LULA SANCIONA PROJETO QUE LIBERA R$ 15 BI PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Sancionado projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar estados, municípios e o Distrito Federal por perdas de arrecadação.

Desses, R$ 8,7 bilhões vão para cobrir perdas de arrecadação do ICMS.  

Os R$ 6,3 bilhões restantes serão para compensar a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal; e dos Municípios, em 2023.   

O texto sancionado também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.  

O presidente Lula também assinou uma Medida Provisória que abre crédito de R$ 879,2 milhões para estados e municípios.  

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025. 

*Com informações da Agência Brasil 

POR 52 A 18, SENADO APROVA PEC QUE LIMITA DECISÕES INDIVIDUAIS DO STF

Depois do Senado, agora é a Câmara quem vai analisar a PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada pelos senadores, nos dois turnos, nessa quarta-feira (23), por 52 votos a favor e 18 contra. Três a mais que o mínimo necessário. 

A PEC limita as decisões monocráticas de ministros que suspendam atos - ou seja, a eficácia de leis - do presidente da República e dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso. Pelo texto, essa suspensão só pode ocorrer por meio de decisões colegiadas, ou seja, do plenário do tribunal. 

Durante as discussões em plenário, parte dos senadores alegou uso eleitoral da proposta e uma forma de tensionar ainda mais a relação com a Suprema Corte. O senador Humberto Costa, mesmo chamou o debate de inoportuno. 

Mas, antes mesmo da votação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se apressou em dizer que não se trata de uma retaliação. 

Ainda no debate em plenário, foram feitas algumas alterações. Por exemplo, foi retirado do texto o ponto que previa proibir também decisões individuais de ministros que derrubassem atos normativos em geral, o que incluí decisões como portarias assinadas por ministros, decretos e nomeações do presidente.  

Saiu ainda o trecho que limitava pedidos de vista, que é quando o ministro pede mais tempo para analisar o caso. Isso porque o STF já tinha definido esses prazos antes como 90 dias. Aliás previsto no Regimento do Supremo. 

Não há prazo para que a PEC seja analisada pela Câmara. Agora depende das negociações e articulações do governo, partidos e o presidente da Casa, Arthur Lira. 

Fonte: Agência Brasil

ADOLESCENTE MORRE APÓS SOFRER DESCARGA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DE URUARÁ

Acidente aconteceu no travessão km 185 suis quando o jovem fazia a limpeza embaixo da rede elétrica

Uma fatalidade inesperada encheu de tristeza os corações de familiares e amigos do adolescente, Leônidas Lima, conhecido pelo apelido Neto, de 16 anos, que acabou morrendo vítima de uma descarga elétrica. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira, 22/11, no travessão km 185 sul (Transiriri), zona rural do município de Uruará (PA).

Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, Neto estava limpando a vegetação debaixo da rede de energia e no momento em que ele foi cortar um pé de faveira silvestre o galho da árvore acabou triscando dos fios elétricos energizados ocasionando o choque fatal.

Ainda segundo apurou a nossa reportagem, a vítima morava na cidade de Uruará e tinha ido com a mãe passar uma semana na zona rural. A família havia perdido outro ente querido há poucos dias, o tio de Leônidas tinha falecido no último dia 11.

Uma funerária foi acionada e agilizou com a remoção do corpo fazendo o translado para a cidade de Uruará, onde posteriormente será realizado os procedimentos fúnebres.

Nossas condolências aos familiares e amigos nesse momento de profunda dor.

Fonte: Gazeta Real Uruará

JOVEM É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM ALTAMIRA

Com 26 anos, vítima fugiu do hospital após receber atendimento médico nesta segunda (20).

A vítima é Luana da Silva Shuroff, de 26 anos, que foi atingida por um tiro no ombro na noite desta segunda-feira (20), no bairro Jardim Independente 2, em Altamira. O caso ainda está sendo investigado pela polícia, que apura quem teria atirado na vítima. Luana ficou ferida no chão e o atirador, que conhecia a jovem, fugiu após os disparos.

Moradores acionaram a polícia através do número 190, e em seguida os bombeiros foram chamados. O resgate de Luana foi registrado por um morador. No vídeo é possível ver o momento em que ela é levada de maca até a ambulância, e de lá para a UPA.

Luana foi atendida pela equipe médica, recebeu curativos e após ser medicada ficou internada para observação. A equipe da urgência tentou manter a jovem na unidade, mas ela se recusou a ficar no local.

Após conseguir despistar a todos, ela fugiu e ninguém sabe para onde ela foi.

Conhecido como Veto, o suspeito de ter atirado em Luana está sendo procurado pela polícia. Ele já teria passagens pela delegacia. De acordo com os registros policiais, essa é a terceira vez que a jovem sofre uma tentativa de homicídio, a última aconteceu no dia 02 de novembro de 2020, quando ela estava na companhia de uma adolescente de 17 anos, Taís Tainara da Silva Moraes, as duas andavam de bicicleta quando foram surpreendidas por dois homens que chegaram atirando. Taís morreu no local, Luana não se feriu com gravidade.

Informações que possam ajudar a polícia nas investigações podem ser repassadas de forma anônima para o número 181

Fonte: Confirma Notícia

PC CUMPRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA POR HOMICÍDIO, RECEPTAÇÃO E FALSA IDENTIDADE EM BRASIL NOVO

O homem foi encontrado, preso e conduzido à unidade policial.

Nesta segunda-feira (20), a Polícia Civil do Pará, através de atuação da Delegacia de Polícia de Brasil Novo, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva por falsa identidade, receptação e homicídio.

Após a expedição do mandado, a equipe efetuou diligências na localização do indiciado. O homem foi encontrado, preso e conduzido à unidade policial para as providências cabíveis.

Fonte: PC/PA

GERENTE DE SUPERMERCADO É O SEXTO ENVOLVIDO EM ASSALTO DE QUASE MEIO MILHÃO EM ALTAMIRA

Mandado de prisão foi cumprido no momento em que ele estava trabalhando

O sexto envolvido no assalto ao funcionário de um supermercado no mês de julho foi preso pela Polícia Civil durante cumprimento de mandado de prisão preventiva em Altamira, no sudoeste do Pará, na última segunda-feira (20). O suspeito, que não teve o nome divulgado, já tinha passagens pela delegacia e também seria gerente da empresa. 

Segundo a polícia, as investigações mostraram que o suspeito, por ter acesso a informações privilegiadas, como os dias que iriam ser depositados os valores em dinheiro e horário. A partir disso, repassava a um familiar, que também estava envolvido, e esse parente dava continuidade no crime. 

“Já tinha essa receptação há um tempo, agora mais um roubo, ele não atuou no roubo, mas, pelas investigações, foi o mentor intelectual, digamos assim, por apresentar informações privilegiadas que proporcionam o cometimento do crime.”, disse a delegada Kary Klat.

Foram cerca de três meses de investigação. Segundo a delegada, até o momento, sete pessoas estão envolvidas no assalto. Destas, seis foram presas pela polícia, cinco permanecem detidas no Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu. Uma delas foi solta pela justiça pela juíza entender que ela era mãe e tinha filho menor de idade, por esse motivo, a prisão foi relaxada.

“A gente foi até o local de trabalho dele cumprir o mandado, solicitamos que ele se apresentasse, a todo momento ele foi bem tranquilo, e o levamos para a delegacia, porque se é um cumprimento de mandado, já é uma decisão judicial, e foi solicitada dentro do meu relatório final do inquérito.”, explicou a delegada.

O crime aconteceu no dia 31 de julho de 2023, no bairro Sudam I em Altamira, no sudoeste do Pará, quando um funcionário de um supermercado foi rendido por criminosos em plena luz do dia, e teve uma quantia de cerca de 450 mil reais levados por eles. Cerca de 112 mil reais foram recuperados pela polícia. As investigações devem seguir para prender o sétimo envolvido.

"A gente não conseguiu localizar o sétimo suspeito, mas assim que localizarmos reabrimos o inquérito e apresentamos ao judiciário"

 

Fonte: https://www.confirmanoticia.com.br

MULHER MORRE APÓS PERDER CONTROLE DA MOTO EM ÁREA RURAL DE ALTAMIRA

De janeiro até agora, pelo menos oito condutores morreram em decorrência de acidentes na cidade

Elissandra Moura Franco, de 38 anos, morreu após acidente registrado na estrada que dá acesso à Serrinha, área rural de Altamira, interior do Pará. Segundo testemunhas, ela conduzia uma motocicleta e acabou perdendo o controle da direção depois que passou de uma ponte. O veículo teria caído por cima da vítima que sofreu um corte na virilha perdendo muito sangue. Elissandra foi socorrida pelo SAMU e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu.

Segundo o Departamento Municipal de Trânsito, o órgão foi informado quando a paciente já estava no hospital e logo em seguida foi comunicado da morte. De janeiro até agora, pelo menos oito condutores morreram em decorrência de acidentes na cidade e até mesmo em áreas rurais. O número de colisões
também é crescente, com mais de 500 registradas até novembro. 

Elissandra era irmã de Erisvaldo Moura, conhecido como Periquito, assassinado em um bar no centro da cidade por um policial militar. O crime foi registrado em fevereiro de 2022. Elissandra era doméstica e deixou dois filhos.

Fonte: Confirma Noticia

CORPO CARBONIZADO É ENCONTRADO NO MUNICÍPIO DE PLACAS

O cadáver de uma pessoa do sexo masculino estava com uma corda no pescoço e carbonizado.

Na tarde desse domingo, 19/11, por volta das 18h30 populares encontraram um corpo carbonizado numa área rural do município de Placas (PA). A Polícia Militar foi acionada e seguiu para o local situado no Travessão km 240 Sul, as proximidades da área central da sede urbana, a cerca de 1.500 metros distante da rodovia Transamazônica. Até o momento a vítima não foi identificada.

De acordo com a Polícia Militar, o cadáver estava com uma corda no pescoço e carbonizado por conta de um incêndio próximo ao local. Possivelmente trata-se de um crime de homicídio.

A guarnição realizou a preservação do local até a chegada da perícia. O corpo foi levado pela polícia Investigativa para a identificação e constatação do óbito.

A Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar o caso.

Fonte: Gazeta Real Uruará

CASAL FICA FERIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA EM BRASIL NOVO.

 

ADOLESCENTES SÃO RESGATADOS DE TRABALHO INF4NTIL EM FAZENDAS NOS MUNICÍPIOS DE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

Vítimas foram encontradas atuando em atividades domésticas e no cultivo de cacau

 Foto: Reprodução/Polícia Federal

Ao todo seis propriedades rurais foram fiscalizadas entre os dias 8 a 15 de novembro. As fazendas pertencem aos municípios de Rurópolis, Uruará e Medicilândia, todas localizadas no sudoeste do Pará.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, não houve resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo, porém, os fiscais flagraram dois adolescentes em situação de trabalho infantil. Um dos jovens, de 16 anos, trabalhava como cozinheira em uma propriedade que cultiva pimenta, no município de Uruará, já o outro, de 17 anos, estava atuando em uma lavoura de cacau, em outra fazenda na cidade de Medicilândia.

Além do Ministério do Trabalho do Pará e do Amapá, a força tarefa teve a participação do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). As atividades estão incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, instituída pelo Decreto nº 6.481 de 2008, que regulamentou os artigos 3 e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que expõem as vítimas a vários riscos e prejudicam a saúde e a segurança.

 Foto: Reprodução/Polícia Federal

Os adolescentes foram retirados dos locais e tiveram os contratos de trabalho rescindidos, em seguida voltarão às cidades de origem. Os empregadores foram identificados e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para o pagamento das verbas rescisórias pelos dias trabalhados.

Durante a fiscalização uma espingarda foi encontrada em um dos alojamentos. A arma foi apreendida e encaminhada à Delegacia da Polícia Civil do Pará, em Uruará. A medida quer possibilitar o cumprimento dos procedimentos necessários para o indiciamento e responsabilização do proprietário da arma por posse ilegal.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que somente neste ano foram realizadas 361 operações, afastando 702 crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil em todo país.

Fonte: https://www.confirmanoticia.com.br/

PC PRENDE HOMEM EM FLAGRANTE POR POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO EM BRASIL NOVO

A Polícia Civil do Pará, através de equipe da Delegacia de Polícia de Brasil Novo, efetuou diligências visando o cumprimento de um mandado de recaptura nesta quarta-feira (15).

O investigado, que não teve o nome revelado, foi localizado nas proximidades do Rio Iriri, em posse de uma espingarda calibre 20 com cinco cartuchos, o que resultou em sua prisão em flagrante por posse irregular de arma de fogo. 

O preso foi conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis, onde se encontra à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

PC PRENDE HOMEM EM FLAGRANTE POR PORTE ILEGAL DE ARMA EM BRASIL NOVO

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (15), no município de Brasil Novo, um homem em flagrante por porte ilegal de arma.

Após várias denúncias, os agentes cumpriram diligências até o local informado e efetuaram a prisão em flagrante do investigado.

A arma e as 13 munições que estavam em posse do sujeito foram apreendidas e ele foi conduzido até a Delegacia de Brasil Novo para o cumprimento das medidas cabíveis, onde segue à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

CARRETA CARREGADA DE BOI TOMBA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

Uma carreta carregada de boi acabando tombou na Transamazônica no final da tarde desta quarta-feira (15), entre o km 125 e km 130 entre as cidades de Medicilândia e Uruará no sudoeste do Pará.

Um dos compartimentos da carreta Bi-trem acabou tombando em uma curva da rodovia BR230. Não há um número exato, mas alguns animais acabaram morrendo no acidente e outros ficaram soltos na estrada.

Os motoristas que precisarem trafegar nestes locais deverão redobrar a atenção para evitar novos acidentes.

POLÍCIA DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA CUMPRIRAM UM MANDADO DE SEQUESTRO DE BENS E VALORES EM ITAITUBA

Na manhã desta terça-feira (14), agentes da Seccional de Itaituba cumpriram um mandado de sequestro de bens e valores em desfavor de um homem investigado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A ação teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e culminou com a apreensão de um veículo avaliado em R$ 480.000,00. 

Através de investigações permanentes visando o combate ao comércio ilícito de entorpecentes nos municípios de Trairão e Itaituba, foi possível averiguar que o alvo estaria realizando rotas suspeitas na região. Ele foi identificado com auxílio da PRF. Ainda segundo levantamento feito pelos agentes, o investigado tem mandado de prisão em aberto expedido pela 4ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Roraima pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de já possuir uma condenação por tráfico de drogas. 

Houve ainda o compartilhamento de informações entre a PC do Pará e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Roraima (FICCO/RR) na investigação.

“Durante nossas diligências na operação integrada com a PRF conseguimos apreender um veículo, momento em que cumprimos o mandado de sequestro de bens e valores em desfavor do investigado, que não foi encontrado no momento. Nossas diligências seguem agora no intuito de localizar e prender o foragido”, informou o delegado Pedro Victor de Azevedo, titular da Seccional de Itaituba.

Fonte: PC/PA

HOMEM É PRESO POR LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E DANO CONTRA A EX-COMPANHEIRA EM URUARÁ

Na tarde deste domingo (12), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Uruará, efetuou a prisão de um homem por lesão corporal, ameaça e dano. 

Segundo informações, o investigado agrediu a ex-companheira, danificou seus bens e a ameaçou de morte. A equipe policial teve ciência acerca do caso e iniciou as buscas para interceptá-lo. 

Desta forma, após diligências, o homem foi localizado e preso. Os agentes o conduziram à delegacia para o cumprimento das medidas cabíveis, onde segue à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA