O
Grupo de Trabalho de Consolidação Territorial da Rede Terra do Meio
enviou uma carta ao site wdnoticias.com onde divulga a situação de
vulnerabilidade que a região vem passando nos ultimos meses. A carta é
assinada também pela FUNAI, ISA, TNC e ICMBio.
Leia abaixo a carta na íntegra:
Situação de Vulnerabilidade crítica na Terra do Meio
O Grupo de Trabalho de Consolidação
Territorial da Rede Terra do Meio denuncia a situação de vulnerabilidade
do conjunto de Áreas Protegidas que configuram a Terra do Meio,
Altamira, Pará.
Com 7,9 milhões de hectares cobertos de
forma contínua por Áreas Protegidas, a Terra do Meio é considerada,
nacional e internacionalmente, uma barreira fundamental contra o
desmatamento da Amazônia. Com efeito, desde 2005 até 2011 constatou-se
uma redução expressiva nas taxas de desmatamento na região, redução que é
interpretada como uma vitória do governo brasileiro.
No entanto, existem sinais claros de uma reversão nessa tendência. São eles:
• Aumento substancial de estradas clandestinas na fronteira noroeste da Terra do Meio;
• Alarmante intensificação da extração
ilegal de madeira no interior de certas Áreas Protegidas, atingindo
locais de moradia de populações tradicionais (como é o caso da RESEX
Riozinho do Anfrísio);
• Manutenção, por parte de grupos
empresariais e de fazendeiros, de posses em terras públicas (inclusive
muitas já embargadas pelo poder público) no interior de Unidades de
Conservação e Terras Indígenas;
• Episódios de extrema violência
envolvendo organizações criminosas confrontadas pelo controle
territorial de áreas de floresta no interior da Terra do Meio;
• A existência, evidenciada por estudos
recentes, de 17 vetores de degradação que constituem ameaças à
integridade territorial da TM e objetivam a apropriação irregular de
terras e recursos da floresta.
Esses sinais corresponderiam a uma nova
onda de degradação da floresta amazônica, caraterizada por: (i) a
exploração ilegal dos seus recursos com rapidez e alcance inéditos; (ii)
a adaptação do modelo exploratório de maneira a burlar os mecanismos de
monitoramento e fiscalização governamentais (por exemplo, imagens de
satélite de baixa e média resolução); (iii) a integração dos grupos
madeireiros com as estruturas políticas locais, o que dificulta a
repressão e a autuação dos mesmos.
Em consequência do exposto e tendo em
vista a percepção unânime das populações locais, dos pesquisadores e das
instituições públicas expressamos nossa profunda preocupação em relação
à integridade territorial da Terra do Meio e solicitamos a adoção
urgente de medidas destinadas ao seu controle e regularização. Entre
outras ações necessárias, as mais importantes seriam:
• A execução de operações de
fiscalização e repressão aos crimes ambientais efetivas, precedidas de
um trabalho de inteligência e planejamento estratégico, objetivando o
desmonte dos grupos criminosos envolvidos;
• O reforço dos órgãos públicos atuantes
na área (IBAMA, ICMBio, SEMA, FUNAI, Polícia Federal e INCRA)
especialmente no que tange recursos humanos e capacidade de atuação em
campo;
• A desintrusão dos ocupantes não
indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca, com atenção aos posseiros de
boa fé, para que possam ter uma realocação digna e consensual;
• O aumento da presença institucional em
pontos estratégicos, incluindo a instalação de postos de vigilância
permanentes, postos de saúde, centros de formação, etc.;
• O apoio às iniciativas de monitoramento participativo comunitário;
• A atuação coesa e efetiva do INCRA nos
Projetos de Assentamento limítrofes à Terra do Meio (principalmente
Areia, Paraíso, Campo Verde e Placas), para neutralizar os grupos que
utilizam esses locais como base de apoio na extração ilegal de madeira, e
garantir a fixação de agricultores familiares.
Altamira, a 30 de junho de 2012
Grupo de Trabalho de Consolidação Territorial da Rede Terra do Meio:
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Instituto Socioambiental – ISA
The Natural Conservancy – TNC
Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Esteve
em Altamira no sudoeste do Pará, o Superintendente do Ministério do
Trabalho e Emprego no Pará, Odair Correa que veio verificar de perto a
situação da unidade do MTE em Altamira. Hoje a superintendência não
chega a 10 funcionários na região.
