Assaltante se atrapalha e atira no namorado durante roubo, no Ceará

Dupla tentava assaltar distribuidora de bebidas em Fortaleza.
Mulher fugiu e suspeito foi levado ao hospital.

As roupas ensaguentadas do suspeito ficaram no

local (Foto: Reprodução/TV Diário)

Um assaltante foi atingido por um tiro disparado acidentalmente pela namorada quando os dois tentavam assaltar uma distribuidora de bebidas na tarde de quinta-feira (24), no Bairro Barroso, em Fortaleza. De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher fugiu e o homem foi levado para o hospital do Bairro Messejana.

Segundo a polícia, a distribuidora fica ao lado de um terreno baldio. Testemunhas relataram à PM que, logo após a dupla anunciar o assalto, um dos funcionários reagiu deixando a dupla nervosa. A mulher do assaltante atirou e acabou atingindo o namorado acidentalmente, segundo a polícia.

Fonte:G1/CEhttp://g1.globo.com/ceara/noticia/2013/10/assaltante-se-atrapalha-e-atira-no-namorado-durante-roubo-no-ceara.html

Homem compra gerador para ter energia elétrica em Altamira, PA

Constantes quedas de energia atrapalham rotina de moradores. Celpa alega que consumo aumentou 37% na região sudeste do Pará.

Cansado das constantes quedas de energia elétrica no bairro Jardim Oriente, emAltamira, no sudoeste do Pará, onde reside há 13 anos, Marciano Campos da Silva comprou um gerador de energia. “Não sou só eu não, tem um monte de gente, meu vinho do lado, o outro lá da esquina. Todo mundo tá tendo que fazer isso porque a nossa energia, sinceramente, é um caso sério”.

Os problemas de fornecimento de energia elétrica que tem afetado a região sudeste do Pará podem estar relacionados ao esgotamento da capacidade da linha de transmissão da rede elétrica de Tucuruí. A Celpa afirma que a sobrecarga de consumo nessa linha tem prejudicado a distribuição de energia aos consumidores.

De acordo com o presidente da Celpa, Nonato Castro, as constantes quedas de energia na cidade são provocadas pelo esgotamento da linha de transmissão tramoeste, que traz a energia de Tucuruí para a região. Segundo a concessionária de energia, a linha que pertence à Eletronorte estaria sobrecarregada.

“Tinham que substituir essa linha de transmissão 230kv e não foi feito. Agora nós estamos correndo atrás com obras emergenciais para resolver esses afundamentos falta de energia”, explica o presidente da Celpa, Nonato Castro.

Ainda segundo a Celpa, houve um aumento de 37% na demanda de consumo de energia depois do início das obras da usina de Belo Monte. A concessionária de energia prometeu construir cinco novos alimentadores e mais dois transformadores para distribuir melhor a energia na cidade.

A Celpa informou que os dois novos transformadores devem dobrar a capacidade de atendimento aos consumidores de Altamira. A previsão é que os equipamentos cheguem à cidade a partir do dia 20 de novembro, e comecem a funcionar no mês de dezembro.

O presidente da Celpa conta que a situação da energia na cidade deve melhorar. “Não se resolve todos os problemas de uma vez só, é impossível. Mas nos estamos começando a resolver e a população vai perceber isso”, explica Castro.

Fonte: G1/PA

Problemas nas casas para os atingidos levam MPF à Justiça pela vigésima vez contra Belo Monte

O Ministério Público Federal entrou essa semana com a vigésima ação judicial que trata de irregularidades na hidrelétrica de Belo Monte. O processo trata das irregularidades cometidas pela Norte Energia S.A na construção de casas, onde a empresa pretende reassentar as famílias da área urbana de Altamira que serão atingidas pelo lago da usina. Além da empresa, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), responsável pelo licenciamento de Belo Monte, é réu na ação, que pede a suspensão da licença do empreendimento enquanto o problema dos atingidos não for resolvido. 

A construção de casas para os moradores de Altamira que serão removidos por causa do alagamento de Belo Monte faz parte das licenças concedidas pelo Ibama à Norte Energia. De acordo com todos os documentos do Ibama que tratam do assunto, o objetivo central do reassentamento é “garantir condições de moradia superiores àquelas de que dispunha a população afetada antes da instalação do empreendimento”. Em vez disso, uma série de irregularidades e mudanças nos projetos feitas sem debate provocaram grande descontentamento nos atingidos. 

“A população encontra-se inconformada. O MPF recebe recorrentes visitas e declarações de pessoas que questionam todo o processo de reassentamento e demonstram insegurança e descontentamento com as modificações promovidas unilateralmente pela concessionária”, diz a ação judicial assinada pelos procuradores Bruna Menezes, Thais Santi, Gabriela Azevedo e Ubiratan Cazetta.

Serão removidos todos os que moram em áreas de Altamira abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar), um número que pode ser de 16 mil a mais de 25 mil pessoas. Ao apresentar o programa de reassentamento em 2012 a empresa prometeu três opções de casa, com tamanhos variados de acordo com a família. Em 2013 informou sem discussão prévia com os atingidos que só haverá um tamanho de casa, de 63 metros quadrados. 

Para o MPF, houve quebra da expectativa da população afetada, porque o compromisso público assumido pela própria empresa não foi cumprido. “Quando receberam oferta de casa de alvenaria, os afetados jamais supuseram que as casas não seriam feitas de tijolos, no modelo tradicional, à medida que na região amazônica e, em especial na região de Altamira, o modelo construtivo empregado no projeto destinado ao reassentamento era totalmente desconhecido”, explica a ação do MPF. As casas estão sendo construídas com placas de concreto.

Além da falta de debate e das mudanças controversas nas casas, uma série de irregularidades nos projetos foram encontradas pelos técnicos do MPF. Foram violadas normas brasileiras tanto para acessibilidade quanto para as instalações elétricas das residências. As casas também estavam em desacordo com o Código de Obras do município de Altamira. Em vez de exigir a solução dos problemas, no entanto, a prefeitura da cidade enviou e a Câmara de Vereadores aprovou na semana passada a alteração do Código para adequá-lo aos projetos da Norte Energia. 

“As alterações promovidas não atendem ao interesse público e significam arbitrário retrocesso em matéria de resguardo a direito fundamental, sendo inconstitucionais por afronta à dignidade humana”, diz o MPF. Dentre as contrariedades ao Código de Obras do Município de Altamira, em sua redação original, constam, por exemplo, a irregular espessura da parede interna, a altura do revestimento da cozinha, bem como sua indevida comunicação direta com as instalações sanitárias, e, ainda, as dimensões mínimas de cômodos das casas em construção. As irregularidades foram reconhecidas pela própria Secretaria de Obras de Altamira em ofício ao MPF.

Os procuradores lembram que, “como bem reconhece o Plano Básico Ambiental de Belo Monte, a realização de grandes empreendimentos hidrelétricos no Brasil é marcada por experiências que resultaram em grandes conflitos sociais”. Os problemas já estão se repetindo em Altamira. Questionado pelo MPF sobre as condições e o método de construção das casas, o Ibama se limitou a dizer que elas atendiam ao modelo preconizado pelo Ministério das Cidades em programas habitacionais e afirmou que a fiscalização era responsabilidade da prefeitura. 

O MPF pediu à Justiça que intervenha no licenciamento, suspendendo a licença até que as irregularidades sejam sanadas, principalmente porque os moradores de Altamira não estão sendo beneficiários de um programa habitacional do governo, mas sim compulsoriamente desalojados de suas casas, impactados por uma obra de interesse governamental. 

MPF

PRAIA DO PAJÉ SERÁ PONTO DE REFERÊNCIA NO TURISMO EM ALTAMIRA

Dos muitos locais visitados em Altamira pelos técnicos da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur), a Praia do Pajé está entre os pontos que mais chamaram a atenção dos especialistas. A facilidade de acesso, a área de extensão de areia e o clima aprazível, favorecido por árvores em quase toda a extensão de areia e por um igarapé lateral, despertaram a atenção dos especialistas. “A praia (do Pajé) tem uma beleza cênica que surpreende. É um local que precisa ser transformado em proposta de turismo não só para Altamira, mas para toda a região”, resumiu Conceição Silva, gerente de produtos turísticos da Setur.

O balneário está entre os pontos turísticos de Altamira que serão recompostos pela Norte Energia, dentro do Projeto de Recomposição das Praias e Locais de Lazer, em interface com o Projeto de Reurbanização da Orla e Parques, previsto no PBA (Projeto Básico Ambiental) da UHE Belo Monte. Levantamentos feitos até agora pela empresa mostram que cerca de 5 mil pessoas visitam a praia no fim de semana. Número desproporcional à estrutura ainda precária para receber visitantes, como banheiros sem fossas e captação de água diretamente do rio pelo único estabelecimento em funcionamento no local.

Além da Praia do Pajé, a comitiva formada por especialistas da Norte Energia e Setur visitou também a Orla de Altamira, trapiche, Polo de Artesanato, Casa da Família Moura, Monumento dos Jogos Indígenas e a área do futuro Mercado do Peixe. O grupo visitou ainda o município de Vitória do Xingu, onde projetos voltados para o setor turístico foram apresentados pela Prefeitura. “Falta uma política que crie uma interação maior entre esses atrativos turísticos tanto com visitantes quanto com os moradores da região. É preciso incorporar sentimento a todo esse potencial turístico encontrado nessa região”, explicou Conceição Silva.

A visita realizada nos dias 14 e 15 de outubro pela Setur à região faz parte do conjunto de ações previsto no PBA e no Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Norte Energia e a Secretaria de Estado de Turismo do Pará, em abril deste ano. O documento discute alternativas de recomposição turísticas identificadas no PBA e age na potencialização das ações de turismo no Polo Xingu, formado pelos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio. “É um somatório de alternativas e potencialidades, no qual o grande desafio, hoje, é criar um ambiente necessário para que essas potencialidades possam se desenvolver enquanto produtos turísticos e trazer benefícios para a região”, concluiu Paulo Sérgio Costa, gerente do meio socioeconômico da Norte Energia.

Blog Belo Monte

MOTOS IRREGULARES SÃO APREENDIDAS PELA POLÍCIA MILITAR EM BRASIL NOVO

Reportagem: Gleyson Araújo
http://www.tvcidadebrasilnovo.com.br/

Presa em flagrante, dupla ri e diz que sairá rápido da cadeia

• Renilson Alves da Silva e Romário Amorim de Oliveira, 
  ambos com 19 anos, que foram presos nesta quarta-feira (23) em São Evangelista

• Renilson Alves da Silva e Romário Amorim de Oliveira, ambos com 19 anos, acharam graça pelo fato de serem presos nesta quarta-feira (23) em São Evangelista (291 Km de Belo Horizonte), acusados de tentarem roubar o caixa eletrônico do Bradesco em Rio Vermelho (325 km de Belo Horizonte), na mesma região, quatro horas antes.

Riram durante a prisão e se deixaram fotografar na delegacia.

"É a certeza da impunidade. Estavam rindo quando foram encaminhados para a delegacia. Lá continuaram rindo", afirmou um dos onze militares da 25º Companhia Independente da PM (Polícia Militar) de Minas Gerais que participaram da ação de prisão de Silva e Oliveira.

"Eles disseram que estão certos de que vão sair rapidamente da prisão, principalmente porque são primários", disse o militar.

Segundo o delegado Cristiano Arantes, os dois acusados surpreenderam pela "alegria e pelas "trapalhadas do começo ao fim" da tentativa de assalto. Até "empurrar o carro" no momento de fuga, Silva e Oliveira tiveram de fazer.

Caso solucionado em quatro horas

Por volta de 2h desta quarta-feira (23), os dois tentaram com maçarico e picareta arrombar o único caixa eletrônico no município. Explodiram uma porta de entrada e o barulho alertou moradores. Vizinhos acionaram a polícia.

Eles fugiram num Polo preto, vidro fumê, rodas personalizadas e placa de Betim (MG), de acordo com as filmagens de câmera de vigilância de um estabelecimento comercial próximo, imediatamente requisitadas pela polícia.

Às 8h, cerca de quatro horas depois, Silva e Oliveira foram presos no município vizinho, distante cerca de 30 quilômetros de Rio Vermelho.

"Ficou evidente que eles não tem habilidades para essa prática. Eles cortaram um lado do caixa, pararam, cortaram o outro lado e pararam novamente. Quando perceberam que estavam demorando muito e que não iam conseguir, saíram do banco. Na hora de ir embora, tiveram de empurrar o carro, que não estava funcionando", afirmou o delegado.

Touca ninja e picareta

Presos em fragrantes, conduzidos para a delegacia e à disposição da Justiça, eles não têm passagem anterior pela polícia. No Polo preto, foram encontrados um maçarico, uma touca ninja e uma picareta. Na delegacia, sorridentes, tiveram suas imagens registradas pelo fotógrafo amador Arlênio Rocha, funcionário da Prefeitura de Rio Vermelho.

Eles vão responder por tentativa de furto qualificado e podem pegar de dois a oito anos de prisão. O crime não tem fiança.

Segundo Arantes, os dois são cunhados. A ex-mulher de Oliveira, que é irmã de Silva, está grávida e tem mais dois filhos. Essa teria sido uma das explicações fornecidas pelos dois à polícia. "Ambos disseram estar endividados e por isso resolveram praticar o crime", afirmou o delegado.

Por: Carlos Eduardo Cherem

Fonte: Uol

BRASIL NOVO: ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA MULHER DA IGREJA DE DEUS A CIDADE ADERIU AO OUTUBRO ROSA

Nesta Terça-Feira (24) a população de Brasil Novo - PA se vestiu de ROSA, durante toda a manhã uma caminhada com entrega de panfletos passou pelas ruas da cidade, adesivando motos, carros e mostrando que também aderiu ao movimento conhecido como OUTUBRO ROSA que é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Esta foi uma idéia do Ministério da Mulher da Igreja de Deus no Brasil do município, e tem como principal objetivo alertar para a causa do câncer de mama e incentivar as mulheres de Brasil Novo e região sobre a importância da luta contra o câncer que mais mata mulheres em todo o mundo. 

Adesivando Motos

Segundo alguns participantes da Igreja de Deus “ Esse é o primeiro de muitos, nós do Ministério das mulheres da Igreja acreditamos e sonhamos que em 2014 teremos mais apoio, não vamos parar queremos chamar atenção, diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. O rosa simboliza alerta ás mulheres para que façam o autoexame e, a partir dos 50 anos, a mamografia, diminuindo os riscos que aparecerem nesta faixa etária.

Você Sabia Que...

O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres? Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vitimas no Brasil.

Por: Junior Oliveira

Fotos: Facebook (Mauricéia Aleixo)

Fonte: Brasil Novo em Foco

Incêndio provoca mudança de local de provas do Enem, em Macapá

Mudança acontece em duas escolas que estão servindo de abrigo.Fogo destruiu 250 casas no bairro Perpétuo Socorro, aponta Defesa Civil.

Escola Mário Andreazza está recebendo desabrigados da tragédia no Perpétuo Socoro (Foto: John Pacheco/G1)

A coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amapá informou que por causa doincêndio que atingiu cerca de 250 casas, na quarta-feira (23), no Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá, as escolas Mario Andreazza e Deuzuite Cavalcante deixarão de sediar a aplicação da prova do Enem no sábado (26) e domingo (27). Ambos os colégios, localizados no bairro onde ocorreu a tragédia, estão servindo de abrigo às vítimas.

Relatório da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros aponta 700 desabrigados e 1.245 pessoas desalojadas após o incêndio.

"Quem faria prova nessas escolas será transferido para outras [escolas]", disse o coordenador do Enem no Amapá Tomé Teles.

A coordenação orientou às 280 pessoas que prestariam o Enem na escola Deuzuite Cavalcante para que se desloquem à escola Padre Ângelo Biraghi, no mesmo bairro. O exame que seria aplicado aos 360 candidatos na escola Mário Adreazza foi transferido para a escola Deusolina Sales Farias, no bairro Pacoval.

Relatório da Defesa Civil aponta 250 casas destruídas pelo fogo (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed), um ônibus ficará de 8h30 às 11h45 à disposição dos alunos em frente à escola Mario Andreazza, para transportá-los à escola Deusolina Sales Farias.

Junto com a Mario Andreazza e Deuzuite Cavalcante, as escolas Edgar Lino, São Benedito e Maestro Miguel estão servindo de abrigo. A Seed disse que todas ficarão com as aulas suspensas até a transferência dos desabrigados para outros lugares.

Incêndio
O incêndio de grande proporção atingiu uma área no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá, na tarde desta quarta-feira.

O Corpo de Bombeiros informou que o fogo se alastrou por 2 quarteirões, chegando próximo ao galpão onde é promovida semanalmente a Feira do Produtor, localizada na Av. Ana Nery.

Os desabrigados foram levados para as escolas Mário Andreaza, Deuzuite Cavalcante, Edgar Lino, Maestro Miguel e São Benedito e ginásios esportivos.

Incêndio atingiu 2 quarteirões do bairro Perpétuo Socorro, em Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)Fonte: G1/AP

Fogo destrói 250 casas e deixa mais de mil desalojados, no Amapá

Perícia do Corpo de Bombeiros vai apurar as causas do incêndio. Equipe de 9 profissionais foi chamada para analisar o local da tragédia.

Perícia iniciou nesta quinta-feira (24) (Foto: Dyepeson Martins/G1)

A perícia para investigar as causas do incêndio de grande proporção ocorrido nesta quarta-feira (23), no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá, foi iniciada na manhã desta quinta-feira (24) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Segundo o chefe de perícia comandante Manoel Nunes, uma equipe de 9 profissionais foi chamada para analisar o local do acidente.

"Toda área foi isolada para que nenhum vestígio seja apagado durante as investigações. A proporção exata do incêndio será medida nesta quarta-feira com GPS", ressaltou o comandante.

A Defesa Civil do Amapá declarou que o incêndio atingiu aproximadamente 250 moradias e deixou mais de 700 desabrigados e 1.245 pessoas desalojadas.

Durante a madrugada desta quinta-feira o Corpo de Bombeiros junto a Polícia Militar realizou a “Operação Rescaldo”, que teve como intuito controlar os vestígios do incêndio e evitar que populares fossem ao local da tragédia.

Incêndio consumiu aproximadamente 250 casas,

segundo Defesa Civil 

(Foto: Cassio Albuquerque/G1)

Incêndio

Um incêndio de grande proporção atingiu uma área localizada no final da avenida Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá, na tarde desta quarta-feira.

O Corpo de Bombeiros informou que o incêndio começou por volta de 16h40. O fogo se alastrou por aproximadamente 2 quarteirões, atingindo o galpão onde é promovida semanalmente a Feira do Produtor, localizada na avenida Ana Nery.

Os desabrigados foram levados para as escolas Maria Ivone, Mário Andreaza, Deuzuite Cavalcante e Padre Ângelo Biraghi.

Fonte: G1/AP

Homem é preso e foge algemado da delegacia de plantão de Araguaína

André estava algemado na Delegacia de Polícia de Araguaína (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

André Batista foi preso com dois homens por porte ilegal de arma. Ele não teria sido colocado na cela e aproveitou para fugir.

André Moreira Costa Batista, de 23 anos, fugiu nesta quarta-feira (23), da delegacia de plantão deAraguaína, após ser preso junto com Erickson de Sousa, de 31 anos, Alexsandro da Silva Costa, de 26 anos, em Santa Fé do Araguaína, por porte ilegal de arma.

Conforme informações da delegacia de plantão, Batista teria sido algemado e colocado em uma sala, próximo à cela, e teria fugido por uma grade que fica no local. Ele foi preso ano passado, por assalto e porte ilegal de arma, foi absolvido pelo crime de assalto e cumpria prisão em regime semiaberto pelo porte ilegal de arma. Os outros dois estão no presídio Barra da Grota.

André Moreira já cumpria prisão

em regime semiaberto

(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Eles foram presos, ao serem abordados em um carro com vidros escuros e com placa da Bahia, o que levantou suspeita, segundo a Polícia Militar. “Foi encontrado dois revólveres calibre 38 municiado e uma pistola calibre 9mm de uso restrito das forças armadas. Foi dado voz de prisão aos três ocupantes e encaminhado para a Central de Flagrantes”, disse o tenente Paulo Santana, comandante do 3º pelotão da PM de Santa Fé do Araguaia.

Na delegacia, Ericsson justificou que estava armado porque trabalha como segurança particular.  “Eu sempre fui ameaçado aqui, os caras atiram em mim, outra vez pegaram uma arma minha. Esses tempo atiraram em mim chegando em casa. Aí eu comprei outra [arma], não estava nem andando armado mais.”

Já Alex alegou que ia apenas acompanhar os dois homens em uma fazenda em Santa Fé do Araguaia. “Eu sabia que eu estava armado, eu não sabia que os outros estavam armados não.  Eles me pegaram lá na loja eu nem sabia.”

Fonte: G1/TO

Enem 2013: MEC nega vazamento de gabarito após boato no Twitter

Suposta lista de respostas da prova rosa foi publicada na rede social

RIO — O Ministério da Educação (MEC) negou, nesta quarta-feira (23), o vazamento do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio, que será realizado neste fim de semana. O boato ganhou força ao longo do dia, depois de o perfil @anonymousENEM ter divulgado, na noite desta terça (22), uma imagem com as supostas respostas certas da prova rosa de Ciências Humanas e Ciências da Natureza

Em nota oficial, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anysio Teixeira (Inep) afirmou que “é totalmente improcedente e falsa essa ilação. Trata-se de mais uma tentativa de gerar um clima de insegurança, como ocorreu em outras oportunidades. O sigilo do gabarito está totalmente preservado e só será divulgado após a realização do exame, conforme prevê o edital”, de acordo com o Inep.

A nota informa ainda que o caso foi encaminhado para a Polícia Federal para averiguação, podendo o responsável ser enquadrado no artigo 311 A do Código Penal: utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de concurso público; avaliação ou exame públicos; processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou exame ou processo seletivo previstos em lei. A pena prevista é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Fonte: O Globo

Manifestação Parou o Trânsito na Ernesto Acioly

Fonte Altamira Hoje

Câmara de Vitória do Xingu ainda não foi notificada da cassação do prefeito

Após ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Erivando Oliveira Amaral e José Caetano Silva de Oliveira anunciaram através do advogado da prefeitura, Robério oliveira, recorreram da sentença.

De acordo com o advogado, eles buscam a permanência de Vando no cargo até o trâmite final dos recursos no tribunal.

Segundo a Câmara de Vitória do Xingu, até o momento não foram notificados sobre a cassação do prefeito e vice, mas tão logo isso aconteça o presidente da casa, Genildo Oliveira, assumirá o cargo.

O prefeito e o vice são acusados de abuso de poder e improbidade administrativa, e foram considerados inelegíveis até 2020. Segundo o TRE do Pará, eles teriam comprado votos na eleição de 2012 ao entregar tablets para estudantes em período eleitoral.

Os acusados ainda podem recorrer, mas se a decisão do tribunal for mantida em instância superior, uma nova eleição deve ser convocada para definir o prefeito do município.

A decisão foi assinada pelo juiz Horácio de Miranda Lobato Neto, na 18ª Zona Eleitoral de Altamira, no último dia 17. A sentença condenou o então prefeito Erivando Amaral a pagar multa de R$ 30 mil; e multou em R$ 5 mil o vice-prefeito José Caetano. O juiz declarou ainda inválidos os votos que elegeram os investigados, em 2012.

Como os acusados obtiveram 63, 06% dos votos válidos, é possível que o TRE convoque uma nova eleição. “Nesse interim, o cartório eleitoral deve adotar as medidas necessárias para que o Presidente da Câmara de Vitória do Xingu-PA assuma a Chefia do Poder Executivo Municipal, até a realização de novas eleições”, esclarece Horácio de Miranda na sentença.

Na decisão, o juiz determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), recomendando que, no prazo de 30 dias, informe as providências legais tomadas.

Fonte: O XIngu

Manifestantes liberam Transamazônica

O quilômetro 18, da comunidade Leonardo da Vinci, Vitória do Xingu, na BR-230 foi liberado na tarde desta quarta-feira (23), após ter sido interditada por cinco horas por partidários do prefeito Erivando Amaral (PSB), do município de Vitória do Xingu, cassado pelo TRE no último dia 17/10 por compra de votos nas eleições de 2012.

Cerca de 70 pessoas pediam a permanência de Vando e do vice-prefeito no cargo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o desbloqueio foi feito após a intervenção do prefeito afastado, que pediu a liberação das duas pistas e a negociação com a PRF. O bloqueio da via causou grande congestionamento no local, mas a PRF não soube informar exatamente quantos quilômetros de engarrafamento foram formados.

Fonte: O Xingu

O advogado de Erivando Amaral se pronuncia sobre a decisão da Justiça Eleitoral em afastar do cargo o prefeito e vice de Vitória do Xingu

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22-10), o advogado do prefeito de Vitória do Xingu, Robério D'Oliveira, informou que já protocolizou junto ao TRE-PA, Ação Cautelar com pedido Liminar visando suspender os efeitos da sentença do Juiz da 18ª Zona Eleitoral de Altamira, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, publicada no dia 17 de outubro, que cassou o mandato, por suposto abuso do poder político, do prefeito e vice-prefeito, ou seja, para mantê-los no cargo até o julgamento do Recurso Eleitoral pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.
Robério D'Oliveira disse que seu cliente está sendo acusado de abuso do poder político nas eleições municipais de 2012, por ter, o Secretário de Educação à época, feito a distribuição de bens (tablets) para todos os alunos que frequentam a rede municipal de ensino, em período proibido pela legislação eleitoral.
O advogado afirmou ainda que respeita a decisão tomada pelo Juiz Eleitoral, mas, contesta a sentença, alegando a não ocorrência de abuso de poder político, que a distribuição dos tablet's fazia parte do programa de governo para a área de educação, compõe um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes, que inclui, ainda, mochila, livros, matéria escolares, uniformes, calçados. Ressaltou, ainda, que hoje os alunos da rede municipal, dispõem de alimentação escolar, duas refeições por turno, e transporte escolar de qualidade, além, de salas de aulas climatizadas, construção, reformas e ampliações de inúmeras unidades de ensino, escolas, sem contar que cada professor do quadro da educação, possui notebooks para facilitar a transmissão de conhecimento aos alunos.
Que, as diversas atuações da administração municipal estavam provocando uma profunda mudança na realidade da cidade de Vitória do Xingu, isso, por conta da transformação pela qual o Município de Vitória do Xingu vem passando com o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, já que o município abriga 93% das obras em seu território. Segundo Robério houve um avanço em todas as áreas da administração pública nos últimos dois anos.
Salientou, o causídico, que os atos de governo da administração municipal não poderiam ser paralisados por conta do período eleitoral, pois, se assim fosse todas as benfeitorias que eram feitas na época no município como: a ampliação do hospital municipal, construção de 100% da rede de esgoto, a distribuição de merenda escolar, as construções de escolas teriam que ser suspensos. Ele reafirmou que o tablet é um dos itens do material didático distribuído gratuitamente aos estudantes.
O advogado disse ainda, que aguarda a revisão da sentença junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará e que acredita na justiça. A expectativa é que nos próximos dias obtenha uma decisão favorável em relação ao retorno de Erivando Amaral ao cargo de prefeito do Município de Vitória do Xingu.

Manifesto

Enquanto a coletiva com o advogado de defesa transcorria em Altamira, centenas de pessoas, todos moradores de Vitória do Xingu, exigiam a volta do prefeito, durante a reunião ordinária que acontecia na Câmara Municipal do município. Após a reunião no legislativo, os manifestantes saíram às ruas com faixas e cartazes para protestar. Eles defenderam o retorno urgente de Erivando Amaral e de José Caetano aos cargos de prefeito e vice do município, respectivamente.

Texto: Wilson Soares

Fonte: WD Notícias