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terça-feira, 8 de dezembro de 2020

PARÁ REGISTRA 96 CASOS DE COVID-19 E DOIS ÓBITOS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS SETE DIAS

Crédito: Peter Ilicciev/Fiocruz/Fotos Públicas

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), divulgou nesta segunda-feira, 7, o novo boletim sobre o avanço da covid-19 no Pará. De acordo com o boletim, 670 casos novos da doença.

Ainda de acordo com a Secretaria, 96 casos ocorreram nos últimos sete dias e 574 aconteceram em períodos anteriores. O total de pacientes positivos chegou a 276.221, desde o início da pandemia.

O número de óbitos registrados nos últimos sete dias foram de dois e, em períodos anteriores, três óbitos. O total de óbitos desde o início da pandemia é de 6.959.

Sobre o número de pacientes recuperados, a Sespa informou 257.819 paraenses já se recuperaram da doença.

Fonte: Roma News  

POLICIAIS REALIZAM PARTO DE EMERGÊNCIA DENTRO DE CARRO DE PASSEIO EM BELÉM

O chamado inusitado foi realizado pelo próprio motorista do veículo

Policiais militares que atuavam no recobrimento do 1° Batalhão foram acionados, na manhã desta segunda-feira, 7, para realizarem um parto de emergência dentro de um carro de aplicativo. O caso aconteceu no bairro da Pedreira, em Belém. O chamado inusitado foi realizado pelo próprio motorista do veículo.

Além da iniciativa de três policiais militares que atuaram diretamente no parto, a ação contou, também, com a solidariedade dos condutores de outros veículos que atenderam a ordem de parada em meio ao congestionamento formado na Avenida Pedro Miranda. Tudo para facilitar o nascimento da pequena Emilly.

Os policiais verificaram que a mulher estava em trabalho de parto e bastante agitada por conta do ambiente desfavorável. Eles acalmavam a mãe da bebê recém-nascida enquanto desenrolavam o cordão umbilical do pescoço da criança. Depois de alguns instantes de concentração máxima, os militares conseguiriam realizar o parto de forma segura.

"Ter ajudado no nascimento dessa criança foi a coisa mais linda e emocionante que aconteceu na minha vida. Infelizmente não foi nas melhores condições. Estava muito quente e apertado dentro do carro, mas no final, deu tudo certo" comemorou a soldado Brenda Aparecida, que atua no Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam).

Uma ambulância de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) 192 também foi acionada para socorrer mãe e o bebê até o hospital Santa Casa de Misericórdia onde permanecem em observação e sem risco de morte.

Fonte: Agência Pará

EM RURÓPOLIS, OPERAÇÃO ‘BARREIRA’ PRENDE HOMEM E APREENDE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES

Durante a operação “barreira”, realizada por volta das 18h30 deste último domingo (06) no município de Rurópolis, um homem identificado como Rogério Freitas da Silva, foi preso por porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com informações, ele passava pela barreira policial quando foi lhe prenunciado ordem de parada. De forma voluntária, ele obedeceu e comunicou sobre a arma a qual carregava.

Diante disso, os policias apreenderam a arma do tipo espingarda calibre 28, que estava desmontada dentro de sua mochila; somado a 06 (seis) munições calibre 28 intactas.

Em vista disso, a espingarda e o homem foram conduzidos para a delegacia de polícia a fim de ser instaurado o devido procedimento legal.


Fonte: Plantão 24horas News

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA PC INICIAM NESTA SEGUNDA-FEIRA, 7

O Governo do Pará abriu nesta segunda-feira (7) as inscrições para o concurso da Polícia Civil. São 1.088 vagas, sendo 265 para o cargo de delegado, 252 para escrivão, 506 para investigador e 65 vagas para papiloscopista., com salário chegando até R$ 6.893,57.

As inscrições vão até o dia 4 de fevereiro e as provas discursiva e objetiva acontecem no dia 28 de março de 2021. O valor da inscrição é de R$ 70 para todas as categorias. O certame é organizado pelo Instituto AOCP. Veja o edital aqui.

Confira o cronograma

·         Inscrições: 07/12/2020 a 04/02/2021

·         Escolaridade: Nível superior

·         Valor: R$ 70

·         Prova objetiva e discursiva: 28/03/2021

Os interessados em ingressar na PCPA através do concurso público, podem ser realizar sua inscrição no site da organizadora: https://www.institutoaocp.org.br/index.html


Fonte:  G1 

HOMEM É ENCONTRADO MORTO A TIROS NA VICINAL TRÊS BARRCAS EM PACAJÁ/PARÁ

Era por volta das 08h30 da manhã de sexta-feira (04), quando o Delegado Wilson do Município de Anapu, ligou para à Delegacia de Polícia Civil de Pacajá para informar que havia um Cidadão morto na Vicinal das três barracas há 10 km de Anapu, porém na zona rural que pertence a área do Município de Pacajá.

A vítima foi identificada como "Cícero Paulo Pereira dos Santos" que apresentava ferimentos provocados por disparos de arma de fogo e foi encontrada ao lado de uma motocicleta Bros Branca sem placa.

O Iml do Município de Tucuruí, chegou a ser acionado para ir até o local fazer a remoção do Corpo da vítima, mas quando a equipe estava se preparando para fazer o deslocamento, o Delegado de Anapu voltou a ligar informando que o corpo já havia sido removido por uma funerária de Anapu após uma Guarnição da Polícia Militar daquele município ter ido no local do crime.

Diante das informações, a autoridade policial de Pacajá, fez contato via telefone ao motorista da funerária e o mesmo fez o encaminhamento do Corpo da vítima para a Cidade de Pacajá, onde foi feito a entrega para o Iml de Tucuruí para ser submetido a exames de necropsia.

A Polícia Civil de Pacajá já abriu um inquérito policial para apurar as circunstâncias do crime e diligências estão sendo feita para tentar elucidar e encontrar o autor ou autores do homicídio.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

RAPAZ É MORTO A TIROS NO BAIRRO AIRTON SENA I EM ALTAMIRA/PARÁ

Durante a noite deste domingo (06), por volta das 19h00, a equipe de plantão da Polícia Civil foi informada através da Polícia Militar, sobre um crime de homicídio na Alameda José Batista no Bairro Airton Sena I. A vítima foi, identificada como "Eleilson Pereira da Silva"conhecido também por (Miguel), ele foi morto com pelo menos cinco tiros de Arma de fogo.

Segundo informações repassadas para a Polícia, durante os primeiros levantamentos foi que a vítima estava em uma residência brincando dominó e consumindo bebidas alcoólicas. Após acabar a bebida a Vítima se teria saído da residência para ir comprar mais bebidas.

Porém no caminho para comprar a bebida o Rapaz foi surpreendido com cinco tiros no meio da rua vindo a óbito no local. Uma Guarnição esteve no local do crime e isolaram a área e informaram a Polícia Civil que fizeram o deslocamento até o local juntamente com a perícia Criminal do Iml para a realização dos Procedimentos cabíveis e remoção do Corpo da vítima.

Ainda de acordo com as informações de uma testemunha, a vítima trabalhava em uma Fazendas em trabalho de derrubadas e teria chegado na Casa por volta das 18h00. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do crime e diligências estão sendo feita no sentido de identificar o autor ou autores desse Crime de homicídio.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

JOVEM É ATACADO COM GOLPES DE FACÃO A CAMINHO DE CASA

Lucas da Silva Farias, 21 anos, saía de uma festa quando foi surpreendida por os criminosos na sexta-feira (4). Os assassinos abordaram Lucas próximo de casa, entre o trecho do semáforo da rodovia Magalhães Barata.

A vítima tentou fugir se escondendo em um beco, mas foi alcançada e atingida nas costas com golpes de facão. Segundo relatos de testemunhas, Lucas voltava de uma festa e só sobreviveu porque os moradores acordaram com os gritos da vítima. Essa é a terceira tentativa de homicídio registrada em Altamira nos últimos 34 dias.

O jovem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) em estado grave e levado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Segundo a polícia, Lucas disse que o ataque veio de pessoas próximas a Nathanael assassinado minutos antes na saída de uma festa. A polícia investiga qual a ligação entre os casos.


Fonte: Confirma Noticias

JOVEM É ASSASSINADO A TIROS POR DUPLA EM MOTOCICLETA EM ALTAMIRA/PA

Na madrugada deste sábado (05), um jovem foi morto a tiros no loteamento Cidade Nova. A vítima saía de uma festa quando foi surpreendida por duas pessoas em uma motocicleta.

Por volta das 5h a polícia recebeu informações que Nathanael dos Santos Dias, 20 anos, tinha sido vítima de disparo de arma de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel (Samu) chegou a ser acionado, mas o jovem já estava sem vida.

O crime é investigado assim como a identidade dos suspeitos. Segundo a polícia, Nathanael era usuário de drogas. A equipe de remoção do Centro de Perícias Renato Chaves foi acionada, mas o corpo já tinha sido removido do local.

De novembro até agora, dez homicídios já foram registrados. A maioria jovens entre 17 e 25 anos.

Fonte: Confirma Noticias 

CINCO MINISTROS DO STF JÁ VOTARAM A FAVOR DE MAIA E ALCOLUMBRE

Três ministros são contra reeleição dos presidentes da Câmara e Senado

Oito ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram na Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a reeleição para as Presidências da Câmara e do Senado. Cinco favoráveis a reeleição nas casas legislativas e três contrários.

O julgamento tem consequências práticas já em 2021, caso os atuais presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, possam ser reconduzidos ao cargo.

O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou válida a possibilidade de reeleição nessa legislatura. A partir de 2023, haveria um limite de uma única recondução sucessiva ao mesmo cargo na mesa diretora.

O artigo 57 da Constituição veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente na mesa diretora das Casas.

Para Gilmar Mendes, o dispositivo constitucional em debate não é considerado um princípio estruturante e tem “natureza regimental”. Assim, ele defende que a questão afeta o funcionamento das Casas do Congresso Nacional; e por isso, cabe aos parlamentares deliberar sobre a questão. Mendes foi acompanhado integralmente por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Já o recém-empossado ministro Kássio Nunes Marques, acompanhou o relator, com uma divergência: a de que a medida não pode ser aplicada a quem já foi reeleito. Isso permitiria a recondução do Alcolumbre que está em seu1º mandato de presidente do Senado. Porém, retiraria Rodrigo Maia da disputa. O parlamentar preside a Câmara desde 2016 e já foi reeleito duas vezes.

Na noite desse sábado, a ministra Rosa Weber anexou o seu voto e, junto com Carmem Lúcia e Marco Aurélio Melo, foi contra a recondução das mesas diretoras no Congresso Nacional.

No voto, Rosa Weber afirmou que a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno dos propósitos de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional.

Três ministros ainda não votaram: Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual até 14 de dezembro. Os ministros não se reúnem, nem apresentam voto oral. Apenas o voto escrito é anexado na plataforma online.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1395676&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1395676&o=node

Por: Renata Martins – Brasília

Fonte: Radioagencia Nacional

JUSTIÇA CONDENA PAI A 27 ANOS DE PRISÃO PELO ESTUPRO DA FILHA RECÉM-NASCIDA NO PARÁ

Crime aconteceu em janeiro de 2020 em Santana do Araguaia. Bebê tinha 14 dias de vida e não resistiu.

Imagem da Internet 
A Justiça do Pará condenou a 27 anos de prisão Cleyton Ramos França, pelo crime de estupro cometido contra a própria filha, que era uma bebê de apenas 14 dias. A criança morreu. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (3).

O crime aconteceu em janeiro de 2020 no município de Santana do Araguaia, no sul do Pará. De acordo com o processo, a criança foi levada ao hospital com dificuldade respiratória. Ela chegou a receber atendimento da equipe médica com técnicas de reanimação, mas não resistiu.

Após o falecimento da bebê, a equipe procedeu a limpeza do corpo, quando verificou uma anormalidade e entendeu tratar-se de um caso de estupro.

Ainda conforme o processo, no dia da morte da criança, em perícia realizada no aparelho celular do acusado, foi constatada a realização de busca de vídeos com conteúdo “sexo caseiro com novinhas”. O acusado foi preso em flagrante na época.

Na decisão, o juiz Erichson Alves Pinto manteve a prisão do acusado e determinou a detração da pena do período que permaneceu preso. O réu cumprirá ainda 26 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.

Fonte: RB1 Notícia 

BEBÊ NASCE COM QUASE 6 QUILOS E VIRA ATRAÇÃO DE MONTE ALEGRE, NO PA

O 'pequeno' veio ao mundo na sexta-feira, 4 de dezembro com 5,865kg. Bebê recebeu nome do médico que realizou o parto. Joaquim Rafael e mamãe passam bem.

Joaquim nasceu com quase 6 quilos e virou atração em
Monte Alegre — Foto: POP/ Monte Alegre & Região
O município de Monte Alegre, no oeste do Pará, ganhou um novo morador que nem bem nasceu e já virou celebridade local. O “pequeno” Joaquim nasceu na sexta (4) com 5,865kg de parto cesárea. Mamãe e bebê passam bem.

O bebezão nasceu no Hospital Municipal de Monte Alegre, pelas mãos do cirurgião geral Rafael Carneiro que confessou nunca ter feito um parto de um bebê tão grande.

O cirurgião geral, que estava “emprestado” para obstetrícia, contou que a mãe também não imaginava que o bebê era tão grande e tinha expectativa de parir por parto normal. No entanto, a grávida foi ao hospital relatando sentir muito incomodo, dores e dificuldades para respirar, mesmo não estando em trabalho de parto.

O médico resolveu fazer uma ultrassonografia para verificar como estava o bebê e pôde então constatar que os incômodos que a mamãe estava sentindo era por conta do tamanho do bebê que já estava com quase 6kg.

Para segurança da mãe e do bebê, por se tratar de um caso raro, a equipe médica resolveu interromper a gravidez com 39 semanas e 2 dias. A mãe passou pelo procedimento na sexta (4) para o parto do Joaquim que nasceu forte, saudável e com quase 6 kg de muita fofura.

“Foi uma honra, realizamos esse parto de uma forma bem planejada, pois a gente sabia do tamanho do bebe por conta dos exames. Fizemos a cirurgia e deu tudo certo”, disse Rafael Carneiro.

A mamãe do bebê famoso é Geisara Mota, que já tem outros três filhos. Ela contou, em uma rede social, que já sabia que o Joaquim era um bebê diferente, pela forma que ele se desenvolvia em seu ventre.

“Foi uma gestação bem difícil, com muito desconforto. Eu já sabia que ele era um bebê diferente, mas eu sabia que Deus estava no controle de tudo. Este é o meu quarto filho e agora encerrei a produção em grande estilo”, contou a mamãe.

Homenagem especial

O bebê recebeu o nome de Joaquim Rafael. A mãe quis fazer uma homenagem a dois profissionais de saúde, além de se identificar com o significado dos nomes.

Joaquim é um ginecologista e obstetra muito renomado que trabalhou em Monte Alegre. Joaquim também significa "estabelecido por Deus".

Por conta do parto raro, a mãe também resolveu homenagear o médico responsável pelo parto, incluindo o nome Rafael no bebê. Rafael significa "o anjo da cura".

Fonte: G1 Santarém

DE TUNTUM, MARANHÃO: IRMÃ SONHA COM O REENCONTRO DA FAMÍLIA

A procura por parentes, e pessoas desaparecidas cresce de forma acelerada em todo o país. Gente comum que não sabe mais a quem recorrer, e pede ajuda à imprensa, e nas redes sociais, na esperança do reencontro.

“Eu sou de Tuntum, Maranhão, meu nome é Maria das Neves, e estou procurando uma pessoa aí em Altamira, no Xingu. Ela é conhecida por Maria Aparecida, Cidinha ou Cida. Ela é casa com o Geraldo, e os filhos dela são: Genival, Sheyla, Marcos, e Flávio. Por favor, eu gostaria de encontrar a minha irmã, e se alguém puder ajudar, eu fico muito grata.”, declarou dona Maria das Neves.

Dona Maria conseguiu entrar em contato com nossa equipe através das redes sociais. Ela encaminhou um apelo angustiando, pedindo ajuda para reencontrar a irmã, Maria Aparecida. Que se mudou para Altamira casou e nunca mais deu notícias à família.

A família não possui fotos de Maria Aparecida, a última vez que eles estiveram juntos, a família não possuía condições de ter uma máquina fotográfica, e por conta disso não existe registros antigos de todos juntos.

Segundo a família, Maria Aparecida estaria morando em Altamira, na gleba Assurini, e sem comunicação, eles não conseguiram que a irmã tivesse acesso à internet e pudesse ver os apelos publicados nas redes sociais.

Segundo dados do observatório do terceiro setor, todos os dias cerca de 226 pessoas desaparecem no país. Parte desse número é de pessoas que saem de casa, mudam de endereço, e nunca mais dão notícia. As redes sociais têm ajudado no trabalho de identificação do paradeiro dessas pessoas, mas o principal instrumento utilizado pelas famílias ainda é a polícia, através das denúncias no 181. Em Tuntum no Maranhão, a família de dona Maria das Neves pede que contatos sobre o paradeiro da irmã, Maria Aparecida sejam encaminhados para os números 99 – 991404020 ou 99 – 9218-2994.

Fonte: Confirma Notícia

EM ALTAMIRA: CAMINHONETE DE LUXO ESTAVA COM PLACA CLONADA

Em mais uma apreensão, os agentes se depararam com uma falsificação sofisticada. O veículo com placa do Rio Grande do Norte foi apreendido ao ser parado na BR230, próximo à delegacia da PRF, em Altamira, na tarde deste sábado (05). Dentro do veículo estavam o motorista, uma mulher e outro homem, que foram ouvidos e encaminhados para a delegacia de polícia civil.

De acordo com a PRF as fraudes estão cada vez mais sofisticadas, o que prejudica a identificação por pessoas comuns. Nesse caso, o veículo teve além das falsificações físicas, adulteração no CRLV, o que pode demonstrar a ação de uma quadrilha especializada.

Com o grupo a polícia apreendeu vários documentos de veículos, dois passaportes, carteiras de trabalho e uma arma, que estava com a numeração raspada.

Em 2020, segundo dados do Grupo Tracker, que monitora os índices de roubos e furtos de veículos em todo o país, por conta da pandemia houve redução no número de casos até abril. Segundo eles, em julho houve um aumento de 21,74% no número de registros, com destaque para São Paulo, com 33,2%, Santa Catarina com 16,67%, Minas Gerais com 11,11% e Rio de Janeiro com 5,26%. As caminhonetes SUV estão no topo da lista dos veículos roubados em todo o país, com 13,17% entre abril e maio desse ano, e 15,87% entre junho e julho.

Na região, o veículo com maior incidência nos registros, é a caminhonete. Os modelos mais simples ainda chamam atenção dos criminosos, mas, segundo a polícia, modelos mais caros estão no alvo dos grupos, que investem pesado para enganar as vítimas. A polícia orienta a checagem dos documentos, e do chassi, que pode ajudar a evitar que o comprador cai em um golpe.

O carro está aprendido na delegacia da polícia civil, em Altamira, e deve ser incluído no inquérito que foi aberto para investigar a ação criminosa.

Fonte: Confirma Notícia

CONFIRA DICAS PARA A BANDEIRA VERMELHA NA CONTA DE ENERGIA NÃO PESAR NO BOLSO

Se permanecer em casa a maior parte do dia e do ano de 2020, por conta da pandemia da covid-19. tem sido algo difícil, imagine ter de reforçar o controle do consumo de energia elétrica, diante da cobrança extra na conta de luz a partir deste mês, autorizada pelo Governo Federal. A cobrança extra é de R$, 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. “Para economizar, o mais importante é usar a energia elétrica de forma consciente, porque se vai ter um gasto maior senão usá-la com racionalidade”, observa o economista e consultor Nélio Bordalo, 60 anos, sendo 39 anos de profissão.

Ele próprio não abre mão de economizar energia elétrica em casa no dia a dia. “Aqui, em casa, nós adotamos deixar acumular a roupa usada para lavar de uma só vez na máquina de lavar, obedecendo à capacidade máxima dela”, conta. A família dele também somente utiliza o ferro elétrico uma vez por semana, ou seja, não fica usando o eletrodoméstico para passar roupa toda vez que se vai sair.

“Utilizamos o micro ondas muito pouco, porque optamos por usar mais o gás. Na geladeira, uma forma de nós economizarmos energia é, na hora de preparar as refeições, retirarmos tudo que é necessário da geladeira de uma vez só. Não ficar abrindo e fechando a geladeira”, relata Bordalo, que não abre mão do planejamento em casa.

O uso de aparelho de ar-condicionado ocorre somente à noite, “quando te muito barulho na rua”. “Aproveitamos a ventilação natural do apartamento”, acrescenta. Nélio Bordalo também revela que a família dele costuma usar chuveiro elétrico pela manhã, no grau mais baixo, e sem banho demorado. O famoso “usou, desligou” é válido para a iluminação dos cômodos e de eletrodomésticos.

Consumo racional

Willian Melo, representante da área de Eficiência e Inovação da Equatorial Pará, concessionária de energia elétrica no Estado, repassa dicas para economia do consumo desse produto. No uso de eletrodomésticos vale a pena observar os selos Procel dos aparelhos. Os avaliados com selo A são mais eficientes e consomem menos energia. Também é necessário observar o consumo do kWh, pois quanto menor o número, melhor a economia.

Com relação ao ar-condicionado, a dica é: “Escolher a temperatura certa e certificar-se de que todas as portas e janelas do ambiente estão fechadas. O recomendado é regular a temperatura para 23ºC no verão e evitar que o ar frio escape do ambiente reduz o consumo do equipamento”.

Outra dica é ficar atento à borracha de vedação da porta da geladeira. A cada seis meses precisa ser checada e substituída se necessário. ” Manter a geladeira em local bem ventilado, não encostada na parede ou móveis, longe do sol e de fontes de calor, como os fogões”, salienta Willian. Nunca utilizar a parte de trás da geladeira para secar roupas e nem colocar alimentos quentes na parte interna é outra orientação.

Luz

A iluminação da casa é outro ponto importante que deve ser levado em conta para reduzir o consumo, diz o técnico da Equatorial. O ideal é substituir as lâmpadas incandescentes ou as fluorescentes pelos modelos a LED, que são inicialmente mais caras, mas muito mais econômicas. A redução no consumo com essa opção pode atingir até 80%, com iluminação mais eficiente. É importante manter os ambientes arejados – abrir as cortinas e janelas para ajudar na ventilação e reduzir a necessidade de ar-condicionado e ventiladores, mantendo o ar renovado. Utilizar modelos inverter de ar-condicionado, por ser mais eficientes e zelar pela limpeza dos aparelhos.

“O uso de chuveiro elétrico deve ser na função verão e nos momentos mais quentes do dia, utilizar no modo desligado”, repassa Willian Melo.Outra dica: a ligação elétrica da bomba d’água precisa ser feita por profissional de confiança, pois instalações malfeitas acarretam fuga de corrente e aumento de consumo. O ideal é também armazenar o máximo de água na caixa d’água para não precisar ligar a bomba mais vezes. “Outra dica importante é acumular toda a roupa para lavar e passar uma vez por semana, obedecendo a carga máxima de roupa por lavagem”, conclui o técnico.

Fonte: O Liberal 

MUNICÍPIOS DO PARÁ DEVEM RECEBER R$ 163 MILHÕES DE REPASSE EXTRA

Na próxima quarta-feira, 9 de dezembro, o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano entra nas contas das prefeituras do Pará. A estimativa é que o repasse extra some R$ 163,01 milhões. Os cálculos são da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de auxiliar os gestores municipais no seu planejamento orçamentário. Em todo o país, o valor estimado é na faixa dos R$ 4,6 bilhões.

Segundo indica levantamento, a arrecadação total dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) pode chegar a alcançar o montante de R$ 439.932 bilhões este ano, conforme mostra o relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia. A partir dessa previsão, a CNM calcula o valor do 1% do FPM de dezembro. Se esse valor se confirmar, ele será 10,3% menor que o montante arrecadado no mesmo período do ano passado e 6,4% inferior à previsão trazida na Lei de Orçamento Anual (LOA 2020). Tal resultado é consequência das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da Covid-19; mas há uma tendência de crescimento da receita de 15% em novembro e dezembro.

Ao comparar o valor da projeção deste ano com os valores transferidos no ano passado – R$ 157,92 no Pará e R$ 4,5 bilhões em todo o País – o FPM extra será 3,2% maior. Considerando o montante deste ano, de 2007 a 2020, o do 1% de dezembro representa R$ 43 bilhões a mais repassados aos cofres municipais. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca que os recursos auxiliarão os atuais gestores no pagamento do 13 de seus servidores e no último ano do mandato. O líder municipalista reforça que a previsão de repasse da entidade pode ajudar os gestores na tarefa de fechar as contas. Ele lembra que, sobre o montante, incide Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com o levantamento, dos R$ 163.011.945,09 que deverão ser rateados entre os 144 municípios do Pará, Belém receberá a maior fatia no valor de R$ 21.448.149,57. Na sequência surgem os municípios com coeficiente de participação do FPM igual a 4,0, como Ananindeua, Abaetetuba, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que receberão, cada um, R$ 3.662.466,06.

Pela redação da Emenda Constitucional 55/2007, o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, os valores devem incorporar à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, ser aplicados em ações de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Fonte: O Liberal