COMITÊ DO GOVERNO COM EXPORTADORES VAI DISCUTIR TARIFA DOS EUA

Grupo será coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin

© VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Um comitê de trabalho interministerial criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com setores empresariais da indústria e do agronegócio para definir estratégias de negociação e reversão das tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos do Brasil.

O grupo conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda, e será coordenado pelo vice-presidente e titular do MDIC, Geraldo Alckmin.

Em declaração à imprensa na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, Alckmin deu detalhes sobre as conversas. As duas primeiras reuniões ocorrerão nesta terça-feira (15), na sede do MDIC, em Brasília.

A primeira, agendada para as 10h, reunirá setores industriais que têm mais relação de comércio exterior com os EUA, como empresas de aviação, aço, alumínio, celulose, máquinas, calçados, autopeças, entre outros. Devem participar entidades setoriais e, em alguns casos, as próprias empresas. Um representante do Ministério de Portos e Aeroportos também deve comparecer.

Na parte da tarde, às 14h, as empresas do agronegócio serão recebidas, incluindo setores que exportam suco de laranja, carnes, frutas, mel, couro e pescado. Neste caso, além das quatro pastas que integram o comitê, representantes do Ministério da Agricultura (Mapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Ministério da Pesca participarão da reunião.

"Essa é a primeira conversa, mas nós vamos dar continuidade a esse trabalho. E vamos também marcar com entidades e empresas americanas, porque tem uma integração de cadeia. Então, é evidente que as empresas americanas também vão ser atingidas. Vamos conversar com as empresas americanas e com a Câmara de Comércio Exterior Brasil-EUA (Amcham)", afirmou Alckmin.

Ele citou, por exemplo, o fato de o Brasil importar carvão siderúrgico dos EUA para fabricar aço semiplano e depois vender esse aço de volta ao mercado norte-americano, que produz motores e outros produtos de maior valor agregado.

Segundo Alckmin, ele não foi procurado por autoridades americanas desde o anúncio de Trump, mas informou que, antes do tarifaço, o Brasil já havia encaminhado proposta sobre taxas comerciais para autoridades dos EUA.

"No dia 16 de maio foi encaminhada, até em caráter confidencial, uma proposta de negociação para os Estados Unidos e não foi respondida ainda", revelou.

O vice-presidente chegou a se reunir com secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e o embaixador Michael Grier, um alto funcionário do Representante Comercial dos EUA (USTR).

A expectativa de Alckmin é de que a participação dos setores empresariais brasileiros diretamente atingidos pela tarifa ajude a mobilizar empresas norte-americanas. O vice-presidente negou especulações de que o Brasil teria solicitado redução da tarifa neste momento.

"O governo não pediu nenhuma prorrogação de prazo e não fez nenhuma proposta sobre a alíquota, sobre o percentual. O que nós estamos fazendo é ouvindo os setores mais envolvidos, para o setor privado também participar e se mobilizar com seus congêneres e parceiros nos Estados Unidos, fazer essa articulação e o governo também o fará. Todo o empenho em rever essa questão [tarifa], porque ela é totalmente inadequada", observou.

Por: Pedro Rafael Vilela/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRODUTOR RURAL É ASSASSINADO A TIROS NA ZONA RURAL DE PACAJÁ

Familiares relataram que um homem em uma moto, ainda não identificado, se aproximou da vítima e atirou contra ela.

Foto: reprodução

O produtor rural Pedro Raimundo de Souza foi assassinado a tiros na noite de domingo (13/7), na Vicinal 300, que fica em Pacajá, sudoeste do Pará. Familiares relataram que um homem em uma moto, ainda não identificado, se aproximou da vítima e atirou contra ela, fugindo do local na sequência.

Segundo o portal Correio de Carajás, parentes disseram também que, antes do suspeito escapar, ele estava vestido de preto. O homem desceu da moto e perguntou a Pedro por uma pessoa. No momento em que a vítima explicava quem seria a pessoa procurada, o suspeito sacou uma arma de fogo e disparou várias vezes contra ela.

Pedro morreu na hora, ainda conforme o Correio. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí. Até agora, o autor do crime não foi identificado ou localizado.

As motivações do homicídio são desconhecidas. Em nota, a PC informou que “o homicídio de Pedro Raimundo de Souza é investigado pela Delegacia de Pacajá. Perícias foram solicitadas e testemunhas são ouvidas para auxiliar na apuração do crime e identificação do autor”.

Por: O Liberal

JOVEM DE 19 ANOS MORRE APÓS COLIDIR MOTOCICLETA CONTRA ROTATÓRIA NO CENTRO DE ANAPU.

Um grave acidente registrado no centro de Anapu, no sudoeste do Pará, resultou na morte de João Manuel dos Santos de Souza, de apenas 19 anos. O jovem perdeu a vida após colidir com uma rotatória enquanto pilotava uma motocicleta. O acidente ocorreu poucos dias após o aniversário dele, celebrado no último dia 1º de julho.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, João retornava de uma vaquejada no momento do acidente. As primeiras apurações indicam que ele estaria sem capacete e possivelmente sob efeito de bebida alcoólica quando perdeu o controle da motocicleta e colidiu violentamente contra a estrutura da rotatória.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado imediatamente, mas ao chegar ao local, a equipe constatou que o jovem já havia entrado em óbito. O impacto da batida foi tão forte que não houve qualquer chance de socorro.

João era bastante conhecido na cidade pelo seu jeito alegre e por estar sempre rodeado de amigos. Segundo pessoas próximas, ele era alguém que "gostava de ser feliz e não gostava de ver ninguém triste". A notícia da morte abalou profundamente a população de Anapu, gerando grande comoção nas redes sociais e entre familiares e amigos.

A tragédia reacende o alerta sobre a importância dos cuidados básicos no trânsito, como o uso do capacete e a condução responsável de veículos, especialmente em vias urbanas.

As informações são do portal Confirma Notícias.

POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER POR CRIME DE TORTURA EM PACAJÁ, NO SUDOESTE DO PARÁ

A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, prendeu em flagrante, neste sábado (12), uma mulher suspeita de torturar outra, em um caso que ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.

“Nas imagens, a vítima aparece nua, amarrada, com os cabelos cortados e sendo forçada a introduzir objetos em suas partes íntimas. Assim que tomamos conhecimento do vídeo, iniciamos diligências imediatas para identificar o local do crime, resgatar a vítima e esclarecer os fatos”, explica o superintendente regional, delegado Erivaldo Campelo.

O imóvel onde o crime ocorreu foi localizado pelas equipes da Delegacia de Pacajá. O local foi isolado e passou por perícia. Foram apreendidas duas pistolas, um simulacro de arma de fogo, 25 munições, os objetos utilizados na agressão, além dos cabelos cortados da vítima.

Após buscas intensas, a vítima foi encontrada com vida e recebeu atendimento médico. Em seguida, foi encaminhada para acolhimento e acompanhamento especializado. Exames periciais foram requisitados para complementar a investigação.

De acordo com o depoimento da vítima, a motivação do crime teria sido passional, relacionada a um suposto relacionamento com o companheiro da agressora.

Após a ação criminosa, a suspeita fugiu para o município de Uruará, onde foi localizada com o apoio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Tucuruí e das forças policiais locais.

Ela foi conduzida à delegacia de Uruará, onde foi autuada em flagrante pelo crime de tortura.

Fonte: PC/PA

TESTEMUNHAS IMPLICAM EX-DIRETOR DA PRF EM BLOQUEIOS NA ELEIÇÃO DE 2022

Silvinei Vasques teria ordenado bloqueios de estradas no segundo turno

© LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

O tenente-coronel Mauro Cid volta a depor no Supremo Tribunal Federal na tarde desta segunda-feira (14) nas ações penais que apuram a trama golpista. Ele falará na condição de informante, por ter fechado um acordo de colaboração premiada.

O STF começou a ouvir nesta segunda as testemunhas de acusação e de defesa dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe. Pela acusação, foram ouvidas três pessoas indicadas pela Procuradoria-Geral da República.

O primeiro foi o ex-coordenador de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, Adiel Pereira Alcântara. Ele disse que ouviu do ex-diretor de Operações da PRF, Djairlon Moura, que a instituição precisava tomar um lado nas eleições de 2022.

Sobre os bloqueios feitos pela PRF no segundo turno, Adiel afirmou que Djairlon tinha pedido informações sobre ônibus e vans com destino ao Nordeste. E que as ordens teriam sido dadas pelo ex-diretor geral da PRF, Silvinei Vasques.

O segundo a depor foi Clebson Ferreira, ex-analista de Inteligência do Ministério da Justiça. Segundo ele, foi nítido que houve pressão para que a PRF atuasse nos municípios onde o candidato Lula teve mais de 75% dos votos no primeiro turno das eleições.

O terceiro a depor foi Eder Lindsay Magalhães, dono de uma empresa de tecnologia, disse que teria ajudado o Partido Liberal a produzir um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas.

Nesta terça-feira (15) começam as audiências das testemunhas de defesa, começando pelo Núcleo 2. As oitivas seguem até 23 deste mês, por videoconferência, nas Turmas do Tribunal.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

STF ENTRA NA ETAPA FINAL DE PROCESSO SOBRE TENTATIVA DE GOLPE

PGR deve entregar hoje alegações contra Bolsonaro e aliados

© LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta segunda-feira as alegações finais na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos fazem parte do Núcleo 1, considerado o “crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a entrega das manifestações da acusação e das defesas. Essa é a última etapa na tramitação do processo, antes do julgamento. O prazo é contado de forma sucessiva, começando pela PGR.

O documento a ser entregue pela Procuradoria resume o processo, as provas e a posição do Ministério Público Federal pela condenação ou não dos réus. Após a PGR, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para se manifestar. Ele apresentará o documento antes dos outros réus, porque fechou acordo de colaboração premiada. Depois, as outras defesas terão um prazo conjunto de 15 dias. Os prazos correm mesmo no recesso do Judiciário, que vai até 31 de julho, porque um dos réus, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, está preso.

A entrega das alegações finais acontece após o fim da instrução processual penal, fase da produção de provas na Justiça. Nesse período, foram ouvidas testemunhas, réus interrogados e realizadas todas as diligências.

Além de Bolsonaro, Braga Netto e Cid, fazem parte do Núcleo 1: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Por: Renato Ribeiro/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

JOVEM ENCONTRADO MORTO COM 15 TIROS NA CABEÇA EM SANTARÉM É IDENTIFICADO

Corpo do jovem foi localizado às margens do Ramal dos Coelhos, próximo à rodovia Fernando Guilhon.

O homem que foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (11), às margens do Ramal dos Coelhos, nas proximidades da rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, no oeste do Pará, foi identificado como Willian Felipe Neves dos Santos. Segundo informações da polícia, o jovem apresentava marcas de disparos de arma de fogo na região da cabeça.

A equipe de perícia informou que, aproximadamente, 15 disparos teriam sido efetuados contra a vítima.

A Polícia Civil seguirá com as investigações para apurar as circunstâncias e a motivação do crime.

Fonte: Plantão 24horas News

CINCO PESSOAS SÃO PRESAS POR FURTO QUALIFICADO E RECEPTAÇÃO EM ALTAMIRA

Na ação da Polícia Civil, com apoio da PM, também foram apreendidos relógios, celulares, um notebook e dinheiro em espécie

Foto: Divulgação

Equipes da Seccional de Altamira, na Região de Integração Xingu, oeste paraense, prenderam cinco pessoas em flagrante pelos crimes de furto qualificado e receptação, na quinta-feira (10). Dentre os suspeitos, quatro foram autuados por receptação e um por furto. As prisões contaram com o apoio da Polícia Militar do Pará.

Inicialmente, as equipes foram acionadas para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial. Diante disso, foram iniciadas as diligências, e os policiais conseguiram localizar, prender e conduzir o autor do furto até a unidade policial para as medidas legais cabíveis.

“Durante a abordagem, o suspeito confessou a autoria do delito às equipes policiais e alegou que havia deixado parte dos materiais subtraídos com uma mulher e um homem. Logo, os agentes se dirigiram até a dupla e, no local, um dos investigados afirmou que o suspeito havia deixado no imóvel uma sacola com os objetos furtados”, informou o delegado Wilson Silva, titular da Superintendência Regional de Polícia Civil.

Objetos e dinheiro apreendidos durante a ação policial Foto: Divulgação

O material foi apreendido e apresentado à autoridade policial de plantão, para os procedimentos cabíveis.

A mulher que estava no imóvel confessou aos policiais que o restante dos objetos furtados estava com outros dois homens. As buscas continuaram, e os demais envolvidos também foram localizados e presos.

Quatro suspeitos foram presos por receptação, além do autor do furto, totalizando cinco prisões. Foram apreendidos diversos relógios, aparelhos celulares, um notebook e dinheiro em espécie.

“A ação integrada com a Polícia Militar foi elaborada justamente para compreender melhor as especificidades do crime e, em conjunto, realizar um policiamento ativo com o intuito de reforçar a segurança da população paraense, além de localizar e prender os indivíduos, de acordo com o cumprimento das leis”, reforçou o delegado Wilson Silva.

Por:  Raphaela Rocha, sob supervisão de Bruna Ribeiro - Ascom/PC

Fonte: PC/PA

CHINA E ENTIDADES DO SETOR PRODUTIVO CRITICAM TARIFAÇO DE TRUMP

Presidente dos EUA anunciou cobrança de 50% das importações do Brasil

Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

A China defendeu o Brasil e criticou o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos brasileiros. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país asiático, Mao Ning, declarou nesta sexta-feira (11), a jornalistas, que "igualdade soberana e não interferência em assuntos internos são princípios importantes da Carta das Nações Unidas e normas básicas nas relações internacionais". Ela acrescentou ainda que "tarifas não devem ser um instrumento de coerção, intimidação ou interferência".

Representantes da indústria brasileira e do agronegócio também criticaram a intenção do presidente norte-americano de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, "não existe qualquer fato econômico que justifique uma medida desse tamanho, elevando as tarifas sobre o Brasil do piso ao teto". Os EUA já têm superávit de quase US$ 257 bilhões. Segundo a CNI, cerca de 10 mil empresas brasileiras seriam diretamente prejudicadas.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera que o tarifaço é prejudicial para os dois países e que "a economia e o comércio não podem ser injustamente afetados por questões de natureza política".

Exportadores de café, suco de laranja, minérios, petróleo bruto e aviões seriam os mais diretamente impactados.

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, que responde por 17% do PIB industrial brasileiro e 1,6 milhão de empregos, lembra que o petróleo bruto é hoje o principal item de exportação para os EUA. A Associação Brasileira dos Produtores de Ferro (Abrafe) apelou para "princípios do comércio justo". As duas entidades, além da Embraer — Empresa Aeroespacial Brasileira —, informaram que avaliam a situação com cautela.

Para a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos, as novas tarifas poderiam consumir até 70% do valor do suco de laranja exportado. Segundo a entidade, "é pouco provável" que outros mercados consigam absorver um eventual excedente de produção. O Brasil é o maior fornecedor de suco de laranja para os EUA, que compram mais de 40% das exportações brasileiras.

Com o café, a situação é semelhante. Segundo a Associação Norte-Americana de Café, dois terços da população dos EUA consomem café todos os dias, em uma cadeia que sustenta quase 2,2 milhões de empregos no país. Como mais de 99% do café consumido sendo importado, essa cadeia faz com que cada dólar investido em importação de café gere US$ 43 para a economia local. Toda essa estrutura pode ser abalada, já que um terço do café consumido nos EUA é brasileiro.

A Federação Norte-Americana do Varejo também expressou preocupação com as tarifas anunciadas por Donald Trump nos últimos meses. A entidade — a maior representante do comércio varejista mundial — considera que as taxas serão pagas não pelas nações estrangeiras, mas pelos próprios importadores norte-americanos, que repassarão os custos ao consumidor final, gerando mais inflação.

Por: Gabriel Corrêa/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional 

"SE ELE COBRAR 50, NÓS VAMOS COBRAR 50", DIZ LULA SOBRE TRUMP

Presidente citou lei de reciprocidade, aprovada no Congresso

© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASILL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (10) que vai tomar uma série de medidas nas áreas política e econômica contra a taxação de 50% imposta ao Brasil pelo presidente norte-americano Donald Trump.

“Do ponto de vista diplomático tem várias medidas para serem tomadas e o Itamaraty vai tomar. A gente pode recorrer ao OMC, a gente pode mandar investigação com outros países, cobrando dos Estados Unidos coerência. Mas o que mais vai valer é o seguinte: nós temos a lei da reciprocidade que foi aprovada no Congresso Nacional e, não tenha dúvidas, que primeiro nós vamos tentar negociar, mas se não tiver negociação, a lei da reciprocidade será colocada em prática. Se ele vai cobrar 50 de nós, nós vamos cobrar 50 deles”.

O presidente do Brasil deu as declarações à jornalista da TV Record, Christina Lemos, e divulgou a entrevista em suas redes sociais.

Lula disse ainda que o Brasil é um país de conversa e que a carta enviada por Trump está equivocada quanto a balança comercial entre as duas nações. De acordo com o presidente brasileiro, nos últimos 15 anos, o nosso país teve um déficit comercial de mais de US$ 410 bilhões com os Estados Unidos.

Lula inda rebateu outras questões apontadas na carta de Trump, como a soberania brasileira.

“Primeiro na questão da soberania do Brasil, nós queremos que ele respeite o Brasil. Segundo, na questão da Justiça brasileira, ele tem que respeitar a Justiça brasileira, como eu respeito a americana. Se o que Trump fez no Capitólio, tivesse feito aqui no Brasil, ele estaria sendo processado como Bolsonaro, e arriscado a ser preso, porque feriu a democracia, feriu a Constituição. E eu não me meto do poder Judiciário, porque aqui o poder Judiciário é autônomo. Sobretudo a Suprema Corte. Terceiro, quando ele fala da questão das empresas dele, de plataformas, é importante que ele entenda que, aqui no Brasil, quem estabelece as regras é o Brasil, é Congresso Nacional, é o poder Judiciário. Ele não pode ficar dizendo que o Brasil não pode fazer nada com as empresas com as empresas que não estão respeitando a legislação brasileira. Aqui respeita”.

O presidente Lula também afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado pela situação imposta ao Brasil pelos Estados Unidos. Na carta enviada, Trump cita o julgamento de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal como um dos motivos para a taxação.

“É que o ex-presidente da República deveria assumir a responsabilidade, porque ele está concordando com a taxação de Trump ao Brasil. Aliás, foi o filho dele que foi lá fazer a cabeça do Trump, que começa uma carta tentando fazer um julgamento de um processo que está na mão da Suprema Corte, um processo que não tem julgamento político, não. O que tá sendo julgado é os autos do processo, que vai ter uma decisão da Suprema Corte. E se nos autos disser que a pessoa errou, vai ser condenada. É assim que é o Brasil, assim que somos nós.

Respeito é bom, eu gosto de dar e gosto de receber”.

Uma outra medida que será tomada, segundo o presidente Lula é a abertura de um comitê, com participação de empresários que exportam aos Estados Unidos, para analisar o novo cenário comercial com os norte-americanos.

Lula disse ainda que vai se comprometer a buscar novos mercados para as empresas que deixarem de exportar aos Estados Unidos por causa da taxa imposta por Trump.

Por: Roberta Lopes/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

PRESIDENTE LULA NOMEIA DUAS MULHERES PARA COMPOR STJ E TSE.

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União.

Crédito: Rafa Neddermeyer
- Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atos serão publicados no Diário Oficial da União.

A partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.

As advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atua como ministra substituta no TSE, foram preteridas.

Lula também decidiu reconduzir o ministro Floriano de Azevedo Marques para o segundo mandato de dois anos no cargo de ministro efetivo do TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados, além dos respectivos substitutos.

STJ

Para o STJ, Lula indicou a procuradora do Ministério Público (MP) de Alagoas Maria Marluce Caldas. O procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, que também estavam em uma lista tríplice, não foram escolhidos.

Para tomar posse no cargo, a procuradora precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

Fonte: Agência Brasil

MPF ACIONA JUSTIÇA PARA EXIGIR REPAROS URGENTES NA BR-230 ENTRE RURÓPOLIS E MEDICILÂNDIA

Trecho da Transamazônica apresenta precariedade grave e compromete acesso a serviços básicos, segundo relatório.

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça com um pedido de decisão urgente contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União, cobrando a adoção de medidas emergenciais e definitivas para restaurar o trecho da rodovia BR-230 (Transamazônica) entre os municípios de Rurópolis e Medicilândia, no oeste do Pará.

A ação tem como objetivo garantir a segurança e trafegabilidade da via, que atualmente se encontra em condições precárias, afetando diretamente a vida da população local. Segundo o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que conduz o caso, a situação da estrada provoca isolamento de comunidades, prejudica o escoamento da produção rural e dificulta o acesso a serviços essenciais, como o transporte de pacientes para hospitais em Altamira, Santarém ou Itaituba.

A investigação foi iniciada pelo MPF em março de 2022, após denúncias envolvendo problemas de drenagem, ausência de asfalto e de sinalização viária no trecho. Apesar de o Dnit afirmar que há contratos de manutenção em vigor, o MPF considera as ações realizadas insuficientes diante da gravidade da situação.

No processo, o MPF destaca que o próprio Dnit reconheceu obstáculos como contratos inacabados, projetos defasados e severas restrições orçamentárias, que têm impedido soluções eficazes.

Inspeção confirma riscos à população

Uma inspeção de campo, feita em abril deste ano por agentes da Polícia Institucional do MPF, constatou graves dificuldades de tráfego, com trechos escorregadios e pontos críticos de risco. O relatório aponta que veículos de grande porte frequentemente tombam, como foi o caso de um caminhão fotografado pela equipe durante a visita ao local.

O MPF quer que a Justiça obrigue os órgãos federais a garantir reparos imediatos e um plano definitivo de reestruturação da rodovia, com foco na pavimentação, drenagem adequada e sinalização.

O trecho entre Rurópolis e Medicilândia é fundamental para a economia e mobilidade no oeste do Pará e a atual condição da via tem provocado impactos sociais, econômicos e ambientais.

Com informações do MPF