UFPA ABRE PROCESSOS SELETIVOS ESPECIAIS PARA 2020

A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulga a abertura de dois Processos Seletivos Especiais para admissão em 2020. Os candidatos vão concorrer a vagas no curso de Educação do Campo, ofertado nas cidades de Abaetetuba, Altamira e Cametá, e no curso de Licenciatura Integrada em Matemática e Linguagens, na cidade de Mocajuba. As inscrições para ambos os PSE pode ser feita aqui.

Para o curso de Educação do Campo (PSE UFPA 2020-3) serão ofertadas 270 vagas. As inscrições ocorrerão até o dia 30 de setembro. O PSE ocorrerá em duas etapas: a primeira é a prova objetiva e a redação em Língua Portuguesa; e a segunda é a entrevista pessoal. O candidato será selecionado conforme a oferta de vagas na sua localidade (Abaetetuba, Altamira ou Cametá) e de acordo com o seu desempenho nas etapas de seleção.

O Curso de Licenciatura em Educação do Campo se destina à seleção de candidatos que sejam: agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros povos tradicionais. Os candidatos devem atuar como educadores do campo, habitar no campo e pertencer a comunidades do campo, sem formação de nível superior iniciada ou concluída.

Já no curso de Licenciatura Integrada em Matemática e Linguagens (PSE UFPA 2020-2) serão ofertadas 24 vagas que não foram preenchidas no PSE anterior. A inscrição será feita até o dia 11 de outubro. As vagas são destinadas aos candidatos que, no Enem/2018, obtiveram pontuação maior ou igual a 500 (quinhentos) na redação. Não haverá aplicação de provas. A seleção será feita com base nos resultados dos candidatos no Enem/2018.

Inscrição

De acordo com o edital para o PSE do curso de Educação do Campo, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro, no site. Não há taxa de inscrição, porém os candidatos devem gerar e imprimir o “boleto de pagamento”, para comprovar sua inscrição no PSE/UFPA 2020-3. O candidato PcD deve informar, no ato da sua inscrição, em campo próprio, o tipo de atendimento compatível com a sua deficiência para a realização da prova.

Para homologar a inscrição, os candidatos deverão entregar o boleto de pagamento, o histórico e diploma escolar do Ensino Médio e a declaração de pertencimento nos locais indicados no edital.

Caso encontrem dificuldades em realizar a inscrição, os candidatos podem ir à faculdade de Etnodiversidade (campus de Altamira), à faculdade de Educação do Campo (campus de Cametá) ou à faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo (campus de Abaetetuba), onde receberão auxílio presencial.

SENADO ACATA SUGESTÃO POPULAR QUE LIBERA USO MEDICINAL DA CANNABIS

Divulgação/Anvisa

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Outro lado

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade.

MOTORISTA MORRE APÓS CAPOTA VARIAS VEZES EM UMA LADEIRA NO ASSURINI

Durante a tarde desse domingo (29/09/2019), por volta das 15:00hrs, aconteceu um grave acidente em uma ladeira no Travessão do Tuna no Assurini, zona rural de Altamira no sudoeste do Pará.
Segundo informações, um senhor de prenome Valdo, trafegava sozinho em seu veículo e descia um ladeira conhecida como Ladeira do Rio Tuna, quando perdeu o controle do veículo e capotou várias vezes.
Valdinho, como era conhecido, foi socorrido por populares, ele estava gravemente ferido e foi socorrido por populares e trazido para a Altamira, mas infelizmente não resistiu e acabou morrendo.
O local do acidente, fica a cerca de 60 Km de Altamira e até o presente momento não tinha aparecido nenhum parente, apenas pessoas que o conhecia foram até a beira do rio. O Instituto Médico legal após ser acionado e estiveram no porto e removeram o corpo da vítima para o IML de Altamira.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

DECISÃO DO STF PODE FAZER RETROAGIR EM 9 MESES CASO DO SÍTIO DE LULA

© REUTERS Por 7 votos a 3, o STF formou maioria na última
quinta-feira (26) a favor de tese levantada pela defesa
do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que réus que não são delatores precisam se manifestar por último em ações penais deve fazer um dos principais casos da Lava Jato do Paraná retroceder em nove meses.

O processo em que o ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem em decorrência de reformas bancadas por empreiteiras em um sítio de Atibaia (SP) já se encaminhava para a fase decisiva na segunda instância, mas agora tende a ser revisto.

Por 7 votos a 3, o STF formou maioria na última quinta-feira (26) a favor de tese levantada pela defesa do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Ele teve anulada em agosto, por um grupo de ministros da corte, sua condenação em primeira instância que tinha sido imposta pelo então juiz Sergio Moro, em 2017.

Os advogados de Bendine argumentaram na ocasião que tiveram direitos cerceados porque apresentaram suas considerações finais no processo em primeira instância em prazo igual ao dos delatores do caso, que tinham feito acusações contra ele ao longo da tramitação.

Chamado a se pronunciar sobre o assunto, o plenário do Supremo, composto pelos 11 juízes, começou a julgar na semana passada pedido semelhante de um ex-gerente da Petrobras.

Mesmo com a maioria formada, o julgamento não foi encerrado e será retomado na próxima quarta (2). Os efeitos do precedente estabelecido ainda são incertos.

O presidente da corte, Dias Toffoli, defendeu publicamente criar um limite para os alcances da decisão, o que evitará uma enxurrada de anulações de sentenças já publicadas ao longo da Lava Jato.

Uma hipótese é a de que só tenham sentenças revistas os processos em que o réu reivindicou ainda na primeira instância o direito a apresentar as alegações finais após os delatores.

Se esse for o parâmetro fixado pelos ministros, o caso do sítio de Atibaia se enquadraria nos critérios e voltaria para o primeira grau.

Seria preciso refazer não só a sentença, como também a etapa de alegações finais -fase em que as partes apresentam seus últimos argumentos ao juiz antes da publicação da sentença.

Essa fase havia sido concluída em janeiro passado, um mês antes da publicação da sentença pela juíza federal Gabriela Hardt, que à época era a magistrada à frente da operação em Curitiba.

Além das etapas a serem refeitas, outro fator deve impactar o andamento dessa ação penal contra o ex-presidente: o caso mudará de mãos.

Agora, a sentença deverá ser de responsabilidade de um magistrado que ainda não havia se debruçado sobre o assunto, o juiz Luiz Antonio Bonat, que assumiu a titularidade da Vara Federal da Lava Jato em março deste ano.

Com a eventual anulação da sentença de Hardt, Bonat precisará revisitar uma série de numerosas provas colhidas ao longo do processo, que foi aberto em agosto de 2017.

As audiências e depoimentos não precisarão ser refeitos, mas o juiz da Lava Jato terá que analisar tudo o que já foi produzido para tomar a nova decisão sobre condenação ou absolvição de réus. Só a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal tem 168 páginas e 400 documentos anexos, que tratam de 13 réus -1 deles foi absolvido por Hardt, em fevereiro.

As alegações originalmente apresentadas pela defesa de Lula e que devem ser reencaminhadas são ainda mais extensas: somam 1.643 páginas e 23 documentos anexos. Ao longo do processo foram arroladas cerca de 150 testemunhas, entre as de acusação e de defesa.

Em quase sete meses à frente da Lava Jato, Bonat ainda não expediu sentenças na operação. Em maio, uma resolução da Justiça autorizou Hardt a atuar em conjunto com ele em casos da Lava Jato, mas não em processos já abertos. A juíza despacha apenas em casos em fase de inquérito ou em questões paralelas às ações penais.

No TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte com sede em Porto Alegre e que funciona como segunda instância da Justiça Federal no Paraná, o caso do sítio também está com tramitação avançada.

No último dia 11, o juiz relator, João Pedro Gebran Neto, concluiu sua análise do processo e encaminhou o caso para o magistrado revisor, o que sinaliza que a data do julgamento poderia ser marcada nas próximas semanas.

Se Lula tivesse a condenação do sítio confirmada em segunda instância, ele teria que começar a cumprir pena também nesse caso a partir do momento em que não houver mais possibilidade de recursos na corte em Porto Alegre.

Fonte: MSN/Folhapress

SEIS CAMINHÕES CARREGADOS DE MADEIRA ILEGAL SÃO APREENDIDOS EM TUCURUÍ

(Foto: Divulgação/Agência Pará)

Em operação de fiscalização integrada realizada na sexta-feira (27), o Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Exército Brasileiro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, no sudeste paraense, apreendeu seis caminhões carregados de madeira ilegal, das espécies castanheira, maçaranduba, amapá, guajará e angelim vermelho.

A apreensão, ocorrida no município de Tucuruí, resultou do trabalho de fiscalização realizado de forma contínua no Mosaico Lago de Tucuruí, Unidade de Conservação (UC) estadual gerida pelo Ideflor-Bio.

Os autos de infração foram lavrados pela Semas. A extração ilegal de madeira na região já vinha sendo monitorada pelos órgãos ambientais, e há fortes indícios de que tenha sido retirada de dentro do Mosaico Lago de Tucuruí. A extração de madeira da castanheira, por exemplo, é expressamente proibida em qualquer situação, já que a espécie está na lista de ameaçadas de extinção. A retirada das demais espécies apreendidas também é vetada por lei.

Destinação

A madeira está sob a guarda do município de Tucuruí, até que o processo de autuação seja finalizado pelos órgãos competentes. Após esse procedimento, será dada a destinação adequada ao material apreendido, que pode ser cedido, doado ou leiloado.

A operação tem o objetivo de garantir a preservação das espécies dentro da área protegida, explicou a gerente da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa. “É garantir a manutenção da área de floresta, uma vez que esse pacto tem sido considerado nos limites da Unidade de Conservação do Lago de Tucuruí”, disse a gerente, acrescentando que o “Governo do Estado, por meio da parceria entre os órgãos, vem garantindo o cumprimento do decreto presidencial que fala em desmatamento e queimada zero”.

Fonte: Agência Pará

LOJA É ARROMBADA NO CENTRO DE ALTAMIRA

Patrik dos Santos Bezerra, 18 anos, foi preso em flagrante após arrombar e furtar uma loja no centro da cidade durante a madrugada de sábado (28). Foram os vizinhos que acionaram a polícia após ouvir o alarme do estabelecimento disparar.

Patrik teve tempo para escolher as peças, quando se retirava da loja com a mochila com roupas foi surpreendido pela guarnição. Segundo a delegada plantonista o jovem já teria várias passagens pela polícia por crimes contra o patrimônio público em Altamira e Marabá.

Entre os objetos escolhidos por ele, estavam 24 camisas de marca, no valor estimado de até R$ 198 cada, uma mochila no valor de aproximadamente R$ 800 e um boné. Um prejuízo de mais de cinco mil reais. O suspeito negou o crime.

Patrick ficou detido e pode levar de 1 a 4 anos de reclusão além de multa. Os objetos foram devolvidos aos proprietários.

Fonte: Confirmanoticia

CÂMARA JÁ TEM VOTOS NECESSÁRIOS PARA IMPEACHMENT DE TRUMP, INDICA LEVANTAMENTO

© Shealah Craighead/Casa Branca Câmara dos Deputados
dos EUA abriu inquérito de impeachment contra
Donald Trump na última semana

Ao menos 224 dos 435 integrantes da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos dizem apoiar o avanço do impeachment do presidente Donald Trump, acusado de ter condicionado repasse à Ucrânia a uma investigação contra Joe Biden. É o que aponta levantamento da revista norte-americana TIME.

Todos os deputados que compõem o número são democratas (partido de oposição a Trump), exceto o deputado independente Justin Amash, de Michigan, ex-republicano.

Segundo a contagem da revista, 12 democratas não disseram explicitamente se apoiam a investigação e 1 deles disse que se opõe. Nenhum membro do comitê republicano disse que apoia a investigação de impeachment.

Para aprovar o impeachment na Câmara e fazer o processo avançar ao Senado, são necessários ao menos 218 votos.

Segundo o jornal The New York Times, o número de democratas que apoiam o inquérito na Câmara cresceu em mais de 80 membros desde 2ª feira (24.set.2019).

A Câmara americana instaurou processo de impeachment contra o presidente Donald Trump após divulgação de documento relativo a 1 telefonema entre Trump e o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky.

Na ligação, o presidente norte americano pressiona o líder ucraniano a investigar Joe Biden (pré-candidato democrata às eleições de 2020 líder nas pesquisas) e seu filho, Hunter Biden.

Em 1 vídeo que divulgou no último sábado (28.set), Trump se refere ao caso como “maior fraude da política americana”.

Ainda que o processo avance na Câmara, o impeachment não deve prosperar no Senado, onde o partido republicano detém 53 cadeiras, contra 47 dos democratas. Para a deposição de Trump, são necessários 2/3 dos votos no Senado: 67 senadores.

Os democratas precisariam de 20 votos de republicanos para aprovar o deposição de Trump, o que é improvável. O cenário deve ser similar ao que aconteceu com o ex-presidente Bill Clinton. Em 1998, o democrata foi afastado pela Câmara e “salvo” pelo Senado. Além de Clinton, os EUA tiveram apenas mais 1 inquérito de afastamento instaurado. O processo de Andrew Johnson, em 1868, teve o mesmo destino do que viria a ocorrer 130 anos depois.

Entenda o caso

Por que Trump será investigado e pode ser alvo de impeachment? Eis 1 resumo:

perseguição a Joe Biden – o presidente dos EUA teria incentivado o governo da Ucrânia a investigar seu adversário político Joe Biden (democrata);

informante anônimo – em agosto 1 agente ainda não identificado do setor de inteligência dos EUA disse haver indícios de que Trump pressionava o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para fazer a investigação contra Biden;

O filho de Joe Biden – na realidade o caso se referia a uma empresa de energia ucraniana, o Grupo Burisma, na qual trabalhou Hunter Biden (filho de Joe Biden) como membro do conselho da companhia. Havia suspeita de alguma irregularidade cometida por Hunter e esse tipo de informação seria útil para Trump usar contra Joe Biden em 2020, quando o democrata deve ser candidato à Casa Branca;

Pressão por verbas – enquanto Trump teve contato com Zelensky, o governo dos EUA estava segurando milhões de dólares em ajuda militar para a Ucrânia, uma verba que já havia sido aprovada pelo Congresso;

Crime possível – o possível desvio de Trump foi pressionar 1 governo estrangeiro a investigar a família de 1 adversário político e ao mesmo tempo ter barganhado com verbas federais para incentivar essa ação.

Fonte: MSN/Poder360

LIBERDADE 'NÃO VIRÁ ASSINADA POR QUEM FRAUDOU A JUSTIÇA', DIZ NAMORADA DE LULA

A socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, namorada do ex-presidente Lula, usou sua conta no Twitter, neste sábado (28.set.2019), para fazer uma crítica ao pedido de progressão do petista para o regime semiaberto. Na publicação, ela escreveu: “A liberdade irá nos alcançar, mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça!”.

© Reprodução/Twitter @JanjaLula

Nesta 6ª feira (27.set), a força-tarefa da operação Lava Jato pediu para que Lula passe para o regime semiaberto. A petição, enviada à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, foi assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Após a publicação, Janja fez outro post compartilhando 1 vídeo de Lula onde o ex-mandatário se posiciona sobre o tema durante uma entrevista. “Eu só saio daqui com 100% de inocência. E o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar. Ele e o Dallagnol”, diz o petista no vídeo.

JanjaLula@JanjaLula

Para quem ainda não entendeu!!! #lulainocente #liberdadeplena

https://

twitter.com/lulaoficial/st

atus/1178008061824442368 

…

Lula

✔@LulaOficial

LIBERDADE PLENA PARA LULA - Para entender, Lula explica: "Eu só saio daqui com 100% da minha inocência. Prefiro estar aqui de cabeça erguida do que sair como um rato".

1.423

15:35 - 28 de set de 2019

Informações e privacidade no Twitter Ads

461 pessoas estão falando sobre isso

Lula está preso na capital do Paraná desde abril de 2018. Ele já cumpriu o prazo mínimo para ir ao semiaberto, mas resiste à ideia.

Fonte: MSN/Poder360

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DE SUSPEITO DE MATAR SINDICALISTA EM MARABÁ

Policiais civis da DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), da região sudeste, deflagraram, nesta sexta-feira (27), a operação Judas, em Marabá, sudeste do Pará, para cumprir mandado de prisão temporária de Roberto Silveira da Silva, agente de trânsito da DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano). Ele é acusado por envolvimento na morte do sindicalista Antonio Marcos Damasceno Reis. A prisão foi realizada por volta de 5 horas, quando o suspeito saía de sua casa.

O mandado de prisão é resultado de solicitação feita pelo delegado Waney Alexandre, titular da DECA de Marabá. A ordem de prisão foi decretada pelo juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal de Marabá, Alexandre Hiroshi Arakaki, nos autos do processo que apura a execução do sindicalista. As investigações sobre o crime continuam. 

O crime se registrou em 9 de agosto de 2018, quando a vítima foi alvejada a tiros dentro do Sindicato Intermunicipal dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais no Município de Marabá (SIAFER), que era presidido por ele, localizado no núcleo Cidade Nova em Marabá. Na época, dois homens entraram no local. Um deles mandou a vítima ir para o quintal, onde o matou a tiros.

Fonte: PC/PA

POLÍCIA CIVIL COMBATE CRIMES AMBIENTAIS EM ÁREA DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ

AÇÃO POLICIAL DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS

Policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) realizaram, nesta sexta-feira (27), operação para combate a queimadas, desmatamento e transporte ilegal de madeira, em Pacajá, cidade do sudeste paraense. A ação policial foi realizada na Fazenda Teixeira, localizada na Rodovia BR 230, na Vicinal Alagoano, a 31 km da faixa esquerda, para verificar situação de desmatamento. No local, foi constatado o desmatamento e foi encontrado com André de Jesus Souza, Arlisson Modesto da Cunha, Cleison Santos de Oliveira e Williams de Jesus Souza duas motosserras e uma roçadeira, além de dois galões de combustível usados para desmatar aproximadamente dez alqueires, que seriam incinerados.

Composta pelo delegado Alberone Lobato, escrivã Elaine, investigador Silvio Alex e Monteiro, a equipe policial deteve os autores do crime ambiental, os quais foram conduzidos para a Delegacia do município, onde foi lavrado contra eles Termos Circunstanciado de Ocorrência pela prática prevista no artigo 51 da lei 9605/98.

O procedimento foi devidamente concluído e encaminhado ao Fórum da Comarca do município de Pacajá. A operação atendeu diretrizes operacionais do diretor de Polícia Especializada, delegado Sérvulo Cabral, e do diretor da DEMA (Divisão Especializada em Meio-Ambiente), delegado Waldir Freire Cardoso, para atuar no combate aos crimes ambientais.

"A operação ainda irá percorrer outros município do oeste do Pará com o objetivo de prevenir, identificar e autuar pessoas responsáveis por crimes ambientais", ressalta o delegado Alberone Lobato.

Fonte: PC/PA

AÇÃO SOBRE PISO NACIONAL DOS PROFESSORES AGUARDARÁ DECISÃO DO STF

Em decisão prolatada nesta quarta-feira (25) a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda determinou a suspensão do Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), até o trânsito em julgado (sem mais possibilidades de recursos) de Mandado de Segurança semelhante, que aguarda julgamento de recurso pendente no Supremo Tribunal Federal.

Através do MS Coletivo, o Sindicato requer o reajuste salarial da categoria, obedecendo o piso nacional dos professores, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, atualizado pelo Ministério da Educação para o ano de 2018 no valor de R$ 2.455,35.

A desembargadora decidiu pela suspensão do processo, considerando os outros dois mandados de segurança já julgados no Tribunal de Justiça do Pará, que resultaram na determinação do pagamento do piso nacional aos professores, cujas decisões foram objetos de recursos junto ao STF, sendo determinadas as suspensões das seguranças concedidas pelo Judiciário paraense.

Conforme a relatora, a continuação do MS Coletivo pode vir a configurar, em tese, suposto descumprimento à Ordem emanada do Supremo Tribunal Federal. Assim, a suspensão do processo, visa tão somente à adequação ao cumprimento da decisão da Suprema Corte, no que que diz respeito, conforme a magistrada, a atual suspensão das ordens do TJPA nos mandados já julgados, para o pagamento do piso salarial nacional, regularmente previsto na Lei Federal nº. 11.738/2008, atualizado pelo Ministério da Educação, sem levar em conta as demais gratificações que compõem os vencimentos dos servidores do Magistério.

Discorre ainda a relatora que “é de salutar preocupação de nosso ordenamento jurídico, quanto a jurisprudência conflitante compromete profundamente a isonomia, frustrando a previsibilidade e inviabilizando a segurança jurídica. Motivo pelo qual entendo ser plenamente recomendável, em nome da segurança jurídica e da economia processual, a suspensão do presente feito, que envolve a mesma questão dos outros processos já julgados por esta Corte e que estão pendentes de análise pelos Tribunais Superiores, a fim de evitar conflitos entre soluções dadas em cada feito e das supracitadas decisões do STF”, justificou a magistrada.

Fonte: DOL

CONSULTORA DA JEQUITI DE URUARÁ GRAVA RODA A RODA NO SBT E PROGRAMA VAI AO AR DIA 24 DE OUTUBRO

Nesta sexta-feira, 27 de setembro, ocorreu a gravação do Programa Roda a Roda Jequeiti do SBT com a participação da consultora Jequiti do município de Uruará (PA), Auricelia Lopes Oliveira, 37 anos. Sendo a primeira vez que o município conta com um participante no jogo das palavras que possibilita aos participantes concorrerem a prêmios em barras de ouro.
A gravação aconteceu no estúdio do canal do Silvio Santos em São Paulo, e o programa está previsto a ir ao ar no dia 24 de outubro de 2019.
Após a gravação Auricelia falou com a nossa reportagem, mas manteve o suspense quanto ao valor que conseguiu ganhar. "Agradeço a todos de Uruará que torceram por mim. Fiz a gravação do programa Roda a Roda hoje. E até a próxima semana irá ao ar o programa em que eu fui sorteada. E no dia 24 de outubro está previsto para ir ao ar este que eu gravei, mas a Maria Maia do SBT disse que pode acontecer algum imprevisto e não ir ao ar no dia 24. Mas eu gostei de ter participado, foi tudo de bom. E vamos assistir o programa para vermos o que aconteceu, mas eu adianto que levarei um pouquinho de dinheiro para casa. Graças a Deus que aquela bruxinha não passou na minha vez. Fiquem atentos, todo dia tem roda a roda antes da novela da Poliana", disse em tom de muita felicidade.
Parabéns pela conquista e por representar muito bem o município de Uruará, Auricelia Oliveira.

Fonte: Gazeta Uruará

Pela primeira vez Uruará terá participante no programa Roda a Roda Jequiti do SBT