Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda. Senadores devem analisar a proposta na tarde desta quarta (5).
O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais (entenda aqui).
Para compensar as reduções no imposto, o texto prevê uma tributação mínima para pessoas com alta renda, criando uma alíquota progressiva de até 10% aos que recebem mais de R$ 600 mil por ano (veja mais aqui).
Aprovado pela Câmara por unanimidade no início de outubro, o projeto seguirá agora para votação no plenário principal do Senado. A expectativa é de que o texto seja analisado na tarde desta quarta.
A proposta foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano. O Planalto trabalha para concluir a análise do texto ainda neste ano, a fim de que a nova isenção passe a valer já em 2026.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo conjunto dos senadores e sancionado pelo presidente Lula. Para que as novas regras do IR passem a valer já em 2026, é preciso que todo este processo esteja concluído até o final deste ano.
Prioridade do governo
O prazo apertado foi um dos motivos que levaram o relator no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a não fazer mudanças no conteúdo do projeto construído na Câmara por seu adversário político, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Renan reconheceu que o texto precisa ser aprimorado, em especial nos pontos que tratam das compensações, mas afirmou que é preciso ser "pragmático". Isso porque eventuais mudanças no conteúdo da proposta obrigariam o texto a voltar à Câmara dos Deputados.
Para o parlamentar, este cenário "frustraria" a população e colocaria o projeto sob "risco fatal".
Segundo ele, a análise do texto pelos deputados foi "atípica". Em outras ocasiões, o senador declarou que a proposta vinha sendo utilizada para chantagear o governo Lula.
Fonte: G1
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