MUSICOTERAPIA AMENIZA ESPERA E AUXILIA NO TRATAMENTO DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA

A espera pelo atendimento em unidades de saúde, às vezes, pode ser entediante para os usuários. Mas não para o vigilante Luís Otávio Santos, de 40 anos, que recentemente esteve no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, para consulta. Quando menos esperava, ele foi surpreendido pelo som da Banda do Exército, que entrou no Ambulatório tocando a música Aquarela do Brasil.

“Está é a primeira vez que venho aqui. Fiquei surpreso com tanta gentileza oferecida. Sem dúvida, a música é um diferencial no atendimento. Eu, particularmente, achei muito interessante unir a música e o atendimento ao paciente”, comentou Luís Otávio.

Pacientes internados no hospital também puderam conferir a apresentação, que faz parte do projeto de musicoterapia desenvolvido pela unidade, em parceria com o 51º Batalhão de Infantaria de Selva. A iniciativa é realizada uma vez por semana, tornando o ambiente mais agradável e ajudando a elevar a autoestima dos usuários durante o atendimento ambulatorial e internação hospitalar, inclusive em procedimentos.

A dona de casa Mariana da Conceição Menezes, de 28 anos, nunca havia presenciado alguém tocar um saxofone. ”O som do instrumento é perfeito, traz sentimento de tranquilidade. Sou adepta de boa música e amei ver a iniciativa dentro do hospital. É ótimo, muito bom mesmo para os pacientes e acompanhantes”, disse, feliz, a usuária que acompanha o esposo internado na unidade.

Segundo o diretor-geral do HRPT, Edson Primo, a iniciativa proporciona mudanças físicas e emocionais nos pacientes. “Esse projeto, que valoriza a saúde, facilita a relação com o usuário, pois a música promove a sensação de bem-estar, atuando no paciente como um agente eficiente e protetor. Por isso, o Hospital Regional endossou a proposta, que visa proporcionar um tratamento mais efetivo e com melhor aceitação”, explicou o diretor.

Iniciativa

O projeto ”Musicoterapia” é realizado às quintas-feiras, a partir das 9h. O repertório conta com canções clássicas e sucessos da Música Popular Brasileira. As apresentações duram cerca de uma hora e meia e contemplam todas as unidades de atendimento do HRPT. É possível, inclusive, a interação entre a banda e os usuários, a exemplo do professor Paulo Fernandes Pessoa, de 34 anos, que escolheu a música de encerramento de uma das apresentações: Brasileirinho, do compositor Waldir Azevedo.

“As pessoas, de um modo geral, precisam de atenção e valorização. A oportunidade de participar de um projeto desse, em um ambiente hospitalar, é maravilhoso”, comentou o professor, enquanto aguardava consulta ambulatorial.

Unidade  

O Hospital Regional de Altamira pertence ao Governo do Estado e, desde a sua inauguração, em 2006, é gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Em 2016, a unidade conquistou a mais alta certificação nacional de qualidade, a ONA 3 – Acreditado com excelência.

Por: Thais Portela

FUNDO DO MINHA CASA, MINHA VIDA PASSA A ATENDER A TODOS OS MUNICÍPIOS

O governo federal lançou hoje (24) novos critérios de seleção para o programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, todos os municípios terão acesso ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), antes disponível apenas para cidades com população inferior a 50 mil habitantes.

As mudanças atingirão as famílias da Faixa 1, que têm renda de até R$ 1.800. Pessoas com deficiência e famílias desabrigadas, residentes em áreas de risco ou que sejam chefiadas por mulheres terão prioridade de atendimento na aquisição de imóveis do programa.

O acesso aos recursos do fundo para a construção de imóveis destinados à população de baixa renda e sem casa própria está condicionado às novas regras, que foram publicadas hoje (24) no Diário Oficial da União e anunciadas pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, em evento na cidade de São José do Rio Preto (SP) com a participação do presidente Michel Temer e do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A partir dos novos critérios, o governo vai priorizar o financiamento de empreendimentos construídos em áreas próximas aos bairros já consolidados e que dispuserem de infraestrutura urbana básica, com fácil acesso aos serviços de transporte, educação e saúde e e ao comércio. O ministério também dará prioridade às cidades que doarem o terreno para construção e privilegiará os projetos que apresentarem condições de contratação imediata, com possibilidade de geração de emprego e renda em curto prazo.

Cada conjunto habitacional não poderá ter mais do que 500 casas construídas. Em uma mesma área, será permitido agrupar no máximo quatro conjuntos habitacionais, com o limite de duas mil casas no total. Há ainda a exigência de que os conjuntos apresentem condições de mobilidade, como vias públicas e calçadas acessíveis.

As instituições terão prazo de 30 dias, a partir de hoje, para atualizar suas propostas junto à Caixa Econômica Federa. A cada mês haverá seleção de novos projetos, de acordo com o déficit habitacional da região de interesse, entre outros critérios.

Fonte: Agência Brasil

HOSPITAL REGIONAL DE ALTAMIRA RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em Altamira, recebeu moção de aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em reconhecimento aos dez anos de serviços prestados à população da região integrada do Xingu/Transamazônica.

Em seu requerimento, o deputado estadual Ozório Juvenil (PMDB) justifica que a unidade é extremamente importante para a saúde na região e reconhece o compromisso da instituição com a segurança do paciente e a qualidade do atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o diretor-geral da unidade, Edson Primo, a moção de aplausos é resultado da busca pela excelência no atendimento. “Isso é o reconhecimento não só da população de Altamira e da região, mas do Estado, aos relevantes serviços prestados pelo Hospital Regional. É o reconhecimento do serviço de qualidade que é prestado aqui. Esse voto mostra que, nesses dez anos, o trabalho foi desempenhado de forma eficiente. Portanto, essa honraria muito nos alegra, porque ela extrapola as fronteiras do hospital”, argumentou.

Localizado na Amazônia Legal, o Hospital Regional Público da Transamazônica é a única unidade pública da região que oferece serviço de hemodiálise. É referência em atendimento de média e alta complexidades para cerca de 600 mil pessoas em nove municípios e certificado pela Organização Nacional de Acreditação como ONA 3 – Acreditado com Excelência, considerado o maior título da área de saúde no Brasil.

Desde a sua inauguração, em 2006, o HRPT é gerenciado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Em uma década, a unidade realizou mais de 2,6 milhões de atendimentos, entre internações, cirurgias, exames, sessões de hemodiálise e atendimentos ambulatoriais. Esse número é oito vezes superior à população referenciada pelo 10º Centro Regional de Saúde, responsável pela regulação dos pacientes para a unidade.

Por: Thaís Portela

VEREADORA CARLA FARIA PEDE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM RUAS DE BRASIL NOVO

A Vereadora Carla Faria – PMDB – apresentou nesta sexta-feira (24), indicação que poderá trazer mais segurança à população de Brasil Novo.

Em sua indicação votada e aprovada por unanimidade durante a última sessão do poder legislativo municipal, a vereadora pede que sejam instaladas câmeras de segurança em alguns pontos estratégicos da Cidade com objetivo de coibir a ação de criminosos no município e facilitar os trabalhos de investigação facilitando a identificação de envolvidos em práticas criminosas.

“Vendo a necessidade de segurança pública no nosso município é que deixo essa indicação e seja vista com carinho e seja executada” - apelou a vereadora.

Por: Valdemídio Silva

VEREADORES COBRAM EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BRASIL NOVO

Durante a sessão desta sexta-feira na Câmara de Vereadores do Município de Brasil Novo no sudoeste do Pará a saúde mais uma vez foi o ponto auto das discussões.

Vereador Aurino Martins - PMDB

O Vereador Aurino Martins, do PMDB, apresentou indicação pedindo que o secretário seja convocado para dar as devidas explicações na próxima sessão que será realizada na próxima sexta-feira e quer saber sobre os recursos destinados à contratação dos profissionais especialistas (Dentistas, Psiquiatras e outros). - “Não sei porque, mas a Secretaria de Saúde mesmo não andando bem é intocável... três ou quatro profissionais estão trabalhando e o restante não estão, mas está sendo prestado conta e o município não perdeu o recurso, mas não está prestando os serviços … eu quero agora que os vereadores façam essa cobrança. O Presidente desta casa fez para mais de dez ligações perguntando ‘você está trabalhando em Brasil Novo’ e a resposta era ‘não estou trabalhando’, mas o cadastro está aqui” - denunciou o vereador.

Vereador Weder Makes Carneiro (Pirica) - PMDB
Presidente da Câmara Municipal

O Presidente da casa, Vereador Weder Makes Carneiro (Pirica), também do PMDB, lamentou a situação disse que caso o Secretário não atenda à convocação, outras medidas serão tomadas por meio da Câmara para que a situação seja normalizada - “O primeiro Secretário a ser convocado pela Casa pela cobrança da comunidade (O POVO). Se o Secretário não vier a essa casa a gente vai tomar outras providências dentro dos trâmites legais como diz o Regimento e a Lei Orgânica. Não vamos aceitar que venha outra pessoa dar explicações aqui” - afirmou o Presidente da Câmara Municipal que disse que a preocupação é em saber o que foi feito com os recursos que o município recebeu para a contratação dos profissionais.

Vereador Eitor Zanelato - PT Líder do Governo

Além do pedido de explicações relacionados aos recursos, outra cobrança feita foi relacionada à Casa de Apoio aos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, em Belém que ainda não foi licitada O Assunto foi destaque nos apelos e pronunciamentos do vereador Claudiomiro Gosmann )GATO DA CIDADE ALTA). O Líder do Governo no Legislativo Municipal, Vereador Eitor Zanelato do PT, disse apoiar a iniciativa dos vereadores e que é importante que o Secretário use a tribuna da casa para dar uma resposta à sociedade - “Espero que no dia 31 o Secretário de Saúde esteja na tribuna e que ele faça os esclarecimentos necessários e tenho certeza que ele fará”- comentou o Vereador.

Por: Valdemidio Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUER VETO À TERCEIRIZAÇÃO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve enviar ainda nesta quinta-feira uma nota técnica à Presidência da República pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou ao GLOBO que o projeto aprovado ontem pelo Congresso Nacional não vai cumprir o que propõe e vai gerar mais insegurança jurídica no mercado de trabalho. Para ele as relações empregatícias serão precarizadas e ocorrerá uma substituição de contratos indeterminados por temporários.

O MPT também vai analisar junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), em longo prazo, se cabe ainda uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Fleury acredita que o projeto aprovado foi “mal elaborado”. Ele não deixa explicitamente claro, por exemplo, que há a possibilidade de terceirização para atividades finalísticas (funções essenciais e específicas de uma empresa). Assim, isso ficaria permitido apenas porque não há restrições no texto para que isso ocorra.

— Foi tão mal feito que vai gerar uma insegurança maior — disse.

Ele disse que o aumento da possibilidade de contrato temporário de três para nove meses (seis meses mais uma prorrogação por 90 dias), sem garantia de um tempo mínimo para renovação do contrato após o fim desse período, vai fazer com que os empresários prefiram o trabalho temporário.

— O que vai acontecer, fatalmente, é essa substituição. Se a lei for sancionada na terça-feira, por exemplo, na quarta-feira uma empresa pode demitir uma pessoa e contratá-la como temporária no dia seguinte. A lei permite isso. Aí é só ficar renovando o contrato — acrescentou.

Ele ainda apontou um problema na responsabilidade subsidiária. O projeto aprovado prevê que a responsabilidade pelo empregado terceirizado é da empresa contratada, e não da contratante. Assim, se tiver algum problema, o trabalhador terá que recorrer à Justiça contra a contratada. Somente se o caso não for resolvido, isso recairia sobre a contratante. Da forma como era antes da aprovação, o trabalhador poderia escolher quem processar.

— O trabalhador vai ficar de 4 a 5 anos até a ação transitar em julgado. Aí sim é que ele pode entrar contra a empresa. Temos que lembrar que, nesse meio tempo, o trabalhador pode estar desempregado, a família passando fome — disse o procurador, que lembrou que, em empresas terceirizadas a rotatividade é quatro vezes maior do que entre contratos por período indeterminado.

Ele defendeu que o projeto que também prevê a regulamentação da terceirização e tramita no Senado Federal é mais claro, mas também retira direitos dos trabalhadores. Para ele, as novas regras “coisificam” os empregados, à medida que as empresas passarão a “alugar” os serviços que desejam.

Fonte: O Globo

PRORROGADA PERMANÊNCIA DE FORÇA-TAREFA EM BELO MONTE

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo de permanência de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Rio Grande do Norte. A autorização de emprego do efetivo por mais 30 dias foi formalizada por meio da Portaria 262 publicada no Diário Oficial da União de hoje (24).

O Ministério da Justiça também prorrogou o prazo de permanência de tropas da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima e no Pará.

O ministério estendeu até 15 de janeiro do ano que vem o prazo de apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério de Minas e Energia com o objetivo de “garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes a este ministério”, sobretudo na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Desde março de 2015, é a terceira vez que o prazo é prorrogado.

No Pará, a Portaria 265  do Ministério da Justiça autoriza a permanência da Força Nacional por mais 120 dias na cidade de São Félix do Xingu a fim de ajudar os órgãos federais responsáveis pela remoção de todos os não índios da Terra Indígena Apyterewa. O processo de desintrusão da reserva indígena, homologada por decreto presidencial em abril de 2007, começou em janeiro do ano passado, mas ainda não foi concluído.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a região integra o complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A presença da Força Nacional de Segurança Pública na região terá, segundo o Ministério da Justiça, o “objetivo de garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública”.

Fonte: O Xingu

AVANÇA DEBATE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA APA TRIUNFO DO XINGU

A discussão teve como referências normas já estabelecidas pelas constituições federal e estadual, Código Florestal e outros documentos oficiais

Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu foi criada em 2006
Foto: Divulgação/Ascom

A regularização fundiária na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, nos municípios de São Felix do Xingu e Altamira, no sul do Pará, voltou a ser discutida, na quarta-feira (22), na sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Sob a coordenação do presidente Daniel Lopes, técnicos do órgão e representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) discutiram a minuta da Instrução Normativa conjunta que está sendo elaborada para definir os procedimentos legais e a metodologia de trabalho a ser utilizada para o avanço dos trabalhos naquela área.

A discussão teve como referência normas já estabelecidas pelas constituições federal e estadual, Código Florestal e outros documentos oficiais que tratam tanto da regularização fundiária em terras públicas estaduais quanto das áreas de preservação ambiental, a fim de padronizar a ação dos órgãos no tratamento da questão.

Alguns critérios foram tratados como consenso para que a regularização fundiária se efetive nessas áreas, ao contemplar o viés ambiental no processo. Alguns deles são a existência de cultura efetiva no local, cumprimento da reserva legal e, em alguns casos, inscrição no Programa de Regularização Ambiental (PRA). “Todos os critérios devem ser pensados para adequar a regularização fundiária a preocupação ambiental”, explicou Daniel Lopes, ao lembrar que por lei o Iterpa somente regulariza áreas de até 1.500 hectares. De 1.500 a 2.500 hectares é necessária autorização da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Nos casos em que a área for de relevante interesse biológico o tratamento será diferenciado.

As discussões vão se estender ainda no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Programa Municípios Verdes (PMV), que também são parceiros na construção da futura Instrução Normativa.

RAIO CAI SOBRE ROCHA EM QUIXADÁ E PRODUZ INTENSA EXPLOSÃO. ASSISTA A CENA IMPRESSIONANTE!

O cena foi filmada nesta quinta-feira 23, por um morador da cidade de Quixadá, no estado do Ceará.

O Morador registrou o momento exato em que um raio atinge o cume da rocha de um dos monólitos de Quixadá.
O raio produz um enorme estrondo e deixa todos assutados com a explosão.
O local de onde as imagens foram feitas fica nas dependências do Instituto Federal do Ceará, nas proximidades do açude Cedro.

Assista a cena incrível no vídeo abaixo:

Por: Gleyson Araujo com informações do Diário de Quixadá

Fonte: TV Cidade 

CÂMARA APROVA TERCEIRIZAÇÃO PARA TODAS AS ATIVIDADES. ENTENDA O QUE MUDA

Os Deputados ressuscitaram projeto de 1998, de FHC, já aprovado pelo Senado. Texto vai a sanção

Deputados de oposição protestam contra projeto de lei
da terceirização. Z. RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A terceirização passou no Congresso e agora vai à sanção presidencial. Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. A nova lei deve seguir para sanção do presidente Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários. Antes do projeto, a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia.

Para o Planalto, que tenta emplacar uma agenda de reformas sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo declarado de atrair investimentos e tentar equilibrar as contas públicas, a aprovação da lei de terceirização foi uma vitória. O placar foi folgado, mas abaixo da maior conquista parlamentar da base de Temer, em dezembro de 2016, quando foi a aprovada a emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos Governos por até 20 anos e precisa de maioria qualificada para passar. O índice desta quarta, longe dos 308 votos da maioria qualificada, foi um recado, já que a reforma da Previdência também precisa alcançar esse patamar.

Czar das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação do projeto, que, segundo ele, “ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, e facilita a expansão do emprego”. Meirelles se encarregou de discutir pessoalmente com as bancadas da Câmara e do Senado a importância das medidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se empenhou na aprovação do texto, e chegou a dizer, dias antes, que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, e que os magistrados dessa área tomam decisões “irresponsáveis”. A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o processo e dar opções ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados. Seja como for, não se descarta que o senadores venham a analisar a proposta pendente, considerada mais branda do que a aprovada nesta quarta em alguns aspectos.

Entenda os pontos básicos:

Como é a legislação atual

Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

O que muda

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

ASSISTÊNCIA SOCIAL FAZ VISITA À MORADOR ISOLADO NO MUNICÍPIO DE PLACAS

Joaquim Conrado Filho, de 72 anos de Idade, que reside a mais de 10 anos em um barraco de palha localizado na Rodovia Transamazônica no KM 267, Placas – PA.

A Secretaria de Assistência Social, do Município de Placas realizou, no dia 22 de Março, uma visita in loco, pelas Técnicas do CREAS, Heloide Helena Durães Freire (Assistente Social), Tatyany Nascimento Da Rosa (Psicóloga) e Daniela Araujo da Silva ( Enfermeira) ao senhor Joaquim Conrado Filho, de 72 anos de Idade, que reside a mais de 10 anos em um barraco de palha localizado na Rodovia Transamazônica no KM 267, Placas – PA.

Durante a visita, o senhor Joaquim relatou ser filho de Telvina Damiana da Conceição e José Conrado Filho. Também relatou ser pai de três filhos, Edinaldo, Conradinho, e Regis. Diz ter vindo de Santa Inês, no Maranhão, onde morava na rua nº 14 A, bairro - Santo Antônio. Citou o nome de três vizinhos, senhor Eugênio, dona Ana e dona Francisca. O mesmo contou que não tem documentos pessoais, pois seus pertences foram furtados.

Atualmente, o senhor Joaquim vive em situação de risco e vulnerabilidade social, morando sozinho em um barraco de palha, coberto apenas o teto, dorme em uma esteira de palha em chão batido, sem cobertor, sem saneamento básico. Alimenta-se de farinha que o mesmo produz, come peixe que pesca em uma lagoa ao lado do barraco.

Aparentemente o idoso encontra-se lúcido, está bem orientado quanto à noção do eu, pois o próprio, forneceu dados de sua identificação pessoal, revelando saber quem é, como se chama, que idade tem, qual sua nacionalidade, etc.

Foi realizada a aferição da pressão arterial, batimentos cardíacos e respiração, onde a enfermeira Daniela constatou que o mesmo encontra-se em bom estado de saúde. A equipe técnica retornará em outro momento para levar o senhor Joaquim ao Hospital Municipal de Placas-PA, onde o mesmo irá realizar um Check-Up.

A distância da família, as condições desagradáveis em que vive hoje e os riscos de problemas de saúde, são alguns dos fatores que fizeram com que o senhor Joaquim Conrado Filho, desejasse encontrar seus parentes que não ver a muitos anos.

Aos internautas, pedimos que divulguem esta matéria para que alcance a família do Sr. Joaquim e que possamos proporcionar dias mais confortáveis e prazerosos para ele.

MEDICILÂNDIA: PROMOTORA REALIZA PALESTRA SOBRE CIDADANIA E COMBATE AO USO DE DROGAS PARA ALUNOS

O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da promotora de Justiça, Daliana Monique Souza Viana, realizou nesta segunda-feira (20), uma palestra sobre cidadania e o combate ao uso de drogas nas escolas, voltada para os estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino professora Francisca Gomes dos Santos.

O evento contou também com a colaboração e participação, em atuação conjunta, da polícia rodoviária federal, representada pelo chefe da delegacia em Altamira, o policial rodoviário federal, Jailson Silva, que ministrou palestra sobre a importância do cumprimento das normas de trânsito para a diminuição dos acidentes e mortes no trânsito.

Na palestra a promotora de Justiça Daliana Viana esclareceu o papel do Ministério Público, como representante da sociedade ao preocupar-se com ações direcionadas à prevenção e à conscientização da população.

“No encontro com os estudantes, tivemos a preocupação de desmistificar a ideia de que o Ministério Público, diante de um tema tão polêmico, tem papel apenas punitivo, assim como de esclarecer que o órgão busca garantir a saúde e a integridade de crianças e adolescentes, atualmente vulneráveis ao fácil acesso às drogas lícitas e ilícitas” revelou a Promotora Daliana Viana.

A representante do Ministério Público ainda acrescentou “O Ministério Público preocupa-se em relação aos jovens, não só aos malefícios das drogas como também a associação do uso de substâncias que causam dependência com a condução de veículos de forma irregular por adolescentes. Por isso, foi buscada essa parceria com a polícia rodoviária federal, para que o público alvo fosse esclarecido sobre temáticas tão importantes para a comunidade e que estão intimamente correlacionadas”.

A promotora esclareceu ainda que esta foi a palestra inaugural, considerando que outras escolas do município ainda serão visitadas e contempladas com a discussão dos temas, no decorrer do ano de 2017.

Por: PJ Medicilândia

Edição: Assessoria de Comunicação MPE

Fotos: PJ Medicilândia

ETERNIT É CONDENADA EM R$ 30 MILHÕES POR USAR AMIANTO

A Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d’água de fibrocimento do mercado brasileiro, foi condenada a substituir o amianto por outras matérias-primas alternativas na fabricação de seus produtos. Além disso, a empresa terá que pagar R$ 30 milhões por dano moral coletivo por ter exposto os trabalhadoresao amianto em sua na fábrica em Guadalupe (RJ). A decisão é do juiz substituto Munif Saliba Achoche, da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). O prazo para fazer a troca do produto é de 18 meses.

A empresa também está obrigada a observar o limite máximo estabelecido no acordo nacional combinado com o artigo 3º da Lei 9.055/95, isto é, de 0,1 f/cm³ de amianto em todos os locais de trabalho, sob pena de multa de R$ 50 mil, a cada constatação de irregularidade. Além disso, terá que ampliar o número de exames médicos de controle de todos os atuais e ex-empregados da fábrica no Rio de Janeiro com a inclusão de diagnóstico de neoplasia maligna do estômago, neoplasia maligna da laringe, mesotelioma de peritônio e mesotelioma de pericárdio, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento em relação a cada trabalhador.

A sentença de primeiro grau manda ainda a empresa pagar as despesas de deslocamento e hospedagem para os ex-empregados, que comprovadamente residirem em domicílio distante a mais de 100 km do local dos serviços médicos. O descumprimento implicará em multa de R$ 30 mil por ex-empregado.

Para o gerente o gerente do Programa Nacional pelo Banimento doAmianto do MPT, procurador Luciano Leivas, a sentença tem uma inovação. “O poder judiciário reconhece o que determina convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que orienta que sempre que existir substituto para o amianto tem que ser trocado. No entanto, a Eternit não faz isso por interesse econômico, já que é dona da única mina no Brasil do amianto”, ressaltou ele que assinou a ação com os procuradores Janine Milbratz Fiorot, Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim.

MINISTÉRIO PÚBLICO E INDÍGENAS QUESTIONAM INSTALAÇÃO DE MINERADORA NA REGIÃO DO XINGU

Nesta terça-feira, moradores que sofrem impactos da hidrelétrica de Belo Monte e que já se mostram apreensivos com a possível instalação da mineradora Belo Sun se reuniram em audiência com o Ministério Público Federal em Altamira.

O objetivo foi discutir um plano de vida para os habitantes do trecho de vazão reduzida do Rio Xingu. Órgãos federais e estaduais responsáveis pelo monitoramento e fiscalização de empreendimentos na região foram convocados pelo MPF.

Em 2016, órgãos públicos e empresas envolvidos nos dois projetos concordaram que era necessário ampliar o diálogo interinstitucional. Mas, segundo o MPF, esse diálogo nunca ocorreu.

Para a procuradora Thaís Santi, antes de uma mineradora se instalar na região, é necessário que a vida dos moradores esteja garantida.

“A pergunta que tem que ser feita é qual é a garantia de que um novo empreendimento possa se implementar na região. E isso tem que ser pensado antes de se falar na mineradora, tem que se falar de Belo Monte. Porque Belo monte tem que ter garantido a vida na volta grande.”

Gilliard Juruna, indígena morador da Volta Grande, questiona a segurança da barragem de Belo monte com as possíveis explosões na busca pelo ouro da mineradora Belo Sun.

“A gente sabe que nós estamos na questão de monitoramento, como que vai ficar durante 6 anos, se vai existir vida ali ou ñao. E até mesmo com a insegurança da barragem. Então, com as explosões, quem sabe se isso não vai estourar essa barragem? A gente fica inseguro com isso né?”

A Norte Energia foi convocada pelo MPF, mas não compareceu à audiência e nem respondeu aos contatos da reportagem. A mineradora Belo Sun foi convidada, mas também não compareceu.

Fonte: O xingu

DIVULGADO CONVOCAÇÃO PARA O TAF DO CONCURSO PARA A PM

Em cada município onde estão lotados os inscritos, a avaliação será realizada em um só local.

Divulgado a convocação com os dias e horários individuais do Teste de Aptidão Física (TFP) do Concurso para a Polícia Militar do Pará. O teste será realizado de 1 a 9 de abril para os cargos de Formação de Oficiais (CFO) e Adaptação de Oficiais (CADO). Para o de Formação de Praças (CFP), será de 2 a 9.

Foram convocados todos os candidatos aprovados na segunda etapa, de avaliação de Saúde. Em cada município onde estão lotados os inscritos, a avaliação será realizada em um só local. Além disso, os candidatos devem chegar ao local com antecedência mínima de meia hora.

O objetivo do exame é avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências de atividades físicas próprias da função de Policial Militar.

A orientação da organização é que a pessoa se apresente com roupa apropriada para a prática de educação física e munida de documento de identidade original. Confira os locais do teste:

Locais do teste:

Candidatos lotados em Belém - Escola Superior de Educação Física /Curso de Educação Física, na UEPA, que fica na avenida João Paulo II, n° 817 (entrada pela travessa Vileta), no bairro do Marco.

Candidatos lotados em Altamira - 51° Batalhão de Infantaria de Selva (51° BIS), na avenida Presidente Médici, s/n, no bairro Alberto Soares.

Candidatos lotados em Marabá - Estação Conh ecimento, na avenida Vale, s/n, no bairro Novo Progresso, núcleo São Félix.

Candidatos lotados em Santarém - São Raimundo Esporte Clube, na travessa Silva jardim, nº 525, no bairro da Aldeia.

Mais informações sobre dias, horários e documentação, podem ser acessadas na Página de Acompanhamento do site da Fadesp.

Fonte: ORM News