Semas atua, entre outros processos, na estruturação do Fundo da Amazônia Oriental e na promoção de um desenvolvimento baseado nos ativos ambientais
O desafio do ano foi consolidar o Plano Estadual e fazê-lo
avançar em seus principais eixos. Dentro das ações, destacam-se 3 entregas: a
conclusão do processo de estruturação do Fundo da Amazônia Oriental (FAO), com
o processo de seleção da entidade gestora e primeira doação recebida, no valor
simbólico de 1 milhão de reais; o lançamento e a operação da plataforma
SeloVerde, que tem como objetivo avaliar a conformidade ambiental na cadeia da
pecuária, aliando rastreabilidade e transparência dos fornecedores de gado e
soja no estado; e a elaboração da Estratégia Estadual de Bioeconomia, de
promoção de um modelo de desenvolvimento baseado nos ativos ambientais do
território paraense.
O Pará tem trilhado um caminho de protagonismo na agenda de
meio ambiente no âmbito nacional e internacional. Entre os exemplos, estão a
realização do Fórum Mundial de Bioeconomia em Belém – que pela primeira vez se
deu fora da Europa – e a participação do Pará em grandes debates internacionais
sobre a agenda climática, como o Global Citizen Festival, em Nova York, a
Conferência das Nações Unidas (COP 26), em Glasgow, e o ingresso em novos
ambientes de cooperação de alcance mundial, como as iniciativas Race To Zero e
Coalizão Under2.
“A Semas colabora para que o Pará se coloque, efetivamente,
como um importante player na ambição planetária de conter o aumento da
temperatura média do planeta, a partir de uma trajetória de desenvolvimento
econômico de baixo carbono, que valoriza nossos ativos de sociobiodiversidade
e, para além disso, buscam fazer destes, verdadeiras ferramentas de
desenvolvimento humano e territorial”, diz Mauro O’de Almeida, secretário de
meio ambiente e sustentabilidade.
TRANSPARÊNCIA
O Governo do Pará lançou em 26 de abril de 2021, a plataforma
SeloVerde, que disponibiliza de modo transparente, as informações de
rastreabilidade da cadeia produtiva da pecuária e da soja em todo o território
paraense. O Pará é o primeiro estado brasileiro a implementar um sistema
público com essas informações.
A criação da plataforma conta com a cooperação do Governo do Pará, com o Centro de Inteligência Territorial (CIT) da Universidade Federal de Minas Gerais. Dentro do Plano Estadual Amazônia Agora (PEEA), a plataforma é a mais atual estratégia de divulgação da situação ambiental e da produção das propriedades.
“É uma plataforma que ajuda os legalizados e colabora com o
comando e controle do estado do Pará. Estamos oferecendo governança com transparência
e responsabilidade ambiental, além disso buscamos apoio nessa ciência de dados
que resulta positivamente para quem vende e para quem compra. O Pará é pioneiro
com esta ferramenta, e nós já apresentamos para a China e União Europeia. O
esforço que o governo do Pará está fazendo para contribuir com a redução do
desmatamento está sendo reconhecido mundialmente", reforça o titular da
Semas.
Financiamento Ambiental de Longo Alcance
Em 4 de outubro de 2021, o Governo do Pará assinou o Acordo
de Cooperação com o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio), com vistas à
captação, à execução e ao controle operacional de recursos privados
direcionados ao Fundo Amazônia Oriental (FAO). O procedimento foi consequência
do processo de seleção, por meio de Edital Chamamento Público, iniciado em
março e concluído em setembro, promovido pela Semas.
O Fundo Amazônia Oriental é um mecanismo privado, reconhecido
pelo Governo do Pará, como instrumento de alcance das metas fixadas em
políticas públicas estaduais, de maneira perene, mas com especial atenção aos
compromissos firmados pelo Estado até o ano de 2036.
Em outubro, o FAO recebeu sua primeira doação. O Instituto
Clima e Sociedade (ICS) fez o investimento de R$ 1 milhão, para o
desenvolvimento dos projetos que fazem parte do Plano Estadual Amazônia Agora.
A doação foi feita numa única parcela e seu valor simbólico é um gesto de
confiança e aposta na viabilidade do mecanismo.
De acordo com a Semas, o Governo do Pará compreende que para
o desenvolvimento da bioeconomia é fundamental o acesso a recursos financeiros
para investimentos e custeios.
O Fundo Garantidor de Investimentos (BanparáBio) possibilita
a oferta de condições e a exigência de requisitos mais adequados ao pequeno
produtor rural.
“A cada recurso que um doador direcionar ao Fundo Garantidor
de Investimento (FGI), o Banpará dará 10 vezes esse valor para incentivar a
bioeconomia no estado. Nós queremos reduzir o teto de desmatamento anual para
1.538 km², até 2030 [em relação aos atuais 5.200 Km²]. Em paralelo, iremos
buscar uma restauração de 5,6 milhões de hectares em 2030 e incrementá-la para
7,4 milhões de hectares até 2035. Com isso, procuramos alcançar a chamada
neutralidade climática [Net Zero] até 2050, conforme estabelece a campanha da
ONU, chamada Race To Zero, com a qual nosso Governo está oficialmente
comprometido”, explicou o secretário da Semas.
BIOECONOMIA
Em 22 de outubro, o governo do Estado instituiu por meio do
Decreto Estadual nº. 1943, a Estratégia Estadual de Bioeconomia. Em busca da
construção de uma política de Bioeconomia customizada à realidade econômica,
ambiental, cultural e social local, alinhada com as diretrizes nacionais e
abarcando os desafios e necessidades do Estado, o Pará apresentou direcionamentos
e alternativas de uma economia mais sustentável.
Dentro do eixo de Desenvolvimento de Baixo Carbono da Plano
Estadual Amazônia Agora, a Estratégia reuniu o empenho de diversas Secretarias
de Estado e instituições de Pesquisa e apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental
da Amazônia (Ipam), reconhecidos como Grupo de Trabalho para Estratégia
Estadual de Bioeconomia (GTEEB). O Pará lidera a construção de um Plano
Estadual de Bioeconomia como um processo de desenvolvimento social, econômico e
ambiental.
Decorrente dos esforços iniciais de valorizar a bioeconomia
paraense e da certificação da relevância que a região apresenta para a
bioeconomia global, o Estado do Pará, com coordenação da Semas, de modo inédito
realizou o Fórum Mundial de Bioeconomia em Belém, nos dias 18, 19 e 20 de
outubro de 2021.
O Fórum reuniu especialistas, líderes mundiais, investidores,
terceiro setor, sociedade civil, indígenas, quilombolas, comunidades
tradicionais, ribeirinhos e outros segmentos envolvidos nos debates
apresentados. A abertura do evento contou com o lançamento da estratégia
estadual de bioeconomia.
O evento registrou a presença de autoridades, de
especialistas e estudiosos do setor. O governador Helder Barbalho instituiu
quatro avanços do Estado na área da bioeconomia, com assinaturas do Edital do
Procedimento de Manifestação de Interesse, para concessão de Áreas Estaduais
para proteção e comercialização de créditos de carbono, e o do decreto da
Estratégia de bioeconomia do Estado.
Também foi oficializado no Fórum Mundial de Bioeconomia em
Belém, o primeiro contrato de crédito para produtores da bioeconomia através do
Banpará Bio, além da criação da Unidade de Conservação do Refúgio de Vida
Silvestre Rios São Benedito e Azul, nos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso.
O compromisso do Estado do Pará com o desenvolvimento
socioeconômico de baixo carbono traz consigo uma mudança de paradigmas de
produção, com a valorização da economia florestal e a promoção da produção
sustentável. A Semas trabalha para que o modelo de desenvolvimento
socioeconômico de baixo carbono, ancorado no Amazônia Agora, conquiste
políticas públicas, por meio de incentivos à conservação e à valorização
ambiental.
A Semas realizou parceria inédita com a multinacional Amazon,
para criação de plataforma exclusiva, no site da empresa, para apoiar a venda
de produtos de bionegócios sustentáveis dos expositores participantes do Fórum
Mundial de Bioeconomia. Os empreendedores tiveram três meses de espaço sem ônus
na plataforma e frete grátis.
COP 26
Em novembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Pará (Semas), levou para 26ª Conferência das Partes da ONU para o Clima, a
COP-26, as políticas e ações desenvolvidas pelo Estado na agenda climática.
Foram
dias de debates produtivos sobre a Amazônia, quando o governador Helder
Barbalho e a equipe da Semas mantiveram contatos com diversas instituições,
autoridades e empresas, firmando parcerias internacionais para financiar a
conservação da floresta amazônica, direcionadas para a implementação de
práticas sustentáveis aliadas ao desenvolvimento socioeconômico e cidadania às
comunidades amazônicas. Tudo com ênfase na mobilização e integração para o
alcance da emissão líquida zero.
Planos e Programas estaduais foram apresentados diariamente para
comunidades científicas, empresariais e governamentais, buscando investimentos
tecnológicos em ciência e bioeconomia, entre outras áreas estratégicas e
normativas, como a implementação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas
no Pará.
O governo do Pará anunciou durante a COP-26 investimentos na
ordem de R$ 472 milhões para a bioeconomia, sendo R$ 400 milhões voltados ao
financiamento de pequenos produtores rurais, agroindústrias e comunidades
tradicionais. Além disso, serão investidos R$ 72 milhões na criação do Parque
de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, para consolidar um modelo de
desenvolvimento econômico e social pautado nos ativos ambientais e no
conhecimento dos povos da floresta.
"Que possamos fortalecer oportunidades e a partir disso [da
criação de incubadoras e do estímulo à pesquisa científica] um novo tempo no
Pará, que consolide a bioeconomia como a nova vocação do nosso Estado e o Pará
sendo o Estado de vanguarda para abrir as portas da Bioeconomia para todo o
Brasil. Esse é o caminho da sustentabilidade, cuidando das pessoas, gerando
emprego, renda e olhando pela floresta", ressaltou o governador durante o
evento.
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Por: Bruna Brabo
Fonte: Agência Pará
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