As eleições são democráticas e de
interesse de toda a sociedade, e o trabalho dos mesários é de extrema
importância para o sucesso do pleito, garantindo o melhor atendimento dos
eleitores, para que todo o processo permita, sobretudo, que a vontade dos
eleitores seja respeitada e a democracia fortalecida.
Dessa forma, a Justiça Eleitoral informa aos cidadãos
interessados em atuar como voluntários nas eleições municipais de 2020 que já
podem realizar suas inscrições, através do cadastro disponível no site do TRE-
PA.
O secretário de Gestão de Pessoas do TRE-PA e titular da
comissão de mesários para as Eleições 2020, Rodrigo Valdez explica que “Os
Mesários são agentes de suma importância no processo democrático de votação.
São eles que mantêm a ordem na sessão eleitoral, verificam a identidade do
eleitor e o habilitam a votar, garantindo a lisura dos procedimentos da mesa
receptora”.
O cadastro está aberto desde o início do ano de 2019 e encerra
no mês de junho deste ano, para as eleições que se aproximam-se. Os eleitores
com mais de 18 anos e em dia com a Justiça Eleitoral podem inscrever-se para
serem convocados na condição de Mesários, no dia das eleições.
Mas os candidatos precisam ficar atentos para as restrições. Não
podem candidatar-se: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade,
até o 2º grau, inclusive, o cônjuge; membros de diretórios de partido político,
desde que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais;
funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; eleitores
menores de 18 anos; e os que pertençam ao serviço eleitoral.
Benefícios- Além de contribuir com a Justiça Eleitoral, no
exercício da cidadania, ser mesário assegura ao cidadão outras vantagens:
dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de
salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral (Lei 9.504/97,
art. 98); O exercício das atividades de mesário será considerado como critério
de desempate em concursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral, bem como em
outros certames, desde que haja previsão no respectivo edital; crédito nas
atividades complementares/extracurriculares para os alunos das IES –
Instituições de Ensino Superior conveniadas à Justiça Eleitoral (link TSE).
Treinamento- O treinamento para mesários pode ser realizado de
duas formas: presencialmente ou virtualmente, pois a Justiça Eleitoral também
permite a possibilidade de realizar o treinamento para mesário, através da
internet. No site do TSE e dos TREs estão disponibilizadas as informações com
instruções para usar essa opção.
É importante destacar que a declaração de participação só será
emitida após a conclusão de todas as aulas, exercícios e avaliação de reação. O
treinamento à distância valerá por 1 dia de convocação para os mesários
participantes. Para a obtenção do direito à folga, o mesário deverá validar no
Cartório Eleitoral, pelo qual foi convocado, a declaração emitida pela
internet. O mesário fará jus a uma única declaração, mesmo que refaça o curso
no 2º turno.
Os interessados podem acessar o sítio do TRE do Pará, clicar na
aba Eleitor e Eleições, e depois em Mesário. Em seguida, procurar o link do
Programa Mesário Voluntário, preencher os dados solicitados e concluir o
processo de inscrição.
Fonte: TRE-PA
