O Ministério Público do Estado, por meio da 2ª e 4ª Promotoria de Justiça de Altamira realizaram no dia 1º de agosto uma operação em conjunto com a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar para iniciar os trabalhos de orientação e repreensão do consumo de álcool e drogas entre crianças e adolescentes na cidade. Também foi objetivo da ação declinar aos proprietários de estabelecimento de bebidas que a presença de menores de 14 anos - sem a presença de pais ou familiares - com adultos, poderia configurar em atos preliminares de crimes sexuais, devendo ser coibida à presença dos mesmos nos estabelecimentos, com comunicação à Polícia Militar, Civil ou Conselho Tutelar.
No âmbito da proteção às crianças e adolescentes, o promotor Erick Fernandes expediu a Recomendação 01/2015 da 4ª Promotoria no intuito de informar as normas estabelecidas pelo ECA sobre o consumo e venda de álcool.
Quanto aos crimes sexuais, o Promotor Bruno Freitas aproveitou a operação para esclarecer pessoalmente "a eventual situação de cometimento de crime por dolo eventual - quando assume o risco de cometer o crime - em acomodar crianças menores de 14 anos que possivelmente possam estar sendo aliciadas para o cometimento de crimes sexuais no estabelecimento de consumo de álcool".
Os promotores oficiaram à Polícia Militar, a Guarda Municipal e ao Conselho Tutelar e, diante da reunião de cooperação entre o MP e a Polícia Civil, o Delegado Maurício se apresentou espontaneamente - após convite informal - para a atividade.
Os promotores realizaram uma orientação da tropa para a abordagem e atuação com todos os envolvidos no local determinado para a realização da reunião preliminar, e saíram em comboio para a Orla do cais de Altamira, abordando tanto os estabelecimentos fixos, como os ambulantes, realizando a orientação do comerciante para a adequação de suas atividades às normas.
“A receptividade da população foi um dos destaques da operação, sob o apoio, e ainda, aplausos de alguns altamirenses” ressaltaram os promotores Erick Fernandes e Bruno Freitas.
Após, foi feita a abordagem nos principais bares e depósitos da cidade na Avenida Djalma Dutra, principal avenida da cidade, onde concentram o maior movimento de consumo de álcool.
Por fim, o comboio foi até o bairro da Brasília, onde se situam duas casas de show nas quais o Conselho Tutelar havia tomado conhecimento de participação de crianças e adolescentes no estabelecimento, o que não foi verificado no momento, mas foi feita a orientação dos proprietários.
Os promotores finalizaram a atividade com uma reunião, enaltecendo o êxito da missão por todos os colaboradores, informando que as rondas específicas, ou não, deveriam continuar a realizar a inspeção nos locais onde possui a venda de drogas e álcool, agradecendo a integração de formas e deliberando que o Conselho Tutelar da cidade deverá realizar novas atividades conjuntamente com as Polícias e Guarda Municipal.
O delegado Maurício da Polícia Civil agradeceu a participação de todos, se colocando à disposição para qualquer atividade para o combate à criminalidade e situação de risco aos infantes. A Guarda Municipal igualmente se colocou à disposição do Ministério Público e demais órgão para as demais blitz, bem como a Polícia Militar.
O Conselho Tutelar agradeceu a oportunidade de participação efetiva dos órgãos na proteção às crianças e adolescentes, informando que o trabalho é 24 horas e que irá dar prosseguimento às atividades de fiscalização.
PJ de Altamira
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