O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou há pouco uma reunião de emergência para discutir a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou o impeachment; Renan vai manter a sessão no Senado hoje para a leitura do parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai manter a sessão no Senado hoje para a leitura do parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Renan convocou há pouco uma reunião de emergência após a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a admissibilidade do processo de impeachment na Casa e pede a Renan que devolva o processo, que está no Senado.
Renan conversou hoje sobre o tema com outros parlamentares e decidiu manter o calendário no Senado.
Cabe agora a Renan decidir os próximos passos do trâmite que pede o afastamento da presidente. A expectativa é que o presidente do Senado não acate a decisão de Waldir Maranhão, que pediu a Renan que devolva à Câmara o processo de impeachment.
Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara.
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.
Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.
“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.
Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.
“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.
Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)Ato do presidente em exercício da Câmara que anula a votação do processo de impeachment na Câmara (Foto: Reprodução)Por:Nathalia Passarinho, em Do G1, em Brasília
O Ministério
Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Segurança Pública do Pará que
assegure proteção policial em caráter emergencial para o quilombola Paulo
Oliveira, que vive em Salvaterra, no arquipélago do Marajó e veio a Belém com a
família fugindo de ameaças de morte.
Paulo
Oliveira é presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do
Pará e esteve recentemente acompanhando o MPF em visitas na região de
Salvaterra, onde as comunidades Boa Vista e Mangueiras enfrentam problemas como
abandono de equipamentos públicos e equipamentos precários de saúde e educação.
Após
a visita, relatou Paulo, passou a receber ameaças e por isso decidiu fugir para
a capital paraense com a mulher e duas filhas. Em ofício enviado no final da
tarde de sexta (06) ao secretário de segurança pública Janeau Jansen, a
procuradora da República Melina Tostes solicitou o destacamento de policiais
para acompanhar e proteger a família em caráter emergencial, enquanto se
definem medidas permanentes para garantir a segurança de todos.
Na tarde deste
domingo (08), dia em que se comemorou o dia das mães uma mãe perdeu o filho
vítima de esfaqueamento em Altamira. Claudio Roberto Júnior, conhecido entre os
amigos como Júnior foi esfaqueado por outro jovem.
O crime aconteceu
por volta das 17:30 Praia do Macenório na Cidade de Altamira,
sudoeste do Pará. Após ser atingido, Júnior ainda foi levado com vida até o
hospital Municipal mais ao da entrada na unidade de saúde não resistiu e
faleceu em seguida. De acordo com informações tudo começou com uma briga generalizada entre 7 homens onde um deles teria apanhado por se meter em um briga de casal. As informações apontam que cinco brigavam contra dois e um deles acabou segurando a vítima enquanto o rapaz de branco (veja a foto) esfaqueio Júnior na região do pescoço. O autor do crime tentou fugir juntamente com outros dois
amigos em um veículo, mas foram detidos pela Polícia Militar logo de imediato
que de posse de informações e características do veículo conseguiram
interceptar o mesmo na Rodovia Ernesto
Acyole e prender o acusado em flagrante. Os outros dois rapazes também
foram encaminhados para a Delegacia e apresentado ao delegado de plantão.
Por: Valdemídio
Silva com Informações de Carlos Calaça
O planeta mais próximo do sol dará o ar da graça nesta segunda-feira (9) nos céus de Belém. Os paraenses poderão ver Mercúrio 'passear' pelo disco do sol.
De acordo com a Universidade Federal do Pará (UFPA), o fenômeno será semelhante a um pontinho que cruza o Sol que só será visto pelos curiosos que olharem para o céu, munidos de instrumentos apropriados.
Para quem deseja apreciar este fenômeno, o Núcleo de Astronomia da Universidade Federal do Pará (Nastro) vai disponibilizar telescópios com filtros especiais posicionados próximo ao Mercado do Ver-o-Peso, em Belém.
Entre as 8h e 16h, integrantes do Nastro irão ajudar a população a dar uma “espiadinha” em Mercúrio. O horário do evento não é aleatório. “Entre 8h13 e 15h41 o planeta mais interno do Sistema Solar estará alinhado com o Sol e a Terra, em um fenômeno semelhante ao que observamos durante um eclipse solar.
Ainda segundo a UFPA, a diferença é que, apesar de ser maior que a Lua, Mercúrio está mais distante da Terra do que o satélite natural do nosso planeta e, para quem observa da Terra, parece um ponto que traça uma linha imaginária, se locomovendo pelo disco do Sol”, detalha Luís Crispino, pesquisador do Programa de Pós-graduação em Física da UFPA.
NOVA CHANCE
A última vez em que o planeta Mercúrio “deu uma voltinha” sobre o disco do sol, visível da Terra, foi há dez anos e o próximo “passeio” será visto apenas em 11 de novembro de 2019. Depois, somente em 2032. Isso porque o fenômeno acontece cerca de 13 vezes a cada século com intervalos de tempo que podem variar e se espaçar entre as décadas.
Na Quarta Feira dia 11-05-2016 das 7:45 ás 11:30 e 13:30 ás 17:45 hrs, a
Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Terezinha Back realizará o seu 1º
Plantão Pedagógico de 2016, é o momento de contato individual entre professores
e pais de alunos, com o objetivo de discutir diversos itens relacionados ao
ensino como: comportamento, notas, frequência e tarefas escolares. Desta
forma, com o objetivo de aprimorar a aprendizagem, orientar e acompanhar o
desenvolvimento pedagógico dos alunos, neste mês de MAIO realizaremos o 1º
plantão Pedagógico de 2016 onde toda a equipe escolar estará à disposição para
atendimento individualizado aos Pais e Responsáveis. Na ocasião, os pais
poderão conversar com os professores e coordenação e ouvir sugestões a respeito
de como os alunos podem aproveitar melhor o tempo de estudos, suas dificuldades
e comportamento. Assim como também terão acesso ao resultado do 1º bimestre,
pastas de avaliações e portfólios. Participem!
O caso aconteceuvan tarde deste sábado (07) no Km 108 da Rodovia Transamazonica no município de Medicilândia no Oeste so Pará.
De acordo com informações, uma briga entre boiadeiros que levavam uma boiada no sentido Medicilândia a Uruará teria sido o motivo para que o acusado tivesse disparado um tiro de arma de fogo no companheiro e em seguida o decaptou e colocou a cabeça do mesmo sobre uma ponte e fugiu a rumo ignorado.
A Polícia Militar esteve no local e fez buscas pelas redondezas, mas até o momento não conseguiu localizar o acusado.
Por: Valdemidio Silva Fonte do Vídeo: https://youtu.be/iZbGwcRFw6w
No inicio da tarde deste sábado dia 07 de maio de de 2016, um grave acidente envolvendo um carro e uma motocicleta vitimou fatalmente a Plaquense Alcimare Martins de Oliveira de 34 anos, e deixou gravemente ferida a jovem Tamiles Martins de Oliveira a sua filha.
Segundo as testemunhas do acidente, mãe e filha seguiam para o sitio da família em uma motocicleta honda pop 100, e na saída da ponte do rio curuauna foram atingidas por um Veículo SUV SsangYong Kyron com Placa de Fortaleza - Ceará, que seguia em alta velocidade e já estava descontrolado quando atingiu as vítimas.
No carro vinham apenas duas pessoas, o condutor e o passageiro que fugiram do local em uma motocicleta que estava a beira do rio curuauna, sem prestar socorro às vítimas.
A policia Militar conseguiu capturar os dois suspeitos que fugiam pela Transamazônica no sentido Placas Uruará, neste momento eles estão detidos na delegacia de Placas prestando depoimentos e devem responder por crime de omissão de socorro. Isso se forem realmente punidos, pois a impunidade é marca registrada nesse tipo de acidente no município de Placas e região da transamaônica.
O fato é que o Município de Placas perdeu mais uma pessoa de bem, uma mãe de família, e uma jovem no auge de sua adolescência está nesse momento lutando entre a vida e a morte.
Fica os mais sinceros sentimentos a toda a família enlutada. E a certeza que cada dia é um dia a mais e a menos em nossas vidas. Que deus conforte o coração da família enlutada, pois tenho certeza que é muito grande a dor e do sofrimento que estão passando nesse momento.
Omissão de Socorro
Art. 304. "Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.Penas– detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves".
Assim, na hipótese de omissão de socorro, o condutor do veículo comete crime próprio, específico, salvo a ocorrência de infração ainda mais grave (CTB, art. 302, III; art. 303, parágrafo único; CP, art. 121, § 3º). Fica totalmente descartada a figura do art. 135 do Código Penal, por força do princípio da especialidade.
No caso do acidente de hoje tinha uma vítima fatal, mas os condutores deixaram para traz uma jovem gravemente ferida, e se importaram apenas em fugir do local para escapar da prisão em flagrante. Fonte: Blog do Gilberto Leite
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira, 5, após assaltar uma escola, no bairro Novo Paraíso, em Parauapebas, sudeste paraense, Christopher da Silva Lopes, 22 anos, e Abner Provázio Rodrigues, 26, de apelido "Paulistinha". Com os dois, os policiais civis recuperaram a quantia de R$ 40 mil roubada da instituição de ensino. A prisão dos acusados foi realizada pela equipe da Seccional Urbana de Parauapebas. O diretor da Seccional, delegado Gabriel Henrique Costa, explica que o crime ocorreu por volta de meio-dia.
Os dois homens entraram na escola e anunciaram o assalto. Depois, renderam funcionários que foram levados para uma sala nas dependências da escola. Um dos acusados, segundo testemunhas, portava um revólver calibre 38. Em seguida, saquearam o dinheiro na secretaria. A quantia de R$ 40 mil seria usada para pagamento dos funcionários. Após o roubo, a Polícia Civil foi comunicada do crime.
As inscrições do primeiro edital da Celpa para seleção pública de projetos sociais foram prorrogadas até o dia 31 de maio. Podem participar do processo de seleção as ONGs, as entidades filantrópicas, as OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), as organizações e outras formas de associações civis sem fins lucrativos, que estejam regularmente constituídas, legalizadas há pelo menos um ano e que desenvolvam trabalhos com foco em educação, inclusão e promoção social, esporte e cultura.
O edital completo, com todas informações detalhadas sobre os documentos que são necessários para inscrever os projetos, está disponível no site da concessionária, o www.celpa.com.br. Basta clicar na área “Conheça a Celpa”, depois em “Responsabilidade Social” e fazer o download do edital.
Para o executivo da Celpa, João de Deus Lobato, esta é mais uma grande chance de incentivar o bem-estar social. “A Celpa está empenhada em contribuir cada vez mais com o desenvolvimento do Estado e a prorrogação do prazo para as inscrições no Edital é uma excelente oportunidade para aquelas instituições que ainda não fizeram, de reunirem a documentação e mandar os seus projetos para nós. É um orgulho saber que estamos gerando oportunidades de renda, desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida de centenas de paraenses”, diz.
A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 6, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A aprovação aconteceu pelo placar já esperado de 15 votos a favor e cinco contrários, além da abstenção do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), que só votaria em caso de empate.
A admissão do processo de impeachment contra Dilma vai agora ao plenário do Senado. A expectativa é de que a peça seja lida na próxima segunda-feira, 9, com a votação pelos senadores na quarta-feira, 11.
Se aprovada também no plenário do Senado, a admissão do processo de impeachment da presidente fará com que Dilma seja afastada do cargo por até 180 dias, até o julgamento do mérito do processo pela Casa.
Neste período, o vice-presidente Michel Temer assume o comando do Poder Executivo e poderá montar o seu governo, indicando novos ministros e outros cargos.
Uma chuva de ovos deixou Vereadores apavorados durante a sessão na manhã desta sexta-feira (06) na câmara de Vereadores de Uruará onde profissionais de Educação de fazem manifestação em protestos contra os desmandos do governo municipal com relação à educação e pelo adiamento da votação da possível cassação do Prefeito Everton Banha e jogam ovos podres nos vereadores como vocês podem ver no vídeo abaixo
Um vereador da cidade de Uruará foi preso em flagrante pelo crime de receptação de carro roubado. Luiz Marcedo PDT foi eleito em 2012. O flagrante foi realizado pelos investigadores Silvio Alex, Célio Salvador e Alexandre, ainda de acordo com informações da Polícia, o veículo (um Montana) com queixa crime da Bahia. O parlamentar é acusado de receptação de carro roubado.
No final dessa tarde de Sexta Feira dia 06/05 depois de investigações os investigadores da policia Civil de Uruará, se deslocaram para a vicinal do Km 175 onde o Vereador mora, onde depois de periciar o veiculo foi comprovado que se tratava de um veiculo roubado do interior da Bahia. Em depoimento, o vereador alegou que não sabia da procedência do veículo e afirmou que já mais imaginou que seria um veiculo roubado. O Vereador foi liberado depois de pagar a fiança de (R$ 2,000,00 mil), pela penalidade e ira responder na justiça por receptação. O crime de receptação, em breve resumo, pode ser entendido com o ato de receber algo que seja produto de crime. No caso da receptação culposa, definida no § 3º do artigo 180 do Codigo Penal, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa preferiu ignorar. Mesmo havendo algum indicio de que a coisa seja produto de crime a pessoa não se preocupa e recebe ou adquire a coisa.
Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Uma audiência de
conciliação entre o Sintepp, sindicato que representa a categoria dos
servidores públicos da educação, e o chefe do executivo municipal de Uruará
(PA) estava marcada para acontecer as 10 horas desta quarta-feira, 4 de maio,
no Fórum Desembargador Silvio Hall de Moura, no centro da cidade, de acordo com
designação do Juiz Titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli.
O MPE (Ministério Público Estadual), Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Pará - Subsede de Uruará) e Juiz de Direito
compareceram à audiência, menos o prefeito do município, Everton Vitória
Moreira, o Banha (SD), que também não enviou representante, com isto a
audiência não aconteceu.
O atraso salarial dos
servidores, que estaria em discussão na audiência, segue sendo o tumor maligno
definhando a educação quase condenando as crianças e adolescentes do município
a uma forçada abstinência didática.
O juiz Titular da Comarca
de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli, disse que a intenção da
audiência era chegar a um consenso até o final do ano. “Não ocorreu à audiência
devido à ausência dos representantes da Prefeitura. Diante disso, foi
apresentado aos professores que o Ministério Público, na pessoa do Promotor vai
tomar as medidas cabíveis e atuar inclusive, pela efetividade do Conselho do
FUNDEB e vai pedir esclarecimentos extras judicialmente. Este processo
específico fala do salário do mês de março deste ano. Vamos ver dentro do
processo qual medida será tomada. Se a prefeitura pagar, extingue o processo.
Se não pagar vamos tomar medidas judicial mais rigorosa, mas não tem problema
esta situação da conciliação. A idéia seria chegar a um consenso até o final do
ano. Nossa intenção é colocar o Judiciário a disposição, para tentar aproximar
o diálogo entre os Servidores (SINTEPP) e a Prefeitura, nosso objetivo,
enquanto Judiciário, era fazer um acordo para andar de forma melhor até o final
do ano, que coincide com o final do mandato do prefeito, esta era a intenção”.
O Ministério
Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac) e as empresas Azul e Map Linhas Aéreas pela prática de preços abusivos
nas passagens para o trechoAltamira-Belém. Os valores sofreram
reajustadas em até 500% logo após que a Gol Linhas Aéreas parar de operar na
rota.
Para
o MPF, o reajuste representa aumento arbitrário de lucros, já que não há como
alegar aumento de custos operacionais em tão pouco tempo.
O
MPF alega que o aumento pode isolar a cidade de Altamira. “O aeroporto de
Altamira ocupa uma posição importante no sistema de transporte regional, tendo
em vista que liga não só o referido município, mas também diversas cidades
vizinhas à capital do Estado e a outras cidades do Brasil. Some-se a isso as
peculiaridades regionais no que se refere a péssima qualidade da malha
rodoviária, principalmente durante o período de chuvas”, destaca ação.
Para
o MPF, outra evidência do abuso é o fato de que um trecho quase da mesma
distância, entre Beléme Marabá, no mesmo período, é vendido
pela Azul por R$ 200. Saindo de Altamira, a viagem aérea que tem a mesma
duração, de uma hora, é vendida pela Azul por R$ 500.
