Governo federal reduz repasses ao Pará e crise no estado se agrava

Com menos repasses federais, estado recorre a empréstimos. Governador Simão Jatene afasta possibilidade de decretar calamidade.

A construção de pontes sobre os lagos Bolonha e Água Preta faz parte da segunda etapa do projeto Ação Metrópole, uma obra cuja maior parte dos recursos são do estado (Foto: Divulgação / Agência Pará)

O governo federal diminuiu o montante repassado ao estado do Pará em aproximadamente R$ 900 milhões. A diferença entre o que estava definido em orçamento e o que está estimado até o final do ano é justificada pela crise econômica do país e, por isso, o estado precisa assumir a maior parte dos custos de obras importantes, como o prolongamento da avenida João Paulo II.

Veja o especial do G1 sobre a crise nos estados

A obra da avenida, que faz parte da segunda etapa do projeto Ação Metrópole, prevê a montagem de pontes para transpor os lagos Bolonha e Água Preta, dois mananciais que abastecem Belém. A construção representa um investimento superior a R$ 300 milhões, cuja maior parte, R$ 118 milhões, vem o tesouro estadual.

“Essa é uma obra complexa que se realiza no momento de profunda crise”, disse o governador Simão Jatene. “Ela compõe com a Independência aquilo que foi sempre um grande sonho, que era evitar que Belém tivesse apenas uma entrada e uma saída”, explica o governador.

O resto do orçamento do projeto Ação Metrópole será financiado com recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( que contribuirá com R$ 104 milhões), e a menor parte da obra, R$ 80 milhões, com verba da união.

Tucunduba passou por obras emergenciais em agosto. Terceira etapa do projeto será realizada em 2017 (Foto: Sidney Oliveira / Agência Pará)

Empréstimos aprovados

Com menos dinheiro de transferências federais, o Pará precisa de recursos próprios para viabilizar obras e, como o orçamento do estado não é infinito, apenas as obras prioritárias estão garantidas. É o caso do projeto de drenagem da bacía do Tucunduba feito em parceria com a prefeitura, cuja última etapa esta prevista para começar em 2017.

De acordo com o governo, para a realização das obras o Pará tem mais de R$ 600 milhões em empréstimos já aprovados pela Assembléia Legislativa junto a instituições financeiras, aguardando a autorização do Ministério da Fazenda. Ainda segundo o estado, os empréstimos são possíveis porque o Pará tem um dos menores índices de endividamento do país, o que confere alta capacidade de contrair empréstimos para investimentos em obras.

Contas de 2016 e pagamentos atrasados

A soma entre as despesas e as receitas do estado no primeiro semestre apresentaram uma melhora na comparação com 2015. Apesar disso, o estado reconhece que houve atraso no pagamento de fornecedores e que o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores também é incerto já que, segundo a Secretaria da Fazenda, o beneficio está apenas parcialmente provisionado

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional apontam que o Pará teve um déficit primário (receitas menos despesas) de R$ 280 milhões no primeiro semestre deste ano.

O número representa uma diminuição do rombo em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit foi de R$ 563 milhões. Os números consideram as despesas empenhadas - ou seja, dívidas com as quais o governo já se comprometeu, mas não necessariamente já pagou.

Considerando as despesas já liquidadas, as contas do Pará também melhoraram no primeiro semestre. No período, o estado registrou superávit de R$ 770 milhões em 2016 - mais que o dobro do valor registrado em 2015.

Audiência pública reúne população ribeirinha do Xingu, em Altamira

Objetivo é debater a reparação de direitos após a construção de Belo Monte. MPF diz que modo de vida das populações não foi levado em consideração.

Ribeirinhos afetados pela hidrelétrica de Belo Monte participam de audiência convocada pelo MPF, em Altamira. (Foto: TV Liberal/ Altamira)

Centenas de ribeirinhos participam na manhã desta sexta-feira (11) em Altamira, no sudoeste do Pará, de uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para definir o retorno dos ribeirinhos ao rio Xingu e debater as condições necessárias para a reprodução do modo de vida ribeirinho diante dos impactos causados pela hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o MPF, a área teve sua condição ecológica totalmente modificada, o que inviabiliza a manutenção do modo de vida das populações ribeirinhas e indígenas.

A Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, informou ao G1 que participa da audiência com representantes e poderá informar posicionamento específico sobre essa reunião depois da conclusão do evento.

O MPF convidou para a audiência pública as seguintes autoridades e instituições: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da República; Estado do Pará, município de Altamira; Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Fundação Nacional do Índio, Agência Nacional de Energia Elétrica; Agência Nacional de Águas; Secretaria de Patrimônio da União; Concessionária Norte Energia S/A e órgãos representativos das populações tradicionais extrativistas.

O edital que convocou a audiência relata que o licenciamento ambiental não garantiu nenhum programa de mitigação que contemple as mudanças na vida dos ribeirinhos e fala das investigações em curso no MPF, sobre os três grupos de ribeirinhos atingidos por Belo Monte: indígenas e não indígenas da Volta Grande do Xingu e ribeirinhos das ilhas e beiradões.

Foto feita pela equipe de inspeção do MPF em 2015 mostra um barraco de lona, opção encontrada por família ribeirinha como forma de voltar a viver perto do rio. (Foto: Divulgação/ MPF-PA)

Ainda de acordo com o MPF, as investigações “levam à conclusão de que a implementação da hidrelétrica de Belo Monte vem acompanhada de um processo de expulsão silenciosa das populações ribeirinhas do Rio Xingu e de que os impactos não mitigados merecem efetiva e imediata ação reparatória por parte do governo federal e do concessionário empreendedor”.

Idoso está desaparecido e família faz apelo

O idoso Justiniano de Sousa Pimenta Filho, de 69 anos está desaparecido desde a última quinta-feira (10) e a família está desesperada por alguma pista sobre seu paradeiro.

Segundo a filha de Justiniano, Vanessa Teixeira, o idoso saiu de sua residência localizada no conjunto Império Amazônico, no bairro do Souza, em Belém alegando que iria visitar um irmão que mora no bairro do Tapanã.

De acordo com a família, o idoso estava depressivo devido a várias dívidas e empréstimos que adquiriu.

“Ele saiu sem carteira, sem documentos e sem celular. Ele estava com problemas pessoais e depressivo”, revela a filha.

Fonte: DOL

MAIS UM É ASSASSINADO A TIROS EM ANAPU

Um Jovem identificado por RODRIGO foi assassinado a tiros no município de Anapu no sudoeste do Estado do Pará.

De acordo com informações, Rodrigo já teria sofrido uma tentativa de assassinato há cerca de um mês em uma área rural conhecida como Vicinal  do Santana e nesta sexta-feira foi surpreendido e assassinado a tiros no centro da Cidade. As informações dão conta de que o rapaz havia acabado de chegar à uma refrigeração, onde iria deixar duas geladeiras para serem consertadas quando foi surpreendido por um indivíduo que chegou atirando contra ele ainda dentro do estabelecimento comercial. 

Rodrigo não resistiu e faleceu em virtude dos ferimentos. A Polícia investiga o caso na tentativa de encontrar o autor dos disparos e o que teria motivado o crime que tem características de acertos de contas.

Por: Valdemídio Silva

São Félix do Xingu: PM prende dupla com motos roubadas

Moisés Silva Sousa de 28 anos foi preso na cidade de São Félix do Xingu, na tarde desta quinta-feira (10) de novembro por uma equipe da Policia Militar.

De acordo com informações da policia, Moisés estava vendendo uma moto CG FAN ano 2014 cor vermelha sem placa por um valor baixo o que chamou atenção de populares que acionaram os militares. Após ser preso e questionado pelos policiais, Moisés disse que havia comprado o veiculo de uma pessoa chamada, Ygor Leal Fernandes de 20 anos, que foi localizado e preso. Em poder de Ygor Leal, foi apreendida uma moto CG FAN cor preta sem placa ano 2014, que segundo ele foi furtada na cidade de Canaã dos Carajás.

Os acusados junto com as motocicletas foram apresentados ao delegado de plantão, Dr. José Carlos Rodrigues, titular da DEPOL de São Félix do Xingu. A dupla se encontra presa à disposição da justiça.

Por: Luiz Pereira com informações da PM de São Félix do Xingu

Polícia investiga agressão sofrida por 30 trabalhadores sem terra no Pará

O grupo seguia para ocupar uma fazenda em São Félix do Xingu. Eles relatam que foram surpreendidos por um grupo armado.

A Polícia Civil investiga a agressão sofrida por 30 trabalhadores sem terra, no último domingo (06), na vila Cruzeiro do Sul, no sudeste do Estado. A região fica entre os municípios de Marabá, Itupiranga e São Félix do Xingu. Eles relatam que foram surpreendidos por um grupo armado.

Imagens de celular mostram um trabalhador baleado. O grupo, que garante não fazer parte de nenhum movimento organizado, seguia para ocupar uma fazenda em São Félix do Xingu, mas antes de chegar à propriedade foram abordados.

“Como eu vi muita gente armada, batendo na gente, eu achei que nós não ia passar daquele dia. A gente pensa logo na família, nos filhos”, conta uma das vítimas que preferiu não se identificar. Outro trabalhador relata que as agressões duraram cerca de uma hora. “Até o que tava baleado, eles pegaram ele, jogaram sacudiram assim no chão e começaram a chutar ele de pé”, diz.

O caso já esta sendo investigado pela Delegacia de Conflitos Agrários,  três trabalhadores já foram ouvidos pela polícia. Na próxima semana, o delegado pretende ouvir o dono da fazenda e os seguranças da propriedade onde o conflito aconteceu.

Conflitos

Segundo Jose Batista Afonso, advogado da Pastoral da Terra, que acompanha o caso, São Félix do Xingu é um das regiões com maior número de conflitos no estado. “Em razão da concentração de terras públicas do estado e da união, que são alvo de grupos de grileiros de terra que tentam ter o controle para explorar madeira e pra transformar em pastagem, para criação de gado”, explica.

De acordo com a Pastoral, atualmente 140 fazendas no sul e sudeste do Pará estão ocupadas. Alguns casos são recentes e outros já duram 15 anos, sem que tenha havido a solução.

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) informou que o caso é responsabilidade é do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o qual tentamos contato.

Fonte: G1/PA

Ideflor-bio realiza monitoramento e resgate de animais em Senador José Porfírio

A gerência da Região Administrativa do Xingu (GRX), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), esteve no município de Senador José Porfírio realizando trabalhos de fiscalização e monitoramento da Tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa), no Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Tabuleiro do Embaubal e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel e nos municípios de Altamira e Vitória do Xingu.

A expedição também objetivou a atualização do cadastramento dos moradores da RDS, aplicação de questionários para identificação das principais atividades econômicas desenvolvidas no interior da Unidade de Conservação, a capacitação em Legislação Pesqueira para as colônias de Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, além de entrevistas para fins de caracterização da pesca local.

A equipe, que percorreu toda a área das duas Unidades de Conservação, perfazendo um total de 26.991 hectares, contou com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat) do município de Senador José Porfírio. Na ocasião foram visitadas as Ilhas Juncal, Peteruçu, Peteruçuí, Embaubal, Jenipaí, Carão, Ponta do Miricituba, além do entorno das UCs até Porto de Moz, principais locais onde ocorre a desova da tartaruga.

Diversos materiais de pesca predatória da tartaruga e de espécies de peixes foram encontrados pelas Ilhas da região. Em Porto de Moz, no rio que as tartarugas utilizam como corredor de entrada e saída do Tabuleiro do Embaubal, os fiscais da Semas e o BPA fizeram o resgate de uma tartaruga que estava presa a um espinhel (instrumento para pesca).

A equipe também resgatou outra tartaruga da Amazônia, que estava debilitada, por conta de parasitas internos e externos a cloaca, impossibilitando a passagem de seus ovos. A mesma foi tratada durante três dias por uma médica veterinária do BPA e depois foi devolvida a seu habitat de origem, na ilha do Juncal. Em um dos trajetos realizados pela equipe, foi encontrado um bicho preguiça, que tentava atravessar o rio Xingu. O animal foi resgatado, ficou em observação e posteriormente foi liberado pela equipe de fiscalização do BPA.

A equipe também esteve reunida com a Norte Energia, Leme Engenharia (responsável pelo monitoramento da migração, desova e eclosão dos ovos dos filhotes) e com a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, em Altamira, para tratar, respectivamente, sobre as condicionantes, acordo de cooperação técnica e articular ações integradas para a gestão da pesca na RDS.

Cadastramento de Moradores

Na RDS Vitória de Souzel, todas as ocupações, temporárias ou permanentes, foram registradas com pontos de GPS e realizado o cadastro de moradores, que foram entrevistados com o objetivo de identificar o número de residentes na área e as atividades econômicas desenvolvidas.

Governo do Estado quer vender aquífero Alter do Chão

Jatene quer privatizar Cosanpa e pesquisador alerta sobre o interesse de grandes corporações no controle das reservas de água doce.

Jatene quer privatizar Cosanpa e pesquisador alerta sobre
o interesse de grandes corporações no controle das
reservas de água doce do mundo

Antônio Carlos Tancredi, natural do município de Juruti – Pará, professor e pesquisador que trabalhou para importantes instituições científicas brasileiras, como por exemplo, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará (Idesp) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), possui doutorado em Geologia e Geoquímica (Hidrogeologia) pela Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em estudos hidrogeológicos regionais na ilha de Marajó e em pesquisas hidrogeológicas detalhadas para água mineral na região metropolitana de Belém, Marabá e Santarém (PA), Macapá (AP), São Luís (MA) e Manaus (AM).

Apesar de hoje estar aposentado, ele continua trabalhando com serviços de consultorias específicas, sendo um dos especialistas brasileiros mais influentes nos estudos e pesquisas sobre água doce. Para ele, antes de qualquer ação do homem que possa intervir drasticamente no Aquífero Alter do Chão, que ele afirma ser “o aquífero mais importante do mundo”, o estudioso orienta que tudo seja realizado com o devido planejamento.

A sinalização do Gorverno do Estado sobre uma possível privatização da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), além dos servidores que temem a demissão em massa, virou motivo de preocupação também para estudiosos e ambientalistas, que veem no repasse da estatal para iniciativa privada, uma forma de venda do Aquífero Alter do Chão, para grandes corporações, inclusive com a possibilidade de internacionalização, como aconteceu com a exploração do pré-sal.

Segundo Antônio Carlos Tancredi, que realizou estudos no início da década de 90, o Aquífero Alter do Chão possui extensão de aproximadamente 500 mil quilômetros quadrados. Na região de Santarém, Vila de Alter do Chão e Belterra, o estudo feito em uma área de 900 quilômetros quadrados, mostrou que o volume de água disponível nessa área é de mais de 86,55 bilhões de metros cúbicos. “Portanto, um volume colossal. Ele é um aquífero importante não somente pelo seu tamanho, mas também pela boa produção de água. A Agência Nacional de Água (ANA) fez um estudo que ainda será publicaao, sobre o Aquífero Alter do Chão em toda a região Amazônica. Provavelmente ele irá ultrapassar o Guarany, que atualmente é tido como um dos maiores do mundo”, observa o pesquisador.

Para o estudioso, o simples fato de se pensar na privatização de uma estatal que realiza a captação de água subterrânea nesta região, é motivo para fazer uma alerta relevante a toda população, bem como aos governantes.

“Atualmente a água potável está ficando casa vez mais valorizada, então, grandes companhias estão voltando suas atenções às grandes reservas de água pelo mundo. Provavelmente daqui a algumas décadas, muitas indústrias virão para nossa região por causa da água. Então, o que acontece é que água está se tornando um bem supervalorizado, e as grandes corporações querem ter o controle destas reservas. Estudos revelam que 97,5% da água no planeta é água salgada; o restante, 2,5% é água doce, deste, 1,5% estão nas calotas polares, e dos 1% restante, 70% são reservas subterrâneas, como por exemplo, a do Aquífero Alter do Chão”, acrescenta Tancredi.

Seis milhões em joias e dinheiro são apreendidos na casa de fiscal da SEFA

Gilson Conceição Marques e sua esposa, também auditora fiscal, possuem patrimônio milionário, entre eles uma mansão avaliada em mais de 15 milhões de reais.

Um total de 6 milhões em joias e dinheiro foram apreendidos na
mansão do fiscal da Sefa em Redenção.

Um dos maiores esquema de corrupção envolvendo os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda foi desmantelado nesta semana. A trama por diversas vezes foi alvo de denuncia realizado pelo Jornal O Impacto, por meio da Coluna Bocão.

De acordo com o colunista, – o único jornalista que teve acesso e disponibilizou com exclusividade os nomes dos presos na operação da Polícia Civil [clique aqui e veja os nomes dos presos publicado pelo Bocão] -, “a mansão do fiscal Gilson é considerada a Casa Branca de Redenção, uma bela mansão. Segundo fonte, o coordenador Nivaldo Brederode vai ser chamado para esclarecer se tinha conhecimento desse esquema, já que passou vários anos na Coordenadoria de Redenção, podendo a investigação se estender a outros municípios, já que esse procedimento da SEFA de apreender mercadoria, forçando o contribuinte a recolher o imposto, é inconstitucional e ilegal, levando a corrupção.  O Estado perdeu muito dinheiro com a corrupção. Com os documentos em poder do Diretor Geral de Polícia, Dr. Rilmar, muitos servidores vão ser chamados, inclusive servidores de Santarém e região” diz.

Portanto, para o colunista, uma vez que o esquema de corrupção acontece há mais de 10 anos, a Policia Civil deverá ouvir o atual coordenador da Sefa em Santarém, Nivaldo Brederode, que antes de vir para Perola do Tapajós, coordenou a Sefa no município de Redenção, local onde acontecia o esquema de corrupção.

Certamente as denuncias realizadas nas páginas do Jornal O Impacto também foram cruciais para o desmantelamento da quadrilha que assombrava a classe empresarial.

Na coletiva de imprensa realizada na noite de quinta-feira (10), o Delegado Geral da Policia Civil, Rilmar Firmino, disse que ficou impressionado com alto padrão de vida de um dos presos, que segundo ele é completamente incompatível com a remuneração mensal de um auditor fiscal que foi preso, juntamente com a esposa, também servidora da Sefa, em Redenção. Somente a mansão do casal é avaliada em R$ 15 milhões.

Na casa, havia carros de luxo, um deles importado, quadra de tênis com piso de saibro com arquibancada e refletores. “O dono da mansão é apontado como o grande articulador do esquema de corrupção”, explica o delegado-geral. O acusado tem 26 anos de serviço público com atuação apenas na região de Redenção. No momento da chegada dos policiais civis ao imóvel, ele tentou fugir do local, pulando por uma janela. Com os levantamentos realizados já foi possível aferir que eram arrecadados no esquema de corrupção movimentava cerca de R$ 1 milhão por mês. O valor era dividido entre os servidores públicos. “Somente em uma carga, os servidores da Sefa arrecadaram R$ 200 mil para fazer a liberação da carga sem cobrar o devido tributo que deveria ser destinado ao erário público e ser revertido em serviços públicos para a população do Estado” explicou Firmino.

Delegado Geral da Policia Civil, Rilmar Firmino,
fez o balanço da operação ‘Quinta Parte’ em coletiva de
imprensa realizada em Belém.

BALANÇO DA OPERAÇÃO QUINTA PARTE: A Polícia Civil concedeu entrevista coletiva, na quinta-feira (10), na Delegacia-Geral, em Belém, para prestar novas informações sobre a operação “Quinta Parte” que desarticulou um esquema de corrupção que envolvia servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), contadores e empresários, no sul do Pará. O delegado-Geral, Rilmar Firmino, e os diretores de Polícia do Interior, João Bosco Rodrigues, e de Polícia Especializada, Silvio Maués, presidiram a coletiva. O delegado-geral informou que, no total, 48 pessoas foram presas até o final da noite de ontem. A maioria dos presos é composta de servidores da Sefa. São, no total, 33 servidores públicos, dentre eles 4 auditores (três presos em Redenção e um em Belém); oito fiscais (três presos em Redenção, quatro em Conceição do Araguaia e um em Tucumã); e 21 servidores da área de apoio, como motorista, datilógrafo, auxiliares, entre outros. Os outros 15 presos são nove contadores e seis empresários.

ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DE BRASIL NOVO FAZEM ATO CONTRA PEC 55

Alunos e professores do Ensino Médio de Brasil Novo, participaram de um ato contra o Projeto de Emenda Constitucional - PEC 55 que limita os investimentos do Governo Federal em área como Saúde e Educação em até 20 anos, que segue em discussão no Senado. 

O ato aconteceu em diversas cidades do Brasil, inclusive nas capitais e até no exterior como no caso de Portugal onde foi foi registrado manifestações populares contra a PEC na Cidade de Coimbra onde manifestantes de diversas nacionalidades foram às ruas reivindicando a retomada da democracia brasileira. De acordo com a organização, portugueses, italianos e etíopes gritaram palavras de ordem junto dos brasileiros pedindo a queda de Temer. O ato público fez parte do dia Nacional de Greve, promovido pelas Centrais Sindicais e por Movimentos Sociais.

Jhon Lenon

Em Brasil Novo, um pequeno número de alunos e professores decidiram aderir à manifestação nacional e se dirigiram, de forma pacífica, até a Câmara de Vereadores onde fizeram discursos contra o Projeto de emenda à Constituição. ara o aluno Jhon Lenon, a participação popular e principalmente dos alunos no ato é importante para lutar por seus direitos: "A a participação dos alunos nestes atos é muito importante porque é uma forma de lutar por seus direitos ainda mais para aquilo que te beneficia enquanto aluno e quando surge uma proposta dessa de cortar gastos de forma a prejudicar a educação, o aluno deve sim se posicionar e lutar contra esses cortes nos benefício da educação." afirmou o aluno que que lamentou o pequeno número de alunos que aderiram ao ato e acusou alguns professores de terem proibido os alunos de participarem do ato.

Para o Professor Jorge Bernardo, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP/sub-sede Brasil Novo, falou do objetivo do ato em Brasil Novo - "Não podemos dizer que foi uma paralisação, porque nem todos os professores aderiram ao movimento, mas foi um ato em adesão à paralisação nacional que está acontecendo hoje em todo o Brasil contra a aprovação da PEC 55 que encontra-se no Senado Federal, que é a PEC da redução dos gastos públicos e contra a Medida Provisória 746 que foi a Medida ditada pelo Presidente Michel Temer que alterou a estrutura do Ensino Médio Brasileiro alterando também a lei 9.394 de 1.996 que é a lei de Diretrizes e Base da Educação. Esta foi a principal motivação para aderirmos à essa paralisação de hoje. Se essa PEC for aprova da forma em que está o povo brasileiro vai ter um enorme prejuízo, principalmente os trabalhadores dos pequenos municípios que sobrevivem dos repasses públicos." - disse o professor.

O projeto, de autoria do governo de Michel Temer (PMDB), foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados como PEC 241, e agora tramita no Senado Federal, onde já passou pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada em dois turnos também pela Casa e sancionada por Temer, a União vai congelar os gastos em despesas primárias como saúde e educação por 20 anos ao limite da inflação do ano anterior. Especialistas e movimentos sociais alegam que tal medida vai tirar dinheiro de setores essenciais para o país, privilegiando o pagamento da dívida em detrimento de investimentos sensíveis à população, especialmente a mais carente.

Por: Valdemídio Silva com informações de RBA

Docentes e servidores da UFPA anunciam greve

(Foto: Reprodução/Facebook)

Os docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram, na tarde desta quinta-feira (10), entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (14). 

Segundo informações do site da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA), o indicativo de greve da categoria começou em 11 de novembro, em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55. 

Em nota, a universidade informa que em face à decisão de entrada em greve de seus docentes e servidoras/servidores técnico-administrativos, respeita a direito de greve e reitera a posição de seu Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE), veiculada em Nota Oficial do último dia 25/10/2016, contrária à aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela os gastos públicos pelos próximos vinte anos.

Fonte: DOL

Sem autorização mãe desaparece com o filho

O menino saiu com a mãe da casa da avó, no Bairro Mutirão, na última sexta-feira (04) e deveria ter voltado até às seis horas da tarde de domingo (06), como determinado pelo juiz, o que não aconteceu. Preocupada, Izabel Rodrigues da Silva, avó do garoto, tentou ligar para a mãe do menor, mas não conseguiu contato. A família se mobilizou para tentar encontrá-lo, porém não obtiveram informações sobre o paradeiro dele. Passadas às 24 horas do desaparecimento, Izabel foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência. Desesperada, a dona de casa pede ajuda para encontrar o menino.

O menino de nove anos mora com os avós desde os três anos de idade, quando a mãe dele, Neuzonira Ferreira dos Santos, se separou do pai dele. Na ocasião, o conselho tutelar entendeu que o garoto deveria ficar com a avó, já que a mãe não tinha onde ficar com a criança. Este ano Neuzonira, mãe do menor, entrou com uma ação na justiça para requerer a guarda do filho, mas o pedido foi negado pelo juiz responsável pelo caso, que concedeu a guarda provisória para a avó e permitiu que a mãe ficasse com o menino apenas nos finais de semana e de quinze em quinze dias.

Até que saia a sentença final, a guarda provisória da criança fica com a avó. Para Fábio Soares, advogado da família, a situação é bastante delicada. Como a mãe do garoto descumpriu uma ordem judicial, ele pediu a busca e apreensão de Neuzonira Ferreira e do menor ao juiz.

A avó está bastante abalada com a ausência do neto, que para ela já se tornou um filho. 

Fonte: Vale do Xingu

Protesto de servidores municipais em Uruará na frente da casa do presidente da Câmara Municipal

População de Uruará se revolta com o retorno do prefeito ao cargo, e o não pagamento dos servidores, e ateia  fogo enfrente a casa do presidente da Câmara de Uruará. 

Fonte: Uruará em Foco

Presos em Trairão caçadores que postaram fotos com onça morta

Agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em ação conjunta com o Ibama e a Polícia Federal, efetuaram no sábado (5) a prisão em flagrante de três caçadores no Pará que haviam publicado em redes sociais fotos com uma onça-pintada morta. A espécie é ameaçada de extinção.

Os caçadores foram detidos no município de Trairão, no oeste do estado, onde fica, entre outras unidades de conservação, a Floresta Nacional do Trairão, administrada pelo ICMBio. A prisão foi registrada na Delegacia da Polícia Federal de Santarém (PA). “Foi uma resposta rápida do ICMBio”, disse Lívio Araújo Brito, delegado da PF em Santarém. “As fotos começaram a circular no dia 2, e a prisão aconteceu três dias depois”. Foram presos Leocir da Silva, Jones Felipe Antônio e Abelar Dewes. Com eles, os agentes encontraram dois rifles calibre 22, munição própria para caça, vários cães treinados e a carcaça de dois animais: um veado mateiro e uma ave jacutinga.

De acordo com o delegado, ficou claro que os três são “caçadores profissionais”. Eles foram acusados pelos crimes de caçar espécies da fauna silvestre sem autorização e de porte ilegal de armas. Como o somatório das penas ultrapassa quatro anos, o trio foi encaminhado para um presídio na região, onde aguardará o julgamento.

Fonte: Uruará em Foco

Nasce no Pará 1ª cooperativa de energia renovável do país

Uma rápida consulta ao dicionário nos revela o caráter ou a qualidade do pioneiro, do precursor – aquele que se antecipa na adoção ou defesa de novas ideias ou doutrinas. Esta capacidade de inovar e criar soluções para seus membros, econômicas ou sociais, é uma das marcas históricas do cooperativismo. Pois é justamente essa marca que está presente na Cooperativa Brasileira de Energia Renovável, a primeira do Brasil nesse setor.

A Coober, inaugurada em 5 de agosto passado, nasceu pouco antes, precisamente no dia 24 de fevereiro de 2016, com a realização da Assembleia de Constituição e o lançamento da pedra fundamental de suas instalações em Paragominas, no Pará, a cerca de 300 quilômetros da capital, Belém. Objetivo: aproveitar o Sol para produzir energia limpa e de forma consciente, por meio de placas fotovoltaicas, em um município que já ganhou fama e visibilidade como “município verde”. Seus 23 membros, com idade média de 41 anos, chamados de sócios-fundadores, são empresários, empreendedores e profissionais liberais. A iniciativa ganhou simpatizantes em todos os setores, atraiu a atenção de estudantes da região e ganhou o apoio da Prefeitura de Paragominas e do governo do Pará, além de entidades como a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV). De acordo com informações de Raphael Sampaio Vale, presidente da Coober, em artigo publicado no site Paranoá Energia, a fundação ocorreu sintonizada com a entrada em vigor, em 1º de março, da Resolução 687/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprimorou a Resolução Normativa 482, de 2012, possibilitando a geração compartilhada de energia renovável.

“Se fôssemos produtores individuais, iríamos investir muito mais e ter mais trabalho, além de ter de lidar com diversas questões burocráticas e tributárias. Na Coober, são 23 pessoas que produzirão e consumirão a própria energia gerada, transformando cada um em “prosumidor” (termo empregado para designar as pessoas que produzem e consomem seus produtos)”, afirma Raphael. “Todos nós temos sido consultados por pessoas de outras partes do país, que perguntam a razão pela qual nos lançamos nessa empreitada. A resposta é simples: queremos gerar a própria energia elétrica que consumimos”, enfatiza o advogado Raphael. “Nosso maior desafio é o pioneirismo da união de dois universos no Brasil: o cooperativismo e a produção de energia renovável. Nossa inspiração têm sido as cooperativas de energia renovável de outros países, em especial da Alemanha, que conta com mais de 700 cooperativas de energia instaladas”.