Diversas categorias profissionais que atuam de forma autônoma têm direito ao benefício.
Por meio das redes sociais,
o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta segunda-feira
(22) o início do cadastramento para pagamento do auxílio direto para diversas
categorias e profissionais, dentro das diretrizes de enfrentamento aos impactos
econômicos e financeiros da pandemia de Covid-19. A partir da próxima
quinta-feira (25), os profissionais devem acessar os sites das secretarias de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult)
ou do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico.
Os benefícios integram o pacote econômico e tributário,
no valor de R$ 500 milhões, anunciado no último dia 15, pelo governador. O
Decreto Estadual nº 1.392, de 19 de março de 2021, que institui o benefício
emergencial a trabalhadores de diversos segmentos diretamente afetados pela
crise sanitária, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado
(DOE) na última sexta-feira (19).
"Nós continuamos as ações de enfrentamento à
pandemia, por um lado abrindo leitos clínicos, leitos de UTI e ampliando a
vacinação, mas também pensando na economia. Na semana passada, lançamos um
plano de R$ 500 milhões, recursos que irão direto a diversos segmentos da
economia. Lembrando que as inscrições ao Fundo Esperança já foram realizadas, e
também o pagamento do Renda Pará. Esta semana, nós continuaremos essas ações, e
vamos iniciar as inscrições de algumas categorias que estarão recebendo o valor
de R$ 500,00 de ajuda do governo do Estado. São segmentos que estão sendo
prejudicados, seja pelas medidas restritivas ou pela pandemia", destacou
Helder Barbalho.
Desta maneira, garçons,
manicures, pedicures, barbeiros, cabelereiros, maquiadores e músicos, além de
outros profissionais ligados à música, e educadores físicos autônomos receberão
o auxílio único de R$ 500,00 do governo. A partir de quinta-feira (25), esses
profissionais devem se cadastrar por meio de formulário eletrônico, que estará
disponível nos sites da Sedeme, Seaster, Secult (para músicos) e Banpará.
Critérios
Não terão direito ao benefício músicos e outros
profissionais da área, assim como garçons, manicures e cabelereiros, que
trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados. Já os
profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de
curso superior ou registro no Conselho de Classe, a atividade exercida. Nenhum
profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de
transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da
Prefeitura da capital, como também ocupar cargo público.
A análise e aprovação dos
cadastros serão feitas por equipe técnicas das secretarias envolvidas, com base
nas informações fornecidas pelos profissionais. Após esse processo, as
secretarias encaminharão ao Banpará a relação dos contemplados, para o
recebimento do benefício. O Banpará será responsável pelos pagamentos, de
acordo com um calendário a ser divulgado.
Música e cultura
Compete à Secult coordenar as ações para o cadastramento
dos beneficiários na área cultural, estabelecendo e publicando cronogramas,
além de coordenar as ações de divulgação das regras e do pagamento dos
benefícios referentes às seguintes ocupações: instalador de som em
aparelhagens, DJ (disc jockey), assistente de palco (roadie), operador de
áudio, técnico de iluminação e músico intérprete. Caberá ao Banpará ser o
operador financeiro dos pagamentos.
"Reforçamos o
chamamento aos músicos, técnicos de palco e de som, DJs, instrumentistas e
roadies dos municípios que estão em lockdown decretado pelo Estado ou pelos
outros municípios para se cadastrarem com atenção no preenchimento das
informações necessárias. Nossa intenção é fazer o repasse rapidamente. Para
isso, é muito importante que as informações sejam corretas e completas",
enfatiza a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será
divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, e ainda nas
redes sociais do Governo do Pará.
Fonte: Agência Pará
