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Benefício foi anunciado ontem
pelo presidente Jair Bolsonaro
para quem recebe até R$ 200 por mês. Valor será
repassado em dezembro. (Foto: Divulgação)
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O presidente
da República, Jair Bolsonaro, anunciou ontem, em suas redes sociais, a cria-ção
do décimo terceiro salário para beneficiários do Programa Bolsa Família. A
iniciativa faz parte das 35 ações propostas para os primeiros cem dias de
governo. O cumprimento de todas as medidas foi anunciado em cerimônia no
Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro, será possível destinar recursos para o
décimo terceiro salário a partir de ações que combatem desvios de dinheiro
público.
O
valor será repassado em dezembro, no mesmo dia do repasse do mês,
proporcionando aos beneficiários o maior poder de compra da história do
programa. Com a medida, o orçamento Ministério da Cidadania terá um acréscimo
de R$ 2,58 bilhões.
De
acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a iniciativa é também reflexo
do aperfeiçoamento que vem sendo realizado no Bolsa Família - com ações como o
pente-fino que combate fraudes em todo o país. “É dentro desse programa já
otimizado que nós vamos ter um valor maior de recursos no orçamento. A parcela
é muito importante, porque vai, certamente, ajudar as famílias mais pobres. Tem
um significado enorme de valorização e garantia de continuidade do programa”,
enfatizou Terra.
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Hoje,
o programa beneficia 975.420 famílias do Pará que recebem um benefício médio de
R$ 200,05. O investimento geral é de R$ 195 milhões. Além do décimo terceiro
salário, entre as 35 propostas para os cem primeiros dias de trabalho do
Governo Federal figuram a extinção de 21 mil cargos e funções gratificadas;
regras mais rígidas para a contratação de servidores; concessões e leilões de
estradas, ferrovias, portos e aeroportos; encaminhamento da Nova Previdência e
do pacote anticrime ao Congresso Nacional.
O
BOLSA FAMÍLIA
O
Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à
desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003. Para ter o
benefício, as famílias devem cumprir alguns compromissos, que têm como objetivo
reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece
condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a
melhores oportunidades de inclusão social.
As
condicionalidades não têm uma lógica de punição; e, sim, de garantia de que
direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema
pobreza. Por isso, o poder público, em todos os níveis, também tem um
compromisso: assegurar a oferta de tais serviços.
