 |
© Foto: Reuters A meta do Ministério das Cidades é contratar 610 mil unidades
em 2017 em todas as faixas do programa, segundo comunicado divulgado
durante
evento no Palácio do Planalto.
|
O
governo federal anunciou nesta segunda-feira mudanças nas regras do Minha Casa
Minha Vida, que incluem reajuste no perfil de renda dos beneficiários das
faixas 1,5; 2 e 3, bem como aumento no valor máximo dos imóveis enquadrados,
com vistas a revigorar o programa habitacional.
A meta
do Ministério das Cidades é contratar 610 mil unidades em 2017 em todas as
faixas do programa, segundo comunicado divulgado durante evento no Palácio do
Planalto.
A
Reuters antecipou na semana passada boa parte das mudanças anunciadas nesta
segunda-feira.
De
acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as mudanças devem gerar
cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.
Com o
reajuste de 7,69 por cento proposto no pacote de medidas anunciado nesta
segunda-feira, o limite de renda dos beneficiário da faixa 1,5 passa de 2.350
reais para 2.600 reais; da faixa 2 aumenta de 3.600 para 4.000 reais; e da
faixa 3, de 6.500 para até 9.000 reais.
O valor
máximo dos imóveis enquadrados no programa também foi elevado. No Distrito
Federal e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, esse limite passou de 225
mil para 240 mil reais. Nas capitais das regiões Nordeste e Norte, o teto passa
de 170 mil para 180 mil reais.
Sobre
eventual mudança no valor limite para financiamento de imóveis com uso do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o ministro interino do Planejamento,
Dyogo Oliveira, afirmou que não foi tomada nenhuma decisão.
O
presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos
Martins, afirmou a jornalistas que essa decisão será tomada na próxima reunião
do Conselho Monetário Nacional (CMN), não descartando um encontro
extraordinário ainda nesta semana.
Segundo
Martins, deverá ser criada uma exceção temporária para compra de imóveis de até
1,5 milhão de reais usando o FGTS, numa medida para impulsionar a economia.
Em
coletiva à imprensa, Oliveira também afirmou que há discussão sobre mudanças
nas regras relacionadas aos distratos (valor do imóvel retido em caso de
cancelamento da venda), mas que não há nenhuma definição ainda. "No
momento, não há nada para ser anunciado a esse respeito."
De
acordo com Oliveira, as mudanças anunciadas no MCMV estão plenamente adequadas
às condições orçamentárias do governo e restrições macroeconômicas.
Em nota, o
sindicato da habitação paulista, Secovi-SP elogiou as mudanças do Minha Casa
Minha Vida, avaliando que as medidas visam ampliar o atendimento de famílias
pelo programa e acrescentando que, com o incentivo, a recuperação do mercado
imobiliário nacional pode iniciar no segundo semestre deste ano.
Reportagem de Marcela Ayres e Leonardo Goy
