A Norte Energia, empresa responsável pelaconstrução da Usina Hidrelétrica Belo Monte, repudia as insinuações sem fundamento, baseadas em dados que contradizem estatísticas oficiais, veiculadas na reportagem “Belo Monte leva índios à prostituição, diz pesquisa”, publicada neste domingo (8/6) pela Folha de São Paulo, no caderno Cotidiano. Em respeito aos acionistas e colaboradores, e também em consideração aos leitores do jornal, a Norte Energia esclarece:
1) Desde 2012, a Empresa monitora dados fornecidos por instituições como Ministério da Saúde, IBGE, Funai, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e dos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializados de Assistência Social (CREAS) nos municípios da região do empreendimento. Muitos dos indicadores que fundamentam esse monitoramento são registros históricos desde 2007 e vão de encontro às conclusões do estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), que em nenhum momento são identificados na reportagem. Com base nos dados do Conselho Tutelar, o número de registros de casos de “prostituição, estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes” não aumentou nos dois últimos anos, ao contrário do que sugerem os autores. Em 2012, foram registrados, em média, 15 casos por mês em Altamira. Em 2013, este número foi de 10, o que representa uma redução de 33%.
2) É leviana e desrespeitosa com os indígenas a informação de que “a exploração sexual também teria sido estimulada por uma compensação mensal de R$ 30 mil por aldeia, de 2010 a 2012, pela Norte Energia, responsável por Belo Monte”. Deve-se ressaltar que o chamado Plano Emergencial para atender aos indígenas consistiu numa ação temporária desenvolvida pela Norte Energia entre 2010 e 2012 a pedido da Funai e das comunidades. Nunca houve repasse direto de dinheiro às aldeias. Desde o fim dessas ações, está em vigor o Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), cujo Plano Operativo foi aprovado pela Funai em abril de 2013.
3) Com base no relatório dos pesquisadores, a Folha afirma que “uma equipe de 15 trabalhadores que estava construindo as casas na aldeia [Laranjal, Terra Indígena Arara] estaria fumando pedra [crack] na aldeia e se relacionando com as índias”. A Norte Energia nunca recebeu informação, ou denúncia, sobre comportamento inadequado de qualquer trabalhador sob sua responsabilidade em aldeias indígenas, nem da Funai, que tem como missão promover e proteger os direitos dos indígenas, nem da Polícia Federal, responsável pela investigação de violações dos direitos dos indígenas, nem mesmo de lideranças das comunidades, que dispõem de canal de comunicação permanente com a Empresa. Este ano, equipes da Norte Energia já estiveram duas vezes na aldeia Laranjal (12/02 e 19/05). Em nenhuma dessas viagens foi constatado problemas com drogas envolvendo trabalhadores. Tampouco os indígenas apresentaram qualquer reclamação referente a possível assédio de trabalhadores a mulheres indígenas.
4) Para obras nas aldeias, a Norte Energia capacita e orienta os operários das empresas contratadas para desenvolver os trabalhos por meio do Programa de Comunicação Não Indígena (PCNI). O programa, uma ação do componente indígena do PBA da UHE Belo Monte, dissemina condutas que devem ser rigorosamente observadas nas áreas indígenas. Os operários também assinam um rigoroso termo de conduta estabelecido pela Funai. A equipe do PCNI acompanha as obras nas aldeias através da comunicação diária, via rádio. Também é feito acompanhamento direto nas aldeias.
5) Procurada pela reportagem da Folha de São Paulo, a Norte Energia prestou todas as informações solicitadas. Mas lamenta que o jornal tenha ignorado o conjunto de iniciativas que a Empresa desenvolve para promover a proteção social às crianças, adolescentes e mulheres na região do Xingu. As principais ações são:
I - a Empresa, por meio do convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, investe na segurança pública local com a doação de equipamentos de segurança, construção de edificações de apoio, fornecimento de materiais, dentre outras ações;
II - a ampliação do Espaço de Convivência de Meninos e Meninas (até 17 anos) em Altamira. O espaço contará com alojamento para 20 pessoas, berçário, banheiros, refeitório, sala de TV,laboratório de informática, brinquedoteca, área recreativa, parque infantil, sala de estudos. As obras serão concluídas até o final de 2014;
III - há também convênios com os municípios de Altamira e Vitória do Xingu para implantarserviço de assistência social, com cerca de 40 profissionais, resultando em mais de 1.500 atendimentos às famílias. Para apoiar ações municipais e estaduais, foram doados veículos para entidades, como o Conselho Tutelar de Altamira e o Programa de Agentes Voluntários de Proteção dos Diretos da Criança e Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; e
IV - a Norte Energia oferece ainda palestras educativas sobre medidas preventivas de doenças e agravos à saúde nas comunidades e escolas a fim de minimizar fatores que contribuem para o aumento dos índices de criminalidade; gravidez e prostituição na infância e adolescência; violência contra menor. Foram realizadas 118 palestras, abrangendo 6.702 participantes. No total, 43 temas foram abordados nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.
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