Um
projeto pioneiro tem mudado o mapa fundiário da região da
Transamazônica e Xingu, e redesenhado o perfil de centenas de
pequenos produtores, e moradores de vilas que compõem os municípios
dessa parte do estado do Pará. Após décadas vivendo em áreas que
nunca foram regularizadas, essas famílias poderão finalmente chamar
o local onde vivem, de casa própria, e ter o direito de vender seus
imóveis, ou conseguir um financiamento.
Os
trabalhos de mapeamento, e georreferenciamento dessas áreas
começaram em 2014, quando a Fundação Viver, Produzir e Preservar –
FVPP, apresentou a proposta através de projeto, ao Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX. Após
avaliação pela Câmara Técnica de Ordenamento Territorial,
Regularização Fundiária e Gestão Ambiental, o projeto Apoio as
Ações de Regularização Fundiária e Ambiental na Transamazônica
e Xingu (198-2015 FVPP-PDRSX) foi reformulado para retirada do
município de Altamira, e a inclusão de algumas comunidades entre
Brasil Novo e Uruará.
Na
iniciativa, são contempladas as cidades de Anapu, Pacajá, Uruará,
Brasil Novo, Placas, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu,
Porto de Moz, além das comunidades de Castelo de Sonhos (Altamira),
e Vila Carlos Pena Filho, km 40 de Brasil Novo. Questionado sobre a
ausência de Altamira na lista de beneficiados, Juciele Maia, que
coordena o projeto, explica que a prefeitura foi contatada assim que
a proposta passou pela avaliação da Câmara Técnica, mas o
município preferiu ficar de fora. “Nós
fomos a todas às prefeituras, e fizemos uma apresentação do
projeto, infelizmente Altamira não quis, uma pena, já que há
muitas áreas precisando dessa titulação no município”, destacou.
Nos
últimos dois anos, o trabalho de rastreamento e de visitação a
essas áreas tem sido intenso. Dividido em quatro etapas, o
projeto prevê: 1 – Mapeamento topográfico de 12 vilas, que
permite que os terrenos possam ser titulados; 2 –
georreferenciamento de 500 chácaras, que ficaram de fora dos
programas Terras Legal, e das ações de titulação do INCRA; 3 –
Mapeamento e liberação de 100 licenças ambientais rurais; 4 –
Realização de oficina de capacitação para as áreas que foram
Georreferenciadas.
Coordenando
uma equipe de 17 pessoas, entre técnicos ambientais, agrônomos, e
educadores, Juciele Maia conta que o trabalho tomou uma proporção
gigantesca, e tem tirado da ilegalidade famílias de trabalhadores
rurais que nunca foram beneficiados com projetos sociais e
ambientais, simplesmente pelo fato de que suas propriedades não
existiam no mapa topográfico da região. Uma justiça social, que
ele garante, está só começando: “O
que nós estamos fazendo aqui é levando dignidade a essas pessoas,
elas sempre viveram nessas áreas, mas nunca foram as donas de fato,
com o projeto, nós estamos mudando essa realidade”, disse.
