Câmara dos Deputados aprova PEC dos gastos públicos em primeiro turno

PEC foi aprovada na Câmara em primeiro turno: 366 deputados votaram a favor e 111 contra; outros dois se abstiveram.

Após articulações, governo de Michel Temer contou com 366 votos para obter a vitória na Casa; eram necessários 308 para que a matéria passasse.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 12.07.2016

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, no início da noite desta segunda-feira, (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe novos limites aos gastos públicos. A medida foi avalizada por 366 parlamentares, enquanto 111 votaram contra e outros dois se abstiveram.

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Para que a medida fosse aprovada, eram necessários 308 votos favoráveis. O governo, portanto, obteve 58 votos acima do mínimo definido pelo regimento interno da Câmara. A sessão contou com a presença de 481 deputados, o equivalente a 93,8% do total (513). A votação da matéria em segundo turno ocorrerá após um intervalo de cinco sessões.

A proposta, que foi alvo de disputas entre governo e oposição nas últimas semanas, limita os aumentos nos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Pelo texto aprovado, o crescimento nas despesas de um ano para o outro fica restrito ao mesmo percentual do acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos últimos 12 meses. O IPCA é o indicador oficial de inflação no Brasil.

Enquanto oposicionistas afirmavam que a PEC irá tirar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, o governo defende que a medida é importante para que o País atravesse a crise econômica. Em relação à saúde e à educação, os aumentos só serão indexados à inflação a partir de 2018.

Mais cedo, estudantes chegaram a ocupar o escritório da Presidência da República em São Paulo para pressionar a Câmara a rejeitar a proposta.

Link deste artigo: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-10-10/camara.html

Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-10-10/camara.html

Eleitores que não votaram devem se regularizar com a Justiça Eleitoral

Passadas as eleições, os eleitores que não votaram e também não justificaram a ausência no dia dois de outubro têm até o dia  1º de dezembro para regularizar a situação. A justificativa deve ser feita através de um formulário, disponível no cartório eleitoral de altamira.

O eleitor deve ficar atento à documentação que precisa ser entregue tanto para comprovar que estava impossibilitado de votar no dia do primeiro turno, quanto para preencher o formulário.

O eleitor que não fizer a justificativa, ficará impossibilitado de obter alguns documentos, como por exemplo,  passaporte e carteira de identidade, além de não poder se inscrever em concurso público, entre outras penalidades. Parte superior do formulárioO formulário também está disponível na página do tribunal superior eleitoral,www.tse.jus.br, e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Fonte: Vale do Xingu

Trabalhadores se manifestam em frente escritório da Norte Energia

Abandonadas, as obras da cama de varas e rua do sanatório foram pensadas para melhorar o acesso ao reassentamento urbano coletivo laranjeiras. A previsão é de que elas sejam entregues prontas no próximo dia 18, mas diante do quadro atual é provável que isto não seja possível. Dezenas de funcionários e ex-funcionários da SSO Infraestrutura Comércio Limitada, responsável pela drenagem e terraplanagem nestes locais fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (11), em frente ao escritório da Norte Energia em Altamira. Eles alegam que a terceirizada não paga seus salários e outros direitos trabalhistas há pelo menos dois meses. Os manifestantes afirmam que foram mal recebidos.

O fornecedor do restaurante que garante o almoço e a janta dos funcionários também esteve no local alegando que não está sendo pago. Outra denúncia grave é a omissão de acidentes de trabalho.

Enquanto a comida falta na mesa dos trabalhadores, eles pedem mais cuidado da Norte Energia na hora de contratar empresas para cumprir as condicionantes da usina Hidrelétrica Belo Monte.

No escritório da SSO, que não tem nenhum tipo de identificação, nós fomos recebidos pelos funcionários que só falaram em off e informaram que as obras devem ser concluídas no dia 18 de novembro e que aguardam o repasse de verba da norte energia para que os servidores sejam pagos.

Não conseguimos falar com a encarregada administrativa da SSA e a Norte Energia informou por nota que está tratando o assunto diretamente com a prestadora de serviços contratada e disse que a responsabilidade legal sobre as obrigações trabalhistas para com os funcionários é exclusivamente da empresa SSO.

Fonte: Vale do Xingu

Chapa Dilma/Temer foi abastecida com dinheiro de Belo Monte, diz Delcídio

Em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) confirmou nesta terça-feira (11) que a campanha vitoriosa de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2014 foi abastecida com dinheiro desviado da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, segundo apurou o Estado com fontes próximas da investigação.

A fala de Delcídio reitera a acusação do executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, que já havia afirmado em depoimento que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014.

O Estado apurou que o senador cassado disse ter certeza de que recursos oriundos de propina abasteceram a campanha da chapa Dilma/Temer em 2014 e que seria pouco provável que a petista não tivesse conhecimento do esquema. Ainda de acordo com Delcídio, a maior parte do dinheiro desviado de Belo Monte teria ido para o PMDB.

O processo contra a chapa Dilma/Temer que tramita no TSE foi oriundo de uma ação proposta pelo PSDB que apura se houve abuso de poder político e econômico na última eleição presidencial.

Se os ministros do TSE entenderem que houve desequilíbrio nas eleições, podem tornar Dilmainelegível – já que o Senado, no processo de impeachment, manteve a aptidão da petista para concorrer em eleições. Já para o presidente Michel Temer, as investigações podem causar ainda a cassação do mandato. Os advogados do peemedebista defendem na Corte Eleitoral que as condutas de Temer eDilma sejam analisadas de forma separada.

Na semana passada, o ministro do TSE, Herman Benjamin, relator das ações que pedem a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, negou o pedido da defesa da petista para realizar perícia complementar nas empresas contratadas pela campanha. Na decisão, o ministro considerou a solicitação “manifestamente protelatória”. (Rafael Moraes Moura)

Saúde pode perder até R$ 743 bilhões em 20 anos de PEC do Teto, diz Ipea

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no País. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos.

“A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”, afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides.

O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile). Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360. Na América do Sul, a Argentina gastou US$ 1.167 e o Chile US$ 795.

Em uma forte crítica à PEC, os pesquisadores afirmam que congelar o gasto em valores de 2016, por 20 anos, parte do pressuposto “equivocado” de que os recursos públicos para a saúde já estão em níveis adequados para a garantia do acesso aos bens e serviços de saúde, e que a melhoria dos serviços se resolveria a partir de ganhos de eficiência na aplicação dos recursos existentes.

Preso acusado de aplicar golpe contra pecuaristas

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Geraldo Pereira Cardoso, conhecido por Geraldinho, acusado de se passar por liderança de sem-terras para praticar extorsão contra fazendeiros da região Sul do Pará, foi preso nesta terça-feira (11), em cumprimento de mandado de prisão preventiva. Geraldo é acusado de praticar o chamado golpe da "indústria da terra" em que manipulava trabalhadores rurais para convencê-los a invadir fazendas e depois passava a exigir dinheiro dos donos das terras para desocupar as áreas.

Ele teve a ordem de prisão decretada pela Justiça por solicitação do delegado Valdivino Miranda, titular da Deca de Redenção, e Antonio Miranda Neto, titular da Superintendência. A prisão foi realizada durante a operação denominada "Terra Prometida". 

Ao ser preso, o acusado foi flagrado com uma espingarda de calibre 16 e um colete balístico da Polícia Militar do Pará. As investigações mostram que o acusado pretendia se deslocar para a região de Altamira, no sudoeste paraense, para invadir terras e também extorquir pecuaristas.

(Foto: divulgação/Polícia Civil)

De acordo com o delegado Antonio Miranda, o preso é investigado por praticar os crimes de estelionato, associação criminosa armada e falsidade ideológica contra pecuaristas do sul do Pará. Ele é acusado de organizar pessoas para invadir posses ou propriedades rurais na região do Xingu no Pará. Após ocupar as áreas, ele passava a fazer pressões psicológicas contra os donos das propriedades a negociarem a saída dos invasores mediante pagamento em dinheiro. 

Há casos em que os fazendeiros chegaram a fazer negociação da venda da terra para pessoas interessadas em adquiri-las como forma de se livrar da terra e repassar a negociação de saída dos invasores da área para o novo dono.

No caso mais recente, explica o delegado, o acusado e outros envolvidos negociaram com fazendeiros que haviam recentemente adquirido uma área o recebimento de quantia superior a R$ 2 milhões. 

"Esses valores seriam repassados aos demais acampados como forma de indenização pelos gastos que tiveram no local enquanto permaneceram na área", explica. O valor foi pago, porém Geraldo e os comparsas se apropriaram de maior parte do dinheiro. No início deste ano, o acusado chegou a viajar em passeio para a França graças aos valores adquiridos no esquema criminoso. 

A área estava em processo de negociação entre o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Incra, Ouvidoria Agrária Nacional, antigos fazendeiros, ocupantes e outros órgãos, visando a implantação de um projeto de assentamento. 

O preso vai permanecer recolhido à disposição da Justiça. 

Fonte: DOL Com informações da Polícia Civil

Pará terá atos contra proibição da vaquejada

MALTRATO OU ESPORTE?

Esta terça-feira é dia de protestos de simpatizantes da vaquejada por todo o Brasil
(Foto: Reprodução)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última quinta-feira (06) como inconstitucional a lei que regulamentava os espetáculos de vaquejada. De acordo com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, ligada a maus-tratos de animais e, portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso,  Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais.

Protestos

Em resposta a decisão do STF, o dia desta terça-feira (10) será marcado por manifestações em todo o Brasil organizadas por associações de vaqueiros e simpatizantes da prática. No Pará, Marituba, Marabá e Santarém terão protestos.

Os protestos nas três cidades são organizados pela Associação Sul Paraense de Vaquejadas(ASPV). A Polícia Rodoviária Federal foi informada e fará a segurança nos locais. Em Marituba é aguardada a presença de políticos favoráveis a vaquejada, entre eles Sidney Rosa, autor do projeto de lei votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Pará  reconhecendo a vaquejada e os rodeios como patrimônio cultural e esportivo do estado do Pará.

Segundo Marlon Porto, presidente da ASPV, caso o STF mantenha a decisão, muitos trabalhadores podem ficar sem emprego. “A vaquejada é genuinamente brasileira, criada no nordeste há mais de 100 anos. É um mercado muito grande, o segundo maior público desportivo do Brasil, só perde para o futebol. Gera mais de 600 mil empregos, o STF tem que pensar nisso”.

“Somos criticados, mas ninguém vê as mudanças que fizemos em prol do bem do animal. Aqui no Pará por exemplo, é proibido o uso de chicote, protetor de calda e material cortante que faça o animal sangrar”, explica Marlon, afirmando ainda que espera que seja regulamentada uma lei nacional que coloque a vaquejada como cultura.

As manifestações terão início a partir das 9h nas três cidades, com previsão de encerramento ao meio-dia.

Fonte: DOL com informações da Agência Brasil

Pró-Saúde abre vagas para quatro cargos em Altamira

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está ofertando vagas para quatro cargos para o Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT). Os interessados devem enviar o currículo atualizado pelo e-mail recrutamento@hrtprosaude.org.br, escrevendo o cargo desejado no assunto da mensagem.

As oportunidades são: Assistente de Compras, Técnico em Enfermagem; Enfermeiro Nefrologista e Enfermeiro Assistencial. A entidade é administradora do Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT) por meio de contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Fonte: O Xingu

Situação de comunidade atingida por Belo Monte é discutida com MPF

Ontem, 10/10, uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, sudoeste do estado, discutiu uma solução para a situação de moradores de uma área risco no bairro Jardim Independente I. A comunidade tenta ser reconhecida como atingidos pela construção da Usina de Belo Monte.

De acordo com o MPF, a comunidade necessita de abastecimento de água potável imediato e as famílias precisam ser cadastradas pela empresa empreendedora. A maioria vive em palafitas, onde não há rede de esgoto e nem de abastecimento de água. O acesso às palafitas é feito por pontes de madeira improvisadas.

Cerca de 1200 pessoas vivem no local, as famílias querem ser remanejadas para uma área segura, pela empresa Norte Energia. 

Com informações do G1 Pará.

PORTO DE MOZ FICA SEM COMUNICAÇÃO MÓVEL

Não é de hoje que a região oeste do Pará sofre com o precário serviço prestado pelas operadoras de telefonia celular. Em muitas cidades, onde somente uma operadora presta serviço, a situação é pior ainda.

O exemplo disso é o município de Porto de Moz que depende do serviço da empresa, porém, há seis dias que não tem sinal da operadora e a população não tem como entrar em contato, principalmente a classe empresarial que não consegue manter contato com seus fornecedores. 

Informações repassadas à nossa reportagem, são de que a Associação Comercial de Porto de Moz já entrou com duas ações no Ministério Público Estadual contra a operadora. O presidente da Associação Comercial de Porto de Moz, Francisco Paiva, informou que estão preparando o abaixo-assinado para levar uma outra operadora para o Município, que pode ser a Vivo. A população também cobra uma posição dos vereadores, pois eles foram eleitos para isso.

Em contato com um representante da operadora em Santarém, fomos informados que realmente está acontecendo um problema em Belém, mas que a empresa está tomando todas as providências para solucioná-lo.

Fonte: RG 15/O Impacto e Francisco Paiva

MENINA DE 11 ANOS É ABUSADA PELO PRÓPRIO TIO EM URUARÁ - PA

Uma menina de 11 anos foi abusada sexualmente pelo próprio tio, fato ocorrido neste domingo, 09, no Bairro Boa Esperança, zona sul da cidade de Uruará. De acordo com a polícia a mãe chegou em casa e a filha contou o fato ocorrido, a mãe acionou a polícia militar. o tio foi encontrado num bar nas proximidades da residência onde o abuso ocorreu e em seguida foi preso.

Segundo relatos da mãe contados a polícia, a sua filha L.B.S. de 11 anos, estava banhando quando o tio chegou embriagado e entrou no banheiro onde a criança estava e aproveitou para passar a mão nas partes íntimas, chegando a por a boca nos seios da criança . O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanhou o caso.

O acusado foi autuado por estupro de vulnerável. Conto informou o delegado Walison Damasceno. "Segundo relatos da vítima e de testemunhas, o acusado chegou na casa da vítima que estava no banheiro, ele estava embriagado e entrou no banheiro e acabou passando a mão nas partes íntimas e apalpou e beijou os seios da vítima. Em seguida ele saiu do local. No momento em que a mãe da vítima chegou a criança contou o que havia acontecido. A mãe procurou o quartel da Polícia Militar e informou os fatos. Os policiais saíram em diligência e conseguiram prender o acusado que foi localizado em um bar próximo da residência da vítima. Ele foi apresentado aqui na Delegacia e será autuado por Estupro de Vulnerável", disse o delegado.

Fizeram a prisão os Policiais Militares, SGT PM FRANÇA / SD PM BENTES /SD PM MARCELO.

Estupro de vulnerável pode ser caracterizado mesmo sem contato físico entre o agressor e a vítima. Crime previsto pela Lei Federal 12.015 de 2009, previsto no artigo 217-A no Código Penal Brasileiro, inserido por referida lei com o objetivo geral da proteção integral da dignidade da pessoa humana, mais especificadamente, menores de 14 anos, ou qualquer outra pessoa que por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa não puder oferecer resistência.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

HOMEM COMETE SUICÍDIO DENTRO DO CORETO DE UMA PRAÇA EM BRASIL NOVO

DEPRESSÃO POR CAUSA DE DÍVIDAS PODE TER CONTRIBUÍDO PARA QUE A VÍTIMA SE ENFORCASSE.

Cícero Antonio Fragoso ao lado da esposa

Um caso de suicídio aconteceu na tarde desta segunda-feira (10) no centro da Cidade de Brasil Novo e vitimou o Senhor Cícero Antonio Fragoso de Aproximante 45 anos de idade.De acordo com informações, Sue Cícero foi encontrado morto dentro co Coreto da Praça Municipal Geraldo Barbosa onde ele trabalhava por um cunhado que ao chegar ao trabalho, por volta das 16:30, se deparou como o corpo pendurado na cozinha do estabelecimento. Após se deparar com a situação, a testemunha informou à esposa, aos amigos e às autoridades policiais. A Polícia Civil - PC foi até o local e confirmando o óbito contactou o IML e, juntamente com a Polícia Militar, resguardaram o local até a Chegada dos peritos que chegaram por volta das 17:00 e após levantar informações e periciar o local realizaram a remoção do corpo. 

Com o auxílio de um banco de madeira Cícero teria amarrado
 uma corda à um vergalhão de ferro instalado em um
dos locais de ventilação da cozinha para se enforcar

De acordo com a PC seu Cícero utilizou um banco de madeira para subir e amarrar a corda à um vergalhão de ferro instalado em um dos locais de ventilação da cozinha do estabelecimento e com um laço no pescoço se enforcou. De acordo com as informações colhidas por nossa equipe com pessoas próximas da vítima, um quadro de depressão pode ter motivado o enforcamento, pois Seu Cícero, que também trabalhava como marceneiro em uma pequena fábrica de móveis planejados, teria contraído muitas dívidas e não teria como pagá-las. Populares informaram ainda que o quadro de insatisfação do falecido teria se agravado ao descobrir que uma de suas filhas estaria se relacionando com outra mulher, o que ele não aceitava. 

Cícero Antonio Fragoso, católico, nordestino do estado do Rio Grande do Norte e deixa esposa, 3 filhas e um neto. Os únicos familiares dele em Brasil Novo era a esposa e suas filhas, o restante da família mora em Pernambuco e por isso, talvez, o corpo deve ser transladado para o seu estado de origem.

Por: Valdemídio Silva

VAMOS AJUDAR DONA ANA CÉLIA CADEIRANTE DE MEDICILÂNDIA.

Uma dona de casa de Medicilândia a 90 km de Altamira esta precisando da ajuda de todos da região transamazônica e Xingu. Dona Ana Célia é cadeirante e necessita de ajuda da população para comprar uma cadeira adaptada. Devido alto valor da cadeira cerca de R$3.940,00 a senhora está vendendo uma rifa de um relógio, o valor da rifa é R$5,00 o prêmio(relógio) esta avaliado em R$920,00.

Para ajudar a dona Ana Célia é muito fácil basta comprar a rifa, faça agora mesmo o seu contato com ela e veja de que forma você pode contribuir com essa boa causa. Muitas vezes gastamos dinheiro com besteira, que tal ajudarmos ela? Se você mora em Altamira fale comigo 991260769 se preferir fale com dona Ana Célia em Medicilândia 99245-8852.

Objeto da Rifa

Cadeira a ser comprada

Por: Sidalécio Souza

VEJA O RESULTADO DA MEGA-SENA DESTE SÁBADO (CONCURSO 1864)

São Paulo - A Caixa Econômica Federal sorteou o prêmio da Mega-Sena na noite deste sábado (8), de 5,5 milhões de reais. 

As seis dezenas sorteadas, do concurso 1864, foram: 04, 05, 14, 37, 40 e 60.

Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para R$ 22 milhões.

43 pessoas acertaram cinco dezenas, e vão receber R$ 44.370,39; outras 3.530 acertaram quatro números, e vão receber R$ 772,12.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana - às quartas-feiras e sábados.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. 

Fonte: MSN/ Exame.com

COMEMORAÇÃO DE JOGO DE FUTEBOL ACABA NA DELEGACIA

Futebol é uma das maiores paixões do brasileiro. Seja na frente da telinha, ou em campo. Mas, qual é o limite na hora de comemorar? Um grupo de amigos se reuniu na casa de um deles, no Bairro Bela Vista, depois de uma partida. Hábito comum aos domingos. Estava tudo bem até que o som alto começou a incomodar a vizinhança. O caso foi parar na Delegacia de Polícia Civil de Altamira. A polícia teria sido bem recebida pela dona da casa, mas seu esposo teria reagido de forma negativa

De acordo com os policiais esta é a terceira vez que há reclamações do tipo no local. Ainda com os ânimos alterados por causa da adrenalina, os quatro vizinhos acharam a ação injusta. De acordo com Daniel, que coordena um time de futebol na cidade, eles confraternizavam depois de perder de três a zero um campeonato disputado no Bairro São Domingos

A lei do silêncio define como crimeperturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio:

1         – Com gritaria ou algazarra;

2         – Exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

3         – Abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

4         – Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.

Fonte: Vale do Xingu