TJPA ALERTA PARA ABUSO SEXUAL À CRIANÇA NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PROVOCADA PELA COVID-19

O Tribunal de Justiça do Pará alerta para os casos de violência sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes durante o período de isolamento social devido a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

De acordo com a juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém, quase 90% dos casos de violência sexual e maus tratos ocorrem no ambiente familiar, sendo praticados por quem tem o dever legal de proteger crianças.

“No caso de abuso sexual, o ranking é liderado pelo padrasto e pelo pai biológico, seguido de outra pessoa também muito próxima da vítima, que pode ser o avô, o tio, o primo, o vizinho. Diante dessa triste estatística, as crianças podem estar convivendo diariamente, de forma mais direta, com os agressores”, destaca.

Por isso, a magistrada aponta algumas recomendações que devem ser observadas diante de evidências de abuso durante o isolamento social, mas ressalta que as denúncias devem ser feitas e não há necessidade de comprovação para que seja aberta uma investigação sobre o caso.

Mudanças de comportamento nas crianças

• Se a criança que antes era alegre e comunicativa começar a apresentar sinais de tristeza, choro fácil, se isolando de adultos na casa. Deve-se averiguar o que pode estar acontecendo;
• Se a criança apresentar comportamento sexual inadequado para a sua idade. Isso também deve ser um sinal de alerta, pois pode estar tendo acesso a materiais pornográficos, repassados por um adulto, ou pode estar sendo estimulada à prática sexual, o que afeta, de forma negativa, o seu desenvolvimento físico e mental;
• Se a criança apresentar disfunções fisiológicas, voltando a fazer xixi na cama ou cocô na calça, o botão de alerta deve ser acionado, pois isso indica que algo não está bem, e essa criança pode estar sendo vítima de abuso sexual ou de algum outro tipo de violência (física, psicológica, etc.);
• Se a criança começar a apresentar distúrbios alimentares (passar a comer compulsivamente ou a não querer comer nada) ou ainda distúrbios do sono (pesadelos, insônia), acordando no meio da noite, assustada, é um indicativo de que está precisando de ajuda, pois algo não está indo bem em seu desenvolvimento mental;
• Se a criança passa a desenvolver baixa autoestima, demonstra se sentir inferior a outras crianças, deve também ser averiguado o motivo dessa mudança de comportamento;
• Se a criança ou o adolescente apresentar cicatrizes no corpo, sinais de lesões feitas com objetos perfurocortantes, deve ser observado se está se mutilando, com necessidade urgente de verificação sobre o que está sendo causa de angústia, aflição e quadro de depressão. Em geral, se cortam nos braços, próximo ao pulso.

Como o adulto deve agir

• Ouça atentamente o relato da criança ou adolescente, sem interferir, demonstrando que está levando a sério o que ela diz;
• Não pergunte de forma direta nem indutiva sobre os detalhes da violência sofrida, deixando a criança falar livremente;
• Mesmo perturbado (a) com a revelação, não demonstre reações inusitadas, de susto, para não aumentar a angústia vivenciada pela criança ou adolescente;
• Procure fazer a criança entender que jamais é culpada pelo que ocorreu e que você acredita no que ela diz.

Quem procurar para denunciar

• Conselho Tutelar do bairro;
• Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACA) e PROPAZ (PARÁPAZ) INTEGRADO. Delegada Cristina Maria Lima Bastos. Endereço: Rodovia Transmangueirão, s/n. Bairro: Benguí. Sede do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Telefones: (91) 4009-6078 / 6076 / 6080;
• PARÁPAZ integrado – Fundação Santa Casa de Misericórdia / DEACA (Polícia Civil) – Delegada Sílvia Mara Ferreira Tavares. Endereço: Av. Bernal do Couto, bairro Umarizal. Telefones: (91) 4009-2268 ou 3223-2412;
• Delegacia de Proteção à criança e adolescente (DPCA)/DATA capital. Delegada Thalita Rosal Feitosa. Endereço: Av. Governador José Malcher, nº 1031, entre Av. Almirante Wandekolk e Passagem Alda Maria. Sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Bairro Nazaré. Telefones: (91) 3271-4399 / 3271-2096;
• Denúncia anônima – Disque 100 (nacional) ou 181 (estadual).

Fonte: G1 Pará