Ex-presidente
foi preso no sábado por violar a tornozeleira
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| Foto: Sergio Lima / AFP/ 03-09-2025 |
Todos
acompanharam o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da
Turma, ministro Flávio Dino, entendeu que Bolsonaro cumpriu todos os requisitos
legais para a decretação da prisão preventiva.
Prisão
preventiva
Há
materialidade de crimes e indícios suficientes de autoria, estavam presentes
riscos concretos à ordem pública e à aplicação da lei e houve o descumprimento
da medida cautelar imposta por Alexandre de Moraes, quando da prisão domiciliar.
Alexandre
de Moraes, no voto pela manutenção da prisão, lembrou também o risco à ordem
pública com a vigília convocada pelo filho do ex-presidente, o senador Flávio
Bolsonaro, na porta do condomínio onde o pai mora.
“Altíssimo
risco para a efetividade da prisão domiciliar e risco à ordem pública e à
efetividade da lei penal”, é o que diz a decisão.
Regime
fechado
Com
isso, Bolsonaro continuará preso preventivamente na Superintendência da Polícia
Federal, em Brasília, até que corra todo o prazo para os últimos recursos na
ação em que já está condenado a 27 anos de prisão por liderar a trama golpista.
A
expectativa é de que, nos próximos dias, Bolsonaro comece a cumprir a pena em
regime fechado. É o que explica a advogada constitucionalista Damares Medina.
Ela fala que, com a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica, uma
eventual volta à prisão domiciliar se torna uma possibilidade mais distante.
"Até
então, o ex-presidente Jair Bolsonaro vinha cumprindo prisão domiciliar por uma
medida cautelar. Agora, com essa tentativa de dano à tornozeleira eletrônica
fica muito difícil, uma vez que, transitado em julgado e iniciado o cumprimento
efetivo da pena — porque, até então, nós estávamos em prisões preventivas. Todo
esse tempo em que o ex-presidente está preso vai ser computado lá na frente.
Diante desse quadro, é muito provável que, uma vez transitado em julgado, o
início do cumprimento da pena se dê, necessariamente, em estabelecimento
prisional".
Para
violar a tornozeleira eletrônica, Jair Bolsonaro alegou uma “paranoia”
provocada pelos medicamentos que toma: pregabalina e sertralina. Para isso,
usou uma solda. O equipamento foi encaminhado à perícia. O laudo deve ser
divulgado ainda nesta segunda-feira.
Por:
Priscilla Mazenotti/Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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