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O
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma
fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com
autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior
paulista, para produzir óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da
criança.
O
salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus da
Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é inédita no Tribunal
paulista e pode criar jurisprudência, diz a Defensoria.
Em
voto vencedor, o desembargador Carlos Bueno citou precedentes
judiciais de outros Estados e alegou não ver motivos para negar o
pedido.
A
criança foi diagnosticada aos dois anos com transtorno do espectro
autista. Em 2017, ela passou a usar óleo de extrato de maconha
importado, com a autorização da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), mas os trâmites e os altos custos dificultaram
a importação.
Relatórios
médicos do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil
(CAPS-IJ), que acompanham o desenvolvimento da menina, e da escola
onde estuda, atestaram a melhora no quadro da criança após o início
do tratamento e recomendaram a sua continuidade.
Segundo
a mãe, antes de começar a usar o óleo de extrato de maconha, a
filha apresentava dificuldades para desenvolver a fala e interagir
socialmente, irritabilidade, crises de ausência tremores e espasmos
musculares.
“Ela
começou a dormir bem e ficar mais tranquila. As crises violentas
diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a
perder o último dente molar após uma cabeçada dela”, conta.
Também
houve melhoria em concentração, fala e interações sociais. “Antes
não sentia fome, frio, dor; depois começou a identificar.” A
fisioterapeuta já havia tido um habeas corpus preventivo negado em
2018.
A
Defensoria Pública divulgou manifestação da mãe da criança.
“Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida
ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber
que estou agindo corretamente perante a sociedade”, declarou. A
mulher ressaltou, ainda, “a satisfação de abrir caminho a outras
famílias que precisam do tratamento”.
Fonte:
MSN/Estadão Conteúdo
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