Conselho
de direitos humanos quer paralisação de mina no Xingu
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| Divulgação |
A
nova recomendação faz parte das conclusões de um relatório
elaborado pelo órgão, a partir de trabalhos de campo feitos no ano
passado. “A missão pôde constatar ao longo dos dias na região
uma profunda alteração das dinâmicas locais após a construção
dos empreendimentos que, devido à falta da perspectiva garantista
dos direitos humanos por parte dos atores estatais, tem representado
um aprofundamento das situações de vulnerabilidade”, afirma o
documento.
Em
relação aos impactos de Belo Monte na região de Altamira, o
relatório informa que “ficou clara a total falta de diálogo e
atuação integrada entre os órgãos do poder público e o
empreendedor, com a apuração de problemas flagrantes, como no caso
da prestação de serviços de saúde e da não conclusão da rede de
saneamento básico, o que dificulta ainda mais o acesso imediato dos
atingidos e atingidas aos seus direitos”.
De
acordo com o documento, após a concessão da licença de operação
da usina, “verificou-se que não há mais um espaço de diálogo
para atendimento dos atingidos e atingidas dentre os órgãos de
governo, estando esses limitados ao acesso ao Ministério Público e
Defensorias”.
O
Ibama foi o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de Belo
Monte, mas não cuida do licenciamento do projeto de mineração,
apesar deste estar previsto para ocorrer a cerca de 15 quilômetros
da barragem da usina, com uso de bombas para extração de ouro.
O
CNDH, ainda assim, pede que o Ibama se articule com a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e se manifeste sobre a viabilidade da
instalação de empreendimento antes de transcorrido o prazo de
monitoramento de seis anos após a instalação plena da capacidade
de geração da usina, regra que foi fixada no licenciamento de Belo
Monte.
O
conselho faz ainda uma série de recomendações à Funai, Semas,
Norte Energia e Belo Sun, empresa responsável pelo projeto de
mineração. A Belo Sun sustenta que tem seguido todas as orientações
do processo de licenciamento ambiental.
Fonte:
Portal ORM
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