Fundação que cuida de pessoas com limitação mental pede ajuda

A Fundação Pestalozzi do Pará, sediada em Belém, está pedindo ajuda para continuar funcionando. O prédio está em péssimas condições e a falta de estrutura prejudica cerca de 500 crianças, jovens e adultos com limitações mentais que são tendidos pela Fundação. Os pais de alunos estão preocupados.

"Com o meu e com os outros que estão aqui dentro, né? ", conta Maria Eneidina, mãe de um dos estudantes atendidos pelo projeto. Na sede da Pestalozzi, paredes com infiltrações, cupins atacam estruturas de madeira e a fiação elétrica está aparente. Uma perícia realizada pelo Instituto Evandro Chagas em 2011 concluiu que o prédio precisava de reformas urgentes.

Quase um ano depois, o local ainda não passou por melhorias. "Não temos recursos para fazer a reforma da estrutura. Estamos trabalhando para tentar melhorar a receita com doações", explica Álvaro Carvalho, diretor do Pestalozzi.

De acordo com o Ministério Público, os problemas financeiros estariam relacionados a um possível desvio de verbas realizado pela administração anterior do local. A polícia civil também investigava o desaparecimento de bens doados pelo governo do estado para o projeto. Cerca de 500 veículos doados foram vendidos ilegalmente e o dinheiro desta comercialização nunca foi revestido para a Fundação.

Atualmente, o ônibus que ajuda no transporte dos alunos está quebrado. "Era para nos levar para dançar em outros lugares. Sair com as bandas da escola...", lembra Fabrício Souza, um dos alunos do lugar. "Eu faço dança, folclore e tudo...", conta Maria Almeida.

Professores do Pestalozzi fazem um apelo a solidariedade dos paraenses para manter o local funcionando. "Que viessem aqui conhecer e ajudar a transformar essa realidade. São pessoas especiais e extremamente carinhosas. Venha e nos ajude porque precisamos muito", convoca Álvaro Carvalho.

Para ajudar a Fundação Pestalozzi é preciso entrar em contato pelo telefone (91) 3231.4579 ou 3243.4131. Atualmente, o local ajuda 500 pessoas que possuem limitações mentais no Pará.

Fonte: G1 pará

Distrito de Altamira ganhara uma delegacia.

Distrito de Castelo de
 Sonhos

O distrito de Castelo de Sonhos a cerca de 1.200 km de Altamira (mesmo assim parte de seu território) ganhará uma delegacia novinha. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado e deve começar logo.

O pregão para a Construção da Unidade Integrada de Polícia no Distrito Castelo dos Sonhos aconteceu no último dia 01 foi vencido pela empresa Plano a Engenharia e Comércio Ltda com endereço em Belém. O valor da obra está orçado em R$ 911,374.60 e pela vigência de um ano do contrato, presume-se que nesse mesmo período, teremos mais um prédio para a segurança pública na região.

Tomada de Preços: 17/2012

Fonte: Diário Oficial do Estado

Altamira: consurso desempaca.

Onze dias após o prazo final dado pela justiça de Altamira para que a prefeitura realizasse o concurso público, a prefeita anuncia que uma nova instituição foi contratada. O processo do pregão ocorreu esta semana, mas o anúncio oficial com o nome da instituição e valor da licitação ainda não foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Quanto aos prazos para realização das provas, pelos corredores da prefeitura, o buxixo é que até outubro, o resultado do certame e anúncio dos classificados seja divulgado Os quase 15 mil inscritos, podem comemorar.

Fonte: Blog Karina Pinto

TA VIRANDO ROTINA: JOVEM É ASSASSINADO EM SANTARÉM

Um jovem de 18 anos foi assassinado durante a madrugada desta quarta-feira (8), no bairro Santo André. O corpo do rapaz foi encontrado por volta das 5 horas no cruzamento das ruas Xingu e Monte Alegre.
Segundo a polícia, Anderson Martins da Cunha morava no bairro São Francisco. De acordo com o pai, a vítima não possuía intrigas com ninguém e contou que o jovem havia saído de casa ontem (7) às 19 horas para beber com amigos.
A Polícia Militar foi a primeira a chegar ao local do crime. “Fomos acionados pelo CIOP de que havia um cidadão agredido aqui na rua Monte Alegre, chegando aqui foi constatado que o mesmo já tinha falecido foi informado a família e acionado o IML”, afirma.
A equipe do Instituto Médico Legal (IML) realizou a perícia inicial e constatou uma pancada forte na cabeça da vítima. “Foi com um objeto contundente. Tem sinais de luta no peito dele”, completa o perito Sidney Araújo.
O laudo que informa as causas da morte deve ser concluído em 15 dias. Até o momento ninguém foi preso. A Polícia Civil investiga o caso.

Com informações de Márcia Andrade

Mais um Traficante Preso em Altamira

A polícia tirou de circulação mais um traficante do município de Altamira, Nailson Rodrigues da Silva foi preso dia 26 de julho. Com ele Foram encontradas 10 (dez) pedras de crack, que estavam sendo comercializada em frente à sua residência no bairro Aparecida.

A prisão só foi possível após denúncias anônimas feitas à polícia que realizou diligências para investigar o suspeito e constatou a prática do delito. A prisão foi realizada pela guarnição da Polícia Militar comandada pelo Sargento Jadisley Estevam da Silva, sob coordenação do Delegado Rodrigo Spessatto.

Nailson Rodrigues da Silva foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes e encaminhado à Delegacia de Polícia de Altamira juntamente com a droga e o dinheiro adquirido, possivelmente com a comercialização do entorpecente.

O acusado permanece preso à disposição da justiça.

Por: Valdemídio Silva com informações do DPC. DR. Rodrigo Spessatto.

Fotos//PC

Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o Disque Denúncia Eleitoral já recebeu 160 ligações com denúncias vindas de todo o Pará

Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o Disque Denúncia Eleitoral recebeu nada menos que 160 ligações com denúncias vindas de todo o Pará. O serviço telefônico que está disponível a toda população foi lançado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)/Regional Norte II, em parceria com o Ministério Público Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Nos primeiros quatro dias de funcionamento, o Disque Denúncia Eleitoral recebeu nada menos que 160 ligações com denúncias vindas de todo o Pará. O serviço telefônico que está disponível a toda população foi lançado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)/Regional Norte II, em parceria com o Ministério Público Eleitoral e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

O objetivo do 0800 é ser um canal aberto para que os eleitores possam denunciar possíveis crimes eleitorais no pleito municipal deste ano, como compra de votos, publicidade irregular e uso da máquina administrativa, por exemplo. Das 160 denúncias recebidas até agora, 54 estavam subsidiadas por algum tipo de prova e foram, portanto, encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. Nas últimas eleições, o Disque Denúncia recebeu, ao todo, duas mil ligações, das quais 436 foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.

O número de ligações recebidas nesta primeira semana chamou a atenção da CNBB. A secretária executiva da Regional Norte II, irmã Orlanda Alves, acredita que o volume de denúncias é resultado da conscientização da população. 'Nosso objetivo é chamar atenção do eleitor num momento importante para a democracia, que é o momento da eleição. As pessoas que tiverem conhecimento de alguma irregularidade tem que denunciar, porque quando colocamos o nosso voto na urna, estamos colocando a nossa consciência também, o nosso compromisso em formar uma nação mais justa', pontua. Ela lembra ainda que o denunciante tem a garantia do anonimato.

De acordo com a CNBB, a maioria das denúncias feitas até agora parte de municípios do interior do estado, como Santa Izabel do Pará, Curionópolis, Barcarena e Acará, e relacionadas ao uso da máquina administrativa por prefeitos e vereadores, utilização de espaços indevidos para campanha eleitoral (como professores que se valem das salas de aula para fazer propaganda) e distribuição de benefícios, como dinheiro, cestas básicas, medicamentos e consultas médicas. Já foram relatados, inclusive, casos de candidatos que estão fazendo ameaças a eleitores.

A secretária executiva da CNBB lembra que, para denunciar, é importante que o eleitor tenha algum tipo de prova da conduta irregular do candidato. 'Podem ser fotografias, filmagens, gravações, xerox de documentos, testemunhas que possam se identificar. É necessário que haja essa prova inicial para que possamos encaminhar o fato para a investigação do promotor eleitoral', frisa. Orlanda Alves lembra ainda que, por enquanto, o serviço telefônico funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. No entanto, a partir de 22 de setembro, 15 dias antes das eleições municipais, o Disque Denúncia atenderá 24 horas, inclusive aos sábados e domingos, já que a tendência é que, com a proximidade do pleito, o número de denúncias se intensifiquem cada vez mais. 'O Disque Denúncia é, na verdade, um grande mutirão pela democracia limpa. O voto tem consequências diretas na vida da população, e não tem preço', ressalta.

O atendimento telefônico aos eleitores está sendo realizado por voluntários. A advogada e integrante da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II, Mary Cohen, afirma que continuam abertas as inscrições candidatos interessados em trabalhar no recebimento das denúncias. Para se cadastrar, basta procurar a entidade, que fica na Travessa Barão do Triunfo, 3.151, bairro do Marco, Belém, no horário comercial. 'Estamos, atualmente, com 30 voluntários, e este número pode aumentar. Vale lembrar que os voluntários passam por um treinamento antes de entrarem em atividade, e que fará o atendimento de acordo com sua disponibilidade de horário', ressalta.

O Liberal

Norte Energia e Cosanpa garantem água e esgoto em Altamira

A Norte Energia e a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) assinaram um Termo de Compromisso que prevê o início da construção do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Altamira. Hoje, a cidade localizada na região sudoeste do Pará apresenta cerca de 18% de redes de água e não possui rede de esgoto.

O compromisso da Norte Energia de construir o sistema de abastecimento de água e das redes de coleta de esgoto com o devido tratamento dos resíduos em Altamira faz parte das condicionantes que integram a Licença de Instalação da obra, expedida em junho de 2011 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com a anuência da Agência Nacional de Águas – ANA. O prazo para término das obras não vai ultrapassar o início da geração de energia pela usina, ou seja, fevereiro de 2015, de acordo com os compromissos estabelecidos no Projeto Básico Ambiental (PBA).

Por isso, no Termo de Compromisso está prevista uma data limite de três anos para construção de todo o sistema que será operado pela Cosanpa assim que terminarem as obras. A Norte Energia, entretanto, deve executar integralmente e fiscalizar todas as etapas do projeto em sintonia com a Cosanpa. Foi constituído um Conselho Executivo composto por quatro representantes, dois da Norte Energia e dois da Cosanpa que aprovará o Plano de Trabalho.

O diretor de Engenharia e Construção da Norte Energia, Antônio Kelson, afirmou que o cumprimento desta condicionante "é singular no sentido de melhorar a qualidade de vida para a população de Altamira que terá água tratada e recolhimento de esgoto, acarretando mais saúde. Assim sendo, nos sentimos gratificados em resgatar esta dívida social."

Fonte: blog Belo Monte

MP ingressa com ação civil para estruturar o Conselho Tutelar‏ de Rurópolis

O promotor de justiça de Rurópolis, Gilberto Lins de Souza Filho, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para garantir ao Conselho Tutelar do município um carro, bem como a inclusão no orçamento de uma rubrica própria para o conselho.

Após realizar inspeção na sede do Conselho Tutelar local, o promotor de justiça Gilberto Lins, constatou que os conselheiros não detinham veículo para o exercício de suas funções.

Instaurado Inquérito Civil para investigar o fato, foi descoberto, na prestação de contas do Município, que não há uma rubrica específica ao conselho, indo de encontro ao estabelecidon o artigo 134 do ECA, que exige uma rubrica específica.

“A Lei Orçamentária prevê o orçamento do Conselho Tutelar juntamente com os demais conselhos municipais, impedindo a realização de um cronograma atividade por parte do Conselho Tutelar, haja vista desconhecer quanto lhe será destinado”, explica o promotor.

Por: MP

Paralisação da PRF congestiona estradas no Pará

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As rodovias BR-316, em Castanhal, nordeste paraense; e BR-010, em Ipixuna do Pará, sudeste do estado, estão congestionadas, na manhã desta quinta-feira (09). O motivo é a 'Operação padrão', da Polícia Rodoviária Federal. O movimento nacional foi iniciado na quarta-feira (08), em seis estados e hoje chega ao Pará, envolvendo cem policiais, divididos entre as duas rodovias.

A ação consiste em uma fiscalização mais intensa, parando todos os veículos que transitam na rodovia, o que provoca a lentidão no trânsito nesses trechos. Na ação já foram apreendidos documentos falsos e um caminhão com excesso de carga, ambos na BR-316.

A operação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade quanto às reivindicações da categoria, que exige melhores condições de trabalho e a realização de novos concursos. 'Queremos também a reestruturação da carreira de policial e o reaparelhamento da polícia, além do reconhecimento de nível superior, pagamento de adicional noturno, insalubridade e periculosidade', explica o presidente da associação dos policias rodoviários no Pará, Carlos Lima.

No Pará, a operação chega após passar por outros seis estados. A ação é foi batizada com o nome de 'Operação Colina' e funciona como uma fiscalização mais intensa combatendo ilícitos como crimes tributários, transporte de produtos perigosos, cargas excedentes, incompatíveis, entre outros. 'Estamos fazendo também a consulta de mandados de prisão, fugitivos, entre outros', comenta Lima. A operação não tem hora para acabar.

Fonte: Liberal

Crime Macabro: Mulher é assassinada e enterrada nua em poço de cabeça para baixo!!!

No último domingo (05), uma mulher conhecida como Érica Aparecida Gomes, 31 anos, casada, foi brutalmente assassinada e enterrada.
De acordo com familiares, Eliascim Batista da Silva, 43 anos, esposo da vitima, na manhã de domingo, relatou que teria ido buscar uns palanques de cerca e ao voltar sua esposa teria sumido, então familiares e amigos começaram as buscas nas redondezas, e na manhã da segunda (06), resolveram procurar a Delegacia de Polícia e expuseram os fatos.

A guarniçaõ da PM esteve no local, e começaram as buscas, foi acionado também o corpo de bombeiros que mergulharam nos tanques de piscicultura e nada encontraram, até que vizinhos relataram que viram o Eliascim jogando alguns objetos num buraco na fundiária do lote, a aproximadamente 1200 metros da casa onde moravam.

Então a Polícia levou Eliascim até o local, mas ele dizia que desconhecia o fato, até o momento que o mesmo passou mal e foi encaminhado ao hospital municipal, então populares escavaram o buraco e encontraram o corpo da vítima.

A Polícia Militar isolou o local e acionou a Polícia Civil e a Perícia compareceu ao local, retirou a vítima que apresentava hematomas no rosto apresentando desconfiguração, e alguns hematomas no corpo e a vítima estava totalmente nua. A Perícia Tecnica recolheu alguns objetos e estão apurando os fatos.

Eliascim é o suspeito de ter cometido o crime e tentado ocultar o cadáver. Érica deixou uma filha de quase 2 anos de idade e de acordo com familiares a vítima tinha problemas depressivos. Eliascim será intimado pela justiça para esclarecimento deste fato que chocou toda cidade de Urupá.

Fonte: http://www.impactorondonia.com/arquivo/urupa-mulher-e-assassinada-e-enterrada-em-poco-de-cabeca-para-baixo-imagens-fortes,14495.shtml
Reprodução: Blog do Junior Ribeiro de Itaituba-PA

Durante o final da tarde de ontem, rajadas de vento de pelo menos 50km por hora atingiram a sede do município de Altamira, pela cidade várias placas e torres de transmissão foram danificadas. De dentro do carro um cinegrafista amador registra o exato momento em que a ventania chega a cidade, as árvores se agitam e a poeira toma conta das ruas.

Próximo ao campus de biologia da UFPA placas fora arrancadas pela força da natureza (foto), telhados de Brasilit foram parar no meio da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, na Coronel José Porfírio com a Pedro Gomes o semáforo ficou desligado e fora do lugar.

Por: Felype Adms.

MP/PA acumula denúncias contra candidatos.

A campanha eleitoral mal começou - está nas ruas há menos de um mês -, porém, o Ministério já acumula várias denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, especialmente, prefeitos que disputam a reeleição. “O uso da máquina pública, o chamado abuso de poder político e de autoridade, além da prática de condutas vedadas causam grande preocupação. O Ministério Público está atento e trabalhando para coibir”, assegura o coordenador das Promotorias Eleitorais, promotor Nélio Caetano Silva.

Ele ressalta que o Ministério Público já constatou e está tomando providências contra um prefeito, candidato à reeleição, que distratou servidores temporários com data retroativa para tentar driblar o período vedado pela legislação e ainda contratou os mesmos trabalhadores, também com data retroativa, desta vez como funcionários terceirizados, através de empresas que prestam serviço à prefeitura, um flagrante crime eleitoral, vedado pela legislação. Outra prática muito comum ainda na campanha eleitoral é o uso da máquina pública para se reelegerem ou para eleger seus candidatos.

Segundo Nélio Caetano, em todo o Pará, 104 promotores eleitorais atuam este ano nas eleições municipais, em parceria com o procurador regional eleitoral, Igor Nery Figueiredo. Somente na capital, maior colégio eleitoral do Estado e também onde a demanda eleitoral é maior, os promotores foram agrupados por temas para melhor atuar no processo eleitoral, de acordo o coordenador. São grupos específicos para atuar na fase do registro de candidatura, propaganda e prestação de contas, seguindo a Resolução 5039/2012 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).

REGISTRO

Até o final de agosto os juízes eleitorais devem concluir o processo de julgamento dos pedidos de registro de candidatura. Somente em Belém foram protocolados 850 requerimentos de candidaturas e de acordo com Nélio Caetano, os promotores já concluíram parecer para 484 deles.

Desses, houve pedido de impugnação a dois deles, baseada na Lei da Ficha Limpa. Outras impugnações foram apresentadas por partidos e em muitos casos, o próprio sistema de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já detecta automaticamente falhas no processo e exclui o candidato em seguida por documentação incompleta, após o juiz eleitoral ter dado prazo para o candidato apresentar os dados completos. Os recursos dos registros impugnados serão julgados pelo TRE/PA.

PROPAGANDA

A partir de 21 de agosto a propaganda eleitoral começa a ser veiculada na mídia em todo o País, mostrando candidatos a prefeitos e vereadores. O promotor enfatiza que todos os ângulos devem ser analisados pelo Ministério Público. “Há regras a serem cumpridas, que os candidatos têm que observar”, sustenta o coordenador da Promotoria Eleitoral. Além disso, também a partir do próximo mês a campanha nas ruas começará a ser acirrada, tornando o trabalho dos promotores mais árduos.

Antes de iniciar o processo eleitoral os promotores se reuniram para receber orientações gerais repassadas pelo coordenador e procurador regional eleitoral. Em setembro, informa Nélio Caetano, haverá o segundo módulo do curso preparatório eleitoral com ênfase nas mudanças na legislação para as eleições deste ano.

Uma das principais mudanças é a aplicação da Lei Complementar 135/2010, Lei da Ficha Limpa, considerada pelo promotor como uma conquista da sociedade brasileira, que exclui do processo eleitoral os gestores com contas de gestão rejeitadas pela justiça em último grau. Porém, Nélio Caetano acredita que a nova lei ainda enfrentará muita resistência e no primeiro momento haverá muitos recursos contra as decisões da justiça eleitoral. No entanto, ele vislumbra um amadurecimento dos partidos e candidatos nas eleições seguintes. “A cobrança da sociedade é pela melhoria da qualidade dos políticos”, acentua o promotor.

(Diário do Pará)

ARCON faz apreensão de ônibus que trabalhavam clandestinamente em Altamira

Durante essa semana, a ARCON – Agencia de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará, que fiscaliza transporte intermunicipal, alternativo e energia elétrica. Iniciou inspeções em ônibus na cidade de Altamira, 6 ônibus de empresas que prestam serviço para o consórcio construtor Belo Monte foram inspecionados. Os ônibus estão no pátio da Polícia Rodoviária Federal e só serão liberados de acordo com a regularização de cadastro.

Os veículos foram apreendidos ainda na madrugada desta terça-feira, de acordo com a ARCO, Agencia de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará, os ônibus usados nos transporte coletivo de operários não estão cadastrados no órgão o que motivou as apreensões. A circulação dos veículos sem o devido registro acarreta em multa para o proprietário, sem o documento os ônibus são tidos como clandestinos. Agora a situação dos coletivos precisa ser regularizada.

“Essa primeira medida que tomamos é educativa mas já com avisos de que a ARCON vai endurecer as fiscalizações, a intenção não é sair multando todo mundo e fazendo apreensões, mas sim que as empresas que estão ou que cheguem à Altamira trabalhem dentro da regularidade” Disse Jeffeson Figueiredo Supervisor da ARCON em Altamira.

Os trabalhos da ARCON na região se pautam em regularizar a atividades de inúmeras empresas que atuam na região e outras que estão chegando em Altamira. Segundo o supervisor o trabalho de inspeção continua em parcerias com a PRF e a Polícia Rodoviária do Estado que também está se instalando na região.

“Logo estaremos com nossa base instalada na cidade, onde as pessoas vão poder encaminhar suas demandas e em seguida faremos a atuação, seja na parte de transporte quanto na parte de energia elétrica” Reafirmou Jeffeson.

De seis empresas autuadas durante a fiscalização desta terça-feira (07), apenas uma não procurou os agentes da ARCON no terminal Rodoviário.

Por: Felype Adms.

Força Tarefa transfere presos de Uruará para Altamira.

15 presos foram levados em um ônibus para o Presídio Estadual de Altamira.

Uma Força Tarefa formada por policiais militares e civis efetuou a escolta de 15 presos de Justiça recolhidos nas três celas da Delegacia de Uruará, sudoeste do Pará, para Altamira. Os detentos de Uruará foram transferidos, na manhã de terça-feira, 7, para o Presídio Estadual em Altamira.

A transferência foi realizada por policiais militares, da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar de Uruará, sob o comando do tenente Jacson Sobrinho, e por policiais civis sob o comando do delegado Godofredo Martins Borges. A autorização de transferência foi deferida pelo juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli, da Comarca de Uruará.

Os detentos foram colocados em um micro-ônibus da Polícia Militar e levados para Altamira. De acordo com o delegado, as celas estavam com 21 detentos. Com as transferências, ficaram ainda seis presos.

Entre os presos, foram transferidos para Altamira, Francismar Alves dos Santos, de apelido “Aranha”, indiciado no artigo 157 – assalto a mão armada; Fábio Gomes de Sousa, indiciado nos artigos 121 e 14 – homicídio; Devanilson Lima, de apelido “Diva”, indiciado no artigo 157 – assalto a mão armada; Eduardo dos Santos Costa, indiciado no artigo 33, por tráfico de entorpecentes; Salomão Paulo da Silva, indiciado no artigo 33, por tráfico de entorpecente; Rondnei Maurino dos Santos, indiciado no artigo 180, por receptação; Josivan Irineu Gomes, indiciado nos artigos 157, 163, 14 e 15, por assalto a mão armada e dano material; Antônio Carlos Bezerra Sousa, indiciado no artigo 217, por estupro de vulnerável; Odinei Silva da Cruz, o “Pernambuco”, indiciado nos artigos 33 e 35 – tráfico de entorpecente; Ilaelson Batista da Silva, o “Barbudo”, indiciado no artigo 33, por tráfico de entorpecente; Renato Silva Costa, indiciado no artigo 157 – assalto a mão armada; Elton Luiz de Sousa, indiciado no artigo 180, por receptação; Leôncio Pedrino Mendonça, indiciado nos artigos 121 e 14, homicídio; Rogério Pereira de Sousa, indiciado no artigo 157, assalto a mão armada, e Silvio da Silva, indiciado no artigo 33, por tráfico de entorpecente.

Fonte: RG 15/O Impacto.

Juiz aceita pedido para ouvir policial federal

O juiz Raimundo Moisés Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, recebeu a ação cautelar de justificação que o advogado Arnaldo Lopes, ingressou em favor de Vitalmiro Bastos Moura, requerendo a oitiva do policial federal Fernando Luiz da Silva Raiol. Conforme o despacho prolatado na segunda-feira, com a ação o condenado pretende produzir provas novas para subsidiar futura revisão criminal, na sentença já confirmada nas instancias superiores. O fato novo seria a confirmação de uma das versões apresentadas pelo executor da misssionária que a arma seria de um delegado da Polícia Civil, e não dos mandantes.

No despacho o juiz entendeu que “não se pode impedir que o requerente, alegando novas provas, venham perante o juízo da condenação, intentar a produção de provas”, designando às 10h do dia 06/09, para ouvir o agente federal, Fernando Luiz da Silva Raiol, que se encontra sob prisão domiciliar condenado pela Justiça Federal por crime de extorsão.

Também ingressou com outra ação cautelar de justificação advogados de Regivaldo Pereira Galvão, pecuarista também sentenciado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado, acusado junto com o fazendeiro Vitalmiro, de mandante da morte da missionária Dorothy Stang, Em despacho também prolatado nesta segunda-feira, o juiz Flexa considerou que, “sem o trânsito em julgado, não há interesse no presente pedido”, determinando a extinção da ação, com base em decisão firmada pelo Superior Tribunal de Justiça.

No mesmo despacho o juiz considerou no pedido do pecuarista que, constata "fortes indícios de cometimento de fatos graves por servidores públicos”, determinando para conhecimento e providências por parte do Ministério Público Federal, Superintendência da Polícia Federal e Corregedoria Geral da Polícia Civil. 

(Ascom TJE)