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| Segundo CNDH, mina de ouro vai impactar comunidades tradicionais da região, como indígenas . (Foto: Reprodução) |
Relatório
aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) acusa a
mineradora Belo Sun de cometer inúmeras violações aos direitos
humanos na região da Volta Grande do Rio Xingu, no Pará. Com seu
processo de licenciamento suspenso por tempo indeterminado pela
Justiça Federal, a mineradora, subsidiária da canadense Belo Sun
Mining Corp, impacta diretamente indígenas, comunidades tradicionais
e assentados da reforma agrária, segundo apurou o CNDH.
O documento também descreve violações sobre os direitos da população atingida pela implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Criada para explorar o que poderá ser a maior mina de ouro do Brasil, no município paraense de Senador José Porfírio, há aproximadamente 10 quilômetros da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará, a Belo Sun não está cumprindo com as condicionantes obrigatórias para instalação de um empreendimento desta natureza, segundo o conselho. A missão que gerou o relatório foi realizada entre os dias 8 e 12 de outubro do ano passado. Foram constatadas inúmeras violações de direitos humanos durante a visita dos conselheiros, que relataram a falta de transparência ao processo de implementação da mina de ouro.
Assim, dentre as várias recomendações feitas pelo relatório, a principal é que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará (Semas), órgão que atua como licenciador de Belo Sun, suspenda a licença de instalação liberada este ano. No dia 6 de dezembro, data em que o relatório foi aprovado pelo CNDH, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal e cancelou a licença de instalação concedida pela Semas/PA à Belo Sun.
O documento também descreve violações sobre os direitos da população atingida pela implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Criada para explorar o que poderá ser a maior mina de ouro do Brasil, no município paraense de Senador José Porfírio, há aproximadamente 10 quilômetros da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará, a Belo Sun não está cumprindo com as condicionantes obrigatórias para instalação de um empreendimento desta natureza, segundo o conselho. A missão que gerou o relatório foi realizada entre os dias 8 e 12 de outubro do ano passado. Foram constatadas inúmeras violações de direitos humanos durante a visita dos conselheiros, que relataram a falta de transparência ao processo de implementação da mina de ouro.
Assim, dentre as várias recomendações feitas pelo relatório, a principal é que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará (Semas), órgão que atua como licenciador de Belo Sun, suspenda a licença de instalação liberada este ano. No dia 6 de dezembro, data em que o relatório foi aprovado pelo CNDH, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal e cancelou a licença de instalação concedida pela Semas/PA à Belo Sun.
Por: Luiza Mello
Fonte:
Diáriodo Pará
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