Assinatura do seguro defeso é adiada para pescadores

A data para que os associados às Colônias de Pescadores de Santarém e região assinem o requerimento do seguro defeso 2014/2015 foi prorrogada. O procedimento que começaria na segunda-feira (1º) terá inicio no dia 9 deste mês. De acordo com o diretor de meio ambiente da Colônia Z-20, Ednaldo Rocha, a mudança ocorreu porque não tinha servidor do Ministério do Trabalho de Belém para vir a Santarém.

Segundo Rocha, a nova data vai de 9 a 18 de dezembro para pescadores de Santarém e até o dia 23 de dezembro para os associados nas Colônias dos municípios de Óbidos e Alenquer.  “Para um servidor do Ministério do Trabalho de Belém se deslocar para outra cidade, tem que ser paga diária dele dez dias antes da viagem. A gente tinha toda uma programação feita, combinamos com o servidor de Belém que iríamos fazer a recepção de 1 a 22 de dezembro”, afirmou.

A assinatura é realizada para confirmar os dados que foram repassados ao Ministério do Trabalho e Ministério da Pesca para o recebimento do seguro defeso. O benefício é pago aos pescadores no valor de um salário mínimo durante quatro meses, período em que fica proibida a atividade pesqueira para que as espécies possam se reproduzir. O pagamento começa a ser liberado no dia 15 de dezembro e vai até 15 de março do ano seguinte.

Por conta das mudanças, a 1ª parcela do seguro também foi adiada. O pagamento que seria realizado dia 15 de dezembro será feito a partir de janeiro.

A intenção do pagamento do seguro é evitar que espécies em reprodução sejam capturadas, comprometendo assim o ciclo de vida dos peixes. Quem for flagrado pescando, transportando, armazenando ou comercializando peixes proibidos irá pagar multa que varia entre R$ 700 e R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe. A punição também prevê a apreensão do material usado na atividade.

ORM News

Líder tembé diz que tribo foi atacada e pede rapidez em investigações, no PA

Puyr Tembé, líder tembé, se manifestou nesta terça-feira (2) sobre o confronto ocorrido na segunda (1º), quando cinco colonos foram baleados na Vila do Livramento, próximo à reserva indígena do Alto Rio Guamá, em Garrafão do Norte, nordeste do Pará. De acordo com Puyr, o povo tembé, no exercício do seu direito e da decisão da Justiça na retomada do seu território reconhecido legalmente, foi atacado de forma violenta. “Reforçamos que há mais de 20 anos o nosso território da comunidade tembé vem sofrendo repetidas invasões, tirando o nosso direito de viver do nosso território. Pedimos para que as autoridades ajam com rapidez para investigar estas agressões e para corrigir a situação”, completou o líder indígena em nota enviada ao G1.

Equipes da Polícia Federal foram enviadas de Belém na manhã desta terça-feira (2) até o local do conflito. “Vamos acompanhar o caso, esses conflitos entre índios e colonos a gente já vê há pelo menos 30 anos. Vamos aguardar, no decorrer do inquérito, uma reunião entre Ministério Público Federal, Incra e Funai”, informou Ildo Gasparetto, Superintendente Regional da Polícia Federal do Pará.

MPE pede calçadas mais acessíveis à prefeitura de Altamira

Por entender que as calçadas da zona urbana do município de Altamira, no sudoeste paraense, estão inadequadas para uso de pedestres e, principalmente, para os portadoras de necessidades especiais; o Ministério Público do Estado (MPE) expediu no último mês uma recomendação à prefeitura, solicitando a revitalização das obras.

Em um inquérito civil público instaurado para apurar a falta de políticas públicas para a eliminação de barreiras arquitetônicas em Altarmira, a promotora de Silvana Nascimento Vaz de Sousa, observou que há várias obstruções que impossibilitam o trânsito de pessoas nas vias e, por isso, dá o prazo de 60 dias para que a gestão municipal encaminhe um diagnóstico sobre as condições de acessibilidade nas calçadas.

Na recomendação, o órgão ainda solicita a adoção de medidas que possam desobstruir as vias públicas que se encontram indevidamente ocupadas para facilitar o trânsito dos moradores.

A equipe do Portal ORM News tenta entrar em contato com a prefeitura de Altamira.

ORM News

64% das obras civis da UHE Belo Monte estão concluídas

As obras civis da Usina Hidrelétrica Belo Monte chegaram a 64% de conclusão no final de outubro. O volume de concreto utilizado alcançou 1.868.245,00m³; o de cimento, 367.447 toneladas; e o de aço, 63.694,00 toneladas até o final do mês de setembro. Até 2019, quando entrará em operação a última das 24 turbinas da Usina Hidrelétrica Belo Monte, terão sido aplicados mais de 3 milhões de m³ de concreto.

Todas as turbinas estarão operando em janeiro de 2019. A previsão do valor total do investimento em Belo Monte é de R$ 25,885 bilhões (base abril/2010).

Outras informações
– Mais de 20 mil trabalhadores contratados (outubro/2014). 51% originários do estado do Pará.
– Cerca de 14.950 trabalhadores da UHE Belo Monte atendidos pelo Programa Capacitar para Crescer.
– Mais de 2.300 casas já construídas para trabalhadores na Vila Residencial Belo Monte.

Norte Energia

AGRICULTORAS DA VOLTA GRANDE DO XINGU REALIZARAM UMA MANIFESTAÇÃO NA FRENTE DA SEDE DO INCRA EM ALTAMIRA.

Um grupo de pelo menos 150 agricultores e agricultoras da Volta Grande do Xingu realizaram uma manifestação na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em Altamira. Os agricultores reclamam da demora em receberem indenizações da Norte Energia por suas terras e benfeitorias na área de construção da Usina de Belo monte. A obra é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas para a Usina de Itaipu.

A briga pela indenização dos moradores daquela localidade se arrasta desde 2011 quando o Ministério Público Federal - MPF tentou obrigar a empresa a fazer em 60 dias o cadastro socioeconômico, com respostas para quem seriam atingidos, quando seria atingido, quais os critérios de indenização para cada família, os valores que serão recebidos por cada família, quando ocorreria a indenização e para onde essas famílias seriam realocadas e que infraestrutura seria disponibilizada no local do reassentamento de quem fosse retirado da área. Na mesma ocasião, o Ministério solicitou também à Justiça a proibição, por parte da Norte Energia, de ingressar nos domicílios e terras dos moradores da Volta Grande do Xingu e que fosse determinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA o início imediato do processo de regularização fundiária na região, para que fosse concluído em até 120 dias.

Durante a manifestação os agricultores chegaram a atear fogo em restos de madeira na frente do órgão na tentativa de chamar a atenção das autoridades responsáveis.

Por: Valdemídio Silva

Fotos Hall da Fama

BRASIL NOVO GANHA DESTAQUE NA MÍDIA NACIONAL PELA LUTA CONTRA O DESMATAMENTO

Equipe da Semma na finalização de Treinamento

O Comércio da produção Rural de Brasil Novo chegou a ser embargado em 2008 pelo fato de o município ter sido incluído na lista dos desmatadores da Amazônia prejudicando a economia local que é baseada na agricultura familiar e na pecuária extensiva. Além do cacau, Brasil Novo abastece as cidades próximas com carne e hortifrúti e o fato de o município está na lista de embargo mantinha a economia freada. 

Sec. Zelma Campos e Técnicos da Semma discutem
ações no município

Na tentativa de reverter a situação, o município assinou um pacto com o MPF, por meio do Programa Municípios Verdes, se propondo a diminuir o desmatamento que naquele ano chegava a 40% da extensão do município e apenas 47% das propriedades estavam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Pacto previa a inserção de 80% das propriedades rurais no CAR e o objetivo foi alcançado em apenas 180 custeado integralmente com recursos próprios com um valor de cerca de R$ 400 mil, uma fatia expressiva para o orçamento da cidade, de R$ 1,5 milhão por mês. As ações começaram em março de 2013 e a portaria excluindo o município da lista foi assinada em outubro do mesmo ano. O embargo também ajudou a população a entender a necessidade e as vantagens da produção sustentável, apesar da região ser considerada uma fronteira agrícola. "O rótulo de que os produtos não tinham boa procedência tinha impacto na economia local", diz Zelma. 

Ex-Candida à Presidência da República Marina Silva
destaca Brasil Novo pelo trabalho de combate ao
desmatamento em sua rede social

O trabalho de combate ao desmatamento no município tem sido destacado por políticos importantes e na mídia nacional. O exemplo disso foi uma reportagem exibida no programa Bom Dia Brasil da Rede Globo de Televisão no dia 13 de novembro deste ano e uma postagem recente no facebook feito pela ex-candidata à presidência do Brasil Marina Silva.

Brasil Novo vem se destacando nas discussões ambientais e na luta pelo desembargo das propriedades rurais, e 2 delas foram desembargadas pela Superintendência do IBAMA – PA no dia 24 de novembro. O trabalho incansável da equipe da SEMMA e o desembargo destas propriedades já têm reflexos positivos na economia local. Os resultados obtidos por Brasil Novo são únicos na região do Xingu, e o município tem si tornado uma referencia Nacional.

 Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: Ascom/pmbn

Índios Munduruku invadem prédio da Funai em Itaituba

Cerca de 90 índios Munduruku invadiram o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Itaituba, sudoeste paraense, no início da manhã desta sexta-feira (28), para exigir a demarcação da terra Sawré Muybu, ocupada pela etnia há mais de cem anos. Insatisfeitos com o andamento do processo, os indígenas iniciaram uma autodemarcação da área, abrindo quatro quilômetros na mata no último mês.

Segundo o líder da ação, Adalton Akay Munduruku, o único empecilho para a concretização do processo é a ausência da assinatura do presidente da Funai, contudo, a instituição alega que esta responsabilidade cabe ao Ministério da Justiça.

Celpa ignora as queixas do consumidor paraense

No famoso site Reclame Aqui, que reúne, nacionalmente, reclamações de consumidores sobre prestadores de serviço, a Celpa possui 324 queixas. Nenhuma dessas reclamações foi respondida pela Celpa, que parece ignorar o apelo do consumidor. Essa atitude não condiz com o que busca o site, que tem como um dos objetivos dar a oportunidade para as empresas poderem mostrar quais as soluções para cada problema relatado. Ele também tem como função criar esse canal de comunicação entre consumidores e empresas de todo o país. Por meio do site, as pessoas podem saber se a empresa se preocupa ou não em ouvir o cliente e resolver os problemas dele. Empresas como a Cemig, que é responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Minas Gerais, e a TV por assinatura NET Serviços estão sempre respondendo aos questionamentos dos clientes.

No site, as principais reclamações contra a Celpa estão relacionadas a conta de energia elétrica exorbitante e a falta ou oscilação de energia constante. O site não identifica nenhum dos consumidores, mas expõe cada queixa contra a empresa.

CINCO SÃO BALEADOS DURANTE CONFRONTOS COM ÍNDIOS TEMBÉ NO PARÁ

Cinco pessoas foram baleadas durante conflito com índios tembé, ocorrido nesta segunda-feira (1º), numa localidade perto de Garrafão do Norte, nordeste do Pará. O quinto ferido é João Soares Braga, 24 anos, baleado no cotovelo. Segundo a Secretaria de Saúde do município, uma ambulância permanece na colônia Vila do Livramento, distante 22 quilômetros de Garrafão do Norte, onde há informações de outros dois feridos. Equipes continuam as buscas por vítimas do baleamento.

Polícia Civil do PA ouve depoimento de cinegrafista que sofreu atentado

Lucas Alves em recuperação no HRPT

O superintendente Regional da Polícia Civil, Rodrigo Leão, participou de uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (1º) sobre as investigações que apuram o caso do cinegrafista Lucas do Carmo Alves, baleado na madrugada da última quinta-feira, dia 27 de novembro. O Superintendente informou que Lucas obteve alta do Hospital Regional da Transamazônica na manhã desta segunda e que logo depois prestou depoimento ao delegado que preside o inquérito policial, em um local não divulgado.

Alves sofreu um atentado quando chegava em casa, dirigindo um carro do SBT, onde trabalha. O veículo foi atingido com 10 disparos, dos quais 4 acertaram o cinegrafista. Duas motos, que teriam sido usadas pelos autores dos tiros, já foram identificadas pela polícia.

Segundo Leão, a polícia trabalha com duas linhas de investigação para esclarecer a tentativa de homicídio contra o cinegrafista: a primeira possibilidade é que o crime tenha sido motivado por uma desavença pessoal; a segunda seria por causa da profissão, já que o cinegrafista chegou a ser ameaçado durante a cobertura de uma reportagem policial.

A polícia trabalha com imagens de câmeras de circuitos de segurança de estabelecimentos que ficam próximo ao local onde ocorreu o atentado para tentar identificar os criminosos.

G1 Pará

Acidente deixa operário soterrado por mais de uma hora em Altamira, PA

Um acidente deixou um operário soterrado por mais de uma hora nesta segunda-feira (1) em Altamira, no sudoeste do Pará. Segundo o Corpo de Bombeiros do município, o operário Nilo Botelho trabalhava em uma construção e ficou soterrado após o desabamento da parede de um depósito ao lado da obra, que é realizada no centro da cidade. O operário não sofreu ferimentos graves.

Cerca de vinte homens do corpo de bombeiros atuaram no resgate, além de outros operários da obra. Durante a operação, o operário recebeu água e oxigênio da equipe de resgate. Após uma hora e vinte, Nilo foi resgatado dos escombros.

O operário foi encaminhado para o hospital São Rafael, onde passou por exames que não detectaram fraturas ou lesões graves. Nilo recebeu alta e foi liberado ainda na tarde desta segunda. As causas do acidente serão apontadas no laudo do Corpo de Bombeiros, que tem prazo de vinte dias para ser concluído.

G1 Pará

Reserva no Pará pode ser dividida em parque nacional e área de preservação

Serra do Cachimbo pode ser dividida em duas unidades de conservação: um parque nacional, com destinação turística, e uma área de proteção ambiental, com ocupação humana A região conhecida como Nascentes da Serra do Cachimbo, no sul do Pará, hoje uma reserva biológica, poderá ser transformada em duas unidades de conservação: um parque nacional e uma área de proteção ambiental. É o que estabelece projeto na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que será votado em caráter terminativo na reunião extraordinária de hoje. O autor do projeto (PLS 258/2009), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), propõe que 162 mil hectares sejam convertidos no Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo, entre Altamira (PA) e Novo Progresso (PA), e outros 178 mil, em Altamira, passem à condição de Área de Proteção Ambiental Vale do XV. De acordo com a lei que trata do Sistema de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000), as reservas biológicas devem ter preservação integral, sem interferência humana, e as áreas particulares em seus limites devem ser desapropriadas. Já os parques nacionais podem ter destinação turística. No caso das áreas de proteção ambiental, é permitida a ocupação humana, com atividades ecologicamente sustentáveis e proteção da diversidade biológica.

CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA REALIZA FORMATURA DE 82 ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A Bela e a Fera o tema usado para comemorar com as crianças e seus familiares a primeira colação de grau em suas vidas.

A Escola Municipal de Educação Infantil – Criança Esperança realizou na sexta (26) a formatura dos 82 alunos atendidos pela instituição. Solenidade de formatura foi realizada na quadra de esportes da Escola Irmã Terezinha Back e contou com a presença de familiares e amigos prestigiaram dos estudantes. 

O Cenário recebeu um toque especial da obra a Belo e a Fera e realçado com uma bela apresentação das crianças que receberam seus diplomas, o tradicional juramento dos formandos, das mãos das professoras e da prefeita Marina Sperotto.

  

De acordo com a Senhora Andreia Sperotto, Diretora da Creche Criança Esperança congregar esse momento com as família é muito importante – “Essa formação e a formatura da educação infantil marca a primeira etapa da formação da vida dessas crianças e é muito importante finalizar este momento entre escola e família e que este o início de um futuro muito promissor para os pequenos estudantes”. - disse a Diretora.

A Prefeita Marina Sperotto participou do evento de formatura e falou da importância do momento. – “A formação inicial, que é esse momento em que as crianças estão descobrindo novas coisas, é a mais importante na vida acadêmica do estudante, pois é à base de tudo se o aluno é bem preparado na educação inicial à tendência é que ele se torne um bom aluno e consequentemente um bom profissional”. – analisou a Prefeita.

O Governo Compromisso Com o Povo tem dado total atenção à Educação e os resultados têm sido positivos refletindo na qualidade do ensino no Município. 

Por: Valdemídio Silva

Fotos e Informações: ASCOM/PMBN

SAÚDE REALIZA ATIVIDADES RECREATIVAS COM USUÁRIOS DO CAPIS

O Governo Compromisso Com o Povo, por meio da se Secretaria Municipal de Saúde – SMS tem dado uma atenção especial aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial e vem realizando diversas atividades recreativas onde eles participam de dinâmicas e brincadeiras, além de atividades físicas, acompanhados por profissionais das áreas de nutrição, psicologia, assistência social e educação física. 

O CAPIS disponibiliza tratamentos para pessoas com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas e demais quadros que justifiquem sua permanência em um programa de atenção diária com atendimento personalizado. O objetivo é substituir a internação psiquiátrica.

Passeios fazem parte da programação do CAPS de Brasil Novo que conta com uma equipe multidisciplinar e a unidade desenvolve diversas atividades como atendimentos individuais e em grupos para usuários e familiares, oficinas terapêuticas, atividades educativas e culturais, visitas domiciliares, além de encaminhamentos. 

MADEIRA E PESCADOS SÃO APREENDIDOS EM OPERAÇÃO DA SEMA E DO IBAMA NO LAGO TUCURUÍ

Operação de fiscalização na área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí tiveram resultados acima das expectativas dos órgãos de controle e fiscalização ambientais.

A Secretaria de Estado da Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), através na Gerência da Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizaram durante o período de 11 a 25 de novembro, a primeira etapa da ação de fiscalização na Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí (APA Tucuruí), na cidade de Tucuruí, sudeste do Pará.

Uma ação conjunta com os órgãos de fiscalização e controle ambiental, com sede em Tucuruí, Sema-PA e Ibama, que contou ainda com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, Eletronorte e secretarias municipais de: Breu Branco, Goianésia, Jacundá, Itupiranga e Novo Repartimento, que tiveram atuação de forma articulada, e de maneira estratégica, com a meta de fiscalizar não somente os destinatários finais dos produtos - pescado, madeira - mas também seus principais atravessadores e os causadores dos ilícitos ambientais na região.

A operação que contou com o apoio total da diretoria de Áreas Protegidas – DIAP da Sema/PA - obteve resultados que superaram a meta da operação, sendo apreendida uma grande quantidade de pescado e madeira ilegal, consolidando a necessidade de uma ação integrada envolvendo as três esferas do governo, para coibir estas ações ilícitas na região do entorno do lago de Tucuruí e nos municípios circunvizinhos.

Segundo informações prestadas pela gerente da Unidade de Conservação da Sema/PA, que tem sede em Tucuruí, Mariana Bogéa, “durante a ação foram apreendidos mais de 15 toneladas de pescado ilegal, doados as instituições indicadas pelos municípios envolvidos na operação”, além do pescado ilegal, “foram apreendidos também dois caminhões com mais de 73 metros cúbicos de madeira extraída de forma irregular nas matas da região”.

A gerente destacou que ação foi demandada pelo Conselho Gestor da APA, e contou com a participação do poder público e da sociedade civil organizada, destacou ainda, “o sucesso da operação se deve ao comprometimento da equipe envolvida (Sema/PA, BPA e Ibama de Tucuruí e Marabá)”.

Bogéa aproveitou para informar que, “com o sucesso obtido nesta operação, as ações devem continuar, sendo planejadas novas investidas para manter o equilibrou ambiental na região, principalmente ações articuladas e conjuntas, serão corriqueiras durante todo o período do defeso”, afirmou a gerente que coordenou a execução da operação na APA.

POR: WELLINGTON HUGLES DE TUCURUÍ

FOTO: WELLINGTON HUGLES