BRASIL NOVO NOTÍCIA

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

VITÓRIA DO XINGU TRE CASSA O MANDATO DO VEREADOR WESTERNING FLOR DE LIMA, CONHECIDO COMO TAI, PRESIDENTE DA CÂMARA


O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou por unanimidade o diploma do vereado de Vitória do Xingu, Westerning Flor de Lima, conhecido como Tai (PSC). O julgamento aconteceu hoje, dia 21 de fevereiro, pela manhã no TRE.
Essa foi a terceira vez que o processo de cassação foi colocado em pauta, e dessa vez por sete votos a 0, o diploma do vereador foi cassado. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, “Tai” requereu o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral sem informar ter parentesco com o prefeito de Vitória do Xingu, José Caetano, o que o torna inelegível de acordo com a constituição federal de 1988, por isso o MPE, interpôs um recurso contra a expedição do diploma do vereador.
Com essa decisão, Tai que além de vereador era o atual presidente da Câmara, será afastado do cargo. Quem vai assumir a vaga dele será Giácomo D’laqua, conhecido como Giminho (PSDB). Já o trabalho no Legislativo será comandado pelo atual vice-presidente da Câmara, o vereador Hiran Junior, por um período de 45 dias, quando deve haver uma eleição para a escolha da nova mesa diretora.
A decisão do TRE ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Eleitoral.
Valéria Furlan – A Voz do Xingu
Foto: Reprodução

NO STF, FACHIN NEGA MAIS UM PEDIDO DE LIBERDADE DE LULA

© Foto: Nelson Almeida/AFP/Getty

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato.
A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou, de forma individual, recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). Esta condenação levou o ex-presidente para a prisão, após confirmação em segunda instância.
Lula também foi recentemente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo relativo ao sítio em Atibaia (SP). Esse caso ainda não passou pela segunda instância da Justiça.
Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ, decidiu de forma individual negar o recurso do ex-presidente Lula que buscava rever sua condenação em torno do triplex. Por ser passível de recurso, o caso ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ.
Segundo os advogados do petista, Fischer não poderia ter negado seguimento, de forma monocrática, o recurso de Lula. Por isso, pediram que o ex-presidente ficasse em liberdade até o julgamento de mérito do processo apresentado no STF contra a posição do ministro do STJ. Solicitaram ainda que a Suprema Corte anulasse a sentença do triplex. Fachin negou todos os pedidos, rejeitando seguimento a ação do ex-presidente.

Fonte: MSN/ITOÉ

MADURO ANUNCIA FECHAMENTO TOTAL DE FRONTEIRA TERRESTRE COM O BRASIL

© Foto: Spencer Platt/Getty

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira o fechamento total da fronteira terrestre com o Brasil, a dois dias da entrada da ajuda humanitária solicitada pelo líder da oposição Juan Guaidó.
"Eu decidi, no sul da Venezuela, que a partir das 20h00 horas (21h00 de Brasília) deste 21 de fevereiro, fica fechada total e completamente, até novo aviso, a fronteira terrestre com o Brasil", afirmou o presidente em uma reunião com o alto comando militar em Fort Tiuna.

Fonte: MSN/AFP

EM PARAUAPEBAS: JESUS É PRESO POR ATIRAR NA RUA PARA 'MATAR SATANÁS'

(Foto: Reprodução)

Um homem identificado como Manoel de Jesus Pereira da Silva foi detido por policiais militares, na noite desta terça-feira (19), após realizar diversos disparos de espingarda em via pública com o intuito de “matar Satanás”, segundo relato do próprio acusado. O caso ocorreu na cidade de Parauapebas, sudeste paraense.
Segundo informações da Polícia Militar, os PMs foram acionados por vizinhos de Manoel de Jesus, que ficaram assustados com os disparos. Ninguém ficou ferido com os tiros. Na delegacia, Manoel deu relato sobre a motivação para o ato.
Comprei [a arma] pra minha casa. Pra própria minha casa [sic], pra matar o próprio Satanás [sic], que está querendo existir aqui em Parauapebas. [Quero matar o Satanás] porque ele pertuba muito a vida dos outros”, relatou o detido.
Veja a reportagem da RBATV sobre o caso.

Fonte: DOL

MAIS DE 67 MIL ELEITORES PARAENSES PODEM TER O TÍTULO DE ELEITOR CANCELADO

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou nesta quarta-feira, 20, a listagem com os nomes dos eleitores faltosos que não compareceram às urnas nos três últimos pleitos. Em todo território nacional 2.645.785 eleitores foram identificados como faltosos pela Justiça Eleitoral e poderão ter o título cancelado, caso não regularizem sua situação.
No estado do Pará, 67.145 eleitores devem procurar o cartório eleitoral mais próximo para se regularizar. De acordo com o cronograma estabelecido pelo TSE, os cartórios eleitorais devem afixar as listagens dos eleitores faltosos. Somente aqueles que estiverem nessa condição, deverão regularizar sua situação a partir do dia 7 de março. Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização é previsto na Resolução de número 23.594/2018, do TSE.
Com o título cancelado o eleitor fica impossibilitado de sacar benefícios sociais, emitir passaporte e carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.

Alerta

A Justiça Eleitoral ressalta que, não emite nenhum tipo de e-mail, mensagem ou notificações alertando o cidadão. Os eleitores devem ficar atentos ao recebimento de mensagens deste tipo.
Mensagens falsas começaram a circular com conteúdo relacionado ao cancelamento do título eleitoral e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais através de um link que a Justiça Eleitoral não reconhece. Para se certificar de que não há pendências em seu documento, o eleitor deve consultar sua situação na página do TSE, no site do TRE do Pará - tre-pa.jus.br -  ou no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

Fonte: DOL Com informações do TRE-PA

COMUNIDADE CONVOCA PREFEITO E VEREADORES PARA REUNIÃO NO KM 40

O PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI PROPÕE A CRIAÇÃO DO DISTRITO CARLOS PENA FILHO
A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira na quadra de Esportes da Escola Carlos Pena Filho no Km 40 e contou com a presença de vereadores, do Prefeito Alexandre Lunelli e moradores da Agrovila que debateram sobre os problemas da comunidade e encaminharam propostas para solucionar estes problemas.
Matéria completa no vídeo:
Por: Valdemídio Silva

BREU BRANCO: CORPO DE HOMEM É ENCONTRADO EM PORTA-MALAS DE VEÍCULO ABANDONADO


Um veículo abandonado, com marcas de sangue, foi encontrado por policiais, com um corpo dentro do porta-malas, durante a tarde de ontem (20), em um dos “diques”, nas proximidades de Breu Branco, sudeste do Pará. O modo como o carro foi encontrado por populares fez com que a polícia fosse acionada.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima, ainda sem identificação, aparentando ter a idade entre 30 e 35 anos, foi encontrada sem vida, no interior do carro, de modelo Fiat Palio Way, de cor branca e placa OTZ-8927, com várias marcas de tiros na cabeça e lesão provocada por uma forte pancada no crânio.
Dentro do carro, foram encontrados um cartão bancário, uma CNH, em nome de Jeremias Ribeiro Alves, identificado como o proprietário do automóvel. No sistema, havia um registro de roubo do veículo, em 17/02/2019 na cidade de Tailândia, estado do Pará. Uma equipe do Instituto Médico Legal esteve no local para remoção do corpo.


HOMEM É MORTO A TIROS NO CENTRO URBANO DE ANAPU


Na manhã dessa quarta-feira (20), por volta das 09:15hrs, uma guarnição da Polícia Militar de Anapu foi acionada pela central informando que um homem havia sido ferido com um disparo de arma de fogo na Rua Bandeirantes esquina com a Rua 5 no Bairro Paraná.
Rapidamente a Polícia Militar foi até o local da ocorrência e constatou a veracidade do fato onde a vítima que foi identificado como "MARCIANO DOS SANTOS FUZALUSA" morador da região da Mata Preta que fica a cerca de 55 Km do centro urbano Município de Anapu.
Segundo informações, a vítima estava na garupa de uma motocicleta que era conduzida por um amigo que também mora na região da Mata Preta, quando dois indivíduos em uma motocicleta Bros preta se aproximaram dos dois e o indivíduo que estava na garupa sacou a sua arma e disparou contra a vítima, vindo a atingir abaixo do ouvido da vítima que veio a óbito no local. Os dois indivíduos não foram reconhecidos pelo amigo da vítima e após o crime os mesmos empreenderam fuga. Ainda de acordo com as informações a vítima havia se envolvido em uma confusão em um bar na região da Mata Preta.
A Polícia Civil foi informada do homicídio para as realizações dos procedimentos cabíveis e a Polícia Militar ainda fez diligências na cidade na tentativa de localizar os autores do crime, porém sem êxito.

STF MANDA PRENDER FAZENDEIRO CONDENADO POR SER MANDANTE DA MORTE DE DOROTHY STANG


Regivaldo Galvão foi condenado em segunda instância a 30 anos de prisão. No ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltá-lo, mas Primeira Turma revogou decisão.

Condenado em 2010, o fazendeiro estava em liberdade
desde maio do ano passado por força de uma
habeas corpus de Marco Aurélio Mello —
Foto: Elivaldo Pamplona / O Liberal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Galvão, condenado como mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Militante da reforma agrária, a religiosa foi morta, em 2005, em um assentamento rural no município de Anapu, no Pará. A decisão foi tomada pelo colegiado na sessão de terça-feira (19).
Galvão foi condenado a 30 anos de reclusão em 30 de abril de 2010. A condenação foi mantida em segunda instância, e a pena chegou a ser reduzida para 25 anos pelo Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a prisão em 2017.
No entanto, em maio do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu um habeas corpus ordenando a libertação do fazendeiro sob o argumento de que ainda não havia condenação definitiva, o chamado "trânsito em julgado".
Em 2016, o plenário do Supremo confirmou, por maioria, que os réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Marco Aurélio, entretanto, é um dos críticos da decisão. Na decisão em que havia mandado soltar o fazendeiro, o ministro disse que, como o tribunal não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.
Na sessão de terça da Primeira Turma, Marco Aurélio manteve o voto para que Galvão aguardasse uma decisão final da Justiça em liberdade, mas ficou vencido porque os outros quatro integrantes da turma entenderam que deveria ser cumprida a decisão que autoriza prisão após condenação em segunda instância.
A maioria dos ministros do colegiado revogou a liminar concedida por Marco Aurélio Mello. Agora, Regivaldo Galvão deve voltar a cumprir a pena em regime fechado.
Em 10 de abril, o plenário do Supremo voltará a analisar a validade de prisão após uma pessoa ser condenada pela segunda instância da Justiça. Na ocasião, serão analisadas três ações que pedem que as prisões após segunda instância, já autorizadas pelo STF em outros julgamentos, sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.
As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O principal argumento dos autores das ações é de que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
Votos dos ministros
Primeiro a votar na sessão desta terça que julgou o habeas corpus, Marco Aurélio ponderou que a Constituição permite que o réu aguarde o resultado dos recursos em liberdade.
"A Constituição Federal prevê, em bom vernáculo, em bom português, o princípio da não culpabilidade. E é incompatível com esse princípio a denominada execução da pena, quando ainda não há portanto o trânsito em julgado do título condenatório" (Marco Aurélio Mello)
Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes divergiu. O magistrado defendeu que deve ser cumprida a decisão do plenário do Supremo que autoriza a execução provisória da pena, quando a condenação é confirmada em segunda instância.
"Um caso gravíssimo, homicídio duplamente qualificado. [...] Agora, esse novo habeas corpus se dá em razão da condenação em segunda instância. A posição majoritária da Turma é a manutenção de prisão, a possibilidade de execução da pena", enfatizou.
Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram com os argumentos de Alexandre de Moraes ao votarem e formaram maioria para revogar o habeas.

Fonte: G1

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO HERA NO INTERIOR DO ESTADO


A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (20), a segunda fase da Operação Hera, que tem por objetivo dar cumprimento a mandados de prisão decretados pela Justiça contra indiciados por crimes no âmbito da violência doméstica por equipes de policiais civis das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs).
Sob coordenação da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), a operação saiu às ruas, por volta de 6 horas da manhã, mobilizando as equipes das DEAMs localizadas em 15 regiões do interior do Estado. Até o momento, 21 pessoas foram presas. As prisões ocorreram nas regiões de Castanhal, Barcarena, Abaetetuba, Bragança, Santarém e São Félix do Xingu.
A operação vai se estender ao longo do dia. Os presos estão sendo levados para as sedes das DEAMs. O nome da operação é uma alusão à deusa grega da mulher, protetora do casamento e dos filhos. O diretor de Polícia do interior da Polícia Civil, delegado José Humberto Melo, explica que algumas prisões foram realizadas há uma semana, por conta do "princípio da oportunidade", mas que também fazem parte dos levantamentos realizados para levantar mandados de prisão expedidos pela Justiça para serem cumpridos nessa segunda fase da operação.
Entre as prisões já realizadas, nesta quarta-feira (20), estão as realizadas na região do Salgado, no nordeste do Pará, pela equipe da DEAM da região de Castanhal sob comando da delegada Lidiane Pinheiro, com o apoio da equipe do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) da região e da Superintendência da Região de Castanhal. Cinco mandados de prisão e dois de busca e apreensão foram cumpridos na região. Policiais civis da DEAM de Bragança deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva por crimes de estupro de vulnerável no dia de hoje. No último dia 15, uma pessoa foi presa por mandado de prisão preventiva por violência doméstica contra a mulher.
Em Barcarena, a equipe da DEAM e Deaca (Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente) cumpriu, até o momento, quatro mandados de prisão preventiva. Três dos presos respondem por estupro de vulnerável (menor) e um por favorecimento à exploração sexual de adolescentes. Em Abaetetuba, policiais civis da DEAM local efetuaram quatro prisões. Destas, foram três cumprimentos de mandado de prisão preventiva e um de prisão em flagrante por lesão corporal, ameaça e maus tratos contra idoso (filho contra mãe).
Em Santarém, policiais civis da DEAM do município prenderam, nesta quarta-feira (20), Raimundo Nonato de Sousa Soares, 25 anos, por ter ameaçado de morte e efetuado disparos com arma de fogo no muro da casa da ex-namorada e ainda por ter agredido fisicamente a atual companheira e a ameaçado de morte. Raimundo responde a quatro inquéritos policiais na Delegacia da Mulher de Santarém. Diante dos crimes, a delegada Luanda Tupiassú formulou pedido de prisão preventiva contra o acusado. Ainda, em Santarém, a Operação Hera resultou nesta quarta (20), no cumprimento do mandado de prisão preventiva de Jucivaldo Sousa Nunes, 45 anos, pela prática do crime de estupro contra uma adolescente.
No último dia 17, por cumprimento de mandado de prisão preventiva, foi preso Josias Santos de Almeida, apontado como autor do crime de estupro de vulnerável que vitimou uma menor de doze anos, em janeiro de 2019. As investigações são presididas pela delegada Raissa Beleboni da Deaca de Santarém e foram iniciadas após denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar. "O mandado cumprido faz parte da operação Hera e teve que ser cumprido no dia 17 em razão da urgência e gravidade do fato", explica a delegada. 

Fonte: PC/PA

HELDER BARBALHO ANUNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM BIRD E PREFEITO FALA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA CIDADE ALTA

O Estado do Pará assinou nesta terça-feira (19) contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD) para utilização da  linha de crédito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II), com valor total de US$ 39 milhões, sendo US$ 35 milhões (cerca de R$ 129 milhões) de financiamento e US$ 3,9 milhões de contrapartida do Estado. O contrato foi assinado pelo governador Helder Barbalho e o representante do BIRD no Brasil, Hugo Florez Timoran.

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Por: Valdemídio Silva

MEDICILÂNDIA: POLÍCIA MILITAR ENCONTRA ARMAS E MOTOCICLETA ÀS MARGENS DA TRANSAMAZÔNICA


Na madrugada desta quarta-feira(20), a Polícia Militar fazia rondas na BR 230, Rodovia Transamazônica em Medicilândia no sudoeste do Pará, quando na altura do KM 100, avistaram dois indivíduos parados próximos a uma motocicleta modelo Bros de Cor preta.
Ao avistarem a viatura da Polícia os dois saíram correndo para uma área de mata. Na tentativa de capturar os indivíduos, a Polícia fez buscas no local e encontrou seis armas de fogo e motocicleta com registro de furto do Município de Uruará.
Ainda segundo o delegado de Polícia Civil, as armas encontradas podem ter sido furtadas nesta semana em propriedades rurais do município por aparentarem características de armas usadas por colonos, mas essa informação não foi confirmada pelo delegado. O fato de que dos elementos estavam em uma motocicleta furtada e com os tipos de armas, as autoridades policiais suspeitam que provavelmente a dupla se preparava para realizar um assalto a ônibus. A Polícia ainda não localizou os elementos.
Sobre as armas encontradas, o Delegado informou que estas serão periciadas e encaminhadas ao fórum da cidade, caso ninguém apareça com registro das mesmas para a devolução.

Por: Edlene Gonçalves com informações da Polícia Civil

EXCLUSIVO: OS ÁUDIOS QUE CONTRADIZEM O PRESIDENTE NO CASO BEBIANO


© Reprodução O agora ex-ministro Gustavo Bebianno e
o presidente Jair Bolsonaro
Nos bastidores da crise que resultou na demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência da República, houve uma intensa troca de mensagens escritas e de áudio, todas via WhatsApp, entre o presidente Jair Bolsonaro e o agora ex-ministro. Nelas, os dois trocam farpas, acusações e se desentendem sobre quase tudo. Desde o início da conversa, o estado de ânimo de cada um é diferente: Bolsonaro mostra-se irritado e impaciente, enquanto Bebianno tenta pacificar as coisas.
A relação entre eles estava estremecida desde que o jornal Folha de S. Paulo revelou um esquema de candidaturas laranjas do PSL, partido de Bolsonaro que foi presidido por Bebianno no ano passado. Mas o filho do presidente, Carlos, nunca teve simpatia por Bebianno, a quem atribui o fato de não ter conseguido controlar a área de comunicação do governo. Sabe-se que Carlos não fazia nenhuma questão de esconder do pai sua animosidade com o ministro.
A crise agravou-se na quarta-feira 13, quando o jornal O Globo trouxe uma declaração de Bebianno negando qualquer crise no governo e dizendo que, no dia anterior, havia falado com o presidente “três vezes”.
Carlos aproveitou a oportunidade para detonar Bebianno. Postou um tuíte dizendo que era “mentira absoluta” que Bebianno tivesse falado com seu pai. 
O tuíte de Carlos foi compartilhado pelo presidente. Na noite da mesma quarta-feira, Bolsonaro deu entrevista à TV Record em que afirmou que era mesmo mentira que Bebianno tivesse falado com ele.
Os áudios a que VEJA teve acesso provam que, se alguém mentiu no episódio, foram o presidente e o filho. Bebianno, como se pode constatar nas gravações a seguir, falou com o presidente por meio de mensagens escritas e pelo menos treze mensagens de áudio. Confira:

A GLOBO É “INIMIGA”

Na terça-feira 12, o presidente Bolsonaro encaminhou a Bebianno uma mensagem contendo a agenda do ministro. Nela, constava que Bebianno receberia na terça-feira, às 16h, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. Ao receber mensagem do presidente, a quem trata apenas por “capitão”, Bebianno respondeu de imediato: “Algo contra, capitão?”.
Depois de insistir com algumas mensagens por escrito, Bebianno recebeu o seguinte áudio do presidente em que ele declara que a Globo é uma inimiga do governo e que, ao fazer contatos com a emissora, o colocaria em posição delicada com “as outras emissoras”:


Bolsonaro – “Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô,  tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque  tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final. Um abraço aí.”

OS MINISTROS ESTÃO CHATEADOS

Em outro momento da troca de mensagens, Bebianno envia ao presidente uma nota publicada pelo site O Antagonista. A nota informa que Bebianno e mais dois ministros – Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos – viajariam para o Pará para discutir projetos para a Amazônia com líderes locais. Bolsonaro, ainda convalescendo no hospital, não gosta da ideia e reclama com o ministro:

VEREADOR INVADE A PREFERENCIAL E CAUSA ACIDENTE NO PERÍMETRO URBANO DA TRANSAMAZÔNICA COM ANEL VIÁRIO EM ALTAMIRA


Na manhã dessa terça-feira (19), por volta das 08:30hrs, a equipe do SAMU foi acionada para mais um acidente de trânsito em Altamira no sudoeste do Pará.
O acidente foi no perímetro urbano da Br-230, Rodovia Transamazônica com Anel Viário e os envolvidos no acidente foram um motociclista e um carro que era conduzido por um vereador de Altamira, que permaneceu no local, até a chegada do SAMU que fez os primeiros atendimentos a vítima no local e logos após fez os encaminhamentos até a UPA.
Segundo informações, o vereador estava no retorno para entra no anel viário e teria avançado a preferência do motociclista que trafegava na BR-230, Rodovia Transamazônica ocasionando a colisão.
O Vereador se comprometeu a arcar com todos os danos e medicamentos da vítima. O Demutran esteve no local realizando os Procedimentos Cabíveis.

GOVERNO DO PARÁ OBTÉM EMPRÉSTIMO DO BID PARA MELHORAR ARRECADAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

O governador Helder Barbalho (e) e o representante do BID no
Brasil, Hugo Florez Timoran, após a assinatura do contrato para
 utilização da linha de crédito do Programa de Modernização
da Gestão Fiscal no Brasil, no valor de US$ 39 milhões
O Estado do Pará assinou nesta terça-feira (19) contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para utilização da  linha de crédito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II), com valor total de US$ 39 milhões, sendo US$ 35 milhões (cerca de R$ 129 milhões) de financiamento e US$ 3,9 milhões de contrapartida do Estado. O contrato foi assinado pelo governador Helder Barbalho e o representante do BID no Brasil, Hugo Florez Timoran.
A próxima etapa do financiamento será a vinda a Belém de uma equipe de técnicos do BID para discutir detalhes do projeto, que será gerenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) com a participação de outras instituições, como a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e a Auditoria-Geral do Estado (AGE).
O contrato assinado por Helder Barbalho (e) e Hugo Florez Timoran
se destina à modernização da máquina pública, para "garantir justiça
tributária e desenvolver bons serviços para a população"
O objetivo do Profisco II é modernizar a arrecadação de tributos estaduais, aprimorando a gestão fazendária, com desenvolvimento de ações relacionadas à gestão de processos, contencioso fiscal e gestão financeira. “Queremos, com isso, fazer a modernização da máquina pública, para garantir justiça tributária e desenvolver bons serviços para a população”, destacou o governador, após a assinatura do contrato.
Os recursos financiarão medidas voltadas ao fortalecimento da administração fazendária do Estado, como atualização da legislação tributária, simplificação das obrigações tributárias, modernização da fiscalização e da inteligência fiscal e melhoria e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes. Também haverá apoio a medidas para melhorar a gestão do gasto público, o planejamento orçamentário e financeiro e a gestão da dívida pública, modernizando o sistema de informações contábeis.
Helder Barbalho e Hugo Florez Timoran (c), ao lado da equipe técnica,
após a assinatura do contrato em Brasília, que garante ao Pará
recursos do Profisco II, linha de crédito voltada aos estados
brasileiros para fortalecer a arrecadação
O programa vai ajudar ainda a melhorar o planejamento orçamentário e financeiro e de gestão da dívida pública, bem como modernizar o sistema de informações contábeis.
Profisco II – O Profisco II foi aprovado em 2017 para consolidar as melhorias alcançadas na primeira edição do programa, em 2008. A linha de crédito de US$ 900 milhões é voltada aos estados brasileiros para fortalecer a arrecadação, num contexto em que o baixo crescimento econômico no país gera efeitos negativos no desempenho fiscal.

Os projetos dos governos estaduais contam com apoio do governo federal, que oferece garantia aos empréstimos. 

VEJAM O VÍDEO 

Municípios Sustentáveis – Além do financiamento do BID, o Senado Federal aprovou, em dezembro passado, mais dois empréstimos, cada um no valor de US$ 50 milhões, contratados à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao New Development Bank (NDB).
Os recursos serão destinados às ações do Programa Municípios Sustentáveis, visando melhorar o saneamento básico, o desenvolvimento urbano e a infraestrutura de comunicação e de mobilidade urbana em municípios paraenses.
Aneel – Ainda em Brasília, o governador Helder Barbalho se reuniu com André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para solicitar o restabelecimento de convênio com o Governo do Pará, a fim de que a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon) possa fiscalizar e controlar a prestação desse serviço aos paraenses.
Deixei bem claro à Aneel que nós não aceitamos a atual realidade, em que pagamos tão caro por uma energia de péssima qualidade. Por isso, desejamos que a Arcon também possa participar dessa fiscalização, para que tenhamos transparência nos procedimentos e um preço justo pela energia paga pelos paraenses”, afirmou o governador do Pará.

Por: Governo do Pará