Por 4 votos a favor e 1 contrário, o pleno do Tribunal Regional
Eleitoral reformou ontem (12/06), a decisão da Justiça Eleitoral de 1º Grau -
18ª Zona Eleitoral de Altamira, que havia cassado em outubro do ano passado o
mandato de Erivando Oliveira Amaral (PSB) e José Caetano Silva de Oliveira
(PTB), prefeito e vice-prefeito de Vitória do Xingu.
Na época Erivando e José Caetano foram denunciados à Justiça Eleitoral pela coligação adversária em virtude da
suposta distribuição de tablets a alunos da rede municipal de ensino no ano de
2012. A defesa do prefeito e vice, através do advogado Robério D'oliveira,
alegou que no vídeo apresentado como prova pelos adversários não há qualquer
menção às eleições e que os tablets não foram doados e sim entregues para a
utilização para fins didáticos, não podendo ser retirados da escola.
Diante desses fatos, a maioria dos juízes julgaram a ação
improcedente, dando provimento ao recurso e reformando a decisão do Juiz
Eleitoral de Altamira.
Em resumo: o prefeito Erivando Amaral continua no cargo até o
final seu mandato.
Por: Wilson Soares da Agência WD Notícias
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