thais Rodrigues Cruz Tomaz, foi feita com base no inquérito civil nº 01/2013, que tramita na Promotoria de Justiça e apura a contratação de temporários, em detrimento de servidores concursados em Medicilândia.

Segundo a promotora, a maior parte das vagas dos cargos dos órgãos municipais estão sendo ocupadas por servidores temporários, em tempo maior ao autorizado na Constituição Federal brasileira.

Durante apuração para a instrução do inquérito, a Promotoria de Justiça detectou a presença de temporários nos principais órgãos do município. O quadro de servidores do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), por exemplo, é formado em sua totalidade por temporários. Porém, há servidores temporários também no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Hospital Municipal, postos de saúde e escolas.  

O último concurso público do município foi feito em 2012, ou seja, há seis anos. “A prática de contratar servidores temporários, principalmente professores, é recorrente no município de Medicilândia, embora já tenham se passado mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988”, diz a promotora na recomendação.

MÃE PROCURA POR FILHO DESAPARECIDO... VAMOS AJUDAR?

Cleilson da Silva Diniz - DESAPARECIDO

Oi pessoal, vamos ajudar essa mãe desesperada. O rapaz é sobrinho do Professor Marcelo Duarte Correa, e conforme informação morava em Trairão, mais ultimamente se mudou para Moraes de Almeida; saiu para trabalhar em uma oficina e não apareceu na oficina e nem voltou para casa. Sua mãe está desesperada a procura do filho e pede a ajuda de todos. O nome do rapaz é CLEILSON DA SILVA DINIZ, tem 19 anos. Quem tiver qualquer noticia sobre o rapaz, que entre em contato com a sua mãe, através do numero 93 99149 1583. Abaixo o pedido de uma mãe desesperada:

“Pelo amor de Deus eu imploro a quem ver ou ter visto esse rapaz pra nos avisar eles estar desaparecido desde as sete da manhã de ontem. Saiu daqui de Moraes pra trabalhar numa oficina daqui mesmo só que nunca apareceu lá e nem voltou p casa ele estar numa camisa de manga curta azul claro shorte preto e sandália havaiana... Levava um cel j5 com a tela trincada e capinha vermelha... Me ajudem todos mesmo até quem não for meu amigo pode me ajudar postando essa foto dentre outras que postei dele nos grupos e no facebook... Pessoal quem lhes pede ajuda sou eu mesma a mãe do rapaz o nome dele é CLEILSON DA SILVA DINIZ TEM APENAS 19 ANOS... SOLTEIRO. ELE NUNCA TINHA SUMIDO É A PRIMEIRA VEZ ELE É MUITO CALMO EDUCADO NAO TEM VÍCIO ALGUM E É EVANGÉLICO... ME AJUDEM EU SÚPLICO NAO DURMO NEM COMO NADA COM TANTO DESESPERO... MEU TELEFONE PRA QUALQUER INFORMAÇAO SOBRE ELE É: 93 99149 1583”

“Qualquer pessoa que puder eu súplico pela ajuda de vcs a compartilharem essa publicaçao esse rapaz é meu filho desapareceu hj por volta das 7:20 é o horário que ele saiu daqui de MORAES DE ALMEIDA ia começar a trabslhar em uma oficina de motos em frente a lotérica ... só que nao apareceu la na oficina e nem voltou pra casa o nomr dele é: CLEILSON DA SILVA DINIZ NASCEU EM 17/DE AGOSTO DE 1999... SOLTEIRO é um rapaz muito calmo, educado e nunca saiu pra lugar tipo festas/bailes ou qualquer outro tipo nao fuma,nao bebe e é muito conhecido na cidade do trairão e rurópolis... por favor estou desesperada pq até agora nao sabemos aonde ele estar e ninguem daqui de moraes das pessoas que viram a foto dele viu ele... entao nao como nem durmo procuramos ele aqui pela cidade mas nem sinal dele... qialquer infornaçao ou que tenha certeza que viu ele em qualquer lugar por favor me liguem com urgência meu numero pra contato é: (093) 91491583 obs:aqui nal tem sinal de celular apenas via internet whatsap,face e mensseger... pelo amor de Deus se virem ele em qualquer lugar cidade ou estado liguem. Ou mandem msg aúdio ok.😢😢😢😢😭😭😭😭😭”

Fonte: Blog Sem Polêmica

CONGRESSO TENTA SE ‘BLINDAR’ DE PROJETO ANTICRIME

O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, já enfrenta resistências no Congresso. Desconfiados, até mesmo deputados da chamada “bancada da bala” querem que Moro deixe claro no projeto de lei que a criminalização do caixa 2 nas campanhas eleitorais não atingirá atos do passado. Além disso, não são poucos os que veem dificuldades para aprovação da proposta de Moro agora, sob o argumento de que ela pode “atropelar” a reforma da Previdência.

© Foto: Sergio Lima/AFP/Getty

Nos bastidores, o ministro é alvo de críticas de congressistas que não têm intenção de dar protagonismo ao ex-juiz da Lava Jato, considerado algoz dos políticos. Após abrir o seu gabinete a deputados de vários partidos para explicar o pacote, que propõe a criminalização do caixa 2, a prisão após condenação em segunda instância e endurece penas para delitos violentos e crime organizado, Moro desembarcará nesta quarta-feira, 6, na Câmara. Sua meta é detalhar a proposta para a Frente Parlamentar de Segurança, até agora sua maior aliada.

No Congresso, porém, a sobrevivência política fala mais alto e muitos temem ser pegos no contrapé com recebimento de recursos “por fora” em campanhas mais antigas. “Não há como retroagir na criminalização do caixa 2 porque seria uma aberração jurídica, mas isso tem de ficar claro no projeto”, disse o deputado Capitão Augusto (PR-SP), que coordena a frente. Para ele, o texto precisa ser aperfeiçoado, ainda, no que diz respeito à execução da pena após julgamento em segundo grau. “Todo mundo é a favor disso. A questão é como amarrar melhor para que não fique a critério do Supremo Tribunal Federal decidir em nome do Congresso.”

Após ser reconduzido à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também destacou que já existe um projeto de lei tramitando na Casa, idealizado pelo ex-titular da Justiça Alexandre de Moraes, hoje ministro do STF, que trata do combate ao crime organizado, tráfico de drogas e armas. “Mandar outro (para a Câmara) seria vaidade do próprio ministro”, afirmou Maia.

Na avaliação de interlocutores de Moraes, o projeto apresentado no governo Michel Temer era mais duro em relação às propostas para o sistema prisional e, além disso, abordava a possibilidade de interceptação de conversas por WhatsApp. Moro, no entanto, não quer entrar nessa polêmica e considera “natural” o debate. “O governo agora é um parceiro. Talvez antes não tenha sido, com todo respeito. É um novo momento político”, insistiu o ministro. O Estado apurou que Moro também vai tranquilizar os deputados assegurando não haver como penalizar o caixa 2 praticado no passado.

Mesmo assim, para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), algumas questões do pacote suscitam dúvidas no campo constitucional, como a da prisão após condenação em segunda instância – que será julgada pelo STF em abril –, e essa pauta pode acabar “atropelando” a reforma da Previdência. “Uma agenda é a da economia e a outra, da sociedade. É preciso ver qual vai se sobrepor porque elas podem ser conflitantes”, argumentou.

Relator do projeto de reforma do Código de Processo Penal, o deputado João Campos(PRB-GO) disse apoiar as propostas de Moro, mas sugeriu que algumas medidas sejam incorporadas. “O Código de Processo Penal já venceu etapas, passou pelo Senado, está na Câmara. O que pode criar uma certa dificuldade no processo legislativo em relação ao projeto do Moro é que ele altera pontos em 14 leis e a maioria é sensível”, observou Campos, integrante da frente de segurança.

Ministros do STF também apontaram falhas no pacote de Moro e um dos pontos mais polêmicos é o que permite até a isenção de pena do policial que matar em serviço. Pelo menos dois deles disseram ao Estado que as controvérsias serão levadas à própria Corte.

Fonte: MSN/Estadão