Após prisão, superintendente do Incra em Santarém é exonerado

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior foi exonerado do cargo. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Além dele, o servidor Adriano Luiz Minello foi dispensado. 

Os dois estão entre os servidores públicos que tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos pela Polícia Federal na segunda-feira (24), por meio da Operação “Madeira Limpa”, que combate o comércio ilegal de madeira.

A operação prendeu 21 suspeitos de envolvimento na organização criminosa em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). Servidores públicos municipais, estaduais, federais e madeireiros são suspeitos de coagirem assentados para retirar madeira ilegal em terras públicas.

Segundo o Ministério Público (MPF), Bacelar permitia que empresários do ramo da madeira explorassem ilegalmente assentamentos da região. Em entrevista na terça-feira (25), o advogado de defesa do ex-superintendente adiantou que iria fazer o pedido de exoneração para que ele pudesse praticar a defesa com maior liberdade e garantiu que as acusações são improcedentes. “A acusação de que ele participa de uma organização criminosa e que recebeu dinheiro ou vantagem, para enquadrá-lo como corrupção passiva, iremos comprovar que é improcedente”, disse.

Bacelar permanece preso no Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura. De acordo com Figueiredo, o próximo passo é entrar com um pedido de liberdade na Comarca de Santarém. Caso não obtenha êxito, a defesa disse que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).

Em nota enviada após as prisões, o Incra reafirmou o apoio ao trabalho da força policial, aos órgãos de controle e da justiça, e informou que, mesmo antes das conclusões iniciais do inquérito policial, decidiu preventivamente pelo afastamento imediato dos servidores indiciados, bem como a abertura de procedimentos administrativos internos para averiguar responsabilidade dos envolvidos nas acusações.

Prisões

Em Santarém, além dos dois servidores, um madeireiro e o filho dele e mais uma pessoa foram presos. Da cidade de Óbidos (PA), o secretário de meio ambiente, Vinícius Lopes, teve prisão temporária de cinco dias decretada; Em Belém, 11 pessoas foram presas, entre elas, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em cada um dos municípios de Itaituba (PA), Monte Alegre (PA), Manaus (AM) e Florianópolis (SC) uma pessoa foi presa.

Por telefone, o delegado de Polícia Federal Gecivaldo Vasconcelos informou que até o fim da manhã desta quarta-feira (26), duas pessoas continuavam foragidas.

Investigações

Os mandados de prisão, busca e apreensão foram determinados pela Justiça Federal de Santarém, após pedido do MPF, e cumpridos em Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba e Uruará, no oeste do estado, além de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense.

As investigações da Polícia Federal duraram oito meses, tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e liberação de empresas irregulares.

O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.

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