O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília
considerou por unanimidade que o processo de licenciamento do Projeto
Volta Grande, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS) é válido. Entretanto, optou por manter a
suspensão da Licença de Instalação (LI) do empreendimento. O
tribunal informou verbalmente a companhia de sua decisão, no
entanto, ainda não publicou os detalhes escritos.
Em
abril deste ano, o TRF1 suspendeu a LI do empreendimento porque a
Funai não aprovou o Estudo de Componente Indígena (ECI) realizado
pela empresa e protocolado junto à Funai e SEMAS em abril de 2016.
De
acordo com a decisão do TRF1, a Belo Sun Mineração deve completar
o ECI seguindo as diretrizes da Funai. Todas as opções legais
disponíveis serão avaliadas. A Belo Sun Mineração busca a
autorização da FUNAI para visitar as terras indígenas e realizar
as entrevistas necessárias para eventual complementação do estudo.
Peter
Tagliamonte, presidente e CEO da Belo Sun, comentou: "Estamos
desapontados com a decisão, no entanto, estamos confiantes de que
uma solução pode ser alcançada. Continuaremos trabalhando com a
Funai para garantir que nosso ECI atenda aos seus requisitos e em
paralelo pretendemos explorar todas as medidas legais para apelar a
decisão".
Sobre
a Belo Sun Mineração
A
Belo Sun Mineração Ltda. é uma empresa de mineração sediada no
Pará, em Altamira. Ela é subsidiária da Belo Sun Mining Corp.,
empresa sediada no Canadá, com ações listadas na Bolsa de Valores
de Toronto, a TSX (Toronto Securities Exchange).
Fonte:
Blog Volta Grande
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