O PT vai protocolar
nesta quinta-feira, 8, mais um pedido de impeachment do presidente Michel
Temer, com base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero.
A peça, com 37 páginas, a que teve acesso a reportagem, é assinada por 20
pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos
sociais.
“Além de tolerar a
conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente da
república usou da interveniência de dois outros subordinados para
consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme
deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo
Calero”, afirma o documento.
O pedido é
protocolado na Câmara dos Deputados. É preciso que o presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceite o pedido para dar início a um processo.
De acordo com o
pedido de impeachment, a conduta de Michel Temer caracteriza crime de
responsabilidade. Na descrição dos fatos, o documento alega que Temer estava
ciente da pressão do ex-ministro Geddel Vieira Lima sobre Calero, mas não
impediu sua atuação. Ao contrário, determinou o encaminhamento do caso à
Advocacia Geral da União (AGU).
Na interpretação da
assessoria técnica que elaborou o documento, a conduta de Temer permitiu que o
interesse privado de Geddel interferisse nas providências a serem adotadas pelo
órgão competente, no caso, o Ministério da Cultura.
“A solução proposta
de encaminhamento do processo administrativo à Advocacia Geral da União
artificializou um conflito de órgãos da administração, travestindo de interesse
público um interesse particular de um Ministro de Estado”, diz o documento.