 |
Órgãos de diferentes esferas vão indicar nomes para que o GT
comece a sua atuação no estado (Foto: Ney Marcondes) |
O governador do Pará, Helder Barbalho, apresentou, ontem (28), um Grupo
de Trabalho (GT) que tem como objetivo fiscalizar as barragens existentes no
estado, para prevenir tragédias ambientais semelhantes às que ocorreram em
Mariana, em 2015, e em Brumadinho, na semana passada, ambas em Minas
Gerais.
Nos próximos cinco dias, os
órgãos envolvidos no GT, como os Ministérios Públicos Estadual e Federal; a
Universidade Federal do Pará (UFPA); a Secretaria de Desenvolvimento, Mineração
e Energia (Sedeme); e a Defesa Civil Estadual, entre outros, deverão indicar os
nomes dos seus representantes no grupo para que o trabalho de campo seja
efetivamente iniciado, com prazo inicial de conclusão para 60 dias,
prorrogáveis por mais 60.
Segundo o cadastro do
Departamento Nacional de Produção Mineral, o estado atualmente possui 64
barragens que estão inseridas na política nacional de segurança de barragens,
que garante que padrões de segurança sejam seguidos. Outras 27 barragens não
estão inseridas no plano, mas a ideia do GT é monitorar todas as barragens, com
especial atenção para as 18 classificadas como de alto risco, ou seja, aquelas
em que um possível rompimento pode causar perdas de vidas humanas, além de
impactos sociais, econômicos e ambientais.
O pedido de verificação das
barragens foi feito pelo governador à Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas). “O intuito é poder construir preventivamente ações
que possam fazer com que o estado do Pará, com vocação forte na atividade de
mineração, tenha absoluta tranquilidade e clareza a respeito da função das
barragens existentes no nosso estado”, disse o governador.
“Não estamos, aqui no Pará,
diante de nenhum risco iminente de ruptura. A população pode ficar tranquila. A
ideia aqui é justamente nos anteciparmos a qualquer possibilidade de um evento
como os que aconteceram em Minas Gerais. Para isso, precisamos reunir as
informações dos diferentes órgãos estaduais, federais e municipais e buscar
mecanismos para um monitoramento eficaz dessas barragens”, diz o titular da
Semas, Mauro Ó de Almeida.
Fiscalizar o cumprimento da
legislação é necessário
A barragem de Sossego, que pertence à empresa Vale, está localizada em
Canaã dos Carajás e é uma das 18 classificadas como de alto risco que será
monitorada. “Não há uma barragem que mais preocupa. Porque temos barragens de
grande porte com mais de 40 metros de altura, por exemplo, e temos barragem de
pequeno ou médio porte que têm maior potencial de dano associado.
