Três
trabalhadores estavam em condições precárias, em local infestado
de ratos, no meio da mata e sem água
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Fiscais do Ministério do Trabalho resgatam trabalhadores em situação análoga à
escravidão - Divulgação/Ministério do Trabalho/direitos reservados |
Fiscais
do Ministério do Trabalho resgataram três trabalhadores em situação
considerada análoga à de escravo, em uma fazenda no Pará. Atuando
como vaqueiros e auxiliares de serviços gerais, eles estavam em um
empreendimento em São Félix do Xingu, sudoeste do estado, em um
alojamento em condições precárias, infestado de ratos, no meio da
mata, sem água nem instalações sanitárias.
Ao
todo, foram identificados 14 trabalhadores sem registro e um menor, a
quem cabia a tarefa de aplicar veneno nas plantações. Foram feitas
57 autuações por descumprimento de obrigações trabalhistas e de
segurança do trabalho.
De
acordo com a coordenadora da ação auditora-fiscal Andreia Donin, o
número de resgatados poderia ser maior, uma vez que ao presenciar a
chegada do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), foram
dadas, pelo empregador, ordens para que os trabalhadores abandonassem
os alojamentos.
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| Divulgação/Ministério do Trabalho/direitos reservados |
“As
condições eram impactantes. As paredes de área de vivência não
tinham vedação e um grupo vivia no meio da mata, em barracas de
plástico. O banho e necessidades fisiológicas eram realizados no
meio da vegetação. A água para higiene e para o consumo pessoal
era extraída, por baldes, de cisterna descoberta, havendo
contaminação por folhas, sapos e insetos. O local de preparo de
refeições era a céu aberto”, disse a coordenadora por meio de
nota.
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| Divulgação/PRF/Arquivo |
Segundo
ela, as irregularidades foram as mesmas verificadas em outras ações
do ministério. Em 2016, o proprietário da área foi autuado pelos
mesmos motivos, em outras fazendas da família. Na oportunidade,
outras 12 pessoas foram resgatadas na mesma situação. Diante da
situação, a Defensoria Pública Federal ajuizará uma ação
trabalhista a fim de obter, para os trabalhadores, reparações por
danos morais.
Segundo
o ministério, a fazenda está situada em uma área de difícil
acesso e com restrição de comunicações. “Existe apenas acesso a
telefone celular e internet num vilarejo situado a mais de 20
quilômetros, que devem ser percorridos a pé pelos trabalhadores, e
cujo uso sai por R$ 10 por hora do sinal wi fi”, informaram as
autoridades. Também não havia no local qualquer iluminação
artificial ou energia elétrica.
As
ações de fiscalização ocorreram entre os dias 3 e 13 de setembro.
O grupo contou com a participação de cinco auditores-fiscais do
Trabalho, um procurador do Ministério Público do Trabalho, e um
defensor público federal. A escolta foi feita pelo Batalhão de
Polícia Ambiental do Pará.
Na tarde de ontem terça-feira (18), por volta
das 17:40hrs, a Polícia Militar de Vitória do Xingu foi acionada por populares
que informaram terem ouvido alguns disparos as margens do Igarapé do Km 01 e
que tinham visto uma pessoa caída ao chão.
