O PT vai protocolar
nesta quinta-feira, 8, mais um pedido de impeachment do presidente Michel
Temer, com base no caso denunciado pelo ex-ministro da Cultural Marcelo Calero.
A peça, com 37 páginas, a que teve acesso a reportagem, é assinada por 20
pessoas, sendo quatro juristas e o restante representantes de movimentos
sociais.
“Além de tolerar a
conduta ilegal de Geddel Vieira Lima, há fortes indícios de que o presidente da
república usou da interveniência de dois outros subordinados para
consubstanciar o atendimento a uma solução ao caso, contrária à firme
deliberação do ministro titular da pasta responsável pelo tema, Marcelo
Calero”, afirma o documento.
O pedido é
protocolado na Câmara dos Deputados. É preciso que o presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceite o pedido para dar início a um processo.
De acordo com o
pedido de impeachment, a conduta de Michel Temer caracteriza crime de
responsabilidade. Na descrição dos fatos, o documento alega que Temer estava
ciente da pressão do ex-ministro Geddel Vieira Lima sobre Calero, mas não
impediu sua atuação. Ao contrário, determinou o encaminhamento do caso à
Advocacia Geral da União (AGU).
Na interpretação da
assessoria técnica que elaborou o documento, a conduta de Temer permitiu que o
interesse privado de Geddel interferisse nas providências a serem adotadas pelo
órgão competente, no caso, o Ministério da Cultura.
“A solução proposta
de encaminhamento do processo administrativo à Advocacia Geral da União
artificializou um conflito de órgãos da administração, travestindo de interesse
público um interesse particular de um Ministro de Estado”, diz o documento.
A peça é assinado
por Alexandre Conceição (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do
Eixo), Carolina Proner (jurista) Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades
Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos
(ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke
(jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular),
Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone
(APIB), Vagner Freitas (CUT) e Wanderley (CONAM).
Fonte: Estadão
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