SAIBA COMO EVITAR EXPLOSÃO DE BOTIJÃO

Segundo militares do Corpo de Bombeiros, é sempre muito indicada uma série de medidas de segurança para evitar os acidentes e vazamentos de botijões de gás de cozinha. A questão é que muitas pessoas não se informam sobre o assunto e acabam procedendo de forma incorreta, gerando os acidentes. Durante a noite desta sexta-feira (17), sabendo de algumas dessas medidas que são necessárias, a dona de casa Nêmora Ferreira, moradora do Bairro Uirapuru, colocou em prática o que sabia e evitou o pior, depois que tentou fazer a troca de um registro de uma botija, que acabou quebrando.

Na casa estavam além de Nêmora e sua mãe, algumas crianças. De acordo com os militares que chegaram em seguida, o vazamento de gás se dá, devido a uma falha técnica que acaba se espalhando em todo o ambiente. Quando alguém entra em casa e não percebe o vazamento, acaba realizando alguma ação que produza faísca, sendo o suficiente para gerar a explosão. A Nêmora, fez tudo correto, como é orientado por profissionais e ainda seguiu tudo que ela aprendeu quando fez parte de um grupo de escoteiros da cidade.

Apesar do conhecimento, a dona de casa afirmou para os militares, que o susto também foi grande. Mas assim que eles chegaram, fizeram o restante dos procedimentos.

Dicas importantes, foram ressaltadas pelos bombeiros:

Na hora colocar o botijão, sempre opte por lugares ventilados, pois em caso de vazamento, o gás irá se dissipar ao invés de se acumular no ambiente.

·         Não deixar o botijão de gás exposto a chuva ou ao sol.

·         Não utilizar isqueiro para acender o fogão.

·         Na hora de acender o fogão, primeiro riscar o fósforo para depois abrir o gás.

·         A instalação deve ser feita longe de instalações elétricas, tomadas e interruptores, com uma margem de segurança obrigatória de 1,50 metros.

No final de tudo, o sub tenente parabenizou a dona de casa.

Reportagem: Quezia Sarmento 

Fonte: Vale do Xingou

Caixa abrirá aos sábados para atender sobre contas inativas

A Caixa Econômica Federal abrirá 1.891 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento de contas inativas. Excepcionalmente, em fevereiro, as agências selecionadas também terão atendimento exclusivo amanhã, com objetivo de solucionar dúvidas sobre o saque de contas, regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de senha do Cartão do Cidadão.

Somente até hoje, todas as agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo para dar atendimento exclusivo ao público. A Caixa estuda ainda abrir unidades em horário especial em outras datas, que serão divulgadas oportunamente também por meio do site do banco.

Para os clientes da Caixa que têm conta poupança individual, o crédito será realizado automaticamente, conforme calendário. O valor estará disponível na conta no dia da abertura do calendário mensal. Essa medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores. Os correntistas da Caixa poderão optar em receber o crédito em sua conta corrente, pelo site do banco (www.caixa.gov.br/contasinativas) ou pelo Telesserviço (0800 726 2017).

A partir de 10 de março, as contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas no autoatendimento da Caixa apenas com senha do Cartão do Cidadão (sem a necessidade do plástico). Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento.

Outra opção para saque são os canais parceiros (Correspondentes Caixa Aqui e Unidades Lotéricas), onde são permitidos saques de até R$ 3 mil, apresentando o documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e a respectiva senha. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências da Caixa. Para valores superiores a R$ 10 mil será necessária a apresentação da carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.

De acordo com o banco, é importante que os trabalhadores consultem o site ou o 0800 726 2017 para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos. A Caixa recomendou, ainda, que para os clientes que necessariamente serão atendidos nas agências, além dos documentos pessoais, seja apresentada carteira de trabalho para agilizar o atendimento em caso de dúvidas, independentemente do valor.

Confira os horários de abertura das agências

Fonte: ORM News

HOMEM FOI ASSASSINADO A TIRO DE ESPINGARDA NA ASSURINI

Mais um assassinato aconteceu na Gleba Assurini, zona rural da Cidade de Altamira no sudoeste do pará.

O crime aconteceu na noite desta quinta feira na localidade conhecida como Travessão a firma e vitimou fatalmente um homem identificado apenas com o prenome de Aldair. De acordo com as informações repassadas à Polícia Civil é de que o rapaz foi vítima de uma emboscada. As informações aponta que ele trafegava pela estrada com sua esposa quando se deparou com umas galhadas que obstruíam o caminho, foi então que ele pediu para que a companheira descesse da moto para facilitar a passagem foi quando ele foi surpreendido com um tiro de espingarda no rosto. A esposa que estava com  a filha do casal conseguiu fugir. A polícia Civil acompanhada do IML estiveram no local nesta sexta-feira para fazer a remoção do corpo e levantar informações que possam apontar o autor e as causas do crime.

Aldair morreu no local e hoje a viúva foi para a Delegacia presta depoimento. Ele deixa a mulher e filhos.

Por: Valdemídio Silva co Informações do Facebook/Carlos Calaça

STF decide que preso tem direito à indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano gera responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso defendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias em que o detento passar preso inadequadamente. Para o ministro, a indenização pecuniária iria agravar a situação fiscal dos estados.

“A indenização pecuniária não tem como funcionar bem. Acho que a indenização pecuniária é ruim do ponto de vista fiscal, é ruim para o preso e é ruim para o sistema prisional. É ruim para o preso porque ele recebe R$ 2 mil e continua preso no mesmo lugar, nas mesmas condições”, argumentou Barroso.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Dignidade e integridade dos presos

O ministro Marco Aurélio votou a favor do pagamento da indenização em dinheiro e disse que o Estado deve cuidar da dignidade do preso e de sua integridade física. “É hora do Estado acordar para essa situação e perceber que a Constituição Federal precisa ser observada tal como se contém. A indenização é módica tendo em conta os prejuízos sofridos pelo recorrente [preso].”

Cármen Lúcia também votou a favor do pagamento da indenização pecuniária e destacou em seu voto as visitas que tem feito a presídios do país como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em uma das inspeções, a ministra relatou que encontrou presas grávidas que foram algemadas na hora do parto.

Segundo Cármen Lúcia, a falta de cumprimento da lei em relação aos direitos dos detentos também gera casos de corrupção no sistema prisional.

“O que se tem no Brasil decorre de outro fator, que ao visitar essas penitenciárias a gente tem uma noção grave, é da corrupção que há nestes lugares. Troca-se a saída de alguém que não tenha direito por algum benefício. A situação é bem mais grave do que possa parecer, de não cumprimento da Lei de Execução Penal”, afirmou a ministra.

Fonte: Agência Brasil

VEREADOR GATO APRESENTA REQUERIMENTO PEDINDO QUE BENEFICIARÁ MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA

Em sua primeira sessão como legislador, o Vereador Claudiomiro Gosmann - Gato da Cidade Alta demonstrou que honrará seu compromissos de Campanha e apresentou seu primeiro requirimento em benefício da comunidade brasilnovense em especial ao Bairro Cidade Alta.

Seu primeiro requerimento encaminhou ao Executivo Municipal o pedido para que seja feito a pavimentação e iluminação da Avenida Castelo Branco no trecho conhecido como estrada nova que liga o Bairro Cidade Alta ao Centro da Cidade e em seu depoimento de justificativa, o vereador lembrou que o Bairro é um doas mais antigos da Cidade e que ainda tem sido esquecido pelo poder público - "Trago essa indicação porque vejo a necessidade de um olhar especial para o Bairro Cidade Alta que foi o primeiro bairro desta cidade e que até hoje vive o descaso e o esquecimento do poder público. A iluminação pública neste trecho trará mais segurança para quem trafega por ali, pois várias pessoas precisam se deslocar de lá para o centro a noite para ir à igreja, a escola ou mesmo para o lazer e a falta de iluminação representa risco para a população." - justificou o Vereador Gato.

NOTA DO BLOG

O Bairro Cidade Alta tem mais de 35 anos de existência e ainda assim tem um índice de crescimento estrutural inferior a vários bairros com menos tempo, como por exemplo, o bairro Cidade Nova que é um dos bairros mais novos e que apresenta crescimento estrutural é maior que muitos outros bairros da Cidade. O crescimento estrutural do Bairro Cidade Alta não tem acompanhado a evolução populacional e por isso é preciso que o poder público invista mais em políticas públicas voltada para a comunidade.

Parabéns ao Vereador!

Por: Valdemídio Silva

Xingu: órgãos unem forças para a regularização fundiária

Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vão elaborar uma Instrução Normativa conjunta para definir a metodologia de trabalho que será utilizada para assegurar o avanço do processo de regularização fundiária na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (foto), localizada no sul do Pará. FOTO: ASCOM IDEFLOR-BIO DATA: 16.02.2017

Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vão elaborar uma Instrução Normativa conjunta para definir a metodologia de trabalho que será utilizada para assegurar o avanço do processo de regularização fundiária na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, localizada no sul do Pará.

A APA foi criada em 2006 para proteger a diversidade biológica; disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Possui uma área total de 1,6 milhão de hectares, dos quais 66% estão no município de São Félix do Xingu, e o restante em Altamira.

Servidores dos órgãos começaram a se reunir nesta semana para definir os critérios que irão subsidiar os pareceres técnicos que serão elaborados durante o exame dos processos que estarão em análise por conta da ação. No dia 6 de fevereiro, as equipes viajaram para o município de São Félix do Xingu, a fim de conversar com sindicatos dos produtores e representantes das famílias que vivem na área para explicar a metodologia que será adotada, visando garantir o andamento do processo.

“Essa parceria é importante para que possamos avançar no processo de regularização, já que se trata de uma área de floresta e de proteção ambiental”, disse o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, durante reunião, na sede do instituto, com representantes desses órgãos, da Procuradoria Geral do Estado e da prefeitura de São Félix do Xingu.

A intenção é que o trabalho seja realizado por módulo, contemplando blocos de áreas por vez, sendo que somente serão analisados os processos em direção à regularização daquelas que possuírem culturas efetivas plantadas e que atendam aos critérios exigidos de reserva legal. “Vamos buscar a regularização nas áreas que atendam aos critérios previstos”, reforçou Thiago Valente Novales, presidente do Ideflor-Bio.

Por: Tânia Monteiro

Rodovia Transamazônica causa prejuízos para condutores no Pará

DNIT informou que tem equipes tentando manter as condições de tráfego. Caminhoneiros ficam dias na estrada com uma cargas estragando.

Atoleiros na rodovia Transamazônica tem provocado diversos transtornos aos motoristas, durante o período chuvoso. No quilômetro 40, em um trecho próximo de Itaituba, sudoeste do Pará, os problemas começam para quem precisa seguir viagem até Rurópolis.

Caminhoneiros ficam dias na estrada com uma cargas estragando. “Anda cinco, dez quilômetro e para de novo. Pra não arriscar é melhor parar e rezar pra Seus mandar um solzinho”, comenta o caminhoneiro Adão Amado.

Apenas doze quilômetros após o primeiro atoleiro, mais caminhões enfileirados no quilômetro 42 da rodovia. Caminhoneiros e motoristas precisam pagar tratores para serem rebocados, o que gera prejuízos.”Já gastei até R$ 2 mil pra ser puxado., cada atoelrio é R$ 150″, conta o caminhoneiro Edilson Batista da Silva.

Até o município de Rurópolis mais seis horas de viagem. Para voltar a Itaituba, outra parada no atoleiro. Para chegar ao município é necessário  fazer desvio na estrada. São 300 km rodados em 12 horas de uma viagem, quando em uma estrada em boas condições a distância duraria no máximo 6.

A Superintendência Regional do DNIT no Pará informou que está com equipes mobilizadas para manter as condições de tráfego na rodovia Rransamazônica e na BR-163, mas adiantou que em alguns trechos não é possível fazer a manutenção ou restauração devido ao período chuvoso.

Fonte: G1/PA

Casa de governo e Norte Energia ocupados por manifestantes

A rede, que muitas vezes dá a ideia de descanso, representa a persistência. A Casa de Governo de Altamira, órgão que representa o Governo Federal, e o escritório da Norte Energia, estão ocupados desde quinta-feira (16). Moradores da área da lagoa do Bairro Jardim Independente I travam uma luta antiga para serem cadastrados pela empresa responsável pela construção da Usina Hidroelétrica Belo Monte. Apesar da determinação feita pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos renováveis no último dia 25, nada foi feito até agora.

Izan Lira Coord. Ambaji  diz que os moradores receberam uma informação extra oficial de que a norte energia vai mandar desocupar a área uma vez que o local pertence ao empreendimento.A associação dos moradores do bairro está à frente das manifestações, com o apoio do movimento dos atingidos por barragem. O pescador Virgilio, que mora no bairro há 14 anos, afirma que os alagamentos e as dificuldades de viver no local aumentaram significantemente com o enchimento do reservatório da hidroelétrica.

Os manifestantes, que montaram acampamento, estão se mantendo com doações e apoio da população. Eles alternam os horários para que os locais estejam sempre ocupados. Do lado de dentro do escritório da Norte Energia, a segurança foi reforçada. Do lado de fora, representantes das cerca de 500 famílias que moram na área de risco, dizem que só saem quando tiverem alguma resposta concreta em relação ao levantamento socioeconômico.

Nossa equipe entrou em contato com a assessoria de imprensa da Norte Energia que, até agora, não apresentou nenhum posicionamento sobre o assunto.

Reportagem: Juliana Carvalho
Fonte: Vale do Xingu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA EX-PREFEITO DE MEDICILÂNCIA POR DESVIO DE MAIS DE 800 MIL REAIS

Ivo Valentim Muller pode ser condenado a devolver os recursos aos cofres públicos e pode ser proibido de assumir cargos públicos durante cinco anos.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Medicilândia (PA) Ivo Valentim Muller pelo desvio de R$ 804.171,36 que deveriam ter sido investidos no sistema de esgotamento sanitário do município durante sua gestão, de 2009 a 2012.

Também foram denunciados a engenheira Maria Estrela Nunes Queiroz, fiscal da obra, e os empresários Alexandre de Oliveira Coelho e André Sanford Carneiro, sócios de uma das empresas contratadas pelo município, a Vepo Indústria e Comércio de Equipamentos.

Caso condenados, os acusados terão que reparar os prejuízos aos cofres públicos, e o ex-prefeito poderá ficar proibido de assumir cargos ou funções públicas, durante cinco anos.

O desvio ocorreu com recursos de um convênio de R$ 2,5 milhões entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Apenas 29,66% da obra foi realizada.

A paralisação e a deterioração da obra foram confirmados em vistorias da Funasa e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A CGU também relatou que os serviços foram feitos de forma irregular, em valores e percentuais superiores aos efetivamente executados, destacou na denúncia a procuradora da República Lígia Cireno.

Integra da denuncia http://www.mpf.mp.br/…/denuncia-do-mpf-contra-o-ex-prefeito…

Por: Sidalécio Souza

Com informações do MPF.

POR QUATRO VOTOS A CINCO PROJETO É APROVADO PELA CÂMARA E GOVERNO CRIA UMA NOVA SECRETARIA

Mesa diretora da Câmara de Vereadores

A primeira Sessões Ordinária do primeiro período do legislativo de Brasil Novo no oeste do Pará foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei  - PL alterando a Lei municipal Nº 083 de 27 de março de 2006 que para a criação da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Urbano desmembrando a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e transformando-a em duas pastas distintas. Na justificativa do Governo, com a criação da nova Secretaria o município terá mais flexibilidade e agilidade em sua administração trazendo ganhos para a gestão e consequentemente à população.

Vereador Aurino Martins - PMDB

Na justificativa do seu voto contra Projeto, o Vereador Aurino Marins do PMDB disse que a aprovação do projeto seria uma forma de validar acordos feitos durante a campanha política - "Isso aqui é uma aberração, onde todo o país está cortando gastos o prefeito quer aumentar e não estou aqui discutindo quem vai assumir, porque acho que tem competência. Se a câmara aprovar esse projeto estará legalizando uma dívida de campanha do Prefeito Alexandre" - disse o Vereador que fez o discurso mais inflamado durante a discussão do projeto.

Vereador Weder Makes Carneiro - Pirica - PMDB
Presidente da Câmara

Após votação e empate de quatro a quatro nos votos o desempate ficou sobre a responsabilidade  do vereador e presidente da Câmara Weder Makes Carneiro - PIRICA - , que desempatou com voto favorável - "Estou votando a favor porque entendo que quando o prefeito manda um documento desse para a câmara votar ele está dizendo que o município está financeiramente bem, mas essa casa de lei vai ficar determinada e se cortar a autonomia deste secretário, aí sim o Prefeito vai ter dor de cabeça porque esse secretário é quem vai ter a responsabilidade de ordenar as despesas do município.

A POPULAÇÃO COMPARECEU PARA PRESTIGIAR
A PRIMEIRA SESSÃO

Eu esperava que o Prefeito fosse exonerar pelo menos 4 secretarias porque no meu entendimento o município estava fraco financeiramente, mas esse projeto me prova ao contrário e deixa bem claro que o município não passa por dificuldades." - Falou o presidente que cobrou que já no próximo mês os funcionários voltem a receber seus salários normalizados.

O nome mais cotado para assumir a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Urbano é o Sr. Osmar Passos David empresário bastante conhecido no município e que tem muita  competência e capacidade administrativa.

Por: Valdemidio Silva

Banco da Amazônia convoca produtores em Uruará para renegociar dívidas aproveitando benefício da prorrogação

Agricultores do município de Uruará podem renegociar dívidas do FNO rural contratado entre 2012 e 2016

Agricultores que acessaram crédito no Banco da Amazônia entre os anos de 2012 e 2016 no município de Uruará recebem a oportunidade que muitos dos produtores desejavam e pediram durantes várias reuniões do setor, que é a renegociação das parcelas em atraso dos financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).  Esses agricultores não foram contemplados pela lei 13.340/2016 de amortização de dívidas agrícolas, quando o desconto pode chegar a até 85% do FNO rural em operações contratadas até o ano de 2011. 

Após avaliações o Banco da Amazônia adotou um mecanismo utilizado para contemplar os agricultores afetados pela seca ocorrida no município de Uruará no ano de 2015, com isto quem contratou operações do FNO entre 2012 e 2016 poderá pagar apenas 10% das parcelas em atraso e parcelar o restante da dívida da maneira como for melhor para o produtor. Foi o que informou o gerente do Banco da Amazônia no município de Uruará, Júlio César.

“A Lei 13.340 sancionada pelo governo recentemente que dá o benefício de até 85% de desconto para as operações que estavam em atraso há muito tempo, e esse desconto varia em função do contrato e também em função do ano. Mas essa lei só atende aos produtores que contrataram suas operações do ano de 2011 para trás. As operações contratadas de 2012 em diante elas não foram contempladas com essa lei, no entanto aqui no município ocorreu um problema recente que foi a forte estiagem no ano de 2015 e teve problema de pragas no cacau, centenas de gado morreram de sede e fome. Inclusive isto foi tema de uma agenda provocada pelos órgão técnicos do município, como a Ceplac, com o superintende regional sobre o que o banco poderia fazer em relação a situação desses produtores. Em 2016 nós já havíamos tomado uma medida em que aqueles produtores que contrataram suas operações de 2012 para cá e que não estão amparados por esta lei, também poderão renegociar suas dívidas, evidentemente sem os descontos, apenas prorrogar o pagamento. E então nós estamos chamando esses produtores para virem ao banco o mais rápido possível para podermos regularizar a situação de cada um. Nós estamos proporcionando que o produtor pague apenas 10% do valor das parcelas vencidas, inclusive já selecionamos o público que pode ser beneficiado, e o produtor pode prorrogar a operação da maneira como ele puder pagar, basta pagar os 10% das parcelas vencidas aí ele pode dizer quanto vai poder pagar a partir daquele momento”, explicou Julio Cesar.

Recentemente o Banco da Amazônia anunciou que tem um valor de 20 milhões de reais disponíveis em linhas de crédito para serem acessados por produtores e empresários do município, mas caso persista a inadimplência esse valor pode ficar reduzido, por isto a importância dos agricultores procurarem o banco para renegociarem suas dívidas, como destacou o agente de atividade agropecuária, Diemerson Barile da Ceplac. “Essa é uma oportunidade impar para os nossos produtores, porque é uma oportunidade que temos para colocarmos os nossos produtores adimplentes e em condições de poder acessar novos créditos. Porque o agricultor da forma que está inadimplente acaba prejudicando o município porque acaba reduzindo a capacidade de investimento da agência do Banco da Amazônia local. E esses 20 milhões serão possíveis serem aplicados se conseguirmos diminuir essa inadimplência. Essas operações que estão em atraso prejudica a capacidade de investimento do banco no município”, disse Barile.

Os agricultores são aguardados no Banco da Amazônia desde esta quinta-feira, 16.

Por: Joabe Reis

Fonte: Gazeta Uruará

Maduro avisa a Trump que responderá com firmeza a qualquer agressão

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, advertiu o presidente americano, Donald Trump, nesta quarta-feira (15), que responderá com firmeza a qualquer agressão do governo norte-americano ao país. A informação é da Agência France-Presse (AFP).

Ele ressaltou, porém, que não quer ter “problemas” com o republicano.

“Se nos agredirem, calados não vamos ficar. A Venezuela vai fazer barulho e muito barulho. O imperialismo chegou a um nível de desprestígio jamais visto”, afirmou Maduro em um ato de governo, em sua primeira confrontação ao governo Trump. 

Fonte: Agência Brasil

Com fortes chuvas, Km 140 entre Medicilândia e Uruará tem trecho alagado

A trafegabilidade é delicada neste ponto da BR230, a Transamazônica no Oeste do Pará, a situação é crítica e a dica de motoristas experientes é de evitar a rodovia federal durante a noite.

"Além do risco de errar a pista, tem cobra e outros peçonhentos, não é legal passar por ali à noite" diz João Roberto, cacauicultor em Medicilândia.

Uma região de lago e igarapés que tem nesta área transbordaram o Rio Magu e causam o alagamento, nesta quarta-feira (15), a chuva se intensificou e as condições para comunidades rurais é ainda pior, algumas usam embarcações para chegar em casa.

Por: Felype Adms (com informações de Cirineu Santos)

Fonte: Xingu230

Justiça condena Norte Energia e contratada ao pagamento de R$ 1 milhão

Lago Azul, contratada para supressão vegetal em obras relacionadas a Belo Monte, descumpriu várias normas de saúde e segurança do trabalho.

Circuito de geração – Sítio Belo Monte –  Foto Regina Santos –
 Norte Energia – Fotos Públicas

Uma sentença prolatada pela Vara do Trabalho de Altamira determinou a condenação solidária das empresas Lago Azul Engenharia e Construções e Norte Energia S/A (NASA) ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos. A Lago Azul, contratada pela NESA para executar serviços de supressão vegetal em obras relacionadas à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi alvo diversas vezes da fiscalização do trabalho e em nenhuma delas apresentou regularidade.

Em novembro de 2014, a empresa firmou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), no entanto, nas ações fiscais posteriores, ficou constatado o desrespeito às cláusulas do documento. Sem conseguir a resolução extrajudicial da questão, o MPT ingressou com ação civil pública requerendo o cumprimento de diversas normas relativas ao meio ambiente do trabalho pela Lago Azul e sua condenação ao pagamento de R$ 1 milhão, valor a ser suportado também pela Norte Energia, tomadora dos serviços.

Na sentença prolatada pela Justiça, ficou determinado que a Lago Azul Engenharia e Construções cumpra: a norma regulamentadora NR-31, que versa sobre o Trabalho na Exploração Florestal; NR-18, sobre Condições de Meio Ambiente na Indústria da Construção; NR-24, sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR-9, sobre Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR-12, sobre Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR-11, sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas; NR-13, sobre Caldeiras e Vasos de Pressão; NR-5 e normas correlatas acerca da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA); e a Lei nº 8.036/1990, especialmente quanto ao depósito mensal do montante do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na conta vinculada de seus empregados e o FGTS rescisório.

À Norte Energia coube a determinação de implantar fiscalização efetiva sobre o cumprimento das obrigações impostas à Lago Azul, tomando todas as providências, de caráter administrativo permitidas pelo contrato entre as partes. Em caso de descumprimento das determinações, é fixado o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por obrigação descumprida, multiplicada pelo número de trabalhadores atingidos, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outra instituição idônea que atue em prol dos direitos dos trabalhadores, indicada pelo MPT.

Quanto ao dano moral coletivo, imposto considerando a extensão do dano, sua repercussão, a gravidade da conduta, as condições sociais das vítimas e o porte econômico da primeira reclamada, foi fixado a valor de R$ 1 milhão de reais, a ser suportado também pela Norte Energia S/A, 2ª ré da ação, que terá responsabilidade subsidiária por todos os créditos devidos pela primeira reclamada.

Fonte: O Xingu

Nascidos em março e abril recebem benefício do PIS nesta quinta

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015. 

Fonte: Agência Brasil