Indígenas atingidos por Belo Monte recusam ajuda de R$ 4,5 milhões

Lideranças de 26 comunidades mebengôkre/kayapó das terras indígenas Kayapó, Badjonkôre, Menkragnoti e Las Casas, no Pará, se reuniram no início deste mês na cidade de Tucumã para discutir sobre as ofertas de recursos da Eletrobrás para o povo Kayapó. De acordo com relato do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a luta do povo Kayapó contra Belo Monte representa historicamente um dos maiores obstáculos à construção da usina. "Entretanto, por estarem suas terras a 500 km a montante da usina, os Kayapó não foram incluídos no Plano Básico Ambiental para mitigação de impactos da obra. Se concluída, Belo Monte, que já é a obra mais cara do país (estimada em R$ 31 bilhões), precisará de novos barramentos à montante para justificar tamanho investimento, garantindo água a suas turbinas durante a estação seca", diz uma nota pública do Movimento Xingu Vivo.

Ainda de acordo com a nota sempre que questionados pelos Kayapó sobre os planos do governo de barramentos planejados para o Xingu, representantes do setor elétrico se ampararam na Resolução de nº 05 do Conselho Nacional de Política Energética de 03 de setembro de 2009, que determina que o potencial hidroenergético a ser explorado no rio Xingu será somente aquele situado entre a sede urbana do município de Altamira e a sua foz. "Sabemos que basta uma nova reunião deste conselho para que esta resolução seja alterada. A oferta de milhões de reais aos kayapó, uma clara tentativa de semear a desunião e enfraquecer a luta deste povo contra Belo Monte era a preparação do terreno para as próximas barragens planejadas para o Xingu".

O Movimento Xingu Vivo justifica tratar-se de linhas de projetos de seu setor de responsabilidade social, sem qualquer relação com a obra em construção, a empresa conseguiu, num primeiro momento, convencer os grupos Kayapó do Estado do Pará a aceitarem a oferta, algo em torno de 18 milhões para serem gastos em projetos durante 4 anos. "As aldeias Kayapó do Mato Grosso (Ti Kapoto Jarina), sob a liderança de Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe, sempre negaram enfaticamente este apoio, o que gerou conflitos com os grupos Kayapó do Pará, que a princípio aceitaram os recursos oferecidos. Entretanto, caciques de 26 aldeias do Pará, predominantemente da margem leste do rio do Xingu, representadas pela 'Associação Floresta Protegida' (AFP), resolveram que também não vão aceitar mais nenhum recurso da Eletrobrás", diz a nota do Xingu Vivo.

Em carta endereçada a Eletrobrás, os indígenas rejeitam os recursos oferecidos pela empresa. "Os projetos de médio e longo prazo, no valor de 4,5 milhões ao longo de três anos, foram recusados por todas as aldeias representadas pela AFP. Nós não queremos esse dinheiro, não precisamos dele", encerra a carta dos índios afetados por Belo Monte.

O Liberal

Brasil Novo: Rapaz morre depois que freio da motocicleta falhou

Na cidade de Brasil Novo, a 46 km de Altamira, uma família desconsolada em um velório, o adolescente de 17 anos, Everton dos Santos estava com o irmão de 13 anos em viagem para a cidade quando um acidente aconteceu. 

"Meu filho era muito alegre, ele sempre fazia a gente sorrir das brincadeiras dele, ele veio todo feliz com o irmão aqui em Brasil Novo para fazer compras, e terminou nisso ai" Lamenta Maria Domingas, mãe do jovem.

Os dois vinham do Assurini e em um travessão próximo à Brasil Novo o jovem terminou colidindo de frente com um caminhão. Segundo o dono da moto cedida ao jovem, o veículo já estava apresentado falhas no freio o que pode ter causado o acidente, a família não autorizou peritos do IML realizarem levantamento de dados para descobrir as verdadeiras causas da morte. Everton foi sepultado na manhã deste domingo em Brasil Novo. A família tinha chegado a pouco menos 3 meses do Ceará para morar na região.

Por: Felype Adms.

Fonte e Foto: Altamira Hoje

DEPUTADO VISITA PREFEITA DE BRASIL NOVO E GARANTE A LIBERAÇÃO 2 MILHÕES EM EMENDAS PARA O ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE.

Junior Lorenzoni, Cássio Andrade, Marina Sperotto, Ademir e Brasil JR

Estiveram na cidade de Brasil Novo na última Sexta-Feira, 15 de março, o Deputado Estadual Cássio Andrade PSB, acompanhado do presidente regional do partido O ex- senador Ademir Andrade e do Secretário de Justiça do Estado, Acriano Brasil Junior. 

Público Presente

Em uma grande reunião que aconteceu no auditório da prefeitura e contou com a presença da população e de autoridades do município, a prefeita Marina Sperotto falou que estava muito feliz em receber o deputado, o líder do seu partido no Estado e também o secretário de justiça, que veio trazer os documentos do projeto Ação Cidadania que foi uma parceria do governo do estado e a prefeitura de Brasil Novo realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro.

Presidente do PSB no Pará, Ademir Andrade

"Foi uma grata decisão do povo, colocar Marina Sperotto na prefeitura de Brasil Novo, a mulher é melhor pra governar mais consciente e emotiva. O nosso partido é o que mais cresceu nos últimos anos e estamos trabalhando para crescer muito mais", falou o presidente regional do PSB ex-senador Ademir Andrade.

Deputado Cássio Andrade

O deputado Cássio Andrade, falou "Vamos ajudar a Prefeita Marina, na oportunidade já anunciou a liberação de Dois milhões de reais em emenda parlamentar, conseguida após intervenção junto ao governador Simão Jatene, para uso em asfaltamento de vias públicas em Brasil Novo e também já está aprovado no orçamento de 2013, 100 mil reais para a construção de uma quadra poliesportiva ou para o bloquetear ruas da cidade".

Estavam presentes na mesa durante a visita, o secretário de administração Sandro dos Santos, Presidente do PSB de Brasil Novo Rocha, Ver. Profº Walter, Vice- Prefeito Junior Lorenzoni, Prefeita Marina, Presidente Regional do PSB Ademir Andrade, Deputado Estadual Cássio Andrade e Secretário de Justiça Acriano Brasil Junior.

Por: Junior Oliveira

Informações e Fotos ASCOM/PMBN

Ibama apreende 4 toneladas de peixe ilegal em Santarém

Mais de quatro toneladas de pescado ilegal foram apreendidas neste sábado (16), em Santarém, no oeste do estado durante a Operação Rios Federais, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Polícia Civil e Marinha do Brasil.

Segundo o chefe de fiscalização do Ibama, Paulo Lopes, os peixes conhecidos como "mapará" foram capturados no período do defeso, em que não é permitida a pesca.

A embarcação utilizada no transporte ilegal dos peixes foi abordada no trecho conhecido como 'Ponta Negra', dos Rios Tapajós e Amazonas e seguia para Santarém. O comandante do barco explicou que estava apenas fazendo a travessia do material até à Feira do Pescado, no município.

Um dos tripulantes contou que muitos pescadores adotaram a mesma tática para tentar enganar a fiscalização. Além do peixe, o Ibama apreendeu a embarcação e emitiu punições. O material deverá ser doado para instituições filantrópicas.

Fonte: G1 Pará

Municípios: Tribunal avisou sobre falta de transição

A decretação da situação ou estado de emergência por muitos municípios do Pará, este ano, vem preocupando as cortes de contas. Ao todo, 27 prefeitos baixaram esse tipo de decreto, quase todos novos gestores, recém-empossados, que estão com dificuldades para localizar documentos administrativos, contábeis e financeiros que não foram repassados pelos antecessores. Há casos até de HDs [discos rígidos de computador] que foram subtraídos dos computadores. No geral, esse tipo de decreto, com validade variável de 60 a 180 dias, visa a dispensa de licitação para a compra de materiais e a contratação de serviços. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas do Pará, por meio da Resolução nº 18.368, alertavam sobre a necessidade das administrações públicas dos municípios realizarem a transição de governo.

Os prefeitos que baixaram esse tipo de decreto justificam que, além da ausência de informações sobre a administração pública, não havia licitações em andamento para a aquisição de remédios e materiais de insumo de saúde, a realização de serviços de coleta de lixo e de limpeza pública, de serviço de manutenção de vias públicas, sequer combustível para ambulâncias e transporte escolar ou papel para as tarefas administrativas. Para evitar ou solucionar a interrupção desses serviços considerados essenciais à população, os prefeitos lançaram mão desses tipo de dispositivo, conforme justificaram nos próprios decretos.

Já decretaram a situação de emergência administrativa e financeira os municípios de Bragança, Cametá, Cachoeira do Piriá, Colares, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marabá, Maracanã, Marituba, Monte Alegre, Moju, Muaná, Ourém, Placas, Rurópolis, São Miguel do Guamá, Santa Luzia do Pará, Santana do Araguaia, Salinópolis e Uruará. Somente Belém, Santarém e Marabá limitaram o decreto à área da saúde. Apenas Irituia e Anajás decretaram a emergência por motivo diverso, no caso, desastre de erosão e de epidemia de malária, respectivamente.

A resolução do TCE, dispõe sobre o processo de transição de governo na esfera municipal com a finalidade de facilitar a fiscalização dos recursos estaduais transferidos, garantindo o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a transparência dos gastos públicos. "Em defesas neste Tribunal de Contas do Estado, é argumento comum apresentado por ex-gestores que: 'não foi possível prestar contas do convênio, tendo em vista que o atual prefeito é inimigo político da gestão passada e não disponibilizou nenhuma documentação das despesas a fim de que pudéssemos prestar contas dos recursos. Assim, a responsabilidade pela prestação de contas do aludido convênio deve recair sobre o atual gestor municipal'", conforme aponta a resolução. Também é comum a argumentação de que o prefeito encontrou a prefeitura sem documentos capazes de comprovar a aplicação dos recursos públicos e, por esse motivo, a prestação de contas seria atribuída ao ex-gestor, quando, na verdade, são co-responsáveis.

A resolução recomendou que os prefeitos eleitos, os prefeitos em fim de mandato e os órgão de Controle Interno dos municípios constituíssem a comissão mista de transição de governo, com pelo menos 45 dias de antecedência do fim do mandato. O dispositivo também ofereceu orientações para o trabalho da comissão, como o repasse de informações sobre os repasses voluntários de recursos estaduais, por meio de convênio, contrato, termo de parceria, termo de compromisso ou outro instrumento. O TCE também repassou orientações aos gestores, como a manutenção de arquivos organizados com os documentos da prefeitura, incluindo extratos de contas bancárias e cópias de cheques, bem como de cópias e comprovantes de prestações de contas apresentadas.

O dispositivo também recomendava a prorrogação de transferência voluntária, em caso do prefeito sucessor ficar impossibilitado de fazê-lo, se houvesse a possibilidade da transferência expirar até ele assumir. A transição também teria que elaborar um relatório detalhado sobre a situação dos convênios. A resolução é assinada pelo presidente do TCE, Cipriano Sabino, e pelos conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima, Luís Cunha e André Dias.

Na semana passada, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) baixou a Instrução Normativa nº 001/2013, que disciplina a fiscalização especial e extraordinária do órgão junto às prefeituras que decretem estado de emergência administrativa e financeira. Os prefeitos devem remeter ao TCM, no prazo de 30 dias, a documentação relativa às licitações durante a vigência desses decretos.

O Liberal

Recuperados objetos e dinheiro roubado por adolescentes em Uruará

Material apreendido

Objetos e dinheiro roubados um cobrador de loja de roupas e calçados, da cidade de Uruará, foram recuperados, por policiais civis e militares, no vizinho município de Placas. O material estava com dois adolescentes que confessaram a autoria do crime após serem apreendidos. Apresentados na Delegacia de Uruará, onde o crime foi registrado em boletim de ocorrência, os infratores foram enquadrados em Auto de Apreensão e Investigação. Depois, foram apresentados ao promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, de Uruará. O crime aconteceu anteontem, quando a vítima seguia de moto da cidade de Uruará com destino à Placas pela rodovia Transamazônica.

À altura do quilômetro 209, o cobrador foi abordado por dois rapazes que pularam na frente dele armados, um deles estava com um punhal e o outro com um revólver. Depois de ser rendido, o cobrador teve a moto roubada e também uma pasta cheia de documentos da loja, além de R$ 600 em dinheiro e dois talões de cheque. Eles fugiram em direção ao município de Placas. A vítima procurou ajuda em uma casa perto do local e ali telefonou para a loja, onde pediu socorro para ir até a Delegacia para registrar boletim de ocorrência. O fato foi comunicado de imediato a policiais da cidade de Placas, que passaram a fazer buscas na cidade, até localizar a moto roubada e apreender os autores do roubo de 16 e 17 anos. Um dos adolescentes admitiu já ter cometido outros crimes antes.

Fonte: Polícia Civil - PA

Academia da Polícia Civil abre 2 novos cursos para policiais civis e militares

A Academia da Polícia Civil (Acadepol) inicia, nesta segunda-feira, 18, dois cursos voltados tanto a policiais civis quanto militares. As aulas serão realizadas no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp), em Marituba. Um deles é o curso de Formação de Instrutores de Armamento, Munição e Tiro Policial, voltado para policiais civis e militares. O outro é o de Capacitação para Atuação na Área de Polícia Administrativa e Meio-Ambiente, com também seis turmas, com média de 20 alunos cada.

Ao todo, serão formadas seis turmas com, em média, 10 policiais em cada, até o dia 11 de abril deste ano. De acordo com a delegada Liane Martins, diretora da Acadepol, outros cursos serão realizados ao longo deste semestre, como a capacitação de Policiais Civis em Técnicas Policiais, com um total de 20 turmas de policiais civis e militares, visando treinar e qualificar o efetivo de policiais da capital para atividades operacionais.

Outro curso é o de Aperfeiçoamento para Promoção à Última Classe, a ser realizado, via sistema Web EAD (Ensino à Distância pela Internet), para 280 policiais divididos em quatro turmas formadas por investigadores, escrivães, papiloscopistas, peritos policiais civis e auxiliares técnicos de Polícia Civil, que estão na classe “C”. O curso objetiva promover o aperfeiçoamento das categorias policiais, além de torná-los aptos a concorrer ao processo de promoção funcional, segundo previsto no artigo 54 da Lei Orgânica da Polícia Civil do Pará.

Nos dois últimos anos (2011 e 2012), 2,8 mil servidores da área de Segurança Pública, entre policiais civis, militares, bombeiros e da área administrativa, participaram de cursos de formação e capacitação na Academia da Polícia Civil. Somente no ano passado, foram exatos 1.100 servidores públicos. O número superou a meta prevista para o ano, que era de 846 servidores capacitados.

Em 2012, o curso que mais gerou capacitação de policiais foi o de Treinamento Básico em Operações Policiais Civis e Investigação Policial, com 185 policiais civis formados, seguido do curso de Habilitação, Manuseio e Uso do Armamento Letal da Polícia Civil (141). A maioria dos policiais capacitação é da categoria de investigador da Polícia Civil (455), segundo dados da Acadepol. No ano anterior, 2011, 1.715 foram formados. A meta da Acadepol até 2015 é capacitar 3.381 servidores públicos da Segurança Pública.

Fonte: Polícia Civil - PA 

CAIXA 2, CHIQUINHO DO PT É ENVOLVIDO COM DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS EM ANAPU

O blogueiro Xarope foi na vicinal Esperança ver in loco a situação

Denuncias contra o ex-prefeito de Anapu Chiquinho do PT, que arrotava transparência e honestidade, não param de surgir. A maioria delas envolvendo a mesma coisa: sumiço de verbas publicas.  Desta vez de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ou seja, verbas federais, merecendo a atenção do Ministério Público urgentemente.

A grana veio só que não foi feito um palmo das estradas vicinais    

A denuncia é a respeito de 9 milhões  359 mil e 622 reais que ele recebeu em várias parcelas para abrir estradas vicinais no PDS Esperança, no interior do município. Lá centenas de famílias continuam a mingua, sem o tratamento que merecem e sem as vicinais de que tanto precisam para escoar a produção, dificultando ainda mais a vida de centenas de famílias dos assentamentos que nesse momento estão completamente isolados. Para entrar ou sair é preciso muita coragem e disposição.

Escolas municipais deixado por Chiquinho coberta por poeira e caindo aos pedações 

Vale ressaltar que na hora da possibilidade de arregimentar recursos os prefeitos são os primeiros a incentivar, mas os recursos nem sempre chegam ao seu destino final para aliviar o grande sofrimento desse povo. Foi o que aconteceu segundo denuncias dos assentamentos.

A grana que nunca foi aplicada teria sido arquitetada por parlamentares petistas em Brasília e tinha o destino certo para servir como caixa dois na campanha politica de Chiquinho. 

É preciso lembrar ainda, que a região possui um dos maiores índices de conflitos agrários do país, sendo inclusive palco do assassinato da missionária Dorothy Stang, que lutava para mitigar as grandes necessidades daquele povo.

Veja as parcelas recebidas pelo ex-prefeito Chiquinho:

4.750.000,00

1.325.852,00

1.660.600,00

   757.645,00

   926.164,00

Por: Hiromar Cardoso

Fonte e Fotos: Blog do Xarope

Banco do Brasil, e o desrespeito ao atendimento ao cliente em Brasil Novo

" O desrespeito é total, filas intermináveis e deficiência na estrutura física fazem parte do dia  dia da instituição no município".

A cidade de Brasil Novo que fica a 46km da cidade de Altamira no oeste do Pará vive dias difíceis, a cidade que possui mais de 18 (dezoito mil) habitantes HOJE  sofre com a falta de gestão por parte do executivo, em cobrar melhorias no serviço bancário oferecido pela agencia local, e também  os serviços prestados pelo  gerente da agencia Carlisom Bentes Batista, a reivindicação da população se dá pela falta de respeito quando o assunto é atendimento ao cliente , filas intermináveis, deficiência na estrutura física, segundo informações de populares o prédio  pertencente a prefeitura da cidade, e nunca recebeu se quer uma ampliação, o agricultor Sebastião da Silva já reside a mais de 20 anos na cidade, e utiliza diariamente o serviço, denunciou a atuação da gerencia local “nos vamos fazer um abaixo assinado para pedir que o banco do Brasil envie outro gerente para a cidade de Brasil Novo, nos merecemos respeito pagamos pelo serviço’’ afirmou o agricultor bastante indignando.

Problemas iguais a este são enfrentados pelos correntistas todos os dias pelos municípios da região, que se encontram  no entorno da construção da maior obra do governo federal, a usina hidroelétrica BELO MONTE.

Por: Hiromar Cardoso

Fonte e Foto: Blogue do Xarope

Mizael é condenado a 20 anos pela morte de Mércia

O policial militar reformado Mizael Bispo foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima nesta quinta-feira (14). Ele foi considerado culpado pelo crime de homicídio triplamente qualificado — motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Durante a leitura da sentença, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano destacou que o fato de o réu ter mentido foi considerado um agravante. Cano afirmou ainda que "gestos de amor jamais podem levar a pessoa amada à morte".

Emocionados, os familiares de Mércia ouviram a sentença de mãos dadas.

Ao fim da leitura, o juiz também se emocionou. Com a voz embargada, ele agradeceu aos defensores, aos advogados, jurados e todos os presentes no plenário.

Sete jurados — cinco mulheres e dois homens – decidiram o destino de Mizael durante o júri popular que começou na segunda-feira (11), no Fórum Criminal de Guarulhos, Grande São Paulo.

Ao todo, foram ouvidas nove testemunhas — cinco da acusação, três da defesa e uma do juízo. Inicialmente, estavam previstas 11, mas duas foram dispensadas pelos advogados do réu.

Do fórum, Mizael volta para o Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, onde deverá permanecer até se esgotarem todos os recursos da defesa.

Acusação

Durante o julgamento, a acusação apresentou o réu como uma pessoa “covarde e “de mente doentia”. O advogado assistente, Alexandre de Sá, mostrou para os jurados e-mails de Mizael nos quais ele dizia para Mércia: dizia para Mércia: "não nasci para sofrer", "cansei de verdade, do fundo do meu coração", "tudo tem limite e o meu já deu" e "chega de descaso".

Durante pouco mais de uma hora em que falou aos jurados, o promotor Rodrigo Merli disse que Mizael Bispo mentiu por várias vezes durante o processo, e que ele matou, sim, Mércia Nakashima "por se sentir humilhado, o lixo dos lixos".

Fonte: (R7)

Altamira e os problemas de sobre carga na rede elétrica.

Clientes de um churrasquinho na Rua 7 de Setembro tomaram um susto na hora do almoço durante esta quinta-feira, depois que registros padrões entraram em chamas com a sobre carga na rede elétrica do centro da Altamira.

O fogo começou por volta das 13 horas desta quinta-feira, uma estudante acionou os bombeiros que chegaram logo na ocorrência, os militares isolaram a área para evitar acidentes.

"As pessoas precisam entender que há risco de fiações caírem e piorar a situação, o trabalho preventivo antes da contenção das chamas, também é importante" Disse o Sargento Aleixo do 9º GBM.

Antes do desligamento da rede, várias pessoas saíram das lojas e acompanhavam os estouros provocados pelos medidores de energia, o fogo podia ser visto a distância. Quem passava pelo local era orientado manter distancia. Seu Isaías estava almoçando no churrasquinho quando o fogo começou.

"A gente saiu correndo, parece que o mundo tava acabando, o barulho foi alto e teve "nego" que jogou foi o prato no chão" Explica seu Isaías Freitas.

A Viatura de combate a incêndio foi usada para conter as chamas, depois que a rede elétrica foi desligada deu pra ver o estragado causado nas caixas modelo olhão. No perímetro entre 10 de Novembro e Agrário Cavalcante lojistas ficaram sem o fornecimento elétrico. A situação só foi normalizada por volta das 15 horas.

Por: Felype Adms e Genaldo Figueiredo.

Venda de bebida em canteiro de Obra leva homem para a cadeia.

Na Zona Rural de Vitória do Xingu, na noite desta sexta-feira (15) a tropa de choque da policia militar, que tem base fixa dentro dos canteiros de obras de Belo Monte, conduziu para a delegacia um homem que estava comercializando bebidas e cigarros próximo aos alojamentos.

A policia encontrou algumas armas brancas além de bebidas, todo o material foi apresentado ao delegado de plantão, a polícia militar diz que não vai mais tolerar esse tipo de situação nos locais de concentração de operários durante os turnos de trabalho

“A polícia não está lá para brincar, a gente não quer que ninguém perca o emprego por se envolver nesse tipo de situação, mas não podemos tolerar a venda de bebidas em um local onde tem máquinas pesadas, explosivos e um grande número de pessoas" explica o Cabo Meirelles, tropa de choque da polícia militar.

O homem não quis falar sobre o caso nem declarar seu nome para nossa equipe, a polícia civil lavrou um termo circunstanciado de ocorrência e ele foi liberado. 

O delegado plantonista Lindoval Borges fez a retenção do material, armas e um rádio comunicador que ficaram à disposição da delegacia de Altamira, um representante do CCBM – Consórcio Construtor Belo Monte, esteve na delegacia e garantiu que o funcionário sofrerá medidas administrativas.

Por: Felype Adms.

Jovem é morto a tiros e facadas dentro de casa em Linhares

Um jovem de 18 anos foi assassinado a tiros e facadas na madrugada desta sexta-feira (15), na localidade de Bebedouro, em Linhares.

De acordo com a polícia, Weldon Oliveira Lima estava em casa com a irmã, quando quatro homens armados chegaram, arrombaram a porta da cozinha e foram em direção ao rapaz. O jovem ainda tentou escapar, mas morreu no quintal.

Weldon morreu com três perfurações de arma de fogo e quatro facadas nas costas. Ninguém soube informar detalhes sobre a autoria e motivação do crime.

Fonte:TV Vitória

Redação Folha Vitória

Técnicos da Emater recebem qualificação para emitir CAR e laudos do Pronaf

Da Redação
Agência Pará de Notícias

Atualizado em 15/03/2013 às 15:16

Termina nesta sexta-feira (15) a capacitação para os técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da prefeitura de São Miguel do Guamá para realização de 200 Cadastros Ambientais Rurais (CAR’s) nos municípios de São Miguel do Guamá e Irituia, nordeste paraense, sendo 125 em São Miguel do Guamá e 75 no município de Irituia, como meta do Programa de Estado “Tijolo Verde”. Estão recebendo qualificação 25 técnicos, no auditório do regional da Emater em São Miguel do Guamá. Na próxima semana, no período de 18 a 22, em Bragança, será a vez de uma nova equipe ser qualificada. Serão 20 técnicos de municípios do regional Capanema e Castanhal, em especial dos que fazem parte do programa: Peixe Boi e Bonito, além de dois representantes do Ideflor e três da prefeitura de Tracuateua.

Uma força tarefa interinstitucional foi traçada para a realização do curso de georreferenciamento e elaboração de CAR, sendo formada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Emater, Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá e Sindicato da Indústria Cerâmica do Estado do Pará. O foco do Programa é garantir a recuperação de áreas alteradas e degradadas, de forma sustentável, visando promover o reflorestamento e a recuperação do passivo ambiental. “Este projeto agrega renda para o agricultor familiar e garante a segurança alimentar, um dos maiores propósitos da Emater”, disse o supervisor do regional São Miguel do Guamá, José Henrique Ferro.

Segundo o membro da equipe Acompanhamento Monitoramento e Avaliação (AMA) da Emater, o técnico em aquicultura Emílio Paixão, como encaminhamento deste encontro ficou estabelecida a instalação do primeiro hectare de Sistema Agroflorestal (SAF), com madeira para reflorestamento; frutífera, com açaí, cupuaçu; e plantas de ciclo curto, feijão, mandioca e milho. “Para cada produtor, um hectare será plantado, em um total de 200 hectares. O viveiro de mudas já está pronto. Agora vamos para a etapa de demarcação das áreas de preservação permanente, de reserva legal e de uso de solo, obedecendo à legislação vigente”, explicou.

Pronaf

Técnicos da Emater nas 12 regionais da empresa em todo o Pará, também estão recebendo capacitação para a operacionalização do Sistema de Execução da Agricultura Familiar /Assistência Técnica e Extensão Rural (SEAF/ATER). O curso, com duração de 16h, prepara os servidores para a postagem de laudos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) da Linha B. Os treinamentos ministrados em Santarém, oeste do estado, Marabá, sudeste do estado e Castanhal, nordeste do estado, tratam da operacionalização de uso do sistema, que cumpre meta estabelecida do convênio entre a Emater e o Ministério do Desenvolvimento Agrário  (MDA).

A capacitação vai oferecer maior celeridade ao processo de emissão dos laudos. De acordo com o convênio, precisa ser alcançado um número de 37 mil em todo o Pará, até o final deste ano. O trabalho ajuda a identificar e atender agricultores que estão na linha da pobreza ou abaixo dela, público alvo do Pronaf B, que financia até R$ 2.500,00 por família. Da meta estabelecida, a Emater já cumpriu 51% da emissão de laudos. Nos municípios do nordeste paraense foi onde o processo mais avançou, seguido pela Ilha do Marajó, esta última região identificada como a maior detentora de famílias com perfil para acesso ao Pronaf B.

Segundo o engenheiro agrônomo da Emater, Paulo Lobato, durante as vistas técnicas para a emissão dos laudos foram identificadas necessidades como a falta de informação para o acesso as políticas públicas, infraestrutura e canais de comercialização para  produção agrícola. “O trabalho prioriza fechar os elos da cadeia de produção. As informações darão direcionamento a políticas públicas específicas para essas famílias”, disse Lobato. As informações geradas serão repassadas ao MDA, mas também enriquecerão o banco de dados da Emater em todo o Pará. 

Texto:
Kenny Teixeira - Emater
Fone: (91) 3256-5410 / (91) 8883-9329
Email: ascomematerpara@gmail.com

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Rod. BR 316, Km 12 S/N. Marituba-PA. CEP: 67.105-970
Fone: (91) 3256-1931 / 2644
Site: www.emater.pa.gov.br Email: presidencia@emater.pa.gov.br / gabinete@emater.pa.gov.br

Bolivianos resgatados em Altamira voltam para casa

Na próxima quarta-feira (20), dois estrangeiros que estavam sendo mantidos em condições comparáveis à escravidão no município de Altamira, sudeste do Pará, voltarão para a Bolívia, país de origem. Até a data da viagem, os bolivianos vão permanecer em um abrigo.

Na última quinta-feira (14) ocorreu uma audiência referente à reclamatória trabalhista movida pelos bolivianos contra os empregadores Leila Mora de Yale e Fernando Darnich Yale, donos de um restaurante na Rodovia Ernesto Acioli, em Altamira. Os estrangeiros foram encontrados em condições análogas à escravidão, após serem recrutados em seu país com promessas de melhores condições de vida, salário fixo e carteira assinada.

Autuado em flagrante pela Polícia Federal, o casal de proprietários trouxe os funcionários para o Brasil em fevereiro de 2013. Os trabalhadores faziam jornadas diárias superiores a 17 horas, sem intervalos de descanso, folga e com acúmulo de dívidas relativas à comida, “hospedagem” e passagens de deslocamento.

Após o resgate, os donos do restaurante tiveram prisão decretada e os bolivianos foram encaminhados a um asilo em Altamira, o qual foi vistoriado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ainda na quinta-feira, sob a supervisão do MPT, ficou definido em acordo que os patrões denunciados deverão pagar a cada trabalhador R$ 6.000,00 a títulos de verbas indenizatórias pelos 29 dias de trabalho prestados e dano moral individual.

Além disso, o casal de proprietários deverá custear o retorno dos trabalhadores à cidade de origem, incluindo trajeto aéreo e rodoviário.

(DOL, com informações do MPT)