domingo, 11 de junho de 2017
OAB SUBSECÇÃO ALTAMIRA, LAMENTA MORTE DE ADVOGADO.
Na
tarde deste sábado (10), a Ordem dos advogados do Brasil com
subsecção em Altamira, disparou nota de pesar por conta da morte de
um dos mais respeitados advogados da região do Xingu.
Ainda
no oficial da tarde a OAB Altamira decretou luto de 5 dias na
subsecção e em todas as cidades que compõe a ordem na região
Transamazônica e Xingu.
Segue
nota na íntegra.
A
Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção ALTAMIRA, através de sua
Diretoria, comunica com muito pesar a morte de seu ex presidente e
atual Conselheiro, Dr. Guarim Teodoro Filho. Guarim tinha 62 anos e
deixou 3 filhos e esposa!
Que
a família receba nossas condolências e o sincero respeito por sua
história e legado profissional!
Att,
Joaquim
José de Freitas Neto, presidente da OAB/ALTAMIRA.
MORRE EM ALTAMIRA, UM DOS MAIORES EMPRESÁRIOS E PESSOA QUE LUTOU PELO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL.
Respeitado
no meio social por ter pulso firme e carisma, Vilmar Soares esteve à
frente da ACIAPA e em diversas organizações voltadas para a
organização das empresas na cidade.
Com
um currículo de trabalho e ações sociais em Altamira e Região,
Vilmar conquistou amigos, respeito e acima de tudo espaço para atuar
em inúmeras frentes de busca por recursos, investimentos e
desenvolvimento da região Transamazônica e Xingu.
Vilmar
foi internado com urgência no Hospital Regional com problemas sérios
de diabetes, nas primeiras horas da manhã deste sábado (10), e
infelizmente não conseguiu mais lutar contra a doença e faleceu já
durante a noite.
Em
Nota a ACIAPA disparou nota ainda na noite deste sábado à respeito
do ocorrido.
Segue
a nota na íntegra
--------------------------
Nota
de Pesar
É
com profundo pesar e imensa tristeza que a Diretoria da ACIAPA
comunica o falecimento do amigo e empresário, Vilmar José Soares.
Um homem admirável que soube muito bem conduzir sua vida pessoal e
também como empreendedor, de forma exemplar. Desde jovem, Vilmar
Soares procurou desenvolver ações em prol de uma sociedade mais
justa e solidária. Como presidente do LEO e do Lions Clube, nas
décadas de 80 e 90, ele sempre foi atuante na realização de ações
sociais que levassem melhorias à comunidade mais carente de
Altamira. No início da década de dois mil assumiu a presidência da
Associação Comercial de Altamira e foi em sua gestão que teve
início a construção da sede própria da Associação. Nos últimos
anos, Vilmar Soares foi um dos principais articuladores ao lado de
movimentos populares junto às esferas governamentais na luta por
investimentos para a região atrelados à construção da Usina de
Belo Monte, sempre visando o desenvolvimento sustentável.
sábado, 10 de junho de 2017
ADVOGADO, DR. GUARIM, MORRE VÍTIMA DE ENFORCAMENTO EM ALTAMIRA.
As
primeiras informações é que o Advogado Dr.
Guarim Theodoro Filho, faleceu
na tarde deste sábado (10) na Cidade de Altamira. O advogado, que
era bastante conhecido em Altamira e região, teria sido encontrado
morto dentro da residência vítima de enforcamento.
O
SAMU chegou a ser acionado, mas a vítima já estava sem vida.
Estamos
apurando as informações.
ALTAMIRA: FAROL ALTO CAUSA ACIDENTE ENTRE O PAIXÃO DE CRISTO É O SANTA ANA
O
motorista do carro de passeio passava em uma curva fechada na via de
acesso entre os bairros, Santa Ana e Paixão de Cristo, quando outro
condutor não baixou o farol alto e encadeou o motorista do carro
Branco, o veículo saiu da pista e caiu em uma vala na lateral da
estrada, o acidente foi por volta das 20:40h desta sexta (9).
O
motorista se feriu, ele estava com uma criança no carro que também
ficou com escoriações e reclamava de dor em uma das pernas. O SAMU
foi acionado e realizou os primeiros atendimentos encaminhado às
vítimas para a UPA24h, o carro deve ser guinchado do local, já que
ficou tombado.
Por:
Felype Adms
Fonte: Xingu230
sexta-feira, 9 de junho de 2017
ASSISTA AO VIVO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO TSE PARA JULGAMENTO CONJUNTO 09/06/2017 SEGUNDA PARTE
Fonte:https://www.youtube.com/watch?v=dcuhHNiZW9k#action=share
ÔNIBUS ESCOLAR DESCE LADEIRA E ATINGE CONSTRUÇÃO EM ALTAMIRA
Foi
no bairro Cidade Jardim (Buriti), que um veículo do transporte
escolar desceu de onde estava
estacionado na Avenida Buriti até próximo à Rua b, o incidente foi
durante a tarde desta sexta (9), em Altamira, no sudoeste do Pará.
Segundo testemunhas o ônibus estava estacionado quando começou a
sair sozinho, por sorte não havia nenhum estudante no interior do
veículo.
As
partes devem entrar em acordo a respeito dos danos materiais.
Por: Felype Adms
Fonte: Xingu230
ALTAMIRA REGISTRA MAIS UMA VÍTIMA DE AFOGAMENTO
O
homem identificado por familiares como Ronilton Coelho dos Santos de
41 anos, morreu após passar mal durante um banho, nesta sexta (9),
na Praia Artificial na Orla de Altamira, no sudoeste do Pará. Era
por volta das 14h quando os bombeiros foram acionados para um
salvamento, mas quando chegaram a vítima já tinha submergido,
buscas foram realizadas, os bombeiros usaram cilindros de oxigênio
para ficar mais tempo embaixo d'água, até que no meio da tarde o
corpo de Ronilton foi Encontrado.
A
polícia civil esteve no local e deve ouvir os amigos e familiares
que estavam com a vítima no momento do afogamento, o corpo foi
encaminhado para o IML, o laudo que deve sair em 30 dias vai apontar
as causas que levaram a vítima a se afogar.
Por:
Felype Adms
Fonte: Xingu230
ANAPU: PROMOTORIA EMITE RECOMENDAÇÃO À GESTÃO MUNICIPAL RELACIONADA À PRÁTICA DE NEPOTISMO
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| Foto: TJPA / null / Ricardo Lima |
Em
Anapu, o Ministério Público do Pará (MPPA) emitiu Recomendação
para combater a prática de nepotismo pela administração pública
do município. O promotor de justiça Bruno Fernandes Silva Freitas
recomenda ao prefeito que, dentre outras medidas, se abstenha de
contratar pessoas com parentesco de até terceiro grau com ocupantes
de cargos públicos em Anapu, bem como exonere os servidores que
estão contratados e apresentem essa condição.
O
MPPA considera que a “prática de nepotismo é incompatível com o
conjunto das normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e
pela moralidade administrativa”. A recomendação fundamenta-se na
Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, que
veda a prática, incluindo parentes em linha reta, colateral ou por
afinidade até o terceiro grau.
A
promotoria recomenda ao prefeito de Anapu que exonere no prazo de dez
dias todos os ocupantes de cargos comissionados, função de
confiança ou função gratificada que detenham relação de
parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores ou
qualquer outro servidor comissionado do Estado, Conselheiros, membros
do Judiciário e do Ministério Público, desde que, sendo outro
poder, se caracterize como “nepotismo cruzado”. A promotoria
apresenta uma lista com nomes de servidores que estão nessa
condição, independente de haver outros.
Recomenda
ainda que sejam rescindidos todos os contratos realizados por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, de pessoas que se enquadrem na situação de
nepotismo. E que ao receber a Recomendação o prefeito se abstenha
de nomear pessoas nessa condição para o exercício de cargos
comissionados, função de confiança ou gratificada, ou para
exercício de função por tempo determinado.
Foi
requisitado à prefeitura que dez dias após o término dos prazos
para as medidas recomendadas, remeta à promotoria de Justiça a
cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que
correspondam às hipóteses citadas na Recomendação, bem como de
declaração de todos os servidores ocupantes dos cargos de confiança
ou funções gratificadas, esclarecendo se possuem ou não parentesco
com qualquer das pessoas ocupantes de cargos públicos.
Também
deve ser apresentada ao MP cópia de documentos que comprovem
“capacidade técnica dos Secretários municipais à pasta que estão
vinculados”, e que possuem algum vínculo de parentesco com outros
servidores públicos ou comissionados, seja do Executivo, Legislativo
e Judiciário.
Em
caso de não cumprimento da Recomendação, o MPPA informa que
adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua
implementação “inclusive através do ajuizamento de Ação Civil
Pública e pela prática de ato de improbidade administrativa, sem
prejuízo de eventual reclamação perante o Supremo Tribunal
Federal”, conclui.
Texto:
Lila Bemerguy, de Santarém
Fonte:
MP/PA
PREFEITO DE BRASIL NOVO AGRADE APOIO DO DEPUTADO BETO SALAME
O
Prefeito de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, esteve esta semana em
Brasília e agradeceu a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Beto Salame - PP para custeio do Hospital Municipal. Durante reunião
com o deputado o prefeito falou das dificuldades administrativas do
município pautando a manutenção do Hospital Municipal Maria José
Biancardi como Prioridade - “Uma das maiores dificuldades de nossa
gestão é a manutenção financeira do Hospital, que está bem
estruturado e acaba atendendo outros municípios. Essa emenda do
deputado nos ajuda muito”, - disse Alexandre Lunelli.
Alexandre
Lunelli
agradeceu
ainda o esforço que está sendo feito pelo deputado para conseguir
recursos para construção de um Terminal Rodoviário na cidade -
“O
deputado já conseguiu cadastrar nosso
pedido no Ministério do Turismo” -
informou.
Alexandre
garantiu que pelo seu trabalho Beto Salame terá o reconhecimento da
população de Brasil Novo.
Por: Rui Castro Assessoria do deputado federal Beto Salame
PROJETO FINANCIANDO PELO PDRS-XINGU INCLUI O HOMEM DO CAMPO NO MAPA DA REGIÃO
Um
projeto pioneiro tem mudado o mapa fundiário da região da
Transamazônica e Xingu, e redesenhado o perfil de centenas de
pequenos produtores, e moradores de vilas que compõem os municípios
dessa parte do estado do Pará. Após décadas vivendo em áreas que
nunca foram regularizadas, essas famílias poderão finalmente chamar
o local onde vivem, de casa própria, e ter o direito de vender seus
imóveis, ou conseguir um financiamento.
Os
trabalhos de mapeamento, e georreferenciamento dessas áreas
começaram em 2014, quando a Fundação Viver, Produzir e Preservar –
FVPP, apresentou a proposta através de projeto, ao Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX. Após
avaliação pela Câmara Técnica de Ordenamento Territorial,
Regularização Fundiária e Gestão Ambiental, o projeto Apoio as
Ações de Regularização Fundiária e Ambiental na Transamazônica
e Xingu (198-2015 FVPP-PDRSX) foi reformulado para retirada do
município de Altamira, e a inclusão de algumas comunidades entre
Brasil Novo e Uruará.
Na
iniciativa, são contempladas as cidades de Anapu, Pacajá, Uruará,
Brasil Novo, Placas, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu,
Porto de Moz, além das comunidades de Castelo de Sonhos (Altamira),
e Vila Carlos Pena Filho, km 40 de Brasil Novo. Questionado sobre a
ausência de Altamira na lista de beneficiados, Juciele Maia, que
coordena o projeto, explica que a prefeitura foi contatada assim que
a proposta passou pela avaliação da Câmara Técnica, mas o
município preferiu ficar de fora. “Nós
fomos a todas às prefeituras, e fizemos uma apresentação do
projeto, infelizmente Altamira não quis, uma pena, já que há
muitas áreas precisando dessa titulação no município”, destacou.
Nos
últimos dois anos, o trabalho de rastreamento e de visitação a
essas áreas tem sido intenso. Dividido em quatro etapas, o
projeto prevê: 1 – Mapeamento topográfico de 12 vilas, que
permite que os terrenos possam ser titulados; 2 –
georreferenciamento de 500 chácaras, que ficaram de fora dos
programas Terras Legal, e das ações de titulação do INCRA; 3 –
Mapeamento e liberação de 100 licenças ambientais rurais; 4 –
Realização de oficina de capacitação para as áreas que foram
Georreferenciadas.
Coordenando
uma equipe de 17 pessoas, entre técnicos ambientais, agrônomos, e
educadores, Juciele Maia conta que o trabalho tomou uma proporção
gigantesca, e tem tirado da ilegalidade famílias de trabalhadores
rurais que nunca foram beneficiados com projetos sociais e
ambientais, simplesmente pelo fato de que suas propriedades não
existiam no mapa topográfico da região. Uma justiça social, que
ele garante, está só começando: “O
que nós estamos fazendo aqui é levando dignidade a essas pessoas,
elas sempre viveram nessas áreas, mas nunca foram as donas de fato,
com o projeto, nós estamos mudando essa realidade”, disse.
CENTRAIS SINDICAIS CONFIRMAM NOVA GREVE GERAL DIA 30 DE JUNHO
Lideranças
das centrais sindicais brasileiras se reuniram na sede
regional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), na cidade
de São Paulo, onde confirmaram uma nova Greve Geral que ocorrerá em
todos os estados brasileiros no dia 30 de junho, última sexta-feira
do mês. As entidades sindicais também conclamam a população para
um dia de mobilização nacional, chamado “Esquenta Greve Geral”,
com data marcada para acontecer dia 20 de junho. Segundo os
sindicalistas, as centrais “irão colocar força total na
mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas,
contra as reformas trabalhista e previdenciária e pelo #ForaTemer”.
“A
ideia é manter o foco contra as reformas defendidas pelo governo,
para continuar alertando trabalhadores e trabalhadoras sobre os
riscos que corremos de perda de direitos trabalhistas, culminando
numa nova greve geral ao fim do mês de junho”, afirma José Calixto
Ramos, presidente da NCST. O dirigente também disse as manifestações
se darão de forma constante, para manter a população informada das
propostas prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras que tramitam
no Congresso, além da criação de uma comissão para falar
individualmente com cada senador. “Vamos falar com cada parlamentar
individualmente, mostrando o quão prejudicial essas propostas são
para a qualidade de vida de quem trabalha”, concluiu.
Participaram
da reunião a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força
Sindical (Força), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União
Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros
(CSB), Central Sindical e Popular (CONLUTAS) e Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB), Intersindical – Central da Classe
Trabalhadora e A Pública – Central do Servidor.
FEIRA DOS POVOS DO MÉDIO XINGU MOVIMENTA ALTAMIRA NO FIM DE SEMANA
Nestes
sábado (10) e domingo (11), ocorrerá a segunda edição da Feira
dos Povos do Médio Xingu, que reunirá extrativistas e indígenas em
Altamira (PA). O objetivo é compartilhar a cultura e conhecimento
entre os povos tradicionais da região.
A
II Feira dos Povos do Médio Xingu é promovida pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) e tem o apoio de diversos parceiros.
Juntos, eles buscam fortalecer a identidade do evento para combater o
preconceito contra as comunidades indígenas e tradicionais e
estimular a comercialização de seus produtos.
Para
a segunda edição, está prevista a participação de 120
representantes dos povos do Médio Xingu e de cinco unidades de
conservação federais, além de moradores de Altamira. É uma
oportunidade única para conhecer de perto os produtos dos indígenas
e extrativistas que vivem dentro das reservas ambientais do médio
Xingu.
O
evento é aberto ao público. Além da oportunidade de contato e
aprendizado socioambiental, os participantes comercializarão
produtos como artesanato (feito em madeira, cipó, argila, sementes,
miçangas, etc) e produtos da agrobiodiversidade (mudas, óleos,
plantas medicinais, raízes, frutos, sementes, entre outros).
A
primeira edição da Feira dos Povos do Médio Xingu foi realizada em
2015. Na ocasião, extrativistas e indígenas puderam mostrar um
pouco da sua cultura e de seus trabalhos com produtos do
extrativismo. O evento ocorreu na praça do Colégio Maria de Mathias
e contou com a participação de quase 200 moradores, com um público
aproximado de 800 visitantes.
Serviço:
II
Feira dos Povos do Médio Xingu
10 e 11 de junho
17h às 22h
Concha Acústica – Orla do Cais, Altamira (PA)
Entrada gratuita
10 e 11 de junho
17h às 22h
Concha Acústica – Orla do Cais, Altamira (PA)
Entrada gratuita
Por:
Bruno Bombato
TJ - PA ABRE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS PARA A COMARCA DE BRASIL NOVO E OUTRAS 106 COMARCAS
O
Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ
- PA),
abre inscrições do Processo Seletivo que visa a formação de
cadastro reserva de estagiários de nível médio e superior.
Para
participar, os estudantes de nível médio devem estar cursando no
mínimo o 1º ano, já os graduandos deverão estar matriculados no
período equivalente ao 3º semestre de Direito, Psicologia,
Pedagogia, Arquivologia, Serviço Social, Enfermagem, Odontologia,
Arquitetura, Engenharia Civil, Biblioteconomia, Comunicação Social,
Jornalismo, História, Marketing, Museologia, Publicidade e
Propaganda, e cursos relacionados com a área Administrativa.
As
comarcas em que os estagiários irão atuar, estão localizadas nas
cidades de: Abaetetuba; Acará; Afuá; Alenquer; Almeirim; Altamira;
Anajás; Ananindeua; Anapú; Augusto Correa; Aurora do Pará; Aveiro
- Termo Judiciário da Comarca de Itaituba; Bagre - Termo Judiciário
da Comarca de Breves; Baião; Barcarena; Belém; Benevides; Bonito;
Bragança; Brasil Novo; Breu Branco; Breves; Bujaru; Cachoeira do
Ararí; Cametá; Canaã dos Carajás; Capanema; Capitão Poço;
Castanhal; Chaves; Colares - Termo Judiciário da Comarca de Vigia;
Conceição do Araguaia; Concórdia do Pará; Curionópolis;
Curralinho; Curuçá; Dom Eliseu; Eldorado dos Carajás; Faro;
Garrafão do Norte; Goianésia do Pará; Gurupá; Icoaraci - Distrito
de Belém; lgarapé Açú; lgarapé Mirí; Inhangapí; Ipixuna do
Pará; Irituia; Itaituba; Itupiranga; Jacareacanga; Jacundá; Juruti;
Limoeiro do Ajurú; Mãe do Rio; Magalhães Barata - Termo Judiciário
da Comarca de Igarapé Açú; Marabá; Maracanã; Marapanim;
Marituba; Medicilândia; Melgaço; Mocajuba; Moju; Monte Alegre;
Mosqueiro - Distrito de Belém; Muaná; Nova Timboteua; Novo
Progresso; Novo Repartimento; Óbidos; Oeiras do Pará; Oriximiná;
Ourém; Ourilândia do Norte; Pacajá; Paragominas; Parauapebas;
Peixe Boi; Ponta de Pedras; Portei; Porto de Moz; Prainha; Primavera;
Redenção; Santarém Novo; Santo Antônio do Tauá; São Caetano de
Odivelas; São Domingos do Araguaia; São Domingos do Capim; São
Felix do Xingú; São Francisco do Pará; São Geraldo do Araguaia;
São João do Araguaia; São Miguel do Guamá; São Sebastião da Boa
Vista; Senador José Porfirio; Soure; Tailândia; Terra Santa; Tomé
AO; Tucumã; Tucuruí; Ulianópolis; Uruará; Vigia; Viseu e
Xinguara.
A
bolsa-auxílio varia entre R$ 450,00 a R$ 600,00, de acordo com a
escolaridade, para jornada de 20h semanais.
As
inscrições devem ser realizadas até 20 de junho de 2017, pelo
endereço eletrônico: www.ciee.org.br,
onde após a confirmação do cadastro, o estudante será submetido a
prova on-line, com data prevista para o período de 26 a 30 de junho
de 2017.
O
prazo de validade deste Processo Seletivo é de um ano, contado a
partir da data de publicação da homologação do resultado final,
ficando a critério do Tribunal a prorrogação por igual período.
A
íntegra do edital, as regras do processo seletivo, o conteúdo
programático e a relação de vagas por curso e unidades
judiciárias podem
ser acessado
aqui http://dje.tjpa.jus.br/pages/eDiario/index.html?edicao=6207&ano=2017
AÇÃO OFERECE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA À POPULAÇÃO DE BRASIL NOVO
A
ação
foi realizada na câmara Municipal de Brasil Novo e atendeu mais de
sessenta pessoas. O objetivo da ação, idealizada pelo comunicador
Sidalécio Souza, foi de oferecer assessoria
jurídica
para a população
de forma gratuita como explicou o comunicador em entrevista exclusiva
ao Blog Brasil Novo Notícias.
Veja
a matéria completa no vídeo:
Por:
Valdemídio Silva
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