A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará promoveu, nos últimos dois dias, reuniões com representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e de assentamentos dos municípios de Alenquer, Novo Progresso, Monte Alegre, Rurópolis e Santarém, além da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar/Baixo Amazonas (Fetagri/BAM). Eles foram recebidos pelo superintendente regional interino Hugo Alan Moda Lima, que, na oportunidade, apresentou-se como novo gestor da autarquia no Oeste do Pará, apontou as mudanças ocorridas nas chefias de setores, esclareceu como se dá a operacionalização interna dos recursos e recebeu demandas dos assentados. Os encontros ocorreram na sede do Incra em Santarém.
Hugo Moda Lima destacou o caráter participativo da atual gestão, com espaço para a sociedade civil organizada apresentar as reivindicações das famílias assentadas e obter esclarecimentos sobre as ações em curso do Incra. A proposta do superintendente regional interino é promover constantes encontros com segmentos do movimento social. Durante uma das audiências, Moda Lima informou que, por recomendação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Incra, determinou a suspensão do repasse da primeira parcela referente a convênios assinados, em dezembro de 2011, entre o Incra e as prefeituras de Santarém, Alenquer, Trairão, Monte Alegre e Novo Progresso.
Os convênios tratam da recuperação, complementação e construção de estradas vicinais em 10 projetos de assentamento. O superintendente regional interino do Incra no Oeste do Pará argumentou que precisam ser sanadas pendências nos processos relacionados aos convênios, de forma a instruí-los devidamente. Dentre as providências, está a análise do objeto dos convênios por engenheiros civis.
Moda Lima afirma que está requerendo a urgência na nomeação de engenheiros civis aprovados no último concurso público do Incra, cujo edital prevê sete vagas para Santarém. Enquanto isso não ocorre, a Superintendência dispõe do apoio de engenheiros civis de outros estados, que, periodicamente, dão prosseguimento ao trabalho na área de infraestrutura.
Por fim, o superintendente regional interino do Incra no Oeste do Pará informa que começaram a ser enviados ofícios às Prefeituras de Santarém, Alenquer, Trairão, Monte Alegre e Novo Progresso acerca da decisão de suspender os repasses financeiros para os convênios mencionados. Moda Lima reforça que os recursos serão disponibilizados após o saneamento das pendências.
Convênios
Município | Assentamento (s) | Objeto (recuperação, construção e/ou complementação de vicinais) | Valor total | |
Trairão | PA Rio Bonito | 71,9 km | R$ 2.543.060 | |
Novo Progresso | PAs Santa Julia e Nova Fronteira | 75 km | R$ 2.625.000 | |
Santarém (Mojuí dos Campos) | PA Moju I e II | 75 km | R$ 3.124.500 | |
Alenquer | PA Curumu e PDS Paraíso | 36,30 km | R$
| |
Monte Alegre | PAEs São Diogo, Cuçaru, Jacarecapá e Paituna | 71 km | R$ 2.100.000 |
Assessoria de Comunicação
Jornalista responsável: Luís Gustavo
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