Homem confessou ter colocado o dispositivo; caso foi encaminhado à Delegacia da Mulher. Ele pode responder por crime de produção de conteúdo íntimo sem consentimento e violação de privacidade.
Por volta das 14h30 desta quarta-feira (26), uma guarnição da Polícia Militar foi acionada via CAD para averiguar uma denúncia na Estrada do Bis, em Itaituba, sudoeste do Pará. A informação repassada à PM dava conta de que o padrasto de L.S.C. havia instalado uma câmera no banheiro da residência onde ambos moram.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram a vítima em frente à casa. Dentro da residência estava o suspeito, identificado pelas iniciais I.P.A., que confessou ter colocado a câmera no banheiro, afirmando, porém, que já havia descartado o dispositivo.
Diante da admissão do ato, a vítima e o suspeito foram conduzidos à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) para os procedimentos cabíveis.
Crimes que podem ser enquadrados, conforme o Código Penal
• Art. 216-B – Registro não autorizado de intimidade sexual:
Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com nudez ou ato sexual sem autorização da vítima.
• Art. 153, §1-A – Divulgação ou utilização indevida de conteúdo privado (violação de segredo):
Se houver uso, guarda ou compartilhamento de imagens ou gravações íntimas sem consentimento.
A tipificação exata ficará a cargo da autoridade policial responsável pelo caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário