O ministro Luís Roberto Barroso comandará o
processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28
de fevereiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro
efetivo do TSE.
Ao
anunciar o resultado, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, parabenizou o
ministro Barroso pela eleição e desejou a ele felicidades no novo cargo. “Tenho
absoluta certeza que o TSE estará nas melhores e mais qualificadas mãos que
esta Casa poderia almejar para levar a cabo, com todo êxito, as eleições
municipais previstas para outubro deste ano”.
Por
sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a presidente pela condução
dos trabalhos à frente da Corte Eleitoral com dedicação e competência. “O país
deve a Vossa Excelência a condução de eleições dificílimas em 2018, sob os
ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados fidedignos que
honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira”.
O
magistrado citou individualmente cada um dos ministros e agradeceu a todos pela
confiança nele depositada. “Para mim, é um privilégio presidir o TSE com essa
composição de pessoas que eu gosto e que admiro”. Barroso também afirmou que o
Tribunal irá trabalhar para a realização de eleições limpas e seguras, e para
que o voto seja consciente. “Temos um lindo país e precisamos fazer com que ele
encontre o seu melhor destino”, finalizou o ministro.
De
acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete
ministros efetivos – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República
entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista
tríplice indicada pelo STF.
Cada
ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios
consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da
Suprema Corte.
Perfil
Ministro
do STF desde junho de 2013, Barroso passou a integrar o TSE como ministro
substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da
Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em
agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Barroso
é natural da cidade de Vassouras (RJ). É Doutor em Direito Público pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito
Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito
Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no
Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Urna itinerante
Devido ao isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus, esta foi
a primeira vez que a eleição para presidente do TSE ocorreu à distância, tendo
o Plenário se reunido por videoconferência. Uma urna eletrônica itinerante foi
levada a cada um dos integrantes da Corte para que digitassem seu voto. Foram
tomados todos os cuidados para a proteção da saúde de todos os envolvidos –
magistrados e servidores – com a disponibilização de máscaras, luvas
descartáveis e álcool gel.
Com
informações do Tribunal Superior Eleitoral
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