Medidas
baseadas nas Seções 301 e 232 afetam comércio bilateral
 |
| © FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL |
As
novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos vão atingir US$ 6,6 bilhões em
produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano, informou nesta
sexta-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços (Mdic).
Segundo
a pasta, a sobretaxa acumulada de 37,5% alcança 16,5% das exportações
brasileiras para os EUA.
A
medida resulta da combinação de uma tarifa adicional de 25%, anunciada
anteriormente pelo governo do presidente Donald Trump, com uma nova sobretaxa
de 12,5%, divulgada nesta quinta-feira. Quando as duas incidem sobre o mesmo
produto, a alíquota chega a 37,5%.
Entre
os itens atingidos estão máquinas e equipamentos, diferentes tipos de madeira,
gorduras e óleos, calçados, móveis e confecções.
Quanto será afetado
Segundo
o governo brasileiro, as novas medidas tarifárias alcançam 23,1% das
exportações destinadas aos Estados Unidos.
Distribuição das exportações:
•
52,7% (US$ 21,3 bilhões) permanecem fora das novas sobretaxas;
•
24,2% (US$ 9,8 bilhões) continuam com tarifas setoriais já existentes dos
Estados Unidos (Seção 232);
•
16,5% (US$ 6,6 bilhões) recebem tarifa acumulada de 37,5%;
•
4,7% (US$ 1,9 bilhão) são tributados apenas em 12,5%;
•
1,9% (US$ 800 milhões) pagam somente a sobretaxa de 25%.
Entre
os produtos que seguem sem as novas sobretaxas estão café, carnes, aeronaves,
suco de laranja, frutas, ferro fundido, grande parte da celulose e diversos
produtos químicos.
O que é a Seção 301?
Grande
parte das novas medidas foi adotada com base na Seção 301 da Lei de Comércio
dos Estados Unidos (Trade Act de 1974).
Esse
dispositivo autoriza o governo norte-americano a investigar práticas comerciais
de outros países consideradas injustas ou prejudiciais aos interesses dos
Estados Unidos. Caso conclua que há violação ou prática considerada
discriminatória, Washington pode impor medidas de retaliação, como tarifas
adicionais sobre produtos importados.
No
caso brasileiro, os Estados Unidos abriram duas investigações com base na Seção
301.