Juiz da Vara Agrária faz inspeção judicial em acampamento de Brasil Novo

Horácio de Miranda Lobato Neto, juiz da Vara Agrária da região de Altamira realizou inspeção judicial no acampamento Novo Horizonte, em Brasil Novo, onde quase 100 famílias organizadas no MAB que serão atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte estão acampadas há mais de um ano, desde seis de janeiro de 2013.

Após andar pelo acampamento e tirar fotos, ele se reuniu com os acampados e ouviu alguns deles. Entre as perguntas, ele queria saber o que havia no terreno antes da ocupação, o que existe no espaço hoje e qual o principal objetivo das famílias.

Roni, militante do MAB e membro da coordenação do acampamento, afirmou que o terreno estava abandonado há mais de dez anos, tinha virado um ‘juquiral’; que hoje existem 86 famílias morando, aproximadamente quatrocentas pessoas; e que muitas famílias têm hortas com plantações diversas para a subsistência. “Estamos aqui porque o preço do lote subiu, o aluguel encareceu, a comida ficou mais cara por causa da barragem de Belo Monte, e queremos nosso direito”, disse.

Ao final da inspeção, que durou duas horas, Horácio sintetizou: “inspeção significa a gente ver o que ocorre na área. Por ora não há decisão final. Quem está entrando no acampamento assume o risco de ganhar ou perder, mas a luta é justa e legítima”.

Questionado por um morador se poderia contar com ele, Horácio foi categórico: “quem ajuda é padre, médico e advogado. Nunca peça ajuda para um Juiz. Nenhum Juiz honesto vai lhe ajudar”.

A avaliação das famílias acampadas é que essa inspeção judicial é um passo normal, e que a vitória virá com a força da luta e da organização do povo.

Além do Juiz Horácio, estavam presentes Andrea Barreto, da defensoria pública federal e Márcio Meira, procurador do Município de Brasil Novo.

Fonte: O Xingu

Mais um homicídio foi registrado em Altamira

O rapaz, Jackson Silva, foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (10), em Altamira, no Pará. O crime ocorreu na rua Girassol, bairro Brasília.

Além de Jackson, um outro homem foi alvejado pelos tiros, foi socorrido e levado para o hospital. De acordo com a polícia, os indícios são de que a vítima foi executada. No local foram encontradas nove cápsulas de pistola 380.

Fonte: O Xingu

Santa inocência perdida, Batman!

Menores presos em postes. Adolescentes envolvidos em crimes. Crianças sendo jogadas de veículos em movimentos. Isso foi ontem. Agora, prefeito, cargo máximo na administração pública municipal, acusado de pedofilia. E mais recentemente, professora flagrada fazendo sexo oral em jovem de 13 anos. Como diria o Robin (personagem de HQ), “santa perda da inocência”.

No Amazonas, o político já está preso desde o último sábado (8), após se entregar. Contra ele, acusações de abusar sexualmente de meninas, fora outros – pelo menos 70 – processos. Pra variar, morosidade judicial ou benefícios pelo cargo? Atravessando o país no sentido longitudinal, uma docente aparece em vídeo publicado na internet com um menor. O garoto e o pai já prestaram depoimento. O que pode ser negado se ela foi pega com a “boca no trombone”? Agora ela está preocupada com a repercussão do caso e também já se apresentou à polícia.

Duas situações em que crianças aparecem como vítimas. A espetacularização da mídia em torno do sexo parece contribuir com um cenário que, pra mim, parece ser cada vez mais agravante. Menores iniciando na vida sexual muito mais cedo. Músicas com duplo sentido incentivando meninas e meninos à prática sexual. Programas em que o que conta é mostrar os seios, fazer sexo sob o edredom e bebida alcoólica à vontade.

Não se tem mais pudor ao se falar sobre um assunto que já foi tabu e, hoje, está escancarado nas conversas escolares, televisivas e publicado em jornais. Podem até me chamar de “careta”, mas com o passar do tempo, parece que realmente, a “santa inocência” está com os dias contados.

Por: Edvaldo Leite - Estou em http://edeleite.wordpress.com/

Medicilândia: AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção de moto serras, roçadeiras e moto bombas, pertencentes ao patrimônio público municipal, no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação; ABERTURA: 20/02/2014, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 12h00min, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Medicilândia-PA, 06 de Fevereiro de 2014. Cleide Ferreira Chaves Pregoeira

Prefeitura de Altamira não paga piso salarial dos professores

Os professores da rede municipal de ensino de Altamira, no sudoeste do Pará, iniciaram na última quarta-feira (05/02), uma contenda com o executivo municipal, após a prefeitura informar que o reajuste de 8,32% do piso salarial do magistério, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, não será concedido à classe. O anúncio foi feito pelo secretário de administração do município, Fabiano Bernardo.

Para o Coordenador do Sintepp em Altamira, Lucivan Gonçalves, o prefeito Domingos Juvenil (PMDB) não está cumprindo o que determina a lei federal nº 11.738/2008, que especifica que o piso deverá ser reajustado, anualmente, a partir de 1º de janeiro. “Agora é a hora de nos manifestarmos e juntos reivindicarmos nossos direitos! Neste sentido, convidamos todos os profissionais da educação para um grande ato de repúdio a essa ilegalidade praticada pelo governo municipal”, disse Gonçalves.

Os efeitos negativos já se refletiram no bolso dos professores, que receberam seus vencimentos de janeiro sem o devido aumento, conforme determina uma portaria do Ministério da Educação. “Nós já acionamos o setor Jurídico da categoria, que vai entrar com mandado de segurança na Justiça para fazer com que o prefeito Juvenil cumpra o que determina a lei e pague inclusive os valores retroativos”, frisou Lucivan.

Ainda de acordo com o coordenador, a desvalorização dos professores tem acontecido, desde o início da atual administração do município. Segundo ele, a Prefeitura tem se prevalecido do Plano de Cargo Carreira e Remuneração – PCCR, formulado em 2005, através da lei municipal de nº 1.553 e que nunca foi atualizado, para colocar em prática valores defasados. Como exemplo, Lucivan cita a gratificação dos profissionais que trabalham com alunos especiais e que recebem hoje do município apenas 5%, enquanto a lei nacional determina que seja 50%. Isso, segundo ele, tem feito com que vários profissionais tenham procurado emprego em cidades vizinhas e também refletido diretamente na qualidade do ensino do município, que teve um do mais alto índice de reprovação dos últimos anos. O coordenador do Sintepp garante que esses dados negativos vão se confirmar no resultado da próxima prova Brasil, que é quando se avalia o Sistema Nacional da Educação Básica.

Procuramos o Secretário de Administração, Fabiano Bernardo, para falar sobre o assunto. Ele nos encaminhou para Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que ficou de nos enviar uma nota, mas que até o fechamento desta matéria não nos respondeu.

Por: Wilson Soares 

Fonte: WD Notícias

Acusados de tráfico de drogas são presos

Policiais da Ronda Tático Motorizada, ROTAM, da Polícia Militar de Altamira (PA), prenderam quatro pessoas sob acusação de tráfico de drogas.

Os elementos foram capturados no bairro Nova Altamira com 75 gramas de crack e um papelote de maconha. Todos foram levados para delegacia de Polícia Civil.

A Rotam é uma força policial qualificada para dar atendimento a ocorrências de maior potencial de risco.

Fonte: O XINGUhttp://www.oxingu.com/noticia/3298/acusados-de-trafico-de-drogas-sao-presos.html

CORPO É ENCONTRADO EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO EM URUARÁ

O corpo de um homem de identidade ainda desconhecida foi encontrado por populares nesta quinta-feira, 06, no quilômetro 175 norte, zona rural do município de Uruará próximo a vila Os Migrantes a cinco quilômetros da sede do município. O corpo completamente nu de um homem de meia idade estava dentro de um pequeno igarapé.

A polícia civil, investigador Eládio e investigador Tadeu, esteve no local e já acionou o IML de Altamira para fazer a remoção do corpo. Ainda não há informações sobre o que teria causado a morte. A polícia trabalha agora para identificar o corpo que deverá ser enterrado como indigente caso não apareça familiares.

Também esteve no local o Mãozinha da funerária Uruará Pax, agente funerário bastante conhecido em Uruará, ele contou a reportagem que o corpo estava dentro da água e que as partes que estavam imersas ainda estavam preservadas, ainda segundo mãozinha o local é de difícil acesso e fica ao lado de uma horta.

Famílias que tiveram parentes desaparecidos nos últimos dias devem comparecer a delegacia de polícia de acordo com a solicitação da polícia civil do município. O corpo permanecerá no local até a chegada do IML de Altamira que até as 16 horas desta quinta-feira ainda não havia chegado em Uruará.

Fonte:por Joabe Reis do Sistema Regional de Comunicação

Cantor Leonardo é preso em posse de munição.

O cantor sertanejo Leonardo foi preso após tentar viajar com munições no aeroporto Juscelino Kubitschek. Ele não tinha autorização. O caso aconteceu na noite se sexta-feira (31).

De acordo com o comunicado, divulgado pela Polícia Federal do Distrito Federal nesta segunda-feira (3), o cantor estava portando 22 cartuchos de munição de calibre ponto 22, o que é permitido pela lei brasileira, mas estava sem autorização para fazer o trânsito de aeronave. 

O músico foi liberado após o pagamento da fiança.

Em resposta à sua demanda, a Comunicação Social da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal confirma a prisão de um cantor de música sertaneja na noite de sexta-feira, dia 31/01/2014, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek (Brasília/DF), em razão de porte de 22 cartuchos de munição de calibre permitido (Calibre .22), sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar (art.14 do Estatuto do Desarmamento – Lei nº 10.826).

O referido detido foi colocado em liberdade após a lavratura do procedimento policial e o pagamento de fiança.

Em razão da política de Comunicação Social da Polícia Federal e dos preceitos constitucionais e legais vigentes, como é praxe, não foi autorizado e nem serão divulgados nome, nem imagens do referido preso; nem serão prestadas informações adicionais sobre o episódio.

(DOL com informações da Band)

VEREADOR NETO PORTUGAL PARTICIPA DO CONGRESSO ESTADUAL DO PT EM CASTANHAL

O vereador Neto Portugal PT – Brasil Novo e Presidente da Associação das Câmaras Municipais da Transamazônica e Xingu Participou do Congresso Estadual da Tendência PT Pra Valer – PTPV que aconteceu entre os dias 31 de janeiro a 02 de fevereiro no auditório do Instituto Federal do Pará em Castanhal. Mais de 180 lideranças de todas as regiões do Estado do Pará,  participaram do Congresso que teve como objetivo de discutir os novos rumo da tendência, realizar o planejamento estratégico até 2022 e traçar metas para as eleições em 2014. A tendência teve suas origens nas lutas sociais nas regiões de Santarém e Xingu na década de 70, época em Neto Portugal já travava sua luta nos movimentos jovens na busca por políticas públicas que atendessem às necessidades do povo.

Neto Portuga ao lado de Zé Alencar líder social da região
da Transamazônica e Xingu

Dentre as decisões tomadas, está a do nome da tendência, que passou a se chamar Construindo um Novo Pará - CNP. “Vivemos um momento oportuno em nossa região e é preciso que estejamos engajados nas discussões politicas e esse Congresso é uma ocasião onde tomamos decisões importantes na forma de conduzir a política em no Pará e em nossos municípios. O novo nome da tendência já diz Construindo um Novo Pará – CNP. Historicamente o PT esteve presente nas principais decisões do país, e eu estive em muitas deles. Eventos como esse nos dá a oportunidade de analisar o que já foi feito, o que estamos fazendo e o que precisamos melhorar em nossas formas de administrar”. - comenta o Vereador Neto Portugal.

Participaram do Congresso, Além de Neto Portuga, mais de 25 lideranças da Região da Transamazônica/Xingu, entre eles Oiliçato Alves – Presidente do PT/Brasil Novo e Antônia Martins – Presidente do PT/Altamira.

Oiliçato Alves – Presidente do PT/Brasil Novo

Antônia Martins – Presidente do PT/Altamira.

Por: Assessoria do Vereador Neto Portugal

ÔNIBUS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA É ASSALTADO NA BR 230.

FOTO - MARCOS ALVES

O ônibus da empresa transbrasiliana que faz linha intermunicipal  entre Santarém - Marabá foi vitima dos bandidos na madrugada desta quarta-feira (05) segundo informações o veiculo foi abordado logo depois que sai da cidade de Medicilândia há 90 km de Altamira, segundo relatos de alguns passageiros eram quatro elementos, fortemente armados tipo escopeta. Os assaltantes pediram para que todos ficassem sentados e não fizessem nenhum movimento, os meliantes levaram aparelho celular, dinheiro, joias, e algumas bolsas, ao chegar na cidade de Altamira o motorista registrou ocorrência, cabe agora a policia civil investigar o caso.

Fonte: Altamira Notícias

Empresas que retiram areia e seixo do rio Xingu são cassadas

Em Altamira, no sudoeste do estado, houve uma paralisação nas atividades de extração de areia e seixo do rio Xingu. As três empresas que prestam o serviço tiveram o licenciamento cassado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Todo o maquinário, caminhões, barcas e embarcações menores que trabalhavam na extração de areia e seixo estão parados ás margens do rio Xingu, na área onde funciona a Associação dos Areeiros. Segundo o presidente da associação, Valdir Passarelli, na última sexta-feira (1º), agentes do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Polícia Federal embargaram as atividades.

Ainda de acordo com o Passarelli, a associação possui a documentação exigida para extrair e comercializar recursos do rio. Ele apresentou uma licença de operação emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, válida até agosto deste ano, e uma autorização do DNPM para a exploração de uma área de 33 hectares até maio de 2017.

“Nós estamos paralisados enquanto estamos regulares. Estamos com as licenças todas em dia. Nós fomos paralisados de forma totalmente equivocada”, alega o diretor da associação.

A Associação de Areeiros ingressou com um pedido de liminar na Justiça Federal em Altamira para retomar as atividades. Enquanto aguardam a resposta, cerca de 150 trabalhadores da associação estão impossibilitados de trabalhar.

Raimundo Alves é dono de uma balsa com seis funcionários e calcula os prejuízos que terá com os dias parados. “A despesa do maquinário parado chega a R$ 10 mil por dia”.

G1 PA

IBAMA faz ‘mea culpa’ e promete estudo de impacto de Belo Monte sobre carroceiros

Setenta carroceiros participaram de manifestação e fizeram reunião com representes de Casa de Governo de Altamira, com presenças de Cleide e Avelino Ganzer, e do IBAMA, com presenças de Henrique, Eduardo e Frederico Amaral, há apenas dois meses coordenando a equipe do IBAMA que acompanha Belo Monte.

Os carroceiros, que ao todo somam 130 famílias,

aproximadamente 600 pessoas, exigem do IBAMA o reconhecimento de ‘atingidos’ por Belo Monte e a garantia de condições para a continuação de suas atividades. “Queremos que vocês nos reconheçam como atingidos. A Norte Energia disse que só tem obrigação de fazer o que o IBAMA determina. Nossa classe é muito impactada. A gente mantinha a nossa família antes da barragem. Agora a gente passa até uma semana sem um frete. Perdemos o nosso espaço e o nosso ganha-pão. Não queremos indenização em dinheiro, isso somente no último caso; o que queremos é continuar vivendo de nossa atividade”, disse Gilson, uma das lideranças dos carroceiros e participante do MAB. E desabafou: “Quando perguntam se sou a favor de Belo Monte, digo que não posso ser. Ela tira o nosso trabalho”.

Dilerman, presidente das associações de Altamira, lembrou que há cidades grandes e ‘modernas’ no Brasil com carroças que fazem frete e turismo. E lembrou o valor econômico, histórico e cultural da atividade dos carroceiros em Altamira: “eles nasceram e cresceram com a cidade”. A Norte Energia tinha afirmado em outra ocasião que ‘cidade moderna não tem carroça’.
Diante do relato de pessoas simples, muitas nem tiveram oportunidade de estudar, e sentindo a pressão da rua, o IBAMA fez o ‘mea culpa’: “diante da magnitude do impacto de Belo Monte, não tinha ‘visto’ os carroceiros”, disse Eduardo, representante do Órgão.
Henrique, que também representa o IBAMA, reconheceu indícios de impacto sobre o trabalho e a atividade produtiva dos carroceiros. “O PBA (Plano Básico Ambiental) não fala dos carroceiros, mas fala de perda de atividade produtiva. Esse é um caminho”.

Ao final da reunião, o IBAMA assumiu compromisso de fazer estudo para medir o grau de impacto de Belo Monte sobre a atividade dos carroceiros. “O resultado desse estudo vai mostrar o nível de responsabilidade da Norte Energia e dos governos municipal e federal”, afirmou Henrique.
As 130 famílias de carroceiros não são as únicas que não foram ‘vistas’ pelo IBAMA na liberação de Belo Monte. Todas as famílias abaixo do muro da barragem, na sua maioria pescadores, impactadas pelo trecho de vazão reduzida, também não foram reconhecidas como atingidas.
O MAB defende que o IBAMA e a Norte Energia criem as condições para a viabilidade econômica e de subsistência das famílias dos carroceiros. O reconhecimento tardio deles como atingidos não pode apontar somente para um paliativo como colocar placas na cidade e arranjar lugar para descanso dos cavalos.

MAB

Tenente Coronel Amaral assume o 51° BIS do Exército

O Tenente Coronel William Amaral assumiu (05/02) o comando do 51° BIS (Batalhão de Infantaria de Selva). Ele substitui o Coronel Volber Freire, que desempenhará o cargo de comandante da 4ª Região Militar de Belo Horizonte, em Minas Gerais. A solenidade de passagem de comando, realizada no pátio de apresentações militares, contou com as presenças do prefeito de Altamira, Domingos Juvenil e do comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, general Estevam Cals Theophilo, além de representantes da sociedade civil organizada.

O Tenente Coronel Amaral fica no comando da unidade militar até início de 2016.

Confira as fotos do evento em nossa sessãoCoberturas

Fonte: O Xingu

Uruará: Polícia flagra desmanche de moto no Bairro Vila Bonita

Por volta das 21 horas e 30 minutos desta terça-feira, 04, a polícia militar através do cabo PM Manoel e a polícia civil através do investigador Sílvio Alex flagrou um desmanche de motocicleta que ocorria numa residência do Bairro Vila Bonita, no extremo leste da cidade de Uruará. Motocicletas já desmanchadas foram encontradas no local e as peças dos veículos foram levadas apreendidas para a delegacia de polícia civil do município e apresentadas a escrivã Janaína Pompeu.

 

 Suspeito Dadá

O principal suspeito de comandar o desmanche conseguiu fugir do local antes da chegada da polícia, mas é procurado e a qualquer momento deve ser preso. O elemento é um velho conhecido da polícia uruaraense, o Izael dos Santos Castro, vulgo Dadá, que já foi preso por furto e roubo de motocicletas e assaltos a mão armada e havia sido preso no dia 23 de setembro de 2012, na época ele foi autuado em flagrante por roubo e porte ilegal de arma, no dia 29 de maio de 2013 ele foi transferido para o presídio de Altamira e estava em liberdade a cerca de 6 meses. O investigador Sílvio Alex falou sobre a apreensão. (áudio)

“A polícia civil irá pedir a prisão preventiva do Dadá que conseguiu fugir da própria residência onde ele mora no Bairro Vila Bonita e não pudemos prendê-lo em flagrante. Ele estava carregando aos poucos as peças das motocicletas em sacolas  para vender na cidade”, disse o investigador Sílvio Alex.

O dono da motocicleta desmanchada esteve na delegacia nesta quarta-feira, 05, e reconheceu parte das peças como sendo do seu veículo.

Por: JOabe Reis

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Altamira receberá nova rede do Navega Pará

Será realizada na Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA), nesta quinta-feira (6), a inauguração das primeiras redes ópticas metropolitanas no interior do Estado, potencializando os benefícios do Programa Navegapará nos municípios de Santarém, Castanhal, Marabá e Altamira. A implantação das novas redes é fruto do convênio de cooperação entre a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), assinado em 2010, e que será renovado na cerimônia de inauguração.

Até então, apenas Belém era beneficiada com uma rede metropolitana de fibra óptica, denominada Rede Metrobel. Já nos demais municípios, o acesso das cidades digitais ao Navegapará era provido exclusivamente via rádio. Ao estarem conectadas entre si e com a Metrobel, as novas redes metropolitanas intensificarão a troca de informações, o desenvolvimento de pesquisas científicas e a integração entre universidades, unidades de pesquisa e órgãos do governo.

Para implantação das estruturas físicas das redes, o Governo do Pará, por meio da Prodepa, investirá o valor aproximado de R$ 1,3 mi e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da RNP, investirá R$ 2,5 mi. Toda a infraestrutura já montada do Navegapará, edificada pela parceria Secti/Prodepa, torna possível a concretização dos planos do Governo Federal (Redecomep) de expansão da banda larga para o interior do estado.

Ainda pelo convênio, Secti e Prodepa cederão transporte de dados para a RNP, através do backbone do Navegapará, para interligação das redes ópticas implantadas pela iniciativa (Governo Federal), nas cidades de Altamira, Castanhal, Marabá e Santarém, nas seguintes taxas de transmissão e meios físicos: 100 Mbps (Mega bits por segundo) para as redes de Altamira, Marabá e Santarém, através da infraestrutura óptica do backbone do NavegaPará; 100 Mbps para a rede de Castanhal, através da infraestrutura de rádios de alta capacidade do backbone do Navegapará.

As novas redes metropolitanas serão de grande importância para órgãos governamentais e instituições de ensino e pesquisa dos quatro municípios contemplados. “Com a implantação desta infraestrutura de redes por sistema óptico, nasce um novo conceito de comunicação de alta velocidade nestas regiões. Em termos práticos, as instituições e órgãos governamentais poderão usufruir de serviços multimídia via rede óptica, tais como videoconferências, telefonia via IP (voip), entre outros”, explica o coordenador do Navegapará, Raimundo Viegas Jr.

Os consórcios que vão operar e manter a infraestrutura das redes são liderados pela UFPA, em Castanhal e Altamira; pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, e pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá. As demais instituições que compõem as redes são: Universidade Estadual do Pará (Uepa); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA); Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra); Escola de Educação Tecnológica do Pará (EETEPA); Instituto Luterano de Ensino Superior (Iles/Ulbra) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Representantes do Governo estadual também comporão os comitês gestores das redes.